Há muito relegada à condição de uma das últimas reivindicações em face do Estado a cultura no Brasil é comumente encarada pela população mais pobre como perfumaria, ao menos na forma como tem sido apreendida ao longo de nossa história.
Acostumada a ver seus direitos sistematicamente desrespeitados, até bem recentemente a maioria da população não reconhecia na cultura direito básico da cidadania. Como decorrência deste processo histórico, parece não ter se consolidado na sociedade brasileira a percepção de que as diversas manifestações populares do país são (ao lado de outras expressões) patrimônio simbólico a merecer valorização, estímulo e acesso em múltiplos fazeres e saberes.
Expressões da cultura popular como o samba, a capoeira, o futebol, o candomblé, a religiosidade popular, brincadeiras, formas de comportamento, ditados e “causos”, durante décadas mereceram de parte das elites formas virulentas de reprovação seja pela invisibilidade que lhes foram conferidas seja por sua associação à “malandragem”, ao “populacho”, à ociosidade, ao misticismo, à indolência, ao sensualismo.
Tal realidade pode ser entendida se se voltar para o nosso passado e a situação de quase abandono cultural que se verificou nos séculos que se
seguiram ao início da colonização, com a tentativa de supressão da cultura negra e das inúmeras culturas indígenas no processo de constituição da nacionalidade.
Temperada a ferro e fogo a percepção pouco clara associada à cultura, foi, historicamente, nublada pela identificação “da” cultura como modalidade de expressão da literatura, do conhecimento intelectual - este, em geral, de cunho bacharelesco - e das belas artes em geral, quase sempre acessíveis, senão à elite, às camadas médias da sociedade.
Vale sempre lembrar que a elite, masculina, e livre, representava parcela ínfima da população com acesso franqueado não somente à educação, mas à posse de bens e à participação política durante a maior parte da história do país em oposição à esmagadora maioria de “iletrados”.
A incorporação da população brasileira no campo cultural ocorreria tardia e contraditoriamente no bojo do projeto de construção de identidade nacional para o qual as políticas culturais a partir dos anos 30 do século passado, passarão a desempenhar papel importante, assim como o movimento modernista. Segundo Renato Ortiz, “o que se assiste nesse momento é na
verdade uma transformação cultural profunda, pois se busca adequar as mentalidades às novas exigências de um Brasil ‘moderno’” (Ortiz, 1986, p. 43).
Urgia legitimar a ordem social numa cultura genuinamente nacional. Basta relembrar em lances rápidos a “Carta de Caminha”, a democracia racial de Gilberto Freire, “A Hora do Brasil” nas transmissões radiofônicas sob o governo Getúlio Vargas, os sambas de Ari Barroso (“Brasil, meu Brasil
brasileiro...”), Carmem Miranda, as vitórias da seleção nas Copas de 58, 62 e 70, para fixar desde já as marcas inconfundíveis da identidade nacional.
A situação de apartheid cultural (Faria, 2003) e da eterna representação dos atributos míticos da nacionalidade a partir de expressões da cultura popular finca raízes profundas na própria formação brasileira. De acordo com pesquisas de opinião, realizadas em 1995 pelo Instituto Vox Populi e Centro de Pesquisas e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, perguntados acerca dos atributos de que sentem orgulho os entrevistados apresentaram as seguintes respostas: “trabalhador/lutador, alegre/divertido, conformado/solidário
e sofrido”. (Chauí, 2001, p. 7)
Desde já fica evidente que as construções ideológicas dominantes, na base da ideia de hegemonia proposta por Antonio Gramsci deixam entrever uma sociedade profundamente cindida, hierarquizada e excludente por trás da contínua afirmação da noção de harmonia social.
Basta recordar extensa literatura existente no campo das ciências sociais (Sérgio Buarque de Holanda, Caio Pardo Jr, Florestan Fernandes, Raymundo Faoro, entre outros) voltada à análise de nossa tradição autoritária, em que as práticas clientelistas, o patrimonialismo e o chamado “jeitinho brasileiro” (e dispositivos de poder frequentemente acionados em nossa vida social, como o “você sabe com quem está falando?” pesquisado por Roberto da Matta) parecem estar na raiz das desigualdades históricas, traços marcantes de nossa cultura política.
Ao contrário do que parece o fenômeno não se restringe somente ao sistema político brasileiro, mas em verdade perpassam toda a estrutura da
sociedade brasileira. O sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP, denomina de “autoritarismo socialmente
implantado” o elemento que está na base dos mais diversos tipos de violência
que campeiam na sociedade brasileira, em direta oposição à ideia de “cordialidade”, de “povo ordeiro”, de “democracia racial”.
