• No results found

Universell borgerlønn versus negativ inntektskatt

Sim, sou um ladrão de pensamento Não, por favor, um ladrão de almas.

Bob Dylan

A “Conclusão” deste estudo poderia ter, dentre outros títulos, “Ilíada e

Companhia”. Isso porque a plagiocombinação, tema central investigado neste trabalho,

é uma estratégia corriqueira há muito tempo utilizado na história da arte

. Já as primeiras

grandes obras literárias do Ocidente, a Ilíada e a Odisséia, foram compilações de

diversas vozes, sistematizadas por Homero

86

. Também a Bíblia, obra máxima da

mitologia cristã, foi fruto de uma técnica de redação parecida, segundo Pierre Lévy.

Ele diz que a Bíblia é um “precursor do hipertexto, sua constituição resulta de uma

seleção (de um sampling!

87

) e de um amálgama tardio de um grande número de textos

de gêneros heterogêneos redigidos em diversas épocas” (1999, p. 152). Da mesma

forma, na obra de Shakespeare a reconfiguração de fontes preexistentes era tão

recorrente que sobre ele pesa a mais grave acusação de usurpador da criação alheia da

história da literatura dramática. “O crítico inglês Malone (...) contou minuciosamente,

com efeito, os plágios do autor de Ricardo III. Em 6043 versos, 1771 foram escritos

por algum autor anterior, 2373 foram refeitos e, de resto, 1899 pertencem a

Shakespeare” (SCHNEIDER, 1990. p. 50).

86 Na obra Prefácio a Platão, Eric Haveloc demonstra como a poesia épica era instrumento de conservação e transmissão dos costumes e educação gregos: “Ela [a poesia] constitui, em conjunto, um testemunho didático para a transmissão da tradição” (1996, p. 59). Homero teria sido o responsável por transcrever todo esse regimento da cultura oral grega nos dois poemas fundadores da literatura ocidental. Há quem questione a existência do próprio Homero. O historiador e estudioso de assuntos clássicos Vidal Naquet é um dos maiores defensores da existência do poeta. (Ver VIDAL-NAQUET, Pierre. O Mundo de Homero. São Paulo: Cia das Letras, 2002.) Há vasta linkografia a respeito. Sugiro http://www.nomismatike.hpg.ig.com.br/ Mitologia/Homero.html . A discussão sobre a existência de Homero inspirou, inclusive, um diálogo do Romance da Pedra do Reino de Ariano Suassuna.

Claramente, tanto a Ilíada e a Odisséia quanto a Bíblia e a obra de

Shakespeare não são criações contrafatoras, que usaram de má fé para lesar a

originalidade do trabalho alheio. É cronocentrismo querermos aplicar qualquer alcunha

pejorativa à redação desses textos. Eles estavam submetidos a outros paradigmas de

produção cultural (que, evidentemente, diferiam uns dos outros: não podemos supor

que o contexto da Grécia na Antigüidade Clássica fosse similar ao da Inglaterra

Elisabetana), nos quais a figura do autor não tinha o peso que adquiriu a partir da

supremacia econômica e política da burguesia e do advento do Romantismo, seu

correspondente estético.

A afirmação do sistema capitalista, a partir da Revolução Industrial e da

Revolução Francesa, fez com que a classe proponderante fosse a sustentada pela posse

do capital. Para essa classe, a burguesia, era cara a idéia de propriedade e a garantia

jurídica dessa propriedade. Foi coerente, portanto, que a partir do século XVIII as

legislações sobre a propriedade intelectual e o direito autoral fossem promulgadas.

Essa legislação garantia a inviolabilidade da obra artística, que, assim, podia manter

seu caráter uno e genuíno.

Desde que existe, esta legislação vem sendo questionada tanto por atos

criminosos quanto por atos de desobediência civil, que não reconhecem a legitimidade

desta lei. Com a possibilidade da reprodutibilidade técnica da obra de arte, com a

fotografia e o cinema, a obra de arte perdeu parte de seu valor de culto (em que

autenticidade e originalidade eram elementos preponderantes) em detrimento do seu

valor de exposição, conforme aponta Walter Benjamin. Essa perda da “aura” da obra

de arte justificou ainda mais a violação da legislação autoral por meio da

desobediência civil. Por isso, o início do século XX assistiu a experiências artísticas,

das vanguardas históricas sobretudo, em que a qualidade da obra não estava na

originalidade que um artista, em um suposto momento de inspiração divina, poderia

lhe conferir. Pelo contrário, as colagens dadaístas/surrealistas, os ready-mades de

Duchamp, destacavam o artista da execução do objeto artístico e exigiam dele uma

capacidade de diálogo com o passado, com o repertório cultural da humanidade: “O

colador enfraquece os deuses do Olimpo, separando uns dos outros, rearranjando-os à

sua maneira” (ISMAEL, J. C. “Collage em nova superfície” apud COHEN, 1989, p.

