Ustrukturert observasjon

Como foi dito anteriormente, a Secretaria Municipal da Educação (SME) conta com 92 escolas da rede municipal de ensino. Percebemos a necessidade de buscar esse panorama de indicadores, porque, enquanto pesquisador e educador,

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trabalhando na rede municipal, gostariamos de relatar, ao leitor, a importância em se trabalhar com projetos em um universo de mais de 30.000 matrículas, num sistema municipal que vai desde a pré-escola até o ensino médio, perpassando por outras modalidades, tais como EJA, magistério, curso para surdos. Trabalha- se com um número aproximado de 3.000 professores, distribuídos em todas as escolas da rede. Na SME, tem-se a preocupação em ofertar qualidade de ensino, propiciar uma educação digna, que promova a inclusão, respeitando a diversidade e a especificidade de cada região.

Porém, os contrastes se avolumam na medida em que há um expressivo número de estabelecimentos escolares (o maior número de escolas em um município do RS), que atende a educação formal e, no entanto, os resultados não são animadores, uma vez que as taxas de evasão e repetência continuam altas e, por conseguinte, a qualidade de aprendizagem não é a esperada. Nesse contexto, a busca do sucesso escolar tem sido um dos maiores desafios a ser alcançado, tentando desmistificar a figura do professor inerente à Educação Bancária, como preconiza FREIRE (1980), abordado em outro segmento com maiores detalhes.

Ainda que a exclusão escolar seja conseqüência de todo um contexto educacional no país, em Pelotas se torna mais significativa se analisarmos essa realidade como resultado de um processo histórico do Município, com suas raízes alimentadas pelo preconceito e discriminação, gerados desde a época das charqueadas - que explorava a mão negra escrava e, em contrapartida, garantia a boa educação e cultura dos filhos brancos nas melhores universidades européias.

Baseado em Del Pino e Porto (2008) quando falamos em exclusão escolar estamos nos apoiando no conceito exclusão escolar em sua dupla dimensão, conforme demonstrou Ferraro (1999; 2004). De um lado a exclusão da escola, que se refere tanto ao não acesso à escola quanto ao que habitualmente se denomina evasão da escola. De outro lado, a exclusão na escola, que remete à exclusão operada dentro do processo escolar, por meio de mecanismos como reprovação e repetência.

Conforme relatam Del Pino e Porto (2008), em 2007, estes pesquisadores, apresentaram na 30ª Reunião da Anped (GT – Educação Fundamental) um

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trabalho sobre a exclusão escolar no município de Pelotas-RS relatando que após várias pesquisas que corroboraram para esse trabalho o quadro de exclusão educacional ainda está longe de ser resolvido.

Se, por um lado, o problema do acesso da população em idade escolar ao sistema público do ensino fundamental está quase equacionado, representando um avanço para a educação brasileira, por outro o diagnóstico do ensino fundamental no Brasil revela um quadro alarmante e incompatível com as possibilidades econômicas do país. Segundo dados do estudo “Geografia da Educação Brasileira 2001”, divulgado em 2003 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do total de alunos que ingressam nos primeiros anos do ensino fundamental, 60% não concluem o ensino médio. De cada 100 crianças que entram no ensino fundamental, 41 não terminam esse nível educacional. Os que concluem, precisam de 10,2 anos. Outro dado importante diz respeito à distorção série/idade. O mesmo estudo do INEP mostra que 39% dos alunos têm idade superior à adequada pra as séries que cursam (Brasil, 2003).

Também em relação às habilidades de leitura e escrita das crianças e jovens brasileiros, os resultados são preocupantes. De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a partir da avaliação realizada no mesmo documento (Brasil, 2003), apenas 4,48% dos estudantes de 4ª série no ano de 2001 apresentavam um nível adequado ou superior ao necessário para continuar seus estudos na série seguinte. A grande maioria dos alunos, 59%, encontrava-se nos estágios mais elementares de compreensão da leitura e da escrita.

Conforme dados recentes, de março de 2009, na Secretaria Municipal da Educação de Pelotas, o número final de matrículas teve uma queda de 10%, representando cerca de 3.000 alunos que deixaram de freqüentar a escola.

