Valoracions per Espectroscòpia UV-Vis del receptor E-172

“A polícia, não sei como e por que, adquiriu a mania das generalizações, e as mais infantis. Suspeita de todo o sujeito estrangeiro com nome arrevesado, assim os russos, polacos, românicos são para ela forçosamente cáftens; todo o cidadão de cor há de ser por força um malandro; e todos os loucos hão de ser por força furiosos e só transportáveis em carros blindados (Lima Barreto, 1988 [1920], p. 176).

Lima Barreto também atestava que o Pavilhão de Observações era economicamente dependente do Hospício. Mas, ainda que não economicamente, essa dependência também ocorria em relação à polícia e à Faculdade de Medicina (Lima Barreto, 1988, p. 176). Tendo em vista que já tratamos das relações entre o PO, o HNA e a FMRJ, analisaremos agora somente o papel da polícia no aparato de internação.

Segundo Rosa Maria Araújo, o crescimento do Rio de Janeiro exigiu uma atuação mais intensiva da polícia, seja sob a filosofia da prevenção da desordem, seja na repressão ao crime. Araújo nos mostra que a ação da polícia era “rotineira nos conflitos individuais e nas grandes festas ou concentrações, embora também interviesse nas agitações populares que demandavam o controle da ordem”. Já as queixas feitas pela população contra a negligência policial eram justificadas pelas autoridades “em nome do contingente insuficiente de policiais vis-á-vis o rápido crescimento da população” e pelas arbitrariedades recorrentes nos procedimentos dos policiais (Araújo, 1993, p. 304-305).

Sobre esse tema, Lima Barreto deixou-nos mais um de seus comentários como observador de seu tempo ao contar sua história pessoal em seu Diário do Hospício. Barreto registrou que “quando me vem semelhante reflexão, eu não posso deixar de censurar a simplicidade dos meus parentes, que me atiraram aqui, e a ilegalidade da polícia que os ajudou” (Lima Barreto, 1988 [1920], p. 54).

Mas, no caso de Lima Barreto, podemos perceber que a instituição policial representou – e representava, de um modo geral – um elo fundamental entre a família e a intervenção médica propriamente dita. De um lado, podemos perceber que já havia uma

41 demanda de parte da população pelo tratamento médico-psiquiátrico41 – seja pelo entendimento de que este saber seria uma arte de curar, seja apenas pela busca de um lugar para se internar o ente da família que fugiu do controle. Por outro lado, recorria-se à instituição policial para que esta efetuasse a internação e, assim, o trajeto do lar familiar ao hospício. Este requerimento parece estar relacionado à busca pela internação nos casos em que a família não podia dar conta dos custos da estadia de seu familiar na instituição asilar, fazendo com a internação seguisse o procedimento dos indivíduos gratuitos, custeados pelo Distrito Federal.

Facchinetti et al. (2008, p. 234-236) afirmam que a instituição policial era responsável pela maior parte dos requerimento de internação no PO o que representa bem o papel exercido pelos policiais na sociedade carioca da Primeira República junto às famílias. Apesar de pacientes homens, provenientes dos distritos policiais representarem um número maior em comparação às mulheres (Facchinetti et al., 2008, p. 234-236), concordamos com Fabíola Rohden quando a autora afirma que “para as mulheres a internação parece ser mais fácil e rapidamente decidida, a partir do rompimento dos códigos próprios da família”. Entendemos que a iniciativa tomada pelos familiares para a internação das mulheres estava diretamente ligada à ação do poder patriarcal e à submissão feminina (Rodhen, 2001:132).42

A polícia, então, aparece como o grande veículo responsável pelo encaminhamento de indivíduos ao hospício, sendo responsável pelo recolhimento de pessoas suspeitas de insanidade (Bretas, 1997, p. 101). No que tange à loucura, a intervenção policial deveria ser mediada pela avaliação dos médicos peritos de Medicina Legal. O Serviço Médico-Legal originou-se da seção médica da polícia criada durante a Monarquia. A partir do decreto de 1907, este serviço tornou-se um órgão autônomo em relação à Secretaria de Polícia. Segundo Bretas, a “importância atribuída a este serviço pode ser avaliada pelas minuciosas instruções sobre as atividades que deveria desempenhar e como desempenhá-las, que ocupavam a maior parte de um decreto que reorganizava toda a polícia” (Bretas, 1997, p. 67). Através disso, o historiador nos mostra que esses dois serviços (médico-legal e policial) atraíam considerável atenção das elites, misturando trabalho policial com ciência,

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Isto é, não era o único recurso. Muitas vezes, os indivíduos buscavam um tratamento espiritual para seus males. Sobre isso ver Dias e Muñoz (2010).

