Apesar desta não se tratar de uma pesquisa quantitativa, uma vez que considera-se participação enquanto uma grandeza eminentemente qualitativa (DEMO, 1988), parece interessante apresentar alguns dados quantitativos extraídos dos espaços elencados acima. A maioria dos dados necessários para a análise que se segue foi disponibilizada pela equipe da coordenação do Plano ou compilados pelo grupo Participa Salvador, através de uma base de dados elaborada durante as audiências públicas. (PARTICIPA, 2016).
Tal base de dados, no entanto, apenas oferecia as informações brutas como a quantidade de intervenções por audiência e pelo site, seus enunciadores e seuconteúdo75. O agrupamento dos dados nas categorias aqui apresentadas e as análises apresentadas foram realizado nesta pesquisa.
Em um levantamento das contribuições enviados por internet, através da "Seção Contribua" do Site do Plano 500, foram levantadas um total de 54 contribuições. Neste veículo, pode-se perceber um acúmulo do poder de fala em poucas pessoas. A pessoa que mais contribuiu chegou a um percentual de 20,37% do total das contribuições (com 11 contribuições).
Percebe-se ainda uma grande participação do grupo Participa Salvador e do coletivo Mobicidade, correspondendo à respectivamente aproximadamente 42,6% e 14,81% das contribuições. Os sem informação acerca de vinculação a grupos ou entidades e os "cidadãos" corresponderam à aproximadamente 29,62% e 0,5%, respectivamente, do total de contribuições.
75 Para conferir o documento original, acessar:
<http://participasalvador.com.br/arquivos/analises/10%20%20Relatorio%20Banco%20de%20Dados_Part icipacao.pdf>
Gráfico 02: Temas das Contribuições- Seção "Contribua" do Site do Plano Salvador 500. Fonte: Elaboração Própria.
Dentre as contribuiçõescom tema identificável feitas no site, cerca de 55% (20 de um total de 36)76 se referiram a questões relacionadas a falta de publicação de alguns documentos no site, problemas com acessibilidade ou links corrompidos. Se somadas, as contribuições inerentes ao conteúdo do planejamento urbano (sejam as referências aos estudos técnicos, a minuta de lei do PDDU, ou a temáticas diversas relacionadas a dinâmica urbana- como ZEIS e mobilidade urbana) somaram apenas 24% das contribuições realizadas no site.
76 O universo total de contribuições não corresponde às 54, porque algumas delas não tiveram suas
temáticas registradas, de forma que não foi possível classificá-las
55% 8% 3% 17% 14% 3%
Temas das contribuições- Seção "Contribua" do Site do
Plano Salvador 500
FALTA DE PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PROBLEMAS COM ACESSIBILIDADE DO SITE E LINKS CORROMPIDOS
REGIMENTO, CRONOGRAMA E EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
CONTEÚDO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA
CONTEÚDO DA MINUTA DE LEI DO PDDU
CONTEÚDOS DIVERSOS
Temos que, pelo menos, no que diz respeito à interação feita através do site, o espaço de intervenções na verdade se configurou um grande "tira duvidas" acerca do funcionamento do site ou para o questionamento sobre as publicações da prefeitura. A imensa maioria das contribuições não versou sobre o conteúdo propriamente dito dos documentos apresentados nem traziam sugestões de conteúdo para a realização do plano.
Já em relação às audiências públicas, em um levantamento das contribuições realizadas durante as audiências (de forma oral), ou através da entrega de documentos ou ainda de "fichas de sugestões", foi levantado um total de 666 intervenções/propostas. Destas propostas, 38 foram realizadas via entrega de documentos, as outras 628 foram intervenções realizadas de forma oral ou escrita durante as audiências públicas. Tais dados nos permitem inferir que a presença nos espaços físicos ainda são predominantemente a forma escolhida para apresentar propostas ao poder público se comparada às ferramentas virtuais.
