Økonomisk verdiskaping

Durante o período presidencial de Epitácio Pessoa, de julho de 1919 a novembro de 1922, além do apoio continuado à siderurgia a carvão vegetal, voltou–se o Governo Federal, novamente, para a realização de uma grande usina a coque, havia tanto tempo desejada, mas, nunca realizada. Abriram–se as negociações com a empresa norte–americana, Itabira Iron Ore Company Limited, (doravante referida simplesmente como Itabira Iron), que sucedia à Braziluan Hematite Syndicate, de Sir Ernest Cassel. A Itabira Iron tinha como seu acionista principal a Percival Farquhar, que tantas polêmicas já provocara no Brasil, durante a primeira década deste século.17

O Decreto 14.160, de 11 de maio de 1920, autorizava o Governo Federal a celebrar contrato com a Itabira Iron, para que esta, sem privilégios, construísse e explorasse usinas siderúrgicas, duas vias férreas e um cais de embarque de minérios, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Marcou–se, dessa forma auspiciosa, o reinício das negociações com aquela empresa. Por razões de cláusulas consideradas monopolizadoras, o contrato formalizado teve o seu registro recusado pelo Tribunal de Contas da União, e foi objeto de graves contestações pelas áreas intelectuais nacionalistas. Ao clamor na- cionalista aderiram outros interesses, representados por grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, em- penhados na exploração do carvão do Sul e na exportação de minérios pelo porto de Vitória.

No período presidencial subsequente, de 1922 a 1926, eleito Artur Bernardes, novos questionamen- tos foram feitos quanto àquele contrato. Por outro lado, a ênfase da ação presidencial quanto à siderurgia voltou–se inteiramente para o incentivo à mineração carbonífera, associada à criação de usinas siderúrgicas usando o coque como redutor. O coque obtido a partir de carvões nacionais seria a regra, admitindo–se o o- riginado de carvões importados como exceção. O decreto 4.801, de 9 de janeiro de 1924, foi taxativo neste sentido, embora previsse, entre outras medidas, a prorrogação dos decretos 12.943 e 12.944 até o 31 de de- zembro de 1926. Esta prorrogação garantiria a continuidade da implantação de alguns projetos em matura- ção, embora baseados no carvão vegetal; para este redutor, o limite de financiamento previsto no decreto 12.944 seria drasticamente reduzido, dados os efeitos inflacionários (intencionalmente?) não corrigidos.

Por outro lado, devemos reconhecer que a grande maioria desses projetos sempre prescindira dos incentivos pecuniários governamentais, por razões que não conseguimos tornar suficientemente claras, mas

17_{- Percival Farquhar, empreendedor norte-americano atuando no Brasil desde o início do século, teve o seu nome ligado a grandes projetos modernizado-}

res, a começar pela implantação da Light and Power, em São Paulo e no Rio de Janeiro, em 1905. Imaginou e lançou-se à execução de projetos como o do Porto do Pará e o do Rio Grande do Sul; projetos de ligação ferroviária, do Norte ao Sul do Brasil, em tal monta que despertou a oposição dos intelectuais nacionalistas, tais como Alberto Torres e, até, Calógeras. Ver, a esse respeito: (TORRES, 1933; pp.258 e seg). Sobre as atividades de Farquhar, no Brasil, ver: (GAULD, 1972). Há notícias da participação de Farquhar na Rússia, durante o início da década de 20, investindo na construção da grande usina siderúrgica de Magnitogorsk, durante a fase política da NEP, implantada por Lenine. Ver, a respeito: (CARVALHO, 1957, p. 182).

que suspeitamos estarem ligadas às insuficiências de recursos econômicos postos à disposição, face ao porte exigido para os projetos. 18