42 _{Por outro lado, essa submissão não pode ser generalizada a ponto de encobrir as resistências ao poder} patriarcal. Foi a partir da década de 1920 que os movimentos para emancipação da mulher ganharam força (Rodhen, 2001:132).

42 como se tornara moda no final do século XIX. Após a institucionalização do Serviço Médico-Legal, Afrânio Peixoto foi nomeado seu chefe-diretor (Idem).43

Tendo em vista que a personagem central de nossa narrativa era mulher, mapeamos, com o auxílio de Bretas que, no caso das mulheres, elas eram encaradas como a base para uma sociedade estável e, ao mesmo tempo, como uma das principais ameaças de desagregação da ordem social; isto é, seriam “anjos ou demônios”, na expressão de Sighele (apud Bretas, 1997, p. 174). Assim, as mulheres mereciam uma atenção especial, “cuidado e proteção”, por um lado, e “rígido controle”, por outro (Bretas, 1997, p. 174).

Assim, as mulheres podiam ser “arrebanhadas pelo paternalismo da instituição policial”, a qual estaria preocupada com seu isolamento e sua desproteção em relação ao mundo masculino das ruas; mas também, por um “paternalismo freqüentemente não solicitado”, em certas circunstâncias em que a figura feminina poderia ser tomada como vítima ou como infratora da moralidade pública (Bretas, 1997, p. 175).

Ao se defrontarem com mulheres, na ausência de homens que as representassem, Bretas nos mostra que os policiais freqüentemente eram chamados a intervir. Esta chamada, muitas vezes estava ligada à demanda por disciplinar as mulheres anti-sociais. Assim, os policiais acabavam por intervir nas questões ligadas à mulher de maneira dual. A polícia agia “com valentia e arbitrariedade a fim de proteger as mulheres que desempenhavam seu papel tradicional, vulnerável e necessitado de assistência”; todavia, intervinha igualmente de maneira severa, já que “quando verificavam que uma mulher não se dispunha a esse papel, ela podia ser submetida a um tratamento mais severo do que o imposto à maioria dos homens na mesma situação” (Bretas, 1997, p. 176).

Em suma, Bretas define o papel dos policiais de então como de “administradores” em prol dos interesses da lei e da ordem, que agiam em “contato com quase todos os pontos de administração urbana”. Por isso esta corporação devia ter poder para intervir, quase como um “prefeito de fato da cidade”. Assim, “em vez de abrir mão da responsabilidade, a polícia devia adquirir mais, para controlar todos os aspectos da vida urbana” (Bretas, 1997, p. 66).

43 _{É importante destacar que Afrânio Peixoto era um grande aliado político, bem como um destacado parceiro} na produção intelectual de Juliano Moreira – diretor do HNA, entre 1903-1930.

43 A entrada de Elza no Pavilhão foi realizada através da polícia e partir da requisição do marido, o que revelou um processo de internamento típico, visto que a maioria dos sujeitos tidos como alienados eram internados por requisição policial ou por requisição de instituições similares, sendo também comum a incidência de pedidos feitos por familiares dos pacientes. Mas, o processo de internamento também pode ser considerado atípico se compararmos a classe social de Elza44 a dos indivíduos de classes pouco favorecidas que compunham o maior contingente dos que eram enviados ao PO, através da polícia.45 No caso de Elza, apesar de sua classe social, vemos que era a ausência do marido para representá-la, por tê-lo abandonado ele – isto é, uma atitude talvez considerada anti-social a ser disciplinada, que fez com que a polícia interviesse em sua história familiar.

