Para compor o modelo do Fundo de Catástrofe Rural do Brasil, o governo local se baseou em alguns modelos internacionais. Segundo Damaso apud Revista do IRB (2007), não existe um modelo único no mundo de Fundo de Catástrofe para o seguro rural. Estes são adaptados à cultura e necessidades dos países ondem existem.
O modelo brasileiro se baseou no que convenciona como os dois mais eficientes seguros agrícolas do mundo, os desfrutados pelos agricultores americanos e espanhóis.
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Produtor Rural (segurado) Seguradora Fundo de Catástrofe (consórcio de várias seguradoras)O produtor rural procura uma seguradora para proteger a sua produção contra efeitos climáticos (ex.: excesso de chuva ou seca).
Caso o efeito climático impacte sua produção, o produtor recorre à seguradora para receber a indenização, conforme a proteção contratada.
Governo Resseguradores
A seguradora fica com uma parte do risco e transfere o resto para resseguradores e o fundo. A transferência de risco implica transferência proporcional do prêmio.
Na hipótese de catástrofe, a seguradora obtém conforme o contrato previamente acertado, recursos tanto do Fundo quanto das
resseguradoras para o pagamento da indenização ao produtor rural.
O Governo vai depositar recursos em um banco federal, em títulos públicos, para fazer frente à ocorrência de catástrofes. O Governo pode conceder, eventualmente, subsídio para capitalizar o Fundo.
Banco Público Federal
Os Estados Unidos da América (EUA) teve a sua primeira experiência com seguro agrícola em 1899 com o trigo. Já em 1917, surgiu uma nova iniciativa, um seguro-serviço oferecido por três seguradoras privadas aos três estados que tinham sofrido com a seca na época. Três anos se passaram e novidades iam surgindo, dessa vez uma companhia já oferecia seguro para cobrir variações de renda e preço. No entanto, todas as tentativas fracassaram e foram logo abandonadas (BARNETT, 2000; OZAKI, 2005).
Segundo Guimarães e Nogueira (2009), devido ao insucesso dessas iniciativas privadas, o governo dos Estados Unidos criou, em 1938, a Federal Crop Insurance Corporation (FCIC), vinculada ao United States Department of Agriculture (USDA), com o objetivo de formular políticas para o desenvolvimento do seguro agrícola, administrar programas e elaborar pesquisas.
Sob a FCIC, criou-se um programa experimental restrito as principais culturas e regiões produtoras. Entretanto, não foi obtido êxito e logo nos primeiros anos o programa fracassou, apresentando resultados financeiros negativos pelo fato de não ter havido problemas climáticos significantes, sendo necessário aporte do Tesouro norte-americano para cobrir os déficits gerados. De acordo com Ozaki (2005), esses resultados negativos foram devidos, principalmente, a cálculos incorretos de estimativa de produtividade e a técnicas de precificação poucos desenvolvidas, aliados, também, a problemas de seleção adversa.
Segundo Guimarães e Nogueira (2009), ainda assim, o programa continuou com a inclusão paulatinamente de novas regiões e novos produtos. Alguns ajustes ainda foram tentados, sem que houvesse, no entanto, resultados financeiros significativos. Daí, entre os anos de 1939 e 1978, o programa alternou resultados atuariais negativos e favoráveis, com uma leve preponderância para esse último. Em 1979, o programa já atendia 29 culturas e beneficiava pelo menos uma cultura nos 1.526 counties dos 3.100 existentes nos EUA.
Em 1980, o Crop Insurance Improvement Act instituiu uma série de medidas, pois havia determinado que o seguro agrícola seria a principal medida de proteção contra desastres naturais dos produtores agrícolas norte-americanos. Dentre essas medidas, de acordo com Guimarães e Nogueira (2009), destacaram- se a introdução de subsídios ao prêmio pago pelos produtores e a participação de companhias seguradoras privadas na operacionalização do programa e no compartilhamento parcial dos riscos. As seguradoras também passaram a receber
subsídios do governo e produtos agrícolas e regi resseguro intitulado Stan seguradoras diversas form
Entretanto, de se que os níveis de subs do seguro agrícola alcan plantada. Portanto, era n obrigatoriedade na contra Em 2000, foi a com que os subsídios existentes entre os dive Equalizou, também, as de produtividade. Em uma US$ perc sinis
Figura 10 - EUA: percent
Fonte: Guimarães e Nogueira
e o programa teve uma ampliação cons giões beneficiadas. Criou-se, ainda, um es tandard Reinsurance Agreement (SRA), n formas de cessão de riscos.
de acordo com Glauber (2004), ao final dos bsídios concedidos eram insuficientes para ançasse percentuais desejados, que era 50 a necessário uma elevação no percentual
tratação do seguro agrícola.
i assinado o Agricultural Risk Protection A ios ao prêmio fossem elevados e redu iversos níveis de subsídios em função dos
s taxas de subsídio entre os seguros de r
m 2003, o programa segurou um total de 217,4 a exposição acima de US$ 40,6 bilhões, um total S$ 3,4 bilhões e subsídios superando US$ 2 bilhõ
rcentual médio de 59,5%. Para aquele mesm nistralidade foi de 0,94 (GUIMARÃES; NOGUEIRA,
ntuais médios de subsídio ao prêmio – 198
ira (2009)
onsiderável no rol de esquema especial de , no qual oferece às os anos 80, percebia- ara que a participação
50% do total da área al dos subsídios ou a n Act (ARPA) que fez eduziu as diferenças s níveis de cobertura. e receita e os seguros
,4 milhões de acres, com tal de prêmios de mais de ilhões, equivalentes a um esmo ano, o índice de
A, 2009).
É importante s prêmio) do Governo, de considerada como sendo pelo seguro (Figura 10) administrativo.
Na Espanha, participação do Governo Tudo começou Agrário Combinado. Segu sustentação ao programa que opera em regime de órgão ligado ao Ministéri Autônomas subvenciona apólices são ofertadas p seguro.
De acordo co seguro rural giram em seguradoras, a Agrosegu todo o mercado. Ozaki subvenção de US$ 513 m Figura 11 - Relação entre Brasil, de 2006 a 2011
Fonte: Ozaki (2013)
e salientar que no modelo Americano a fo desde 1980, de praticamente 100% do do o principal incentivo da grande deman 0). Em contrapartida o Governo arca co a, assim como nos Estados Unidos, ta
o no seguro agrícola.
çou em 1978, quando o Governo criou o egundo Neves e Miranda (2006), os princip
ma são o resseguro estadual, o pool de se de co-seguro e a concessão do subsídio ério da Agricultura. Na Espanha o Governo nam em torno de 50% do prêmio e, alé
por um pool de seguradoras, que operam com a Revista do IRB (2007), na Espan m cerca de US$ 750 milhões ao ano guros, que detêm uma grande cobertura e ki (2013) afirma que em 2011 houve u 3 milhões na Espanha.
tre subvenção e capital segurado, nos EUA
forte subvenção (ao do prêmio, pode ser anda dos produtores com o elevado custo também existe forte u o chamado Seguro cipais fatores que dão seguradoras privadas dio ao prêmio por um no e as Comunidades além disso, todas as am em regime de co- anha os prêmios do ano, há um poll de e oferece proteção a um total alocado à UA, Espanha e
4.3 Metodologia de Projeção de Sinistros para Composição do Fundo de