Turistenes assosiasjoner

O sistema de “propriedade comum” ocorre no trecho de corredeiras9 do rio São Francisco entre os Municípios de Buritizeiro e Pirapora (Fig.1). O trecho é dividido longitudinalmente ao meio, de tal forma que os pescadores de Buritizeiro pescam apenas no lado “pertencente” a Buritizeiro. Cerca de 30 pescadores pescam regularmente e 80% deles não possuem carteira profissional. Isto se deve ao fato de a pesca em qualquer trecho de corredeiras ser proibida desde a extinta SUDEPE10, através da Portaria no 466 (08/11/1972) em seu Art. 4º, que estabelece as normas para o exercício da pesca em águas interiores. Por estarem ilegais, os pescadores de corredeira não têm como comprovar a atividade de pesca junto aos orgãos oficiais, fato que os impossibilita de ter a licença de pesca, os benefícios salariais no período de defeso e o direito à aposentadoria como pescador profissional.

Existem quatro sítios da cachoeira (forma como os pescadores se referem à corredeira) no lado de Buritizeiro, onde ocorre o sistema de propriedade comum, caracterizado por uma divisão espaço-temporal da atividade da pesca. Estes sítios são denominadas de “Cabeça do

Rego”, “Toma Banho” , “Pedra do Descanso” e “Barbaio” (Fig. 1). Para cada uma destes

sítios s existe um grupo de pescadores que possuem o direito ao acesso e ao uso em determinados horários. Segundo os pescadores, este arranjo passou a existir após a pesca na corredeira ter sido proibida, em 1972. Antes da proibição, apenas os pescadores mais antigos e com licença para a pesca, pescavam na cachoeira. Havia apenas um sítio de uso exclusivo de um único pescador, a Pedra do Descanso. Quanto aos demais sítios, todos os pescadores tinham o direito de uso, mas entravam na cachoeira em duplas, uma por vez, por ordem de chegada. Após a proibição, vários pescadores antigos abandonaram a pesca com receio da fiscalização. Assim sendo, os direitos de acesso e uso dos sítios de pesca passaram a ser dos pescadores mais novos, que, embora sem licença para a pesca, tinham a anuência dos mais velhos para participar das pescarias como aprendizes e ajudantes.

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Corredeiras: trecho do rio muito turbulento, com vários obstáculos (pedras), que na região de Buritizeiro e Pirapora é chamado de "cachoeira".

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Portaria SUDEPE (Superintendência do Desenvolvimento da Pesca) n. 466, de 08 de setembro de 1972, regulamentação da Lei delegada n. 10, de 11 de outubro de 1962: Art. 4. Fica proibido qualquer tipo de pesca a menos de 200 metros, a jusante e a montante, das barragens, cachoeiras, corredeiras e escadas de peixes

Figura 3.1: Localização dos sítios de pesca pertecentes do sistema de propriedade comum da “cachoeira” de Buritizeiro, MG (Foto Aérea: Alexandre Godinho): 1- Barbaio; 2 – Pedra do

Descanso; 3 - Toma-Banho; 4 - Cabeça do Rêgo.

Consolidou-se, portanto, uma transferência do uso dos sítios de pesca a filhos, netos ou sobrinhos e a pescadores amigos e mais jovens. O novo ordenamento pesqueiro estabelecido em Buritizeiro tornou ainda mais restritivo o acesso e o uso dos espaços de pesca. Neste contexto, criou-se entre os usuários a figura do pescador da aguarda. Trata-se de qualquer pescador sem propriedade de sítio de pesca, que poderá pode ter direito ao acesso e uso de um determinado sítio juntamente com o dono. O pescador deve postar-se atrás do dono do sítio e pescar apenas os peixes que escaparem às investidas do pescador proprietário. Outra possibilidade, é o indivíduo nesta condição esperar o proprietário terminar todas as suas investidas em um determinado ponto do sítio para só então iniciar a sua pescaria naquele ponto. Em quaisquer das situações acima, ir na aguarda, significa “aguardar” os movimentos realizados pelo pescador proprietário. Ir na aguarda configura-se, também, como uma regra que mantêm estáveis as relações sociais na pesca, pois atua na minoração ou na eliminação de conflitos.

constatou-se que para ir na aguarda, os postulantes necessitam ter a permissão dos pescadores proprietários.