61). Os deuses que iluminavam a inspiração do artista romântico perderam força e o

artista ganhou autonomia material, ele era capaz de rearranjar o passado a seu favor.

Com isso, uma lógica alternativa à dos direitos autorais ganha corpo. Essa

nova lógica retoma as motivações das obras pré-românticas, como a Ilíada ou Hamlet:

mais do que o indivíduo, seria a coletividade a detentora do direito sobre a produção

cultural. Isso significa que ela poderia dispor e compartilhar criações individuais, sem

se preocupar com a afirmação de um mito romântico como o do autor. Essa lógica

alternativa, utópica, altruísta, baseada no compartilhamento do saber, da informação e

da criação entra em embate direto com a propriedade, uma das bases do sistema

capitalista. Essa oposição se dá entre as forças produtivas e as relações de

produção/propriedade.

Apesar do capital ter tido historicamente ampla vantagem nesse embate, a

interconexão mundial dos computadores e, sobretudo, as novas relações sociais que

daí decorrem acrescentam novos ingredientes nessa oposição.

A apropriação de material cultural, sua reconfiguração e distribuição são

extremamente facilitadas. Com alguns comandos de computador uma informação pode

trafegar de um espaço virtual a outro. Eventuais barreiras nesse trajeto costumam ser

facilmente transponíveis, já que a world wide web

88

tem uma estrutura em que a

sonegação de informações pode ser burlada por hackers, usuários piratas da rede. A

interconexão mundial dos computadores tende a gerar, segundo o professor Richard

Barbrook, um modelo econômico baseado no presente (gift economy), no

conhecimento como bem comunitário. Para o filósofo Hakim Bey, o ecossistema da

web é aberto e não-hierárquico. Pierre Lévy o considera o “universal sem totalidade”.

88 Ver Glossário.

Ainda que esses discursos guardem conotações utópicas, o acesso a uma

enorme quantidade de informações é efetivamente impulsionado pela tecnologia (e

aqui há um porém, já que quantidade de informações não significa necessariamente

qualidade). Este acesso, a conversão destas informações em dígitos e a possibilidade

de livre transmissão telemática destas informações são os elementos técnicos que

condicionam as relações sociais que neste trabalho foram chamadas de cibercultura.

Esse conceito não está restrito à compreensão de fenômenos circunscritos ao mundo da

internet ou da informática. Diferentemente, apóia-se sobretudo nas possibilidades de

relações em rede, em que cada um dos usuários forma um nó autônomo, capaz de

receber, transformar e emitir informações. Logo, a cibercultura é um momento

histórico em que a possibilidade de reconfiguração de fragmentos culturais é

potencializada.

Mais do que isso, as cópias de arquivos digitais diferem das cópias

analógicas na sua perfeição: um arquivo digital é exatamente igual à sua cópia. É por

isso que o público tende a querer novamente exercer a sua liberdade de cópia, alienada

quando a legislação de direitos autorais fora implantada. A questão que se impõe sobre

essa liberdade é a ma fé que pode emergir de seu abuso. A contrafação é um delito que

surge da impossibilidade de se distinguir o uso da cópia como elemento criativo do seu

uso para o dolo.

O artista que exerce criativamente esta liberdade de cópia e de

reconfiguração na produção de sua arte retoma a discussão política sobre a oposição

entre propriedade e força produtiva. O poder rotula-o de plagiário. Ele pode

reconfigurar esse rótulo e proclamar-se, como Tom Zé faz, “plagiocombinador”.

O plagiocombinador é um intérprete, um articulador de referências, um

revisor do passado. Sua atividade é entrópica, lúdica e profundamente política. A

escolha pela estratégia de plagiocombinação denota opções éticas que se transformam

em conteúdo da obra de arte.

hábil compilador de fragmentos culturais preexistentes, pode servir de emblema para o

dramaturgo da cibercultura.

