5. Avsluttende betraktninger
5.1 Utsyn
As confrarias da Misericórdia, quer a nível organizativo quer de prática assistencial, integram-se numa longa tradição assistencial, ancestral e secular, que se verifica na Europa desde a Antiguidade, mas que se acentua durante a época medieval com a proliferação de várias confrarias de leigos e de pequenas instituições de assistência incentivadas por uma conjuntura religioso- espiritual concreta216.
Misericordiarum, vol. 4, p. 136). Também é revelador que as cartas do rei enviadas ao Porto e Montemor-o-Velho para a fundação das Misericórdias se dirijam aos juízes, vereadores, procurador, fidalgos, cavaleiros e homens bons (cfr., transcrição da carta régia em PAIVA, José Pedro (coord.) - Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 3, pp. 226 e 246).
215 Sobre os vários factores e vertentes do crescimento e consolidação das Misericórdia após o
reinado de D. Manuel e até finais do séc. XVI ver PAIVA, José Pedro (coord.) - Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 4.
216 Ver o estudo de CORREIA, Fernando Silva - Origens e formação das Misericórdias Portuguesas, com referências desde o Antigo Egipto ao séc. XVI, passando pela China, Índia, Pérsia, Babilónia, Gália, Grécia, Roma, Idade Média no Ocidente europeu e sobre a prática da caridade desde as origens de Portugal; MARQUES, José - Antecedentes das Misericórdias Portuguesas. In Encontro das Misericórdias do Alto Minho, 1. Viana do Castelo: Edição do Centro de Estudos Regionais, 2001; SÁ, Isabel dos Guimarães - As Misericórdias portuguesas de D. Manuel I a Pombal, pp. 21-37.
No entanto, as características sociais e económicas dos finais século XV colocaram novas questões e exigiram novas respostas das instituições de assistência217.
I. Nas últimas décadas da centúria de Quatrocentos inicia-se um processo denominado reforma e modernização das instituições de assistência218 promovido pela coroa e na qual se destaca a reorganização das instituições assistenciais de origem medieval, o Regimento das Capelas e Hospitais e a criação das Misericórdias.
É este o contexto em que deve ser entendida a fusão de pequenas unidades assistenciais numa de maiores dimensões: pretendia-se restringir a duplicação de instituições, aumentar os rendimentos disponíveis pela junção das rendas e esmolas, assim como “racionalizar os recursos assistenciais disponíveis e garantir a sua sobrevivência e operacionalidade”219. Este processo atingiu uma área geográfica muito vasta com a fundação de vários hospitais Hospital Real de Todos-os-Santos (Lisboa, 1492)220, Hospital de Jesus Cristo (Santarém, 1518)221, Hospital Real de Nossa Senhora da Conceição (Coimbra, 1508)222, Hospital de S. Marcos (Braga, 1508)223, Hospital do Espírito Santo (Évora, 1505), entre outros.
217 Sobre o conceito de assistência na Época Moderna ver SERRÃO, Joel (coord.) - Nova História de Portugal. Lisboa: Editorial Presença, 1999, p. 441.
218 Sobre a reforma da assistência no séc. XVI ver CORREIA, Fernando Silva - Origens e formação das Misericórdias Portuguesas, pp. 437-520; MARQUES, José - Antecedentes das Misericórdias Portuguesas, pp. 35-40; SÁ, Isabel dos Guimarães, - Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no Império português (1500-1800). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, pp. 40- 51.
219 Cfr., LAVAJO, Joaquim Chorão - A Misericórdia de Évora no último quartel do segundo milénio. Évora: Santa Casa da Misericórdia de Évora, 2000, p. 79; FONSECA, Carlos Dinis - História e Actualidade das Misericórdias, p. 26; SERRÃO, Joaquim Veríssimo - A Misericórdia de Lisboa. Lisboa: Livros Horizonte, Misericórdia de Lisboa, 1998, p. 18.
220 Cfr., FONSECA, Carlos Dinis - História e Actualidade das Misericórdias, p. 200. Sobre o
Hospital de Todos-os-Santos ver Hospital Real de Todos-os-Santos: séculos XV a XVIII. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1993; MOITA, Irisalva – V Centenário do Hospital de Todos os Santos. Lisboa: Correios de Portugal, 1992.
221 Cfr., GOODOLPHIM, Costa - Misericórdias. Lisboa: Livros Horizontes, 1998, p. 326. 222 Cfr., FONSECA, Carlos Dinis - História e Actualidade das Misericórdias, p. 195.