No que diz respeito às requisições policiais, Henrique Roxo apresenta uma crítica ao procedimento das centrais de polícia. Segundo o psiquiatra, havia ocasiões que o paciente chegava sem o acompanhamento de parentes ou conhecidos, escoltado por um soldado da polícia, portando “uma guia que nada esclarece” (Roxo, 1925, p. 59).46 Roxo, sobre esse ponto, ainda complementa afirmando que

“Isto não é indispensável para a internação de qualquer alienado, mas frequentemente deste documento falha. O comissário de polícia recebe o doente que estava praticando desatinos, de nada mais indaga e o remete com uma guia omissa para o Hospício” (Roxo, 1925, p. 59).

Em 1923, Roxo e Moreira já apresentavam suas críticas aos procedimentos realizados pela polícia. Tais críticas podem ser encontradas no relatório enviado ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores daquele ano, quando esses psiquiatras reivindicavam e reiteravam a necessidade e a importância de se ampliar a Clínica Psiquiátrica. Para reforçar seu argumento, eles lembraram ao Ministro que “com a Reforma do Instituto Médico-Legal, havendo sido suspensa a triagem que ele fazia, mandando-nos

44 _{Contudo, deve-se ressalvar que todos os indivíduos que eram presos deveriam necessariamente passar pelo} PO antes de serem internados no HNA, independente da classe social. Nossa hipótese é que dificilmente os indivíduos de família de classe alta realizavam o mesmo trajeto para a internação, isto é, não passavam pela polícia, até para preservar a privacidade.

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O resultado de uma pesquisa com cerca de três mil fichas de observação do Pavilhão de Observação e

prontuários do Hospício Nacional permitiu-nos traçar um perfil das pacientes internadas no hospício, em sua maioria, negras ou pardas e pobres, cuja entrada ocorria por requerimento policial. Para maiores informações sobre o perfil dos pacientes ver Facchinetti et al. (2008, p. 234-236).

44 um apenas 50% do enviados pelas delegacias, estas nos remetem quantos suspeitos se lhes apresentam” (Júnior, 1924, p. 69).

Como se pode perceber, não se trata de uma crítica pontual decorrente da reforma do Instituto Médico-Legal. Eram constantes as reclamações dos médicos pelo envio de qualquer tipo de indivíduos que chegavam às delegacias delirando, segundo os médicos, por qualquer febre47 ou outro tipo de moléstia intercorrente (Araújo, 1919, p. 51-53).

Esta é uma questão importante para pensarmos a relação entre a polícia e a medicina mental. Não seria difícil encontrarmos argumentações de que o poder policial é descrito como grande aliado do poder psiquiátrico. Como nos mostrou Lima Barreto (1988 [1920], p. 176), as internações realizadas no PO tinham grande dependência da ação policial. Mas falar apenas em aliança seria desconsiderar os choques e os desacordos entre esses dois saberes. Torna-se, então, importante lembrarmos que havia interesses por parte dos policiais de dar destino à grande quantidade de presos e transferir encargos na assistência pública (Bretas, 1997, p. 64-65). Era a partir dessa exigência de trabalho que a polícia acabava realizando extensos encaminhamentos ao hospício que em muito desagradavam os médicos, seja pelos critérios de avaliação dos indivíduos (ou ausência deles), seja pelos problemas no preenchimento da guia policial – reclamação de Roxo (1925, p. 59) – ou mesmo na coleta e composição da documentação determinada por lei para que fosse feita a internação, tendo em vista que isso concorria fortemente para a superlotação do PO e do HNA.

Todavia, ao centrarmos a discussão acerca da polícia no caso de Elza, vemos que houve um movimento de produção de concordância. A polícia foi procurada por Gustav sob a alegação de que sua mulher estava louca. Ao tomarem conhecimento do conflito familiar e conjugal, os policiais acabaram por intervir em favor de Gustav, encaminhando Elza ao Pavilhão de Observações como suspeita de loucura. Esta suspeita policial parece ter tido, nesse sentido, uma confirmação e a concordância médica, tendo em vista que Elza foi diagnosticada como uma degenerada atípica. E será sobre a intervenção médica que trataremos no próximo item.

47 _{O encaminhamento de indivíduos febris ao hospício gerou grandes debates no período da gripe espanhola.} Sobre isso ver Dias e Muñoz (2010).

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