Para examinar legitimidade da plagiocombinação na produção do texto

dramatúrgico e espetacular contemplei, neste trabalho, três espetáculos relevantes para

a cena teatral curitibana dos últimos sete anos: “R”, de Fernando Kinas; “Estou te

escrevendo de um país distante”, de Felipe Hirsch; e “Arrastom”, de Adriano

Esturilho. Esses espetáculos tinham em comum a estratégia de construção de texto

baseada no reaproveitamento e reconfiguração de material preexistente.

Os espetáculos selecionados para análise são representantes da cibercultura.

Todos fizeram pequenas alusões à internet e, muito mais do que isso, encadearam as

suas propostas estéticas através de um raciocínio hipertextual, exigindo dos

espectadores essa qualidade de percepção. No entanto, os espetáculos não eram on-

line, isto é, não aconteceram em tempo real, pela internet, ou dependeram de alguma

tecnologia de acesso para sua fruição.

Cada um dos espetáculos guardava sua especificidade no trato com a

estratégia dramatúrgica de plagiocombinação, relacionada diretamente com a

motivação ideológica que levou cada um dos diretores-plagiocombinadores à sua

escolha. Assim, “R” adotava a estratégia pelo seu potencial revolucionário, pela

ruptura que representava com um formato instituído de teatro. “Estou te escrevendo de

um país distante”, por sua vez, utilizava a estratégia por sua ligação com a memória,

com a subjetividade das articulações de referências e pelo efeito parodístico. Ainda,

“Arrastom” assumia a plagiocombinação por seu aspecto iconoclasta, lúdico e

anárquico.

O motivo pelo qual projetos tão diferentes (inclusive nas suas premissas

estéticas e ideológicas) adotaram a mesma estratégia de construção de texto se

relaciona com a idéia de desobediência civil, com a opinião latente dos espetáculos de

que o respeito a figura do autor e à sua estrutura de suporte é anacrônica. Ainda que

sejam distintas as motivações de cada um dos diretores-plagiocombinadores, todos

corroboram a opinião de Kinas, cuja base está em Vitez: “o artista contemporâneo tem

o direito e até o dever de trabalhar com o material cultural produzido previamente”.

Para Esturilho, os cânones devem ser pichados, desrespeitados e desestabilizados; para

Hirsch, a articulação dos referenciais revela a assinatura do artista; e para Kinas a

estratégia plagiocombinatória pode redundar em revolução das formas e das relações

sociais. As diferentes aproximações à estratégia de plagiocombinação (revolução,

memória, iconoclastia) e as diferentes linhas condutoras de cada espetáculo (teoria da

relatividade, febre de Hamlet, manifesto contra a felicidade) mostram a maleabilidade

oferecida por essa estratégia e confirmam a hipótese de que a plagiocombinação já não

pode mais ser vista como uma atitude contraventora, mas como uma estratégia criativa

legítima da produção artística na cibercultura.

As diferenças entre os espetáculos, no entanto, provocam questionamentos

sobre a estratégia de construção de texto. “R” era um espetáculo engajado, afinado

com as proposições brechtianas e com a ideologia marxista. Tanto que sua motivação

ideológica era a revolução. Apesar de não ter o mesmo compromisso ideológico com o

marxismo, “Arrastom” era filiado à corrente inaugurada por “R” na cena teatral

curitibana. Cabe lembrar que “Arrastom” estreou quatro anos depois de “R”, e que os

envolvidos nas montagens eram de “gerações” diferentes. Na sua lista de plágios,

“Arrastom” inclusive prestava homenagem a Fernando Kinas. Ainda que pelo viés da

molecagem e da iconoclastia, “Arrastom” também advogava, como “R”, uma ruptura

no status quo teatral. E ambos usavam a plagiocombinação para transferir do indivíduo

para o coletivo o mérito pela criação artística.

O espetáculo de Felipe Hirsch, “Estou te escrevendo de um país distante”,

contudo, tinha orientação política muito diferente. A subjetividade da memória do

artista criador era a motivação ideológica, não flertando com o marxismo de “R”.

“Estou te escrevendo” não era revolucionário. Só adotava uma estratégia anti-

proprietária por almejar uma maximização da subjetividade do indivíduo criador. Isso

quer dizer que, segundo Felipe Hirsch, o artista deveria poder dispor de todo o

repertório da humanidade porque a articulação que ele faria desse repertório na sua

obra seria única.