Analisando as intervenções por indivíduo, percebe-se uma variedade maior de sujeitos, sendo que 149 pessoas diferentes fizeram intervenções durante as diversas audiências. Ainda assim, a concentração de fala é razoável: a pessoa que mais se manifestou durante as audiências realizou 41 intervenções (cerca de 0,6% de todas as intervenções realizadas). Um total de 17 pessoas (as que correspondem as 10 maiores quantidades de intervenção) realizaram ao total cerca de 306 intervenções orais ou escritas durante as audiências, isso corresponde a cerca de 48,72 % das intervenções. Ou seja, 11,4 % dos presentes realizaram quase metade das propostas levantadas e a outra metade ficou distribuída entre os outros quase 90% de participantes.
Acerca da entrega de documentos, foram levantadas um total de 38 contribuições realizadas por esse meio. Destas, apenas 16 documentos tiveram autoria individual e explicitada, sendoque uma pessoa sozinha foi responsável por 8 deles.
Se fizermos a mesma análise, partindo das representações por grupos, organizações, associações e movimentos sociais, temos o seguinte cenário: 48 foram os grupos que realizaram intervenções oralmente ou por meio de fichas durante as audiências públicas e 14 os que realizaram entregas de documentos.
O grupo que mais interveio durante as audiências foi o Participa Salvador, com 137 intervenções/proposições realizadas oralmente ou por fichas (o que corresponde a um total de 21, 6% do total de propostas realizadas). Outras entidades e grupos que intervieram bastante nas audiências foram: a Associação de Moradores de
Colina de Patamares (33 intervenções), a Câmara Municipal de Salvador (32 intervenções) e o Condomínio Mon-Senhor Ayres (18 intervenções). Nesta esteira, tivemos logo depois o Fórum de Entidades do Subúrbio e o Projeto Cidadão Participativo (ambos com 14 intervenções), e o CAU-BA (com 13 intervenções). No que diz respeito às contribuições via documentos, o Condomínio Mon-Senhor Ayres realizou a entrega de 8 proposições, seguido pelo Participa Salvador com 7 propostas entregues.
Também foi possível perceber um aumento considerável no número de proposições a partir da 7ª audiência, mais de metade das propostas foram realizada entre a 7ª e a 14ª audiência pública. Como era de se esperar, a audiência com maior número de intervenções orais foi a última com um total de 104 intervenções.
No que diz respeito às temáticas, a contribuições apresentadas durante as audiências públicas, elas possuíram uma variedade maior. Houve mais intervenções acerca do conteúdo dos documentos e estudos técnicos e como era de se esperar, a grande maioria das propostas se referiam ao conteúdo da minuta do Projeto de Lei do PDDU.
GRÁFICO 03: Temas das Contribuições Audiências Pública. Fonte: Elaboração própria.
No entanto, ainda chama a atenção o número de intervenções que se referiram ao processo participativo à mobilização,à divulgação de materiais e às questões procedimentais, como o regimento e a leitura/revisão das atas: elas corresponderam a 35% do total de intervenções, superando inclusive as contribuições realizadas aos documentos técnicos apresentados.
Parece que uma boa parte do processo participativo se desenrolou sobre disputas acerca do próprio processo participativo, sua metodologia e sua efetividade.
2% 35% 12% 43% 0% 2% 6%
Temas das Contribuições- Audiências Públicas
PROBLEMAS COM O SITE/ TRANSPARÊNCIA REGIMENTO INTERNO/CRONOGRAMA/ DIVULGAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO/ATAS E REGISTROS ESTUDOS TÉCNICOS E TERMOS DE REFERÊNCIAS
MINUTA DE LEI DO PDDU
MINUTA DE LEI DA LOUOS
OFICINAS DE BAIRRO
DIVERSOS/OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA
Este pode ser um reflexo de quanto o formato e alcance das atividades participativas realizadas pela prefeitura foram questionados.