A partir de extensa matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, de 04 de outubro de 2009, intitulada Retrato da ética no Brasil, é possível constatar o quanto o padrão autoritário perpassa todas as relações sociais, independentemente da condição social. Citando resultados de ampla pesquisa realizada pelo DataFolha7, lê-se:
A pesquisa mostra que 31% dos entrevistados colaram em provas ou concursos (49% entre os jovens); 27% receberam troco a mais e não devolveram; 26% admitiram passar o sinal vermelho; 14% assumiram parar em fila dupla. Dos entrevistados, 68% compraram produtos piratas; 30% compraram contrabando; 27% baixaram música na internet sem pagar; 18% compraram de cambistas; 15% baixaram filme na internet sem pagar. São os mais ricos e mais estudiosos os que têm as maiores taxas de infrações (97% dos que ganham mais de dez mínimos assumem ter cometido infrações, e 93% daqueles que têm ensino superior também), sendo que 17% dos mais ricos assumem frequência pesada de irregularidades (11 ou mais atos). Entre os mais pobres, 76% assumem infrações; dos que têm só ensino fundamental, 74% assumem o mesmo (Folha de S. Paulo, 2009, p. 4).
Observa-se, a partir de inúmeras outras reportagens divulgadas pela mídia, a existência de casos de intolerância em relação aos modos de vida que parecem não se enquadrar na representação dominante do que se espera “ser brasileiro”.
Há casos relativamente recentes e emblemáticos do padrão autoritário de relações sociais, como o do jogador de futebol Richarlyson, que ao apresentar queixa-crime ao Poder Judiciário contra dirigente de um clube que insinuou que o atleta era homossexual teve seu pedido arquivado através de decisão proferida pelo juiz de Direito Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, utilizando a seguinte fundamentação jurídica, peça exemplar do pensamento conservador no Brasil:
Já que foi colocado, como lastro, esse juiz responde: futebol é jogo viril, varonil, não homossexual. Há hinos que consagram essa condição: onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, segue sua senda de glórias...” (...) Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue querendo. Mas forme o seu time e inicie uma Federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si. (...) O que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal... (Folha on line, de 03/08/2007).
Mais do que expressar pensamento conservador e incapaz de conceber a existência de um mundo plural onde as diferenças convivem e dialogam democraticamente esse testemunho corrobora o fato de que tal visão de mundo é reproduzida em grande medida pelo próprio aparato do Estado, na figura de um representante do Poder Judiciário.
Outro caso emblemático de preconceito, desta vez racial refere-se à morte pela Polícia Militar de Flávio Ferreira Sant´Ana, dentista, negro, ocorrida em fevereiro de 2009. Segundo reportagem de época:
O dentista Flávio Ferreira Sant´Ana foi morto por policiais militares por engano, em São Paulo. O crime aconteceu no último dia 3 de fevereiro, depois que Antonio Alves dos Anjos, vítima de um assalto, apontou o rapaz, que é negro, a três policiais, como sendo o provável bandido. Os PMs abordaram o dentista, que estava desarmado, e o executaram com dois tiros no peito. Depois, forjaram uma prova do crime, colocando
uma pistola junto ao seu corpo. Mas Antonio Alves dos Anjos não reconheceu Flávio Santana como sendo o assaltante, e o fato teria sido omitido no boletim de ocorrência, onde consta que o dentista teria resistido à prisão e atirado contra os policiais. Segundo a família de Flávio, ele teria ido levar a namorada ao aeroporto, quando foi morto. A testemunha decidiu hoje contar a sua versão à Policia Civil e inocentar o dentista. Antonio dos Anjos, que presta depoimento neste momento, no 13º Distrito Policial da Casa Verde, não teria procurado a polícia antes por medo (O Estado de São Paulo, 07/02/2004).
Longe de ser um “caso isolado”, o brutal episódio ilumina aspectos essenciais de nossa vida política em tempos pós-ditadura militar. A ocorrência ainda reflete a persistência do preconceito racial que atinge a população negra (os indicadores que associam a cor da pele a oportunidades educacionais e de renda são fartamente conhecidos), em flagrante oposição ao mito da
democracia racial no Brasil. Ademais, comprova a continuidade no uso do
aparato repressivo herdado do regime militar pela instituição Polícia Militar8. Trata-se, sem dúvida, de alguns dos enormes desafios à recente democracia brasileira.
Os episódios de preconceito e violência, entre tantos outros que campeiam no cotidiano das cidades brasileiras evidenciam os limites e fraturas do projeto continuamente alimentado de construção e reconstrução, da “cultura brasileira” numa sociedade que politicamente não incorporou valores fundamentais de respeito às diferenças culturais. Daí a ideia de que a dimensão cultural é aspecto essencial ao aperfeiçoamento democrático.
