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JOCK YOUNG narra que, nos anos 60, houve uma crise científica, quando as

teorias positivistas de explicação das causas do comportamento desviante foram desautorizadas pelas estatísticas da época: não obstante o nível socioeconômico tenha melhorado, a incidência criminal aumentava a cada dia. Isso provocou um incremento no estudo das condutas desviadas, tendo as correntes da Escola Chicago, do interacionismo simbólico e do estrutural-funcionalismo sido chamadas para intentar a explicação desta

215_{DAHRENDORF, Ralf. En Busca de un nuevo orden. Trad. Vicente Gómez Ibáñez. Barcelona: Paidós,}

2005, p. 51 e s.

216_{Idem. Ley y orden. Trad. Luis María Díez-Picazo. Madri: Civitas, 1994, p. 153.}

217_{GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Tratado de criminología. 3. ed. Valência (Espanha): Tirant lo}

anomalia etiológica.218

Como brotos dessa corrente, surgirão três vertentes teóricas distintas e politicamente diferentes: a «teoria da subcultura», derivada do estrutural-funcionalismo mertoniano, mediante o emprego do conceito de «privação relativa»; a «teoria da

desintegração social», derivada da Escola da Chicago dos anos 30, que explicava a

desintegração comunitária por meio da quebra dos controles informais; e a mais influente delas, a «teoria do etiquetamento»219 _{(labelling approach), baseada no interacionismo}

simbólico, que tentou explicar o problema em termos de uma administração da justiça diferenciada e injusta. Por ela, o problema não estaria no sujeito, mas nos agentes sociais que o controlam; por isso, o estudo do delito deveria concentrar-se não na ação individual mas na reação social. Um dos seus principais representantes é HOWARD BECKER,220 que

reclamou que a pesquisa científica em geral, tentando encontrar resposta à pergunta por que as pessoas praticam crimes, assumiu a premissa do senso comum de que existe algo inerente a atos “desviantes” – como os fatores biológicos, sociais etc. –, mas que ignorou o fato de que a pessoa que faz o julgamento do desvio, no seu mister, vale-se dos seus próprios valores, o que proporcionaria um caráter variável ao processo pelo qual se chega ao julgamento. Com isso, a ciência limitaria os tipos de teorias que poderiam ser desenvolvidas e o tipo de compreensão do fenômeno a que se poderia chegar;221 _{diz que o}

desvio é um fenômeno criado pela sociedade: “grupos sociais criam desvio ao fazer as

regras cuja infração constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e

rotulá-las como outsiders. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um “infrator”.222

Assim, BECKER vê o desvio como o produto de uma transação que tem

218_{YOUNG, Jock. El Fracaso de la criminología : la necesidad de un realismo radical. In Criminología}

crítica y control social: 1. El Poder punitivo del Estado. Rosário (Argentina): Juris, 1993, p. 11.

219

A respeito dessa denominação, disse Howard Becker que a «teoria da rotulação» “nem é uma teoria, com todas as realizações e obrigações que o título implica, nem está tão exclusivamente centrada no ato da rotulação como alguns pensaram. É antes uma maneira de considerar um domínio geral da atividade humana; uma perspectiva cujo valor aparecerá, se aparecer, na maior compreensão de coisas antes obscuras. (Outsiders : estudos de sociologia do desvio. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 182)

220_{Mas também Cicourel, Erikson, Kitsuse e Lemert.} 221_{Outsiders, p. 17.}

lugar entre algum grupo social e alguém que é visto por esse grupo como infrator de uma regra:

o desvio não é uma qualidade simples, presente em alguns tipos de comportamento e ausente em outros. É antes o produto de um processo que envolve reações de outras pessoas ao comportamento. O mesmo comportamento pode ser uma infração das regras num momento e não em outro; pode ser uma infração quando cometido por uma pessoa, mas não quando cometido por outra; algumas regras são infringidas com impunidade, outras não. Em suma, se um dado ato é desviante ou não, depende em parte da natureza do ato (isto é, se ele viola ou não alguma regra) e em parte do que outras pessoas fazem acerca dele.223

Essa tradição conformou as bases de desenvolvimento da «nova teoria do desvio» nos Estados Unidos, mesmo que de forma fragmentária, incorporando-se alguns princípios, rechaçando-se outros; por exemplo, da Escola de Chicago, herdou seu ceticismo acerca das bases da ordem e da honestidade dos poderosos; por outro lado, rechaçou toda noção acerca de desorganização social, como causa de desvios.224

A «nova teoria do desvio» contrapôs-se ao determinismo do positivismo, como causa do crime, substituindo-o por um voluntarismo;225 _{constituindo-se na semente}

da «criminologia crítica» ou «radical» – o primeiro intento de criar, sistematicamente, um paradigma alternativo ao positivismo, sem se constituir em uma versão atávica do classicismo.

ELENA LARRAURI conta que, em 1968, reuniu-se, pela primeira vez, em

York, Inglaterra, a National Deviance Conference (NDC), tendo como personagens-chave ROY BAILEY, STANLEY COHEN, MARY MCINTOSH, IAN TAYLOR, LAURIE TAYLOR e JOCK YOUNG, de

maioria declaradamente anarquista. Na sua primeira fase, a NDC intentou a implementação dos estudos criminais como parte da «sociologia do desvio» e sua conexão com a sociologia, o estudo do controle social, a análise dos mundos desviados, para apreciar seus motivos e o estudo da natureza política dos temas do desvio.226

Os enfoques da teoria do etiquetamento e as críticas ao positivismo são a 223

Outsiders, p. 26.

224_{YOUNG, Jock. El Fracaso de la criminología ..., p. 11 e s.} 225_Ibidem.

base fundamental das formulações teóricas que se produziram neste primeiro período da NDC.227 _{Para essa corrente, a imagem de consenso social se baseia na imposição dos}

valores da classe ou grupos dominantes ao resto da sociedade. Estes valores se impõem às classes subalternas através dos aparatos ideológicos da sociedade – família, escola, meios de comunicação –, que são respaldados por meio do aparato repressivo do Estado – polícia, prisão, exército.228