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Cada vez é maior a preocupação mundial em relação à qualidade de vida, à preservação e ao uso sustentável dos recursos naturais e à segurança alimentar vem ganhando força. Por isso, continuamente as empresas vêm modernizando e atualizando seus processos produtivos, incluindo os componentes ambientais e de qualidade de vida (alimentação saudável etc.), através de uma mudança conceitual relativa à ocupação do espaço rural e à escolha da tecnologia (EMBRAPA, 2010).

Uma das preocupações em relação à modernização é a adoção de um sistema de produção que racionalize a utilização dos agroquímicos e embalagens e que estes

sejam menos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana (MAPA, 2010; ANVISA, 2008).

Outra forma de expressar essa preocupação é o crescimento da importância da certificação para o setor, com a finalidade de garantir a segurança alimentar. Para esse setor, destacam-se as principais certificações apresentadas no Quadro 1.

Quadro 1. Principais certificações para o setor de maçãs Norma/sigla Descrição/significado

BPF Boas Práticas de Fabricação

APPCC ou HACCP Avaliação de Perigo e Pontos Críticos de Controle ou _{Hazard Analysis and Critical Control Points} PIF/PIM Programa Integrado de Frutas/Program Integrado de Maçãs Globalgap The Global Partnership for Safe and Sustainable Agriculture

(Certificado que garante padrão de produção e segurança alimentar) BRC Britsh Retail Consortium (Consórcio de Varejistas Ingleses)

TNC Tesco Nature´s Choice (Consórcio de Varejistas do Reino Unido) UNE União de Normas Espanholas (conjunto de normas espanholas para

certificação de produtos)

NBR-ISO 9.001 Qualidade nos produtos e/ou serviços NBR-ISO 14.000 Gestão ambiental

NBR-ISO 18.000 Saúde e segurança ocupacional NBR-ISO 26.000 Responsabilidade social

Fonte: Dados da pesquisa.

As BPF abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos alimentícios com os regulamentos técnicos. A legislação sanitária federal regulamenta essas medidas em caráter geral, aplicável a todo o tipo de indústria de alimentos e específico, voltadas às indústrias que processam determinadas categorias de alimentos (ANVISA, 2008; CAMILLO; BENDER, 2010).

A APPCC está associada às BPF e ao Programa de Alimentos Seguros (PAS). Ademais, estabelece programas de boas práticas ligadas à fabricação (indústria), estabelecendo diretrizes para minimizar perigos, monitorar, estabelecer ações corretivas e emergenciais, procedimentos de verificação e de registros (OLIVEIRA, 2005). Na área agrícola, há também as Boas Práticas Agropecuárias (BPA), que são normas e procedimentos que devem ser observados pelos produtores de alimentos seguros em sistemas de produção

sustentáveis. A qualidade de produto, segundo a APPCC, está baseada no conhecimento de elementos de microbiologia, perigos químicos e físicos que podem ocorrer; exigências do Codex Alimentarius1, para as boas práticas de fabricação, aspectos de higiene pessoal e comportamento no trabalho; procedimentos de limpeza e sanificação de superfícies, controle de pragas problemáticas para a indústria de alimentos; qualidade da água utilizada para abastecimento e limpeza; seleção de fornecedores com qualidade assegurada; controle metrológico visando medições confiáveis; planos de amostragem para análise microbiológica; e controle estatístico de processo.

A PIF/PIM foi criada em 1999, quando os mercados internacionais começaram a exigir mais atenção à segurança dos alimentos. O Brasil começou a desenvolver a PIF através do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), que solicitou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) o desenvolvimento e execução do sistema.

Como parte do Programa de Desenvolvimento de Produção de Frutas (PROFRUTA), este sistema contribuiu para reforçar os laços entre os setores público e privado, visando à melhoria da qualidade, da competitividade e da relação dos mercados nacional e internacional (ANDRIGUETO; KOSOSKI, 2002; DÖRR, 2008; INMETRO, 2010).