8 Em obras conhecidas, como Brasil Nunca Mais e Rota 66, é possível constatar a triste
realidade de violência institucionalizada que acompanha a trajetória da Polícia Militar. Surpreende o fato de que essa instituição tenha sobrevivido de forma quase incólume ao processo de redemocratização.
Pode-se considerar como “definição mínima” de democracia aquela utilizada por Norberto Bobbio. Segundo ele a democracia pode ser “caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que
estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos (1986, p. 18). Pode-se assinalar que este conceito envolve
aqueles direitos relacionados às liberdades fundamentais (ir e vir, associação, imprensa, consciência), mas também incorpora a luta por igualdade e justiça social, incorporando a participação do maior número de cidadãos nos processos de decisão coletiva. Seria correto dizer que tanto quanto uma forma de governo, o regime democrático envolve valores, crenças e formas de conduta.
Poderia caber às políticas culturais e à educação de qualidade papel relevante no processo de desenvolvimento de uma cultura política democrática capaz de reverter ainda que em longo prazo o padrão autoritário de relações sociais. Cultura política capaz de dinamizar a participação política de um sem- número de atores sociais que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária. Ainda que sempre se objete que as políticas culturais não são suficientes, sozinhas, para tão pesada tarefa é inegável, por outro lado, o considerável potencial transformador, desde que sejam concebidas em sentido mais amplo do que comumente ocorre, isoladas das demais políticas públicas e decididas tão somente nos gabinetes ministeriais e departamentos de marketing das empresas.
É importante registrar que por cultura política se entende, na acepção proposta por Teixeira Coelho a “cultura que nos permite conviver em
sociedade, conviver na cidade, na polis” (Coelho, 2002).
A reversão do padrão autoritário que marca a sociedade brasileira confrontada, de um lado por uma cultura nacional encobridora das diferenças, conflitos e tensões, e de outro, pela cultura que se reproduz como privilégio de poucos aparece como enorme passivo a ser liquidado pelos governos democráticos recentes surgidos com o ocaso da ditadura militar, em 1985.
Atente-se para a enorme defasagem no acesso a equipamentos e serviços culturais básicos existentes na maioria das cidades brasileiras. Segundo pesquisa realizada pelo IPEA (CPC, vol.2, 2007, p.66), há baixíssima cobertura para equipamentos culturais tradicionais, como teatro (18,7%), cinema (7,5%), museus (17,2%), orquestras (5,5%) e internet (22%). Situação particularmente agravada nas regiões Norte e Nordeste, haja vista que a maior presença dos equipamentos está nas regiões Sul e Sudeste, particularmente nas capitais.
Importa responder à questão de quais são as condições de possibilidade de construção de políticas públicas de cultura no Brasil e sua contribuição efetiva no processo de consolidação de uma sociedade democrática fundada num espaço plural de discussão e decisões. Noutras palavras, significa compreender o papel das políticas culturais como indutoras de uma cultura política de base democrática em face de uma história marcada por relações hierárquicas, tradicionais e fortemente autoritárias.
Ainda que não se exagere na influência da cultura sobre a constituição de valores democráticos, pois não se trata de correlação mecânica nem direta, é possível afirmar que o aprofundamento do acesso à cultura, à participação efetiva das pessoas na dinâmica cultural pode representar enorme avanço como modo de se colocarem no mundo, autoconsciência, fortalecimento da autonomia individual, o desenvolvimento de um nós comum, como denomina Teixeira Coelho (2002).
É preciso reconhecer no campo considerado das práticas culturais terreno necessário à livre expressão do espírito humano em sua formidável capacidade criativa. A liberdade aqui é tomada em sentido positivo, como propôs Isaiah Berlin. Segundo ele, esta “provém do desejo que o indivíduo
nutre de ser o seu próprio senhor. Desejo que minha vida e minhas decisões dependam de mim mesmo, e não de forças externas de qualquer tipo” (Berlin,
2002). Essa proposição, nas condições atuais, é pressuposto fundamental a um modelo de participação consciente e emancipadora, em oposição direta a todas as formas de dominação e de tutela dos cidadãos, tão comuns na sociedade brasileira.
A tarefa de democratização cultural comumente envolve inúmeros obstáculos. Muitos indagam sobre o fato de a população não “aproveitar” as oportunidades oferecidas por diferentes programas subsidiados - shows, apresentações de teatro, cinema, artes plásticas -, com acesso gratuito ou a “preços populares”, frequentemente voltados à população de baixa renda, aspecto tão comum em políticas centradas em eventos públicos.