223 Cfr., SERRÃO, Joel (coord.) - Nova História de Portugal. Lisboa: Editorial Presença, 1999,
De igual modo, o Regimento das Capelas e Hospitais , publicado em 1514, procurava impor a fiscalização régia sobre o cumprimento das vontades testamentárias e sobre a gestão de capelas, confrarias, hospitais e albergarias através dos contadores das Comarcas225.
Neste sentido, concordamos com a afirmação de Laurinda Abreu: “quando a análise privilegia a longa duração e não apenas um determinado corte temporal, o que sobressai, em termos de políticas assistenciais, é a coerência de um processo, que evoluindo por fases sucessivas, se desenvolveu de forma relativamente organizada e lógica, começando por acompanhar as reformas europeias no sector para ganhar um rumo próprio e uma indiscutível individualidade”226.
A criação das Misericórdias, sinal de continuidade numa tradição assistencial longínqua, destaca-se pelas suas características, quer ao nível da prática caritativa proporcionada aos mais necessitados quer das propostas espirituais que oferece aos seus membros227.
Ivo Carneiro de Sousa sintetiza esta ideia nas seguintes palavras: “a Misericórdia fundada por D. Leonor, em 1498, inaugura, de facto, um movimento confraternal verdadeiramente moderno, procurando combinar uma dimensão fraternal […] a que se devem ainda somar renovadas funções religiosas generosamente centradas numa assumida dimensão penitencial confraternal e pública” 228.
224 Cfr., transcrição do Regimento em PAIVA, José Pedro (coord.) - Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 3, pp. 152 – 197.
225 Cfr., SÁ, Isabel dos Guimarães - Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no Império português (1500-1800), pp. 41-48.
226 ABREU, Laurinda Faria Santos - O papel das Misericórdias na sociedade portuguesa do Antigo Regime. In A Misericórdia de Montemor-o-Novo: história e património Montemor-o- Novo: Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, 2008, p. 26.
227 Sobre esta temática ver o confronto feito por SOUSA, Ivo Carneiro - V Centenário das Misericórdias Portuguesas, pp. 51-56.
228 SOUSA, Ivo Carneiro - A Rainha D. Leonor e a Fundação das Misericórdias Portuguesas. In Encontro das Misericórdias do Alto Minho, 1. Viana do Castelo: Edição do Centro de Estudos Regionais, 2001, pp. 62, 114-115.
II. Enquanto confrarias assistenciais, as Misericórdias portugueses seguiram padrões europeus comuns marcados pela influência religiosa católica, mas evidenciando algumas particularidades regionais. Para Isabel dos Guimarães Sá, no caso de Portugal, essas particularidades referem-se ao cumprimento de um programa abrangente, as 14 Obras de Misericórdia229, e a uma autonomia face à tutela da igreja. Esta experiência foi exportada mas, não deixa de ser um modelo local, subsidiário dos contributos italianos que desenvolveram os modelos assistenciais adoptados pela Europa na Época Moderna (grandes hospitais, rodas, hospitais de expostos, concessão de dotes, recolhimentos, Misericórdias)230.
No entanto, as confrarias da Misericórdia portuguesas distinguem-se das suas congéneres da Europa do Sul, nomeadamente das Misericórdias de Espanha e de Itália231; pois em Portugal assumiram-se como o elemento organizador da assistência nos territórios nacional e além-mar232.
Não existem Misericórdias semelhantes às portuguesas, ao nível da função e organização, fora da área de administração ou influência de Portugal, inclusivamente Isabel dos Guimarães Sá afirma que “as diferentes confrarias com invocação ou designação de Misericórdia existente na Europa do Sul tinham pouco em comum entre elas [...] nenhuma se assemelhava às confrarias portuguesas do mesmo nome, com as quais partilharam a invocação
229 As 14 obras de Misericórdia:
230 SÁ, Isabel dos Guimarães, LOPES, Maria Antónia - História Breve das Misericórdias Portuguesas: 1498 – 2000, pp. 52 -56.
231 A Misericórdia de Florença estava destinada a assistir doentes e acidentados na via pública
e o seu patrono era S. Tobias; a Misericórdia de Roma tinha como função preparar espiritualmente os condenados à morte e acompanhá-los nos seus últimos momentos; as Misericórdias espanholas destinavam-se a acolher pobres, nomeadamente os mais jovens e em idade de trabalhar. Veja-se ainda a interessante referência de Camino Oslé que refere as Misericórdias de França e Mónaco, cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona. Palmplona: Gobierno de Navarra, Institución Príncipe de Viana, 2000, pp. 70 e 75.