O decreto 4.801, fundamentalmente, previa a criação de três aciarias modernas, com capacidade u- nitária de produção para 50.000 toneladas–ano. Seriam elas construídas: a primeira, no vale do rio Doce; a segunda, no vale do rio Paraopeba e a terceira, nas proximidades da região carbonífera de Santa Catarina. O decreto orientava os procedimentos tecnológicos a serem adotados: a usina do vale do rio Doce deveria ser concebida com redução elétrica, ou seja, seria dotada de baixos–fornos elétricos para a produção do ferro– gusa; a do vale do rio Paraopeba seria dotada de altos–fornos operando a coque, obtido preferencialmente do carvão mineral nacional, mas não excluído o carvão importado; a última usina, situada na região carboní- fera de Santa Catarina, operaria com altos–fornos usando exclusivamente o coque produzido com o carvão nacional. As usinas seriam financiadas em 80% do seu custo de implantação pelo Governo Federal. O valor máximo financiado seria definido através dos critérios previstos no próprio decreto (MAGALHÃES GOMES, 1983; pp.159–61).

Interessante observar que, no inciso VIII do art.1° desse decreto, previa–se a possibilidade de o Go- verno Federal construir diretamente a usina pensada para o vale do Rio Doce e, em tal caso, providenciaria ulteriormente sobre a melhor forma de sua exploração. O De fato, o Governo Bernardes precavia–se contra a possibilidade de que essa usina se tornasse controlada pelo capital estrangeiro e se integrasse no complexo Itabira Iron, facilitando a realização do contrato iniciado no Governo Epitácio Pessoa, ou ainda, que a própria Itabira Iron viesse a obstar a realização dessa usina, considerando–a prejudicial aos seus interesses no vale.

O decreto 4.801 não atingiu seus objetivos maiores, que eram o do fomento à grande siderurgia e à exploração do carvão de pedra nacional. A iniciativa privada não cria na possibilidade do carvão de pedra su- lino para a siderurgia, o que era sustentado apenas pelo pensamento nacionalista mais radical. Tendo, aquele pensamento, excluído a possibilidade do uso do carvão vegetal como solução aceitável para os fins desse programa siderúrgico, condenaram–no, também, ao limbo burocrático.

No ano seguinte, 1925, Bernardes reformulou e regulamentou a concessão de favores anteriormente previstos pelos decretos 12.943 e 12.944 , consolidando–a no decreto 17.095, de 21 de outubro. Contudo, o valor máximo do financiamento aí previsto permaneceu como cinco mil contos de réis, ou seja, o equivalente a 128.000 libras esterlinas; quando da promulgação do decreto 12.944, em 1918, aquele mesmo valor corres- pondia a 267.000 libras. Em realidade, os possíveis financiamentos à siderurgia a carvão vegetal já não eram mais que falácias. Realmente, o projeto da Companhia Nacional de Altos–fornos, em setembro de 1926, cons- tituiu–se em resposta imediata ao decreto 17.095 e evidenciou que a tecnocracia do governo Bernardes esta- va equivocada no rumo siderúrgico que adotara. A baixa prioridade conferida à tecnologia siderúrgica com o emprego do carvão vegetal era reafirmada através dos parcos recursos a ela destinados.19

Os debates em torno do projeto Itabira Iron continuaram até o fim da década de 20, quando o go- vernador Antônio Carlos, de Minas Gerais, orientou–se para uma solução de compromisso, aceitável pelas partes interessadas. A crise financeira de 1929 impediu o levantamento dos capitais necessários à implanta- ção do projeto.

18_{- São dessa época as empresas: Eletro Aço Altona S.A.; Siderúrgica Barra Mansa; Barbará S.A; J.L.Aliperti & Irmãos; Fábrica de Aços Paulista S.A.; S.A}

.Metalúrgica Santo Antônio; Cia. Brasileira de Usinas Metalúrgicas; J. S. Brandão & C i a. Ltda. , etc.

19_{- Uma tentativa para realização de uma usina siderúrgica no vale do rio Paraopeba foi implementada em 1926. O decreto 17.436, de 10 de setembro da-}

quele ano, autorizava o governo a conceder os benefícios do decreto 17.095 à Companhia Nacional de Altos-fornos, a qual se implantaria em Gagé, com um alto-forno de 50 toneladas/dia, a carvão vegetal e uma aciaria elétrica, usando fornos elétricos Bassanese. A intenção foi frustrada e a usina não foi implan- tada, por razões de impossibilidades financeiras. Tratava-se de uma iniciativa capitaneada por Fernando Melo Viana.