Para todos os sítios da cachoeira denominados de Cabeça do Rego, Toma Banho ,

Pedra do Descanso e Barbaio , existem horários de entrada para a pesca que duram, em

média, cerca de 50 minutos cada um, podendo ser um pouco maior se a produção for alta. O principal motivo apontado pelos pescadores para a segregação espacial e temporal dos sítios de pesca, é o fato de os mesmos serem o local de passagem do peixe na cachoeira. Independente do sítio de pesca que esteja sendo utilizado, os pescadores devem respeitar os horários de entrada e a duração da pescaria estabelecidos. O Quadro 3.1 traz os horários de entrada a serem obedecidos. Das três horas a que cada pescador tem direito, cerca de duas horas deverão ser reservadas para o “descanso”da cachoeira.As razões para o período de “descanso” não foram bem compreendidas, mas parecem estar associadas ao tempo que se deve dar ao peixe para que ele fique aprisionado nos obstáculos naturais da corredeira e ao desgaste físico do próprio pescador, que pesca em pé, desloca-se sobre pedras e luta contra a força da correnteza, muito forte nestes locais. A cada horário de entrada, tem-se, portanto, em torno de uma hora de pesca e duas horas de descanso. Além das razões expostas acima, isto também pode ser compreendido como um manejo do recurso, uma vez que limita o tempo de pesca de cada pescador. As únicas técnicas de pesca atualmente empregadas na cachoeira de Buritizeiro são a tarrafa e o colfo (Figs. 3.2 e 3.3). A tarrafa é utilizada em todos os eventos de pesca, e o colfo é uma amardilha fixa em forma de cesto, colocada em apenas um “lanço” do sítio de pesca Toma-Banho; todos os pescadores que dividem os custos da fabricação do colfo podem utilizá-lo.

Quadro 3.1 – Turnos de horários que organizam o rodízio da pesca na “cachoeira” de Buritizeiro, Rio São Francisco, MG.

Horários do Dia Horários da Noite

Figura 3.2. Pescador entrando na “cachoeira”, com colfo desarmado ao fundo (Foto: Camila Michellin).

Figura 3.3. Pescador lançando a tarrafa no sítio de pesca “Cabeceira do Rêgo”, nas corredeiras de Buritizeiro, MG. (Foto: Camila Michellin)

O termo “lanços” refere-se aos pontos de pesca ou de lançamento da tarrafa existentes dentro do sítio. Os nomes dados aos lanços pelos pescadore podem indicar o comportamento da presa (pedra do pulo, porque a curimatá pula quando chega lá), a distribuição da presa

(pedra do piau, porque pega muito piau la na seca), a técnica de pesca (lanço do colfo, porque é o local onde é colocada esta armadilha) e o comportamento do pescador (buraco do Adão, porque ele quem descobriu este lanço). Cada um dos sítios de pesca têm vários

lanços, todos nominados pelos pescadores, como mostra o Quadro 3.2.

Quadro 3.2 - Nomeações dadas pelos pescadores aos locais de “lanço”, nos quatro sítios de pesca da "cachoeira" de Buritizeiro- MG.

Toma Banho Cabeça do Rêgo Pedra do Descanso

Barbaio

-lanço do colfo -lanço do pulo -chiqueiro

-lanço das 2 pedras -batente -rabo do colfo -pedra chata -sobradinho -esteio -pedra piau - Lanço do buraquinho, buraquim - pedra comprida - lanço do rebojo - lajedo - buraco - entre as duas pedras -lanço da entrada -buraco ruim -batente -pedra rachada -chiqueiro grande -buraco de adão -pedra comprida -pedra doce -liso do barbaio -lanço da pinda/pinda de baixo -pedra do apuador -batente do barbaio -recanto -buraco do barbaio -lanço do rebojo

Rodízio no sítio de pesca “Cabeça do Rego”

Usualmente os pescadores que utilizam este sítio de pesca têm o direito de sua posse durante um dia por mês; alguns poucos possuem mais de um dia, por terem herdado ou comprado o direito do dia de ex-proprietários . A posse do sítio para cada pescador começa às 18h de um determinado dia do mês e termina às 18h do dia seguinte. Cada pescador tem fixado o seu dia do mês, o qual se repete todos os meses. As sessões de pesca e as de descanso, comentadas anteriormente, devem ser seguidas a cada horário de entrada. Por meio de observação direta, constatou-se que, com exceção do horário das 18h, no qual há a troca de proprietários, os demais horários de entrada e saída poderiam ser flexibilizados, a critério do pescador.