Del Pino e Porto (2008) efetuaram um mapeamento da realidade da primeira série do ensino fundamental de todas as escolas urbanas da cidade de Pelotas no século XXI, criando uma série histórica do ano 2000 até o ano de 2005. Os autores comprovaram a gravidade da exclusão escolar nas escolas públicas da cidade de Pelotas. Apesar de o estudo quantitativo estar restrito a 1ª série do

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ensino fundamental da rede pública do município de Pelotas, é presumível inferir que este fenômeno está latente em outras redes públicas de ensino, e se alastra para outras séries/anos do ensino fundamental.

A partir dos dados apresentados por Del Pino4 e Porto (2008), foi

constatado que a exclusão escolar na 1ª série do ensino fundamental da rede municipal de Pelotas está, em média, acima de 30%. Isto é, de cada três alunos que se matriculam na 1ª série do ensino fundamental, mais de um é tocado pela exclusão. O alto índice de exclusão chega a 69,44% no ano de 2004 em uma das escolas mais atingidas por esse fenômeno.

Reis (2008)5 coloca que Pelotas está marcada, ao longo do seu processo histórico e de seu desenvolvimento, pela discriminação e preconceito, tanto da região do campo, em que permanecem os descendentes dos imigrantes, como da periferia que forma o cinturão de fome e de miséria, em que predominam os afro- descendentes, com reduzidas chances de promoção sócio-educacional. A estes ainda se somam colonos que - com a ilusão de que na cidade o progresso lhes daria as facilidades que o campo lhes negava - abraçaram o êxodo rural e se depararam com a realidade dura da marginalização e miséria, sem possibilidades de volta às suas origens, sendo a escola, talvez, a única possibilidade de solução para seu futuro inóspito.

Para Reis (2008), ainda que todos os professores municipais do Ensino Fundamental sejam habilitados, o trabalho docente não tem sido eficaz, na medida em que se observa um alto índice de evasão e repetência (em algumas turmas chega a 50%). Num sistema de ensino que se pretende inclusivo, urge sanar tal distorção, para que realmente se tenha uma escola de todos, para todos e com todos.

Para que estas perspectivas sejam vislumbradas, é necessário que a ação pedagógica seja contextualizada em consonância com a realidade vivenciada pelo aluno, ou seja, busque suas necessidades, interesses e potencialidades. Nesse contexto, muitos professores têm a sensibilidade de buscar o trabalho com

4 _{Mauro Augusto Burket Del Pino foi Secretário Municipal da Educação, na gestão 2001-2004.} 5 _{Ana Berenice Franco dos Reis foi Secretária Municipal da Educação, na gestão 2006-2008.}

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projetos e desta maneira galgar as respostas pelas quais uma parcela de alunos clama. Nesta temática, poderíamos evocar o que preconiza Barbosa e Moura (2006) quando se referem a projetos para sanar e/ou minimizar mazelas educacionais. Dizem que projetos, se criados e/ou emanados nesse ambiente, terão as seguintes características: atividades orientadas com realização de objetivos específicos; duração finita: princípio e fim bem definidos; atividades voltadas para a realização de algo único, exclusivo; recursos disponíveis limitados (pessoas, tempo, dinheiro, etc.); apresentam dimensões de complexidade e incerteza (ou risco) em sua realização; surgem, em geral, em função de um problema, uma necessidade, um desafio ou uma oportunidade - de uma pessoa ou instituição. Trabalhar com novas propostas pedagógicas saindo do convencional e/ou tradicional nem sempre chama a atenção dos docentes.

Reprovar um aluno em nome de uma garantia de qualidade de ensino, na verdade, não passa de um ato de violência em que se pune o aluno que não se enquadrou nos padrões definidos pelo professor, portanto temos um sistema centrado no professor e não no aluno. Aprovar a todos, indiscriminadamente, porque não se quer agredir o aluno, não deixa de ser uma forma de agressão também, estamos escondendo que a qualidade da aprendizagem é ruim. É fundamental que, principalmente o aluno da periferia, que já sofre discriminação e marginalização social pela própria condição sócio-econômica, encontre, na escola, os meios de superação. Logo, apropriar-se-á da melhor forma e da maior quantidade possível de recursos e saberes para construir o seu conhecimento bem fundamentado, desenvolver habilidades e adquirir competências que serão as ferramentas básicas para superar as limitações que a vida lhe impõe.

