Kapittel 4. Metodisk tilnærming
4.1 Valg av metoder
A evolução de matrículas ano a ano nas escolas dependem de variáveis intervenientes que tanto podem contribuir para aumentar ou reduzir os quantitativos como as taxas percentuais. A redução do número de alunos na escola pode estar relacionada, por exemplo, a vários aspectos, dentre eles a reprovação e a desistência31 de alunos em frequentar a sala de aula.
Comparando o rendimento e movimento escolar na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio32 (tabela 10, tabela 11), notou-se que os índices de aprovação (AP) e conclusão (CO) são mais expressivos na escola privada e os índices de reprovação (RE) e de abandono (AB) do aluno da sala de aula são mais proeminentes na escola pública.
Na educação infantil pública, os valores de abandono foram publicados pelo INEP somente a partir do ano 2000. As taxas em creches e pré-escolas no país, no período 2000-2005 foram menores que do ensino fundamental e médio (tabela 10). Em Rondônia, os percentuais se apresentaram maiores que o EF e menores que os do EM (tabela 11).
No país, de 2000 a 2005, em números absolutos encontrados usando a média, 347,4 mil (l19, c1) crianças, ou 7,6% (l20, c1), deixaram de freqüentar a EI, anualmente, enquanto que em Rondônia ficou em torno de 2,6 mil (l19, c1), ou 10,1% (l20, c1). Em média, 435 mil crianças (l19, c1+c3), ou 12,6%, abandonaram a creche ou pré-escola no país (tabela 10), e 3,4 mil (l19, c1+c3), ou 17,8%, o fizeram no estado (tabela 11), anualmente.
Considerando as mesmas tabelas, no EF público, de 1997 a 2005 o índice médio de aprovação no país girou em torno de 76,6% e no Estado cerca de 73,7% (l20, c5 em ambas as tabelas) do total de matrículas, enquanto que no EF privado
30 Considerou-se para o cálculo da taxa proporcional de rendimento e movimento escolar, o número
de matrículas anuais dado nas sinopses estatísticas referentes ao país e Rondônia. Sobre o município, será demonstrado na pesquisa empírica. Não foram publicados dados de 2006 pelo INEP.
31 É geralmente considerado abandono ou desistência o fato de o aluno matriculado deixar de
freqüentar a sala de aula/escola (abandonar/desistir de seu curso) por sua própria vontade, e evasão quando a ocorrência é a não renovação da matrícula (BRASIL. Ministério da Educação, 2010). No texto, não se faz distinção entre os termos.
32 Embora o FUNDEF tenha sido dirigido somente ao ensino fundamental, optou-se por avaliar a
evolução do rendimento e movimento escolar no ensino médio e movimento na educação infantil, visando comparação com o período de 2007 a 2009 (de implantação do FUNDEB).
55
ficou em 93,4% para o país e 92,0% para Rondônia (l20, c10 das tabelas 10 e 11); e no EM, a média de aprovação na escola pública foi de 72,0% para o país e 67,1% para o Estado (l20, c15 nas mesmas tabelas), no mesmo período.
Verificando os valores médios em números absolutos, no período de 1997 a 2005, o EF público, no país (tabela 10), representou um quantitativo de mais ou menos 3,8 milhões (l19, c6) [ou 12,2% (l20, c6)] de reprovações e 2,9 milhões (l19, c8) [ou 9,2% (l20, c8)] de abandono. Os dados demonstram que os valores referentes às reprovações se elevaram no período 1998-2004 e decresceram a partir de então e os de abandono decaíram na maior parte dos anos.
Rondônia (tabela 11) alcançou, em média, 36,6 mil (l19, c6) [ou 12,5% (l20, c6)] reprovações e 26,1 mil (l19, c8) [ou 8,9% (l20, c8)] abandonos de sala de aula, anualmente. Pelos valores o número de reprovados se elevou entre 2000-2004, baixou em 2005 e voltou a crescer a partir de 2007; os números referentes ao abandono oscilaram bastante até 2004, apresentando decrescimento a partir de então. No EM ficou em torno de 643 mil (l19, c16) [ou 8,9% (l20, c16)] reprovações e 1,1 milhão (l19, c18) [ou 15,0% (l20, c18)] abandonos de alunos no ensino público no país; e de 4,9 mil (l19, c16) [ou 11,0% (l20, c16)] reprovações e 7,4 mil (l19, c18) [ou 16,8% (l20, c18)] abandonos no Estado, enquanto que no ensino privado os percentuais proporcionais permaneceram bem abaixo, seja em nível nacional ou estadual, principalmente em referência à taxa percentual de abandono.