A princípio a prática evidencia uma perspectiva democrática porém de viés marcadamente populista na medida em que ignora aspectos básicos relacionados às condições objetivas de participação da população no processo cultural, notadamente do consumo cultural. Sobressaem dificuldades relacionadas não somente à distância física, mas também à distância social.
A cidadania plena na esfera da cultura pode contribuir sensivelmente para o estabelecimento de uma nova cultura política por meio de valores como o pluralismo, na forma da convivência e diálogo com as diferenças; do senso
crítico, pela consciência mais ampla dos problemas sociais e humanos, e em
oposição ao provincianismo local e temporal; do protagonismo, que rompe as distinções entre o fazer e o pensar; do empoderamento, pelo resgate da autoestima e capacidade de intervir sobre a realidade; do exercício da utopia e do outro possível, em oposição a formas cristalizadas de pensar e sentir; enfim, valores capazes de impactar a cultura política dominante, base para uma democracia substantiva, complementar ao modelo representativo, de recorte exclusivamente liberal.
Na sequência deste capítulo buscar-se-á a partir da utilização do método histórico-crítico, explorar alguns aspectos que envolvem as complexas relações entre Estado, cultura e sociedade no Brasil abarcando o período compreendido entre 1930 e 2007.
Longe da pretensão de aprofundar tão extenso período histórico, empreitada reservada a historiadores profissionais, busca-se apenas levantar panorama suficientemente coerente acerca do contexto sócio-histórico que envolve a questão cultural no Brasil, à luz do qual sejam analisadas as políticas
culturais contemporâneas. Noutras palavras, quando tomamos por objeto
políticas públicas de cultura, como o Programa para Valorização de Iniciativas
Culturais - VAI, na cidade de São Paulo, ou da referência ao Programa Cultura Viva, na esfera federal, é preciso considerar sua necessária vinculação à longa tradição política, que perpassa as ações estatais, delimitando gama variada de experiências, dilemas e ideologias que, sob várias formas, indicam limites e possibilidades de mudanças no presente, no caso em tela, da democratização da cultura.
Objetiva-se deslindar os modos de organização da cultura a partir de arena dinâmica de interesses sociais conflituosos, que se digladiam e se expressam, por exemplo, no modelo restrito de atuação estatal, no papel seminal dos intelectuais, na influência corretiva exercida pelas forças liberais de mercado, na luta dos segmentos populares urbanos, pela tradição fincada em raízes do passado, pelas organizações não governamentais etc.
Em face da multiplicidade de orientações e arranjos possíveis, a ideia é identificar o modo como, no âmbito da esfera estatal, foram se formando e se articulando formas de intervenção, lacunas, ou mesmo programas de ações, com diretrizes próprias, dirigidos ao setor cultural (ou considerado como tal no período), configurando o que se pode reconhecer como determinada política cultural.
Como essa política cultural não gira no vazio, mas se estabelece no contato intenso do aparelho estatal com a produção cultural propriamente dita, é útil recorrer, nesta análise, a algumas categorias sociológicas elaboradas por Raymond Williams, no âmbito de sua proposta de uma sociologia da cultura, a
saber, a análise das instituições, formações e modos de produção, além do estudo do que ele chama de identificação, o estudo “dos modos pelos quais,
dentro da vida social, a ‘cultura’ e a ‘produção cultural’ são socialmente identificadas e discriminadas” (Williams, 1992, p. 30).
Em termos de periodização o recorte temporal proposto acima leva em conta ao menos quatro momentos históricos que se tornaram consenso em diferentes estudos sobre a questão cultural no Brasil. São eles: a) a era Vargas, entre 1930 e 1945; b) o interregno democrático, entre 1946 e 1964; c) o regime militar, entre 1964 e 1985; d) o recente período de governos democráticos, entre 1985 e 2008.
Identifica-se nessa periodização um viés claramente político, em termos conceituais, pois delimitam diferentes momentos de organização do Estado brasileiro (Estado novo, redemocratização, regime militar), e essa intenção, ainda que inconsciente, mostra-se proposital. Como argumento em defesa dessa opção, não somente metodológica, pode-se afirmar, como Carlos Guilherme Mota, que “cultura e política tornaram-se, mais do que nunca,
componentes indissolúveis do mesmo processo: dizer que constituem níveis distintos de uma mesma realidade parece pouco mais que sonegar o essencial”
(Mota, 1977, p. 19).
A abordagem desses períodos não será evidentemente exaustiva, mas tentará apreender momentos decisivos do processo de reflexão e dos modos de construção e implantação das políticas culturais no país. Isso implica que cada um deles não deve ser lido de forma estanque, mas profundamente urdidos numa só tessitura.