232 Sobre as Misericórdias e o Império português ver os estudos de SÁ, Isabel dos Guimarães,
nomeadamente Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no Império português (1500-1800) e As Misericórdias no Império Português. In 500 Anos das
Misericórdias Portuguesas: solidariedade de geração em geração. Lisboa: Comissão para as
e pouco mais” ou seja “a designação de Misericórdia obedece mais a uma invocação do que a um tipo específico de confraria”233.
E, efectivamente, pudemos confirmar esta realidade, ainda que de forma não exaustiva por limitações temporais para esta investigação. Ou seja, procurámos constatar se as confrarias espanholas e italianas com a invocação da Misericórdia têm uma relação específica com os edifícios que utilizam para o desempenho da sua função concreta e consequentemente se existe uma problemática inerente aos edifícios construídos por estas confrarias fora do contexto português.
Em Espanha existem poucas obras monográficas dedicadas a confrarias com invocação da Misericórdia e nenhuma obra geral234; as informações que recolhemos e que circulam de forma dispersa, permitiram-nos perceber várias situações.
Primeiro, que a designação «Misericórdia» aparece maioritariamente associada a casas de cariz assistencial e a hospitais e não a confrarias; embora em alguns casos estas casas e hospitais fossem administrados por confrarias. Neste sentido, o termo «Misericórdia», casa da Misericórdia ou hospital da Misericórdia, serve para designar a instituição e o edifício.
Constatamos também, que não se aplica a expressão «igreja da Misericórdia», O uso desta expressão, que como veremos, é muito comum em Portugal235, é substituído em Espanha por “hospital da Misericórdia” ou “casa de Misericórdia”; embora não possamos aprofundar os motivos, por sair fora do âmbito desta investigação, é possível que estejam relacionados com a evolução e características arquitectónicas dos próprios edifícios, onde existe
233 SÁ, Isabel dos Guimarães - As Misericórdias portuguesas de D. Manuel I a Pombal, pp.
30 – 31; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, pp. 83 – 85.
234 Vejam-se as referências existem em JIMÉNEZ DE SALAS, Maria – Historia de la
asistencia social en España en la Edad Moderna. Madrid: CSIC, 1958 e MAZA ZORRILLA, Elena – Pobreza y asistencia social en España siglos XVI al XX. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1987. A execpção é a obra OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de
Misericordia de Pamplona, que faz uma abordagem regional às Misericórdias de Navarra. 235 Ver cap. III.2. A Casa da Misericórdia.
uma forte componente civil e assistencial ; situação semelhante ao que ocorre em Itália.
Outra constatação importante é que algumas destas instituições com a invocação da Misericórdia têm origem no século XV, ou seja, são anteriores às Misericórdias portuguesas, como é o caso dos hospitais de Alcalá de Henares (1483), de Sevilha (1477) e de Talavera de la Reina (1475). Tal como acontece em Itália, onde esta invocação é bastante comum no período medieval para designar confrarias e instituições assistenciais, como a de Florença237.
Em segundo lugar, em Espanha a designação de «Casas de Misericórdia» remonta à segunda metade do século XVI e servia para denominar as instituições teorizadas por Miguel de Giginta e que se estendem por todo o território nos séculos XVII e XVIII e que se denominaram indistintamente Casas de Misericórdia ou hospícios. E é importante atendermos na designação «Casas de Misericórdia», pressupondo que eram locais onde se exercia a Misericórdia e não «Casa da Misericórdia», como é comum em Portugal, onde também poderemos interpretar como casas pertencentes à confraria da Misericórdia.
O projecto de Miguel Giginta, cónego em Elna arquidiocese de Tarragona238, nasceu com a nomeação de uma comissão designada pelas Cortes de Castela em 1576 para tratar de questões relacionadas com os hospitais.
A ideia do cónego de Elna era que cada cidade importante tivesse uma Casa de Misericórdia, uma instituição de reclusão, voluntária, que procurava a regeneração dos pobres pelo trabalho e educação cristã. De igual modo sabemos que esteve em Portugal e que divulgou as suas propostas em
236 Como exemplo podemos destacar a Casa da Misericórdia de Bilbau construída/remodelada
em 1872 integrando uma capela mas que exteriormente apresenta uma configuração de edifício civil sem destaque para a igreja.
237 Ver TORRICELLI, Cesare – La Misericordia di Firenze attraverso i secoli: note storiche.
Firenze: Archiconfraternita della Misericordia di Firenze, 1975.