Quanto ao número de concluintes (CO) no EF, considerando as mesmas tabelas, no país e Estado vem se apresentando menor que o número de abandono (AB). O quantitativo de CO representou, em média, próximo de 2,2 milhões (l19, c7) [ou 6,9% (l20, c7)] para o país, apresentando crescimento de 1998 a 2002, oscilando entre decrescimento e crescimento nos anos seguintes, e 15,8 mil (l19, c7) [ou 5,4% (l20, c7)] para o Estado, a cada ano, onde se verificou que os valores se elevaram de 1999 a 2003, com redução em 2004 e novo crescimento em 2005; em 2007 e 2008 houve queda nos valores, retornando a se elevar em 2009, quando apresentou o maior valor absoluto de concluintes se comparado aos demais anos, individualmente. No EM, o número de CO no Estado, próximo de 7,9 mil (l19, c17) [ou 17,7% (l20, c17)], foi levemente maior que o de AB, com cerca de 7,4 mil (l19, c18) [ou 16,8% (l20, c18)].
Anualmente, em média 4,5 milhões de crianças e jovens reprovaram e 4,0 milhões abandonaram os ensinos fundamental e médio públicos, no período de 1997
56
a 2005, totalizando 8,5 milhões. Isso significa que, em comparação às cidades mais populosas do país, este valor é menor apenas que o número de habitantes da cidade de São Paulo, que possuía quase 11,2 milhões de pessoas em 2010.
Em se tratando do período de implantação do FUNDEB, os anos de 2007 e 2008 demonstraram, no país, uma média de 78,7% de aprovação dos alunos no ensino fundamental público e em torno de 85,3% no ensino fundamental privado; e enquanto a taxa de aprovação no ensino médio público foi de 69,1%, no ensino médio privado ficou em torno de 84,2%. Houve queda na taxa de abandono nas etapas de ensino demonstradas, um leve crescimento na taxa de reprovação e de concluintes do ensino médio público (tabela 10).
Em 2007 e 2008, aumentou a taxa de aprovação no ensino fundamental público e reduziu a do privado, assim como também caiu a taxa de aprovação no ensino médio na esfera pública e privada. A taxa percentual do número de alunos que vem abandonando a escola no país e no Estado, seja ela pública ou privada, reduziu; proporcionalmente, na esfera pública, o ensino médio tem uma taxa de abandono maior que o ensino fundamental e a educação infantil.
Os dados indicaram, supostamente, mais repetências, mais anos na escola, mais gasto-aluno para os cofres públicos, maior empenho de professores em atender uma demanda maior, uma vez que, por algum motivo, como necessidade de trabalhar para manutenção financeira própria ou ajudar na subsistência da família, falta de suporte/incentivo da própria instituição social básica ou outro, alunos reprovaram ou deixaram de frequentar a escola. Assim, os jovens que abandonam a escola são geralmente também pertencentes a famílias com baixo rendimento e que enfrentam dificuldades econômicas. Questiona-se se nesse contexto, há também incapacidade da escola em desenvolver o interesse de jovens pela formação e mantê-los na escola?
Se, por um lado, há a repetência e mais despesa por aluno, por outro, há também o não dispêndio público em educação causado pelo abandono da sala de aula sem retorno do indivíduo, pois quando deixa de frequentar a escola por não efetuar sua matrícula, devido a determinantes sócio-econômicos, familiares, pessoais ou outros, deixa de se constituir, no caso do FUNDEB, por exemplo, num ‗número‘ a mais a receber recursos, conforme priorização da educação nas esferas públicas (se municipais ou estaduais), tornando ainda mais precária a condição de vida cultural e socioeconômica de parte dessa população (baixa escolaridade que
57
leva ao subemprego, à dificuldade de acesso ao conhecimento, de aprendizagem de novas tecnologias e outras variáveis); ou seja, a entrada precoce na força de trabalho gera menor rendimento, provoca menor poder aquisitivo e mais necessidade de assistência social.
