Betalingsproblemer

O éticopolítico aqui será a lente privilegiada para compreensão de práticas de cuidado em saúde mental e será considerado sobre a perspectiva holográfica que demarca tanto um deslocamento, quanto um entrelaçamento entre as partes constituintes – mesmo que expostas separadamente, a compreensão dar-se-á somente a partir da contínua reconfiguração. O princípio hologramático exige-nos sair da lógica linear de exatidão e de causa e efeito em que estamos tão seguramente adaptados e é definido da seguinte forma: “Num holograma físico, o menor ponto da imagem do holograma contém a quase totalidade da informação do objeto representado. Não apenas a parte está no todo, mas o todo está na parte.” (MORIN, 2007, p. 74).

A ênfase do pensamento complexo implica pôr em questão nossa postura tradicional de busca pela separação, redução e demarcação de limites rígidos para reconhecer a incerteza, a desordem e o emaranhado produzidos no jogo das constantes relações e retroalimentações próprias do mundo vivido: “Pode-se dizer que há complexidade onde quer que se produza um ema ranhamento de ações, de interações, de retroações.” (MORIN, 1996, p. 274, grifo nosso).

A partir desse entendimento, buscaremos compreender as condições de produção do modo éticopolítico do cuidado em saúde mental que se desdobram e se articulam em um processo tecido em conjunto, como uma complexa teia. Nesta, são vários os fios e distintas as cores, inclusive de saberes externos ao campo da saúde, cuja configuração em espiral revela novos desdobramentos e movimentos que não se fecham nem retornam a um mesmo ponto. Nessa retroalimentação, cada uma das condições constituintes do sistema se desdobra em outros elementos que também não podem ser vistos de modo separado, apenas a partir da inter-relação constitutiva.

Nossa intenção é compreender como se manifestam as condições do modo

éticopolítico do cuidado no caso em estudo nesta tese – o Movimento – apoiadas na discussão dos quatro campos constituintes de produção de cuidado em saúde mental no território. Para Amarante (2003, 2007, 2010), tais campos são dimensões da reforma denominadas: teórico- conceitual, que faz referência à revisão dos conhecimentos embasadores do saber/fazer; técnico-assistencial, relacionada aos modelos de atenção e cuidado desenvolvidos no campo da saúde mental; jurídico-político, voltada a discussões sobre cidadania, direitos e legislações; e sociocultural, ocupada com o lugar, estratégias e intervenções reservadas às pessoas em adoecimento. Em nosso entendimento, o cuidado em seu modo éticopolítico se manifesta e atravessa, a um só tempo e de modo articulado, todas essas dimensões da reforma. A construção dessa lente compreensiva também está embasada em uma publicação nossa anterior (BOSI et al., 2011) que inaugura uma discussão sobre o ético- político no campo da saúde mental. Ali, demarcamos essa dimensão como um dos eixos fundamentais de produção de cuidado inovador – entre outros dois, a saber: o epistêmico, que faz referência ao reconhecimento do aspecto existencial do sofrimento, indo além da mera taxonomia ou rotulação para privilegiar o homem e os condicionantes sócio-históricos do seu adoecimento; e o ecológico, que evidencia uma reconexão com as raízes, o universo, a natureza e o sagrado inerente a cada um de nós (BOSI et al., 2011). Nessa incorporação, o ético-político implica experimentação e invenção de práticas de cuidado marcadas pela disponibilidade de afetar e ser afetado, pela participação, relação dialógica e circularidade do cuidado e por uma preocupação com os poderes que operam nos processos de exclusão quando recaímos em relações e concepções manicomiais.

Nosso propósito agora é reconfigurar o modo éticopolítico – grifado em conjunto

e em itálico para ressaltar já sua diferença – a partir de três condições mutuamente constituintes: acolhimento, autonomia e produçã o de vida. Buscaremos pôr em cena esses

elementos para desvelar o emaranhado de relações e interações entre eles, cuja separação a ser assinalada é apenas um recurso de exposição. Dessa forma, o modo éticopolítico assume a seguinte configuração:

Figura 1 - Lente compreensiva do modo éticopolítico do cuidado

Nessa nova compreensão, as três dimensões constitutivas do modo éticopolítico

do cuidado dão sustentação umas às outras e são atravessadas por cada uma delas. A primeira é denominada acolhimento e será entendida como uma questão ética, constituída por relações

desinteressada s, dialógicas e de solidariedade, com possibilidade de circularidade do cuidado e de experiências de voluntariado; autonomia é a segunda dimensão que envolve auto- organização, dependência, no sentido de interdependência, assunção, contratualidade, passos emancipatórios e o fenômeno da participação; e a terceira, produção de vida, assentada em uma concepção hermenêutica crítica de saúde, envolve liberdade, no sentido de poder de criação e responsabilidade, projetualidade e novas formas de cidadania. Passaremos agora à revelação dessa tessitura do modo éticopolítico do cuidado em cada um dos seus fios constituintes.