Rodízio no sítio de pesca “Toma Banho”

O rodízio neste ponto obedece os seguintes horários de entrada: 9h, 12h e 15h. O pescador que entrar às 9h sairá por volta das 10h, deixando o sítio descansar por duas horas e dando lugar a outro que entrará às 12h, e assim por diante. Cada pescador tem direito a um horário por semana; no caso de um mesmo horário pertencer a dois pescadores, eles se alternarão a cada 15 dias. Antes de 2001, o pescador que quisesse pescar no horário das das

15h, poderia estender o seu direito aos demais horários da noite (18h, 24h, 03h) e pescar até as 6h do dia seguinte. Para ter o direito do acesso e de uso do recurso em todos estes horários, o pescador deveria ser o primeiro a chegar na "cachoeira" naquele dia e reivindicar a posse. Para tanto, os pescadores passaram a dormir, na noite anterior, na beira do rio, embaixo da árvore, onde todos costumam se concentrar para esperar os horários de entrada na cachoeira. Por meio do Quadro 3.3 pode ser evidenciado como transcorre o rodízio de pescadores no

Toma Banho.

Quadro 3.3 - Rodízio no “Toma Banho”

DIA/HORA SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM

9:00hs pescador A Pescador C pescador G pescador I+J Pescador I+J Pescador M/ Pescador I+J pescador Q/ pescador R 12:00hs pescador A Pescador D pescador G Pescador I+J Pescador I+J Pescador M/ Pescador N Pescador R 15:00hs 6:00hs pescador B Pescador E/ Pescador F pescador H pescador L Pescador G Pescador O/ Pescador P pescador R 18:00hs pescador A 06:00hs

Contudo, a regra para a utilização do horário da noite mudou no final do ano de 2000. Estes horários passaram a pertencer a pescadores de um grupo de novos proprietários que foram aderidos ao sistema comunal, decisão que, segundo depoimentos, foi tomada numa conversa entre os pescadores usuários. De acordo com os pescadores, a decisão de incluir “novos donos” neste sítio foi tomada para ajudar a desempregados, que eventualmente pescavam emprestando horários de proprietários ou seguindo a regra de “ir na aguarda”.

Rodízio nos sítios de pesca “Pedra Do Descanso e Barbaio”:

Embora sejam nominados como dois sítios distintos, para efeito do rodízio, os pescadores os consideram como um único espaço de pesca. O rodízio de pescadores nestes sítios obedece os seguintes horários de entrada: 9h, 12h, 15h, 18h, 0h e 6h. A diferença deste rodízio para o do sítio Toma Banho se refere ao fato de que a pesca na Pedra do

dificuldade de acesso. A pesca nestes sítios se realiza sempre com o uso de um barco a remo (Fig. 3.4), pois é muito difícil alcançá-los a pé. Foram observadas 11 duplas de pescadores atuando na "Pedra do descanso e Barbaio"; o número de horários de entrada semanais variou muito para cada uma das duplas no período estudado. Houve uma dupla com o máximo de 11 entradas, sendo 7 destas semanais e quatro entradas quinzenais, e três duplas com apenas uma entrada por semana. Outras três realizavam duas entradas semanais, outra dupla duas entradas a cada quinze dias, enquanto que as demais entravam para pescar de seis a sete vezes na semana. Apenas três duplas de pescadores se revezaram no horário das 15h, cada uma delas pescando dois dias consecutivos. As duplas que entram às 18h podem permanecer pescando até às 6h do dia seguinte; no entanto, em alguns dias da semana o horário da noite pode ser dividido em duas entradas: 18h e 24h. O rodízio das duplas de pescadores nos sítios "Pedra do Descanso"e "Barbaio" pode ser observado no Quadro 3.4.

Quadro 3.4 - Rodízio na pedra do descanso e barbaio.

DIA/HORA SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM SEG