238 Sobre Miguel Giginta, biografia, projectos e obras ver Miguel de Giginta: canónigo de Elne. Perpignan: Les Estivales de Perpignan, 2003; e a introdução à obra GIGINTA, Miguel – Tratado de remedio de pobre (edição de Félix Santolaria Sierra). Barcelona: Arial Historia, Edicions Universitat de Barcelona, 2000 (original 1579).
Lisboa , Porto e Évora, mas apenas nesta última a sua proposta teve algum eco através da fundação do Hospício e Irmandade da Piedade (c. 1587)240. Em 1579 publica em Coimbra o Tratado de Remedio de Pobres241. Neste tratado apresenta a sua ideia sobre a assistência aos pobres, propondo o modelo da Casa de Misericórdia e das diferentes responsabilidades. O texto começa com um “memorial en que va fundada esta obra” e onde se resumem as ideias desenvolvidas no restante texto; estas casas acolhiam pobres, peregrinos, passageiros ou negociantes pobres, os que procuram amo ou outro acomodo e convalescentes242.
O tratado define em termos regulamentares estas instituições como “casa, de más de se sujetas al ordinario, como todas las otras obras pías, habrán de estar a la administración y trabajo de una cofradía, que para ello se debe ordenar por sólo amor de Dios”243.
O texto refere também dados sobre a designação do edifício que acolheria os mais necessitados, pois a “invocación [da confraria], y de estas casas, podrá ser de la misericordia, donde no hubiere otras de ese apellido, y de la caridad, donde las hubiere”244. Ou seja, a designação poderia variar indistintamente entre Casa da Misericórdia e Casa da Caridade, conformando-se apenas com a função a cumprir pelo edifício.
239 Parece que o projecto das Casas de Misericórdias definidas no Tratado de Remedio de Pobres foi apresentado a D. Sebastião, à Câmara Municipal de Lisboa e ao arcebispo D. Jorge de Almeida, inquisidor-mor; cfr., ABREU, Laurinda - O Hospício e Irmandade de Nossa Senhora da Piedade, em Évora: uma experiência de reclusão e controlo de pobres em Portugal. In Estudos em homenagem ao professor doutor José Marques. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2006. 3, p. 14.
240 O Hospício e irmandade da Piedade funcionaram como complemento à actividade da
Misericórdia e do hospital do Espírito Santo gerido pela confraria; cfr., ABREU, Laurinda - O Hospício e Irmandade de Nossa Senhora da Piedade, em Évora: uma experiência de reclusão e controlo de pobres em Portugal, pp. 7 – 36.
241 Publicado GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria
Sierra).
242 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra),
pp. 67 – 69.
243 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra), p.
69.
244 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra), p.
E nestes dois últimos pontos, regulamentação e designação, confirmamos a diferença entre as Casas da Misericórdia portuguesas e as espanholas; existe apenas uma coincidência de designação e até esta poderia ser diferente. Rapidamente concluímos que o projecto das Casas de Misericórdia espanholas, quer pela função e organização quer pela caracterização arquitectónica, nada têm que ver com a realidade portuguesa. Se existissem dúvidas poderíamos confrontar com a “epístola proemial” onde Giginta refere que a mesa da Misericórdia de Lisboa “acordaron a mas votos, que la dicha cofradía se encargará de ello [Casa de Misericordia proposta por Giginta], com tal que hubiese quien les diese hechas y puestas a punto las casas de que sa trata en el dicho memorial, y tuviesen de qué sustentarse sin haber de poner en ello la dicha confradía más del trabajo y sobreintendencia”245; perante esta posição da Misericórdia de Lisboa a Câmara achou mais conveniente que se formasse uma confraria nova para a concretização do projecto, no entanto, o acontecimento de Alcácer Quibir, e as suas consequências, não permitiram a sua realização246.
A criação e expansão das Casas de Misericórdia em Espanha foi limitada espacial e temporalmente. A primeira é criada em Toledo nos finais de 1580 com o apoio do Cardeal Gaspar Quiroga. No ano seguinte, 1581, o assunto é de novo apresentado em Cortes e decide-se apoiar o projecto de Giginta e passar um memorial ao Conselho do Rei. Nesse mesmo ano funda-se a Casa de Misericórdia em Madrid e Granada e o assunto foi debatido nas cidades de Jaén, Sevilha, Burgos, Valladolid, Oviedo e Santiago247.
Em 1583 é instituída uma Casa de Misericórdia em Barcelona e o projecto é apresentado ao Bispo de Huesca e ao município de Zamora.
No ano de 1587 as Cortes decidiram enviar uma carta às cidades e vilas do reino, em que se considerava conveniente e necessária a proposta das Casas
245 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra), p.
64.
246 Cfr., GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria
Sierra), pp. 66 – 66.