Em sua dimensão éticopolítica, o cuidado é assentado no acolhimento que, nesta pesquisa, será entendido, antes de tudo, como uma questão ética por ser da ordem da relação e implicar abertura e modo de estar diante do outro. Analisar o acolhimento nessa perspectiva é também se inspirar nas ideias heideggerianas, expostas anteriormente, desveladoras da relação com o outro como constitutiva de nossa condição no mundo. É o homem quem constrói sua existência, sua história e isso envolve disposição, presença, ocupação e preocupação como condição de possibilidades (HEIDEGGER, 1989, 2009).

Como alicerce básico, o acolhimento será aqui demarcado como primeira condição do éticopolítico, pois o modo como estamos diante do outro, reconhecido em sua alteridade, e com quem estabelecemos sempre uma relação, é uma exigência de nossa condição de estarmos no mundo e, por conseguinte, uma possibilidade de transformar e instituir novos modos desse estar.

O acolhimento, enquanto uma das estratégias fundantes do éticopolítico, expõe a relação com o outro fora das dicotomias tradicionais – como, por exemplo, certo ou errado, justo ou injusto –, na qual a presença do outro, por si só, já traz como intimação o que Lévinas (1988), contemporâneo de Heidegger e de algum modo na esteira de sua postura existencialista, exige-nos pôr em questão: nossa alegre posse do mundo. A radicalidade da escuta ética levinasiana está na afirmação da impossibilidade de ficarmos alérgicos ao rosto do outro que exige ser reconhecido para além da máscara, pois é apenas no frente-a-frente da relação que se tem a possibilidade de cura dessa alergia.

Esta primeira condição do éticopolítico revela o desinteressamento como uma categoria significativa. Conforme já aludimos, esse conceito filosófico é redefinido no pensamento de Lévinas (1982, 1988) com sua escuta ética radical, para quem a dimensão ética primeira é a da responsabilidade pelo outro, no sentido de responder ao seu apelo de modo desinteressado. Essa relação se refere, sobretudo, ao desinteresse no exercício de um saber-poder sobre o outro, que não pode mais ser tomado como mero objeto: a ênfase precisa ser na afetação, no diálogo e na abertura à alteridade.

Consideramos urgente produzir nos serviços de saúde uma resposta ao outro – sobre quem não deve haver também uma mera aplicação de técnica anuladora de sua diferença – que enfatize o desalojamento do saber-fazer e, consequentemente, a exigência ética de se deixar afetar pela alteridade (CARVALHO; FREIRE; BOSI, 2009). Desse modo, tornam-se maiores as possibilidades de fazer de um serviço de saúde um espaço de circula ção ou lugar de vida, como ressaltou Basaglia (2008), e doprofissional assumir-se como um ator crítico e reflexivo que se torna também responsável pela cri-a-ção de práticas mais condizentes com o acolhimento (CARVALHO, 2006, 2007; CARVALHO; BOSI; FREIRE, 2008, 2009).

Considerado um dos dispositivos de intervenção no campo da saúde, o acolhimento em sua polissemia proporciona aplicações diversas. Atualmente, tem sido demarcado como uma “diretriz operacional da Política Nacional de Humanização de Atenção e Gestão do SUS (Humaniza SUS), embora o uso dessa denominação não se inicie com tal

programa, nem tampouco seja consensual o seu emprego.” (ZINI, 2013, p. 37). De alguma forma, podemos entender esse programa como uma síntese das inquietações e consequentes interrogações do modo de estarmos diante do outro na saúde iniciadas com os processos em curso das reformas sanitária e psiquiátrica.

A despeito das diretrizes governamentais e da condição de saúde ou cura não estarem muitas vezes apenas nas mãos dos profissionais, mas o acolhimento e cuidado serem, sim, sempre possíveis (MARIOTTI, 2002) e serem de suas responsabilidades, o acolhimento éticopolítico tem como palavra chave relação. Relação com o outro que se dá para além das dicotomias tradicionais e exige um frente-a-frente marcadamente dialógico, indo ao encontro do que Zini (2013) define como sentido fenomenológico do cuidar: o exercer, acima de tudo, um autocuidado desencadeado em uma relação dialógica.