Curiosamente, apesar dos fins serem distintos, o meio, a estratégia, é a

mesma. A plagiocombinação reúne tanto o indivíduo livre para articular sua memória

e referências quanto a humanidade que compartilha um repertório comum. A

cibercultura abriga ambos, oferecendo uma estrutura em rede e não hierárquica, em

que as relações podem se dar de maneira horizontalizada.

Isso nos reporta mas uma vez a Tlön, o planeta fantasiado por Borges. Nesse

ambiente idealista, não só a identidade é um atributo coletivizado como o sujeito do

conhecimento é uno. Portanto, coletivismo e subjetivismo em Tlön são rigorosamente

a mesma coisa. Por isso não faz sentido pensar sobre plágio como algo criminoso.

Nem em autoria como algo sagrado. Albert Einstein, Tom Zé, Pierre Lévy, Fabio

Salvatti, Fernando Kinas, Adriano Esturilho, Felipe Hirsch e Hamlet são, em Tlön

(isso é, aqui), a mesma pessoa. “Todos os homens que repetem uma linha de

Shakespeare são William Shakespeare.”

GLOSSÁRIO

Este glossário tem a intenção de esclarecer os principais termos técnicos

utilizados nesse trabalho, em especial os associados à cibercultura. Os que possuem

um * foram retirados do livro Cibercultura, exatamente do Glossário elaborado pelo

tradutor Carlos Irineu Costa (LÉVY, 1999).

Beat – Batida, em inglês. Aqui se refere às unidades rítmicas utilizadas em

música eletrônica.

Bit – Contração de Binary Digit. Unidade de codificação e digitalização. Sua

linguagem é binária, ou seja, sua notação numérica admite o 0 e o 1.

Bugs – Termo inglês usado para “insetos”. Designa problemas que impedem

que o software ou o hardware funcione corretamente.

Byte – Conjunto de 8 bits, que é o espaço de memória necessário para

codificar um caractere alfabético.

CD-ROM – Compact Disc Read Only Memory – Literalmente, “memória

somente para leitura em CD”. Um compact disc usado para armazenar e reproduzir

programas e dados de computador em vez de áudio digital. Capazes de armazenar até

740 Mb, os CDs usam a tecnologia do laser para armazenar uma grande quantidade de

informações em uma mídia barata, resistente e duradoura.*

Download/Upload – Download, ou “carga”, é o processo pelo qual um

arquivo (ou grupo de arquivos) é transferido de um computador remoto para uma

máquina local. Em outras palavras, toda vez que você clica em um link para copiar um

programa da Internet para sua máquinas, está fazendo um download. Upload é o

processo contrário, no qual um usuário transfere arquivos da sua máquina para a

Internet.*

E-mail – Correio Eletrônico. O e-mail é um conjunto de protocolos e

programas que permitem a transmissão de mensagens de texto (que podem também

conter qualquer tipo de arquivo digital, como imagens ou som) entre os usuários

conectados a uma rede de computadores. Com a disseminação da Internet, o e-mail

tornou-se uma forma prática e rápida de comunicação.*

Fractal – Termo criado em 1975 por Benoit Mandelbrot para descrever uma

classe de formas caracterizada pela irregularidade mas que, ao mesmo tempo, evocam

um padrão regular. Os fractais têm diversas peculiaridades, como, por exemplo, o fato

de qualquer secção de um fractal, quando ampliada, ter as mesmas características do

todo. Atualmente, são amplamente usados em computação gráfica para a criação de

texturas, superfícies e paisagens com aparência extremamente realista.*

Hacker – Especialistas em computação capazes de burlar sistemas de

segurança de programas e redes. Há grupos específicos de hackers, como os crackers,

os phreakers e os cyberpunks.

Hardware – Qualquer componente físico de um computador. A palavra

hardware poderia ser livremente traduzida como “equipamento”. Na categoria de

hardware enquadram-se monitores, teclados, placas-mãe, mouses, scanners, modems,

discos rígidos, etc.*

Um hipertexto vincula as informações contidas em seus documentos (ou

“hiperdocumentos”, como preferem alguns) criando uma rede de associações

complexas através de links.*

Internet – O nome Internet vem de internetworking (ligação entre redes).

Embora seja geralmente pensada como sendo uma rede, a Internet na verdade é o

conjunto de todas as redes e portais que usam protocolos TCP/IP. Note-se que a

Internet é o conjunto de meios físicos (linhas digitais de alta capacidade,

computadores, roteadores, etc.) e programas (protocolo TCP/IP) usados para o

transporte da informação. A Web (WWW) é apenas um dos diversos serviços

disponíveis através da Internet, e as duas palavras não significam a mesma coisa.