Os índices de reprovação e de abandono com consequente repetência ou não, além do analfabetismo, implicam, então, num déficit (que caracteriza mais despesas que ganhos) nos investimentos em educação e no desenvolvimento socioeconômico do país. Considera-se, assim, que tão grave para o sistema educacional brasileiro é a falta de mais recursos como também o é o desperdício do que é destinado à educação pública, que pode ocorrer, por exemplo, pela ausência de planejamento, com direcionamentos de compras de bens e serviços, simulação de despesa não realizada, irregularidades na montagem dos processos para aquisição de bens e/ou serviços, ineficiência do controle interno, inclusive com falta de informações quanto aos seus objetivos, além de desvios de recursos para outras finalidades.
Tabela 10 – Brasil: comparação do rendimento e movimento* de alunos da educação básica, entre setor público e privado, em cada modalidade de ensino, de 1997 a 2008
ANO/ %
EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO
Público Total de Matrículas no Ano (c2) Privado Total de Matrículas no Ano (c4) Público Total de Matrículas no Ano (c9) Privado Total de Matrículas no Ano (c14) Público Total de Matrículas no Ano (c19) Privado Total de Matrículas no Ano (c24) AB (c1) AB (c3) AP (c5) RE (c6) CO (c7) AB (c8) AP (c10) RE (c11) CO (c12) AB (c13) AP (c15) RE (c16) CO (c17) AB (c18) AP (c20) RE (c21) CO (c22) AB (c23) l1 1997 --- --- --- --- 22.938.099 3.684.601 1.802.607 3.115.775 30.565.641 3.257.321 177.744 349.228 60.996 3.663.747 3.874.264 390.545 991.805 725.806 5.137.992 1.053.837 77.167 338.345 58.824 1.267.065
l2 % sobre total matrículas --- --- --- --- 75,0 12,1 5,9 10,2 88,9 4,9 9,5 1,7 75,4 7,6 19,3 14,1 83,2 6,1 26,7 4,6
l3 1998 --- --- --- --- 25.020.812 3.357.568 2.039.531 3.384.309 32.409.205 3.143.987 127.373 343.676 44.966 3.383.349 4.256.342 376.747 1.174.143 821.093 5.741.890 1.049.049 60.772 361.800 45.963 1.226.641
l4 % sobre total matrículas --- --- --- --- 77,2 10,4 6,3 10,4 92,9 3,8 10,2 1,3 74,1 6,6 20,4 14,3 85,5 5,0 29,5 3,7
l5 1999 --- --- --- --- 25.099.777 3.621.500 2.145.108 3.271.374 32.782.395 3.052.821 114.380 339.864 32.427 3.277.347 4.971.566 505.218 1.419.980 940.363 6.544.835 1.033.242 62.807 366.847 36.562 1.224.364
l6 % sobre total matrículas --- --- --- --- 76,6 11,0 6,5 10,0 93,1 3,5 10,4 1,0 76,0 7,7 21,7 14,4 84,4 5,1 30,0 3,0
l7 2000 298.031 3.914.411 71.879 1.423.785 24.621.656 3.717.042 2.310.534 3.376.339 32.528.707 2.985.706 107.453 338.104 26.772 3.189.241 5.091.088 555.739 1.484.173 1.080.644 7.039.529 1.003.807 56.354 351.957 30.379 1.153.419
l8 % sobre total matrículas 7,6 5,0 75,7 11,4 7,1 10,4 93,6 3,4 10,6 0,8 72,3 7,9 21,1 15,4 87,0 4,9 30,5 2,6
l9 2001 325.955 4.277.582 85.629 1.634.568 24.888.302 3.770.177 2.363.656 2.872.425 32.089.803 3.021.693 105.990 344.027 24.391 3.208.286 5.213.544 594.337 1.493.436 1.050.165 7.283.528 983.122 54.565 361.983 23.409 1.114.480
l10 % sobre total matrículas 7,6 5,2 77,6 11,7 7,4 9,0 94,2 3,3 10,7% 0,8 71,6 8,2 20,5 14,4 88,2 4,9 32,5 2,1
l11 2002 345.513 4.424.201 94.674 1.706.157 24.693.262 3.955.925 2.427.413 2.750.452 31.915.585 3.083.927 107.875 350.620 24.483 3.234.777 5.336.505 688.480 1.559.256 1.114.071 7.587.684 997.545 58.520 325.618 20.938 1.122.900