Na Secretaria Municipal da Educação, há muitos projetos: um deles é Escola de Dança Ballet Dicléa de Souza, o qual marcou com uma frase os presentes em uma das apresentações.

“Enquanto meu filho tiver dança no pé, não estará com uma arma na mão... “

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A Educação é o único meio de uma pessoa buscar a superação das suas limitações. Para crianças carentes, mais do que para qualquer outra, a escola tem que ser eficiente na efetivação de uma aprendizagem com qualidade. Para tanto, é preciso que professores repensem o seu fazer pedagógico, planejando sua ação a partir da realidade em que atuam. Estabelecer a comunicação solidária com o aluno para, juntos, orientar a construção do saber que o aluno vai fazer, colocando o aluno no centro do processo. Todo esse panorama exige humildade, competência, espírito solidário, amorosidade e muita alegria com o que faz. Trabalhar partindo das concepções dos alunos e dos professores, e entendendo seu trabalho, enquanto docente, enquanto uma aprendizagem significativa fora do ensino formal/tradicional é um desafio que muitas secretarias, muitas escolas e muitos municípios lutam, mas nem sempre encontram o antídoto em tempo real, para entender a clientela de alunos em pleno século XXI.

Quadro 2.5. Estatística: Rede Municipal de Ensino de Pelotas

2004 2005 2006 2007 2008

Matrículas 29.951 30.312 30.927 31.217 31.094

Aprovação 70,5% 71,1% 71,9% 75% 69,9%

Evasão 7,21% 4,57% 5,4% 6,34 % 10%

FONTE: Centro Processsamento de Dados SME/2009

Analisando esse quadro, percebemos um significativo percentual de evasão e um grande percentual de reprovação, que ao longo dos anos vem sendo debatido e combatido nas administrações municipais, mas, ainda, sem respostas precisas e eficazes para a sua erradicação. A linha pedagógica da SME é humanista e preconiza pela inclusão, mas ainda, considera altos os percentuais apresentados e busca de forma incansável reduzir os índices de evasão e reprovação tendo um olhar especial e incentivador para ações que são desenvolvidas em forma de projetos e que assegura a permanência do aluno na escola e configura sua promoção para elevação do conhecimento. Cabe aqui, de maneira, ainda tímida, falar que muitas das ações da SME no concernente às atividades desenvolvidas com projetos foram e estão sendo revistas, tendo em vista uma tese de doutoramento se fazer presente neste momento. Algumas

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atitudes por parte da Secretaria Municipal da Educação foram repensadas, uma vez que fizemos parte deste contexto e buscamos também a reflexão permanente por parte dos supervisores, professores e educadores em geral. Aqui, ainda, não cabem considerações e recomendações, mas tão logo, elas sejam aprovadas nesta Tese, elas estarão disponíveis para o Governo Municipal de Pelotas obter subsídios para enfrentar desafios educacionais que a sociedade nos coloca à frente. Mas, deixamos claro, a nossa preocupação que corrobora com a de Hargreaves (2004, p. 32) quando fala “nessa sociedade em constante transformação, autoconhecimento e autocriação, o conhecimento é um recurso flexível, fluido, em processo de expansão e mudança incessante”.

Os professores não podem mais se refugiar nos pressupostos básicos da era profissional: de que o ensino é difícil em termos gerenciais, mas simples em termos técnicos; de que uma vez você esteja qualificado para ensinar, conhecerá os elementos básicos do ensino para sempre e, dali, em diante, ensinar é algo que se desenvolve melhorando por conta própria, por meio de tentativa e erro, nas próprias aulas e nas franjas educacionais. (HARGREAVES, 2004, p. 41) inserção do pesquisador

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