Fazendo uma comparação simplificada, a Internet seria o equivalente à rede telefônica,

com seus cabos, sistemas de discagem e encaminhamento de chamadas. A Web seria

similar a usar um telefone para comunicações de voz, embora o mesmo sistema

também possa ser usado pra transmissões de fax ou dados.*

Link – Freqüentemente traduzido como “vínculo”, um link é uma conexão

entre dois elementos em uma estrutura de dados. Os links permitem a navegação

dentro de um documento hipertextual (ou hipermídia). Na Internet, um link é qualquer

elemento de uma página da Web que possa ser clicado com o mouse, fazendo com que

o navegador passe a exibir uma nova tela, documento, figura, etc.*

Modem – Modulator DEModulator (modulador/demulador). Equipamento de

telecomunicações que permite a um computador transmitir informações digitais

através de linhas telefônicas comuns (sejam elas digitais ou analógicas). Os modems

convertem a informação digital armazenada nos computadores em uma freqüência de

áudio modulada, que é transmitida pela linha telefônica até um outro modem, que

executa o processo contrário, reconvertendo a informação para seu formato digital

original.*

MP3 – Método de compressão digital de arquivos (principalmente de áudio).

A sigla vem de MPEG 1 – Layer 3. A Moving Picture Experts Group (MPEG) foi

organização que desenvolveu o padrão de compressão, baseado em estudos da

Universidade de Erlangen, na Alemanha. O MP3 é capaz de compactar os arquivos de

áudio em 10% (em média) do seu volume original.

On line / Off line – Literalmente, “conectado” e “desconectado”. Num

sentido um pouco mais amplo, on line designa operações (ou documentos) em rede.

Open Source – São softwares com o “código aberto”, ou seja, são passíveis

de modificações pelos próprios usuários. O open source gera uma filosofia de

aprimoramento e personalização dos softwares, e é comum encontrar versões

“melhoradas” ou “adaptadas” de alguns programas disponíveis para download. O

programa mais popular com open source é o Linux, um sistema operacional que é o

principal rival do hegemônico Windows.

P2P – (ou peer-to-peer, parceiro a parceiro) Plataforma de compartilhamento

de dados em que uma informação sai diretamente de um computador pessoal para

outro, sem passar por um servidor.

Sampler – No meio musical, equipamento ou programa destinado à gravação

de sons analógicos, seu processamento por meios digitais e posterior reprodução, em

geral sob o controle de um teclado musical. Os samplers são capazes não apenas de

reproduzir com exatidão outros instrumentos previamente gravados, mas também

podem, através dos loops, reproduzir infinitamente uma passagem musical, tal como

um compasso de bateria ou todo um trecho de uma música.*

Site – Um conjunto de páginas da Web que façam parte de um mesmo URL,

ou “endereço”. A idéia de site está relacionada à idéia de “local”, o que na verdade é

um tópico complexo em se tratando de um espaço virtual criado por uma rede

distribuída que lida com hiperdocumentos. Creio que a maneira mais simples de

entender “site” é pensar que um site corresponde a um hiperdocumento, com todas

suas imagens, vínculos e referências, mesmo que esse hiperdocumento possa ter,

potencialmente, o tamanho e a complexidade de uma grande enciclopédia.*

Software – Um programa de computador. O software consiste de um

conjunto de instruções em linguagem de máquina que controlam e determinam o

funcionamento do computador e de seus periféricos.*

WWW – Abreviação de World Wide Web. Geralmente chamada apenas de

Web, foi desenvolvida originalmente nos laboratórios do CERN, em Genebra.

Atualmente o desenvolvimento da Web é supervisionado pelo World Wide Web

Consortium (www.w3.org). De forma simplificada, a Web pode ser descrita somo um

sistema hipermídia para a recuperação de informações através da Internet. Na Web,

tudo é representado como hipermídia e os documentos estão ligados através de links a

outros documentos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1992.

BARTHES, Roland. “A morte do autor” in O rumor da língua. São Paulo: Brasiliense,

1988.

BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas - Magia e Tecnologia, Arte e Política. São

Paulo: Brasiliense, 1994.

---. Obras Escolhidas II – Rua de Mão Única. São Paulo: Brasiliense, 1995.

---. Obras Escolhidas III – Charles Baudelaire, um lírico no auge do