l12 % sobre total matrículas 7,8 5,5 77,4 12,4 7,6 8,6 95,3 3,3 10,8 0,8 70,3 9,1 20,5 14,7 88,8 5,2 29,0 1,9
l13 2003 357.928 4.604.597 95.915 1.788.637 24.172.217 4.041.249 2.319.227 2.647.614 31.162.624 3.117.250 106.508 349.378 22.622 3.276.125 5.516.248 820.264 1.535.761 1.187.856 7.945.425 1.019.650 58.773 316.073 18.761 1.127.517
l14 % sobre total matrículas 7,8 5,4 77,6 13,0 7,4 8,5 95,2 3,3 10,7 0,7 69,4 10,3 19,3 15,0 90,4 5,2 28,0 1,7
l15 2004 393.704 4.915.945 98.248 1.987.817 23.210.343 4.250.144 2.118.208 2.626.404 30.680.954 3.158.276 113.765 344.111 21.922 3.331.480 5.588.080 896.965 1.560.182 1.375.872 8.057.966 995.034 59.798 318.862 16.532 1.111.391
l16 % sobre total matrículas 8,0 4,9 75,7 13,9 6,9 8,6 94,8 3,4 10,3 0,7 69,3 11,1 19,4 17,1 89,5 5,4 28,7 1,5
l17 2005 363.077 5.156.467 80.819 2.048.546 23.165.327 4.190.223 2.131.957 2.296.535 30.157.792 3.130.328 110.839 339.733 17.955 3.376.769 5.505.240 955.198 1.556.545 1.276.864 7.933.713 963.277 59.705 302.070 12.704 1.097.589
l18 % sobre total matrículas 7,0 3,9 76,8 13,9 7,1 7,6 92,7 3,3 10,1 0,5 69,4 12,0 19,6 16,1 87,8 5,4 27,5 1,2
l19 M 1997-2005** 347.368 4.548.867 87.861 1.764.918 24.201.088 3.843.159 2.184.249 2.926.803 31.588.078 3.105.701 119.103 344.305 30.726 3.326.791 5.039.209 642.610 1.419.476 1.063.637 7.030.285 1.010.951 60.940 338.173 29.341 1.160.596
l20 % Médio 7,6 5,0 76,6 12,2 6,9 9,2 93,4 3,6 10,4 0,9 72,0 8,9 20,2 15,0 87,2 5,2 29,2 2,5
l21 2007 192.069 4.948.390 43.865 1.561.478 22.768.701 3.624.048 2.039.191 1.452.493 28.928.605 2.688.625 87.533 275.207 8.798 3.193.668 5.151.012 966.473 1.505.121 1.052.378 7.472.301 749.324 44.511 244.610 4.946 897.068
l22 % sobre total matrículas 3,9 2,8 78,7 12,5 7,0 5,0 84,2 2,7 8,6 0,3 68,9 12,9 20,1 14,1 83,5 5,0 27,3 0,6
l23 2008 213.142 4.993.259 55.189 1.726.002 22.424.402 3.498.862 2.140.872 1.314.971 27.927.139 3.131.234 109.086 332.201 9.783 3.778.389 5.129.614 923.365 1.491.812 1.013.377 7.364.153 823.514 52.988 269.613 5.021 973.007
l24 % sobre total matrículas 4,3 3,2 78,8 12,3 7,5% 4,6 86,5 3,0 9,2% 0,3 69,4 12,5 20,2 13,7 84,9 5,5 27,8 0,5 Fonte: elaborada pela autora, com dados do INEP (2010, 2011c)
*Para verificação dos percentuais, considerou-se o total de matrículas iniciais efetuadas em cada ano, conforme dados da tabela 4. coletados pelo Censo Escolar no início do ano letivo. Os valores de rendimento e movimento escolar estão apresentados de acordo com as sinopses estatísticas do INEP, tendo sido observado que a soma dos percentuais se apresentaram tanto maiores como menores que 100% (total da matrícula anual) em diferentes anos, sendo possível que tais inconsistências sejam decorrentes do fato de o rendimento e movimento escolar serem apurados somente no Censo Escolar do ano seguinte, quando do encerramento do ano letivo, ou seja, os levantamentos ocorrem em momentos distintos, o mesmo ocorrendo na tabela 11. Não foram divulgados dados da etapa de ensino antes de 2000 como também no ano de 2006 (neste devido às inconsistências nos dados). Também não foram publicados valores absolutos de reprovações, aprovações e conclusão de curso nos anos de 2009 e 2010, o que também se aplica à tabela 11. O termo ―afastados por abandono‖ foi utilizado pelo INEP até o ano de 2005, e desde 2007 vem sendo utilizada a expressão ―deixaram de freqüentar a escola‖.