Abordar o elemento dialógico, outro fio constitutivo deste primeiro eixo, é considerar seu sentido genuíno de não anulação da alteridade e de abertura a um autêntico interesse em ouvir o outro, em uma mútua-afetação que possibilite “ao profissional ouvir-se a si mesmo e fazer-se ouvir, não se conformando ao papel exclusivo de porta-voz da discursividade tecnocientífica. Poder ouvir e fazer-se ouvir, [são] pólos indissociáveis de qualquer legítimo diálogo” (AYRES, 2004b, p. 23). Enfatizar a relação sujeito-sujeito e a permanente abertura dialógica é recuperar o diálogo como condição fundamental para nós nos colocarmos no mundo e assumirmos nossa posição, caracterizando o homem dialógico como crítico e desafiado a responder e constituir-se no e pelo mundo de suas relações (FREIRE, 2003).

A questão dialógica do encontro é recuperada nas ideias da Educação Libertadora de Paulo Freire, cuja base é dada por uma metodologia dialógica e participativa, na qual os homens não se libertam isoladamente, mas sempre em relação ou, como afirma Freire (2003), em comunhão. O diálogo nessa perspectiva é realizado no encontro entre os homens de modo horizontal e considerado uma condição fundamental para pensarmos uma humanização plena:

O homem dialógico, que é crítico, sabe que, se o poder de fazer, de criar, de transformar, é um poder dos homens, sabe também que podem eles, em situação concreta, alienados, ter esse poder prejudicado. Esta possibilidade, porém, em lugar de matar no homem dialógico a sua fé nos homens, aparece a ele, pelo contrário, como um desafio ao qual tem de responder. [...] Pode renascer. Pode constituir-se. Não gratuitamente, mas na e pela luta por sua libertação. (FREIRE, 2003, p. 81)

A ênfase é no diálogo problematizador que desafia o homem a estabelecer “uma relação

sujeito-sujeito e uma permanente abertura dialógica para conhecer o mundo e atuar na sua transformação.” (BOSI, 2011, p.74, grifo no original).

Diálogo, nesta tese, significa disponibilidade permanente por parte de quem escuta para tocar e ser tocado, bem como abertura à fala do outro, ao gesto, não devendo implicar anulação da alteridade: “A verdadeira escuta não diminui em mim, em nada, a capacidade de exercer o direito de discordar, de me opor, de me posicionar.” (FREIRE, 2005, p. 119).

Entendemos ainda a relação dialógica marcada pela condição de responsabilidade que implica sempre um responder-por para enfatizá-la como um ato libertador de inclusão, ruptura e recriação de um novo ethos, a partir da revelação da alteridade. Nesta busca, o propósito é “indicar o âmbito onde o outro homem, como livre e incondicionado por meu sistema e não como parte de meu mundo, se revela.” (DUSSEL, 1991, p. 47).

O privilégio precisa ser, sobretudo, o encontro intersubjetivo, o diálogo, a abertura à alteridade, a mútua-afetação e o compartilhar de responsabilidades para tecermos o que aqui denominamos de condição básica do modo éticopolítico – o acolhimento –, pois o cuidado

nas práticas de saúde precisa envolver a construção de atitudes e espaços de encontro genuíno. Disponibilizar ao outro essa relação dialógica e genuína no cotidiano da saúde mental remete-nos novamente às concepções de Rogers e sua ACP, o qual, sem trazer explicitamente o termo acolhimento, problematizou desde os anos 50, em serviços de saúde norte-americanos, novos modos de ser e de relações de ajuda. É dele a descoberta de que, quando as pessoas estão em um clima de escuta empática, livre o máximo possível de julgamentos, são aceitas e consideradas dignas de respeito, tornam-se maiores as possibilidades de ouvir mais a si mesma e desenvolver maior atitude de autocompreensão e autoconfiança (ROGERS, 1978, 1997, 2007). Nesse clima, tornam-se capazes de propiciar seus próprios crescimentos e de sentirem-se mais livres para serem quem verdadeiramente são: “A tendência à auto-realização é ativa no ser humano.” (ROGERS, 2007, p. 50).