247 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra),
de Misericórdia e, devido à sua utilidade, enviava-se também um memorial com todas as considerações sobre o projecto e o livro de Giginta; e que os municípios, prelados e outras instituições deveriam reunir e tomar uma decisão. As respostas que se conservaram foram quase todas negativas, atendendo-se aos recursos económicos necessários para a concretização do projecto248. Das Casas de Misericórdia fundadas, as de Madrid, Granada e Toledo encerraram alguns anos após a abertura; apenas a de Barcelona se manteve em actividade até à actualidade. No século XVII fundam-se as Casas de Misericórdia de Zaragoza em 1668 e a de Valência em 1673249.
Com a designação «Misericórdia» identificámos na bibliografia as seguintes instituições assistenciais em Espanha:
• Alcalá de Henares (hospital)250 • Alcuéscar251
• Alicante (casa)252
• Ávila (confraria253 e casa) • Azpeitia (Guipúzcoa) (casa)254 • Baiona
• Barcelona (hospital dos pobre/casa)255
248 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra), p.
53.
249 GIGINTA, Miguel de - Tratado de remedio de pobres (edição de Félix Santolaria Sierra), p.
54.
250 Cfr., FERNÁNDEZ MAJOLERO, Jesús - Hospital de Nuestra Señora de la Misericordia de Alcalá de Henares: datos previos para un estudio histórico (siglos XV y XVI). Alcalá de Henares: Hospital de Antezana, 1985; ROMÁN PASTOR, Carmen - Datos históricos y evolución arquitectónica de la Fundación Antezana: hospital gratuito de Nuestra Señora de la Misericordia de Alcalá de Henares. Alcalá de Henares: Hospital de Antezana, 1996. 251 A Casa da Misericórdia de Alcuéscar foi fundada em 1939; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN,
Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, pp. 84, 104 - 105.
252 A Misericórdia de Alicante foi fundada em 1743; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, p. 84; MARTÍNEZ, Maria de los Desamparados; MARTÍNEZ, Rafael – La Casa de la Misericordia de Alicante. Alicante: [s. n], 1984.
253 SABE ANDREU, Ana Maria – Las cofradías de Ávila en la Edad Moderna. Ávila:
Institución Gran Duque de Alba de la Diputación Provinvial, 2000.
254 A Misericórdia de Azpeitia foi fundada em 1756 embora seja possivel recuar a sua
actividade ao século XVI; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, pp. 84, 95 - 98.
• Baztán (casa)256 • Bilbau (real casa)257
• Borja (santuário: igreja e hospital)258 • Cáceres (casa)
• Cádiz (casa) • Cestona259
• Ceuta (santa e real Irmandade, hospital e casa de Misericordia) • Ciudad Real (real casa de Misericordia ou real casa da Caridade)260 • Cuenca261
• Estella (casa)262
• Granada (hospicio para crianças) • Huesca263
• Jaén (hospital)264
255 A Misericórdia de Barcelona foi fundada em 1583 por Diego Pérez Valdivia: durante parte do
século XVII o espaço este destinado a hospital militar transferindo-se os asistidos ao antigo convento de religiosas Mínimas; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de
Misericordia de Pamplona, pp. 84 e 88.
256 A Misericórdia de Baztán foi fundada em 1783 e instalou-se no edifício do antigo hospício
dos Padres Capuchinos em Elizondo que reformulou para o efeiro; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, pp. 110 e 116 - 121.
257 A Misericórdia de Bilbau foi fundada em 1770; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, pp. 84, 98 – 103; Reglamento de la Santa y Real Casa de Misericordia de esta villa de Bilbao. Bilbao: Imp. de la Vda. de Jauregui, 1832, que embora tardio dá a conhecer a orgânica da instituição, modo de organização e funcionamento e actividade, bastante diferente das Misericórdias portuguesas.
258 Conjunto arquitectónico composto por igreja e hospedaria; cfr., PARDOS BAULUZ, Elisardo
- El Santuario de Misericordia y Hospital de Sancti Spiritus de Borja. Soria: [s. n.], 1978. E ficha catalográfica no Sistema de Información del Patrimonio Cultural Aragonés: http://www.sipca.es/censo/1-INM-ZAR-013-055-058/Santuario/de/Misericordia.html [acedido em Dezembro de 2011].
259 A Misericórdia de Cestona foi fundada em 1919; cfr., OSLÉ GUERENDIAIN, Camino – La casa de Misericordia de Pamplona, p. 84.
260As primeiras iniciativas para a construção da Casa de Misericórdia de Ciudad Real