Tabela 11 – Rondônia: comparação do rendimento e movimento de alunos da educação básica, entre setor público e privado, em cada etapa de ensino, de 1997 a 2008
ANO/%
EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO
Público Total de Matrículas no Ano (c2) Privado Total de Matrículas no Ano (c4) Público Total de Matrículas no Ano (c9) Privado Total de Matrículas no Ano (c14) Público Total de Matrículas no Ano (c19) Privado Total de Matrículas no Ano (c24) AB (c1) (c3) AB (c5) AP (c6) RE (c7) CO (c8) AB (c10) AP (c11) RE (c12) CO (c13) AB (c15) AP (c16) RE (c17) CO (c18) AB (c20) AP (c21) RE (c22) CO (c23) AB l1 1997 --- --- --- --- 191.484 38.351 10.660 29.262 275.003 20.300 1.330 1.811 330 21.271 22.191 3.454 5.419 6.046 33.990 4.008 347 1.120 144 4.599 l2 % sobre total matrículas --- --- --- --- 69,6 13,9 3,9 10,6 95,4 6,3 8,5 1,6 65,3 10,2 15,9 17,8 87,1 7,5 24,4 3,1
l3 1998 --- --- --- --- 206.500 34.593 12.257 28.832 286.525 19.723 900 1.759 215 22.467 24.684 4.527 6.754 6.100 36.426 4.012 332 1.071 86 4.340 l4 % sobre total matrículas --- --- --- --- 72,1 12,1 4,3 10,1 87,8 4,0% 7,8 1,0 67,8 12,4 18,5 16,7 92,4 7,6 24,7 2,0 l5 1999 --- --- --- --- 215.966 17.438 13.948 29.801 296.051 18.183 531 1.792 133 21.765 26.100 4.891 7.839 7.352 40.924 3.872 310 1.070 65 4.750 l6 % sobre total matrículas --- --- --- --- 72,9 5,9 4,7 10,1 83,5 2,4 8,2 0,6 63,8 12,0 19,2 18,0 81,5 6,5 22,5 1,4
l7 2000 2.690 23.065 749 9.013 218.877 35.296 14.976 30.243 301.511 18.242 677 1.943 204 19.614 28.066 3.862 7.620 7.052 41.730 4.408 346 1.266 121 5.397
l8 % sobre total matrículas 11,7 8,3 72,6 11,7 5,0 10,0 93,0 3,5 9,9 1,0 67,3 9,3 18,3 16,9 81,7 6,4 23,5 2,2
l9 2001 2.236 24.366 693 10.004 223.010 38.300 17.886 25.058 298.822 17.196 597 1.941 178 19.132 29.478 4.292 7.956 6.756 43.723 4.706 325 1.313 62 5.249
l10 % sobre total matrículas 9,2 6,9 74,6 12,8 6,0 8,4 89,9 3,1 10,1 0,9 67,4 9,8 18,2 15,5 89,7 6,2 25,0 1,2
l11 2002 2.514 24.023 854 10.022 228.166 39.293 18.488 22.823 299.234 17.533 681 2.040 213 18.360 32.551 5.149 8.419 7.309 47.122 4.750 397 1.343 93 5.335
l12 % sobre total matrículas 10,5 8,5 76,3 13,1 6,2 7,6 95,5 3,7 11,1 1,2 69,1 10,9 17,9 15,5 89,0 7,4 25,2 1,7
l13 2003 2.247 24.381 916 10.271 224.980 39.625 18.800 23.499 296.619 17.786 636 1.929 131 18.824 35.534 5.708 8.468 8.537 49.727 5.132 432 1.468 41 5.665
l14 % sobre total matrículas 9,2 8,9 75,8 13,4 6,3 7,9 94,5 3,4 10,2 0,7 71,5 11,5 17,0 17,2 90,6 7,6 25,9 0,7
l15 2004 2.483 26.487 805 12.744 222.855 43.666 16.917 23.931 299.875 17.827 708 1.900 144 18.926 35.186 5.931 9.266 9.403 53.019 4.891 558 1.401 61 5.874
l16 % sobre total matrículas 9,4 6,3 74,3 14,6 5,6 8,0 94,2 3,7 10,0 0,8 66,4 11,2 17,5 17,7 83,3 9,5 23,9 1,0
l17 2005 3.500 32.390 850 11.594 221.852 43.108 18.512 21.416 295.062 17.352 616 1.784 126 18.361 34.329 6.449 8.911 8.415 52.669 5.056 407 1.359 48 5.559