Um dos projetos pilotos foi desenvolvido no setor de produção de maçãs, que recebeu o nome de PIM. As características gerais dos procedimentos utilizados na PIM diferem das recomendações disponíveis para a cultura, porque estabelecem limites para as práticas que podem ter influência definitiva na qualidade, produtividade e na demanda de uso de agroquímicos nos pomares (TODA FRUTA, 2010; EMBRAPA, 2010; ABPM, 2010).

A Globalgap é um certificado que garante o padrão de produção e segurança alimentar, o qual vem ao encontro do desejo do consumidor, o qual quer um produto seguro para o consumo e produzido em harmonia com o meio ambiente. O padrão é

1 _{A comissão do Codex Alimentarius (único órgão competente para elaboração das normas, códigos, práticas,}

diretrizes e recomendações) foi criada em 1962 por decisão da FAO e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Significando Código de Alimentos, o Codex se tornou uma referência essencial para os envolvidos na área de alimentos e que buscam a inocuidade e a melhora da qualidade dos alimentos e, obviamente, a saúde dos consumidores; sendo a produção agropecuária um dos setores de grande importância na padronização para exportação de muitos países em desenvolvimento (CODEX, 2010).

projetado principalmente para tranquilizar os consumidores sobre a forma como os alimentos são produzidos na fazenda, minimizando os impactos ambientais negativos de operações agrícolas, reduzindo o uso de insumos químicos e garantindo uma abordagem responsável para a saúde e segurança dos trabalhadores, bem como o bem-estar animal (GLOBALGAP, 2007).

As características do Globalgap podem ser resumidas como: (a) um padrão pré-porteira da fazenda, o que significa que o certificado abrange o processo de certificação do produto de insumos agrícolas, como a alimentação ou mudas e todas as atividades agrícolas até que o produto deixa a fazenda, (b) incluindo vistorias anuais dos produtores e inspeções adicionais sem aviso prévio, e (c) constituída por um conjunto de documentos normativos. Estes documentos abrangem a regulamentação geral, os Pontos de Controle e Critérios de Cumprimento e check-list (GLOBALGAP, 2007; DÖRR, 2009).

O BRC tem sido inestimável no fortalecimento de entendimentos de detalhes essenciais que afetam indústrias inglesas, ajudando-as a desenvolver continuamente os serviços oferecidos aos consumidores e varejistas. Sendo assim, o porta-voz das indústrias inglesas faz um elo entre Governo e varejistas, onde o Governo apoia tanto grandes como pequenos industriais (OLIVEIRA, 2005). Como na Inglaterra, a Espanha possui um conjunto de normas espanholas para certificação de produtos, a UNE, e o Reino Unido, o consórcio de varejistas tem TNC.

As certificações NBR-ISO 9000 (qualidade nos produtos e/ou serviços), NBR-ISO 14000 (gestão ambiental), NBR-ISO 18000 (saúde e segurança ocupacional), NBR-ISO 22000 (segurança dos alimentos) e NBR-ISO 26000 (responsabilidade social) são de vital importância para que o desenvolvimento nas organizações seja realizado de forma sustentável.

A Figura 3 apresenta o processo de aplicação do programa PIF no Brasil.

Figura 3. Processo de aplicação do programa PIF no Brasil

Fonte: EMBRAPA (2010).

Oliveira (2005) explica que a certificação de qualidade no campo poderá, no Brasil, ser efetivada por meio da utilização de normas ou protocolos. A BPA somada à Globalgap mais a BRC e com a ISO 9000 tratará da normalização das práticas agrícolas de produção e certificação do produto final. O protocolo reconhece as ações mais fomentadas e implantadas por produtores e implementam o sistema de boas práticas agrícolas na agricultura, atendendo a minimização de impactos ambientais diversos. O conhecimento das boas práticas sugeridas pela Globalgap, BRC, TNC e normas ISO 14000, ISO 18000, ISO 22000 e ISO 26000 servirá aos profissionais da agronomia, e afins envolvidos diretamente no PIF, como instrumento de referencia em certificação e segurança alimentar na produção de maçãs, uma vez que a Globalgap é um passo anterior à certificação da PIF.