Em sua especificidade, Rogers buscou fazer da Abordagem uma forma sofisticada de profundos e diferentes modos de diálogo (O´HARA; WOOD, 2004). Na ACP, a mudança e o crescimento da pessoa são possibilitados pelo diálogo que privilegia, acima de tudo, a pessoa como autor e intérprete de sua própria vida, ao mesmo tempo em que se ocupa também

com questões coletivas e de interesse mútuo – não por obrigação, mas sim por colaborações voluntárias.

Retomar esse modo de ser que ratifica a vida, como afirmava Rogers (2007), e potencializa o desenvolvimento de relações dialógicas também se alinha à nossa compreensão do acolhimentoéticopolítico, instituinte de novos modos de estar no mundo e com o outro – outro que em sua alteridade é sempre recolocado como protagonista na transformação e sustentação desse estar.

A pessoa que emerge desse encontro dialógico e transformador ganha uma capacidade extraordinária de senso de movimento e participação da comunidade, reforçam O´Hara e Wood (2004), pois a ênfase não são ações individuais autônomas independentes da coletividade. A busca não é por uma autossuficiência e sim pelo desenvolvimento da consciência coletiva como estufa para aprendizados e cultivos de novos e mais avançados modos relacionais ou, dito de outra forma, de modos de estar no mundo. Notamos aqui a manifestação dos termos autonomia e participação, os quais constituem, neste estudo, a segunda condição do éticopolítico; suas presenças ressaltam o complexo emaranhado próprio de nossa lente compreensiva que torna possível suas manifestações e desdobramentos já neste primeiro eixo.

Sobre os temas acolhimento e autonomia, Zini (2013) entende aquele como facilitador da retomada da própria autonomia do usuário para seguir em frente. Sem uma definição clara da noção de autonomia, esse autor demarca acolhimento como um conjunto de atitudes traduzidas em um autêntico cuidar, que implica assumir posicionamento ético e disponibilizar uma relação dialógica para o outro poder exercer em algum grau sua autonomia pessoal. Consideramos também estreita a articulação entre acolhimento e autonomia, o que nos leva a assentar a construção da nossa lente compreensiva nesse entrelaçamento e a fazer da autonomia, inclusive, o segundo eixo do éticopolítico a ser explicitado.

Aqui reiteramos a urgência de recuperação da questão ética exposta anteriormente como da ordem da relação e da possibilidade de (re) constituição desse homem dialógico freiriano, também constituído pela tendência à auto-realização rogeriana. Nessa reconfiguração, é passível de reconhecer-se como homem ético, que é ao mesmo tempo político, capaz de transformar seu modo de estar frente o rosto do outro e instituir novos modos de ratificar a própria vida, deixando-se

afetar pelo estranho [pelo diferente], por aquilo que não é da ordem do representacional ou de seus códigos familiares [já conhecidos ou estabelecidos], e ao

acolher a alteridade e a produção de diferença emergente, vive um processo transformador e instituinte de novos modos de estar no mundo. Transmuta-se do lugar da explicação sobre para o lugar do aprender com ou aprender entre (ANDRADE; MORATO, 2004, p. 347, grifo no original)

Está posto o desafio de (re) invenção de novos modos de cuidar que produzam vida e estejam orientados não apenas pelo respeito à igualdade, mas, principalmente, pelo reconhecimento da diferença (SANTOS, 2007). Modos relacionados ainda a compromissos e responsabilidade pelo outro, bem como, e acima de tudo, a uma disponibilidade de afetar e ser afetado – em uma mútua-afetação –; implicando pôr em xeque nossas posturas, concepções e preconceitos para, valorizando o saber coletivo e os fazeres solidários, ousar construir: “uma

postura éticopolítica que tenha como princípio uma potência de vida em seus modos indissociáveis de resistir e criar. [...] Avaliando, a cada momento, ‘como’ e com ‘o que’ e ‘quem’ estamos compondo e o que estamos produzindo.” (DIMENSTEIN, 2007, p. 93/4, grifo nosso).

Nessa valorização do fazer solidário, consideramos solidariedade a partir da cooperação e apoio mútuo e como ponto de partida para renovar e restaurar o tecido social, configurando outro elemento constitutivo desta primeira condição do éticopolítico. Entendemos que o acolhimento, tal como aqui privilegiado, pode pôr em cena uma rede de solidariedade e de confiança e possibilitar à pessoa encontrar significados para sua própria existência.