l18 % sobre total matrículas 10,8 7,3 75,2 14,6 6,3 7,3 94,5 3,4 9,7 0,7 65,2 12,2 16,9 16,0 91,0 7,3 24,4 0,9
l19 M 1997-2005* 2.612 25.785 811 10.608 217.077 36.630 15.827 26.096 294.300 18.238 742 1.878 186 19.858 29.791 4.918 7.850 7.441 44.370 4.537 384 1.268 80 5.196
l20 % Médio 10,1 7,6 73,7 12,5 5,4 8,9 92,0 3,7 9,5 0,9 67,1 11,0 17,7 16,8 87,4 7,4 24,4 1,6
l21 2007 1.849 33.511 524 10.017 215.448 40.062 18.410 13.011 283.791 16.663 588 1.526 51 17.910 37.006 6.574 9.194 7.362 53.731 4.308 325 1.273 28 4.864
l22 % sobre total matrículas 5,5 5,2 75,9 14,1 6,5 4,6 93,0 3,3 8,5 0,3 68,9 12,2 17,1 13,7 88,6 6,7 26,2 0,6
l23 2008 2.524 34.620 463 8.141 215.967 41.613 18.091 11.945 283.923 16.174 650 1.871 53 17.703 39.104 6.627 11.337 7.266 55.939 3.962 312 1.213 16 4.489
l24 % sobre total matrículas 7,3 5,7 76,1 14,7 6,4 4,2 91,4 3,7 10,6 0,3 69,9 11,8 20,3 13,0 88,3 7,0 27,0 0,4
Fonte: elaborada pela autora, com dados do INEP (2010, 2011c)
* Para a média da EI, considerou-se o período 2000-2005, pois não foram divulgados dados da etapa de ensino antes de 2000, do ano 2006 (neste devido às inconsistências nos dados) e 2009. Optou-se por não apresentar dados do ano 2010 pelo fato de o MEC ter utilizado metodologia diferenciada dos anos anteriores.
60
Os cerca de 52,6 milhões de alunos da EB, em 2009, estavam matriculados nas 197.492 escolas do país (INEP, 2010), naquele ano; em conjunto, elas ofereciam diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica, conforme tabela 12 a seguir. O ensino fundamental, por representar o maior número de alunos, abrangeu, da mesma forma, o maior número de escolas, seguido da educação infantil, fato que também ocorreu em Rondônia e Guajará-Mirim.
Tabela 12 – Brasil, Rondônia e Guajará-Mirim: número* de escolas por etapa e modalidade de ensino da educação básica, no ano de 2009
ETAPA/MODALIDADE Nº DE ESCOLAS
País Rondônia Guajará-Mirim
Educação infantil Creche Pré-escola 43.030 106.563 152 344 36 5 ,Ensino fundamental 152.251 1.342 59 Ensino médio 25.923 212 7 Educação profissional 3.535 14 -- Educação especial 5.590 40 1 EJA 40.853 295 5
Fonte: elaborada pela autora, com dados fornecidos pela Função Educação e do INEP (2010a) * A tabela não visa demonstrar o número de escolas que ofertam Educação Básica, mas o número das que ofertam as etapas e/ou modalidades de ensino. Em relação ao município de Guajará-Mirim, o número de creches e de escolas que ofertam a EJA foi estimado.
De acordo com dados do MEC, 45.270.710 (86,1%) dos alunos matriculados na educação básica no país, em 2009, estavam em escolas da rede pública e 7.309.742 (13,9%) em escolas da rede privada. A rede municipal foi responsável por mais da metade das matrículas na esfera pública: 24.315.309 (53,7%) o que também representa 46,2% do total da esfera pública mais a esfera privada (BRASIL. Ministério da Educação, 2009).