Em uma perspectiva histórica, o tema solidariedade, como um valor ético, está presente no Iluminismo de Rousseau como capacidade de manter unida uma coletividade formada por indivíduos isolados; já no final do século XIX, “encontrou um amplo espaço para a explicação de uma característica usual em nossa espécie: as relações de ajuda mútua e apoio.” (SELLI; GARRAFA, 2006, p. 242).

Solidariedade tem ainda estreita relação com responsabilidade, as quais não podem surgir em discursos piegas, mas a partir de um profundo sentimento de filiação (MORIN, 2002) ou de pertença a um grupo, como família, comunidade, amigos, grupos de trabalho, país ou o próprio planeta. Desse modo, e entendendo etimologicamente o sentido de responsabilidade como a habilidade em dar uma resposta, a produção de um novo modo de cuidado no campo da saúde precisa sustentar-se pelo estar-com (NICÁCIO; CAMPOS, 2004), pelo apoio-mútuo, pelo diálogo e pelo acolhimento à pessoa com a experiência do adoecimento. Entendendo solidariedade como próprio da condição de estar no mundo, é

caracterizada como um valor básico humano que não tem dependência com normas, prescrições ou crenças religiosas, sendo

exercida pela pessoa, na sociedade civil, e exercê-la, independe, portanto, do papel de cidadão, de crente etc.; é praticada entre pessoas que comungam tanto idênticas quanto diferentes moralidades; sua prática deve estabelecer uma relação horizontal (unívoca); situa-se entre a idéia de imparcialidade – ser movido pelo bem geral do outro – e a idéia de benefício mútuo – reciprocidade.(SELLI; GARRAFA, 2006, p. 243/4)

É preciso criar no campo da saúde mental novos serviços marcados por mais solidariedades e trocas que dão ênfase à produção de saúde como produção de subjetividades, complementam Costa-Rosa, Luzio e Yasui (2003), e se tornem “dispositivos estratégicos, como lugares de acolhimento, de cuidado e de trocas sociais” (AMARANTE, 2007, p. 69). Com a doença entre parênteses (BASAGLIA, 2005), pode-se deparar com o sujeito que busca um serviço de saúde e voltar-se para sua condição de possibilidade no mundo e assim privilegiar sua existência-sofrimento, podendo melhor responder a sua alteridade que nos faz um apelo ao buscar o serviço:

Não podemos responder à doença se não respondemos às necessidades da pessoa que está diante de nós. [...] Não posso responder às necessidades de uma pessoa encerrando-a num hospital, numa casa ou em um lugar para crônicos. Não posso responder às necessidades de uma pessoa se não conheço estas necessidades [e esta pessoa]. (ROTELLI, 2001, p. 40/1, grifo nosso)

As ações em saúde mental têm fomentado o fortalecimento de redes de apoio (GODOY; BOSI, 2007) neste período histórico atual, denunciado por Santos (2010) como época de destruição das solidariedades e por Lipovetsky (2005), para quem até há alguma solidariedade nos nossos dias marcada, porém, pelo primado do eu. Interrogamos-nos, porém, como construir fazeres e relações solidárias concretas de confiança e apoio mútuo na contemporaneidade que sejam socialmente contextualizadas.

Ao entendermos, pois, nesta tese solidariedade como da esfera da co- responsabilidade e considerarmos que “Quanto mais global o problema, mais locais e mais multiplamente locais devem ser as soluções.” (SANTOS, 2010, p. 111), continuamos interessadas em pôr em cena o modo de estarmos diante do outro que melhor possa res-

ponder às complexidades de sua existência-sofrimento. No dispositivo investigado, o acolhimento é um elemento norteador da missão de propiciar o fortalecimento do resgate de vínculos, de solidariedade e de escuta às pessoas em suas dores para transformá-las em

crescimento, configurando um processo de ocupar-se consigo (BOSI et al., 2011; CARVALHO, 2010).

Em Foucault (2006), a noção de ocupar-se ou preocupar-se consigo é denominada cuidado de si mesmo – ou epiméleia heautoû – e vai de encontro ao preceito tradicional do conhece-te a ti mesmo. É um princípio revelador do movimento de permanente inquietude da própria existência e passa sempre pela relação com o outro, considerada indispensável: “Há que constituir-se como sujeito e é nisto que o outro deve intervir.” (FOUCAULT, 2006, p. 160), cabendo ao próprio homem tomar-se como objeto de seu cuidado e interrogar-se