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O Ser do sujeito na teoria lacaniana é designado por uma estrutura de linguagem em Nome-do-Pai. O sujeito se funda pela inscrição da lei paterna e suas diferenciações, que delimita as próprias posições sexuais.

Esta ontologia do sujeito na teoria lacaniana remete à discussão acerca da primazia fálica, onde o ser só o é a partir da referência fálica. A inscrição da Lei perpassa um estágio do desenvolvimento do sujeito marcado pela primazia fálica, onde entram em questão as

diferenciações sexuais a partir das posições entre ‘ser’ e ‘ter’ o falo, que irá pressupor os papéis masculino e feminino na teoria lacaniana.

É dito então, que ‘ser’ o falo é ser o significante do desejo do Outro, é o significante do desejo masculino, onde esse Outro reflete a um outro o desejo deste segundo, o Outro seria o lugar de uma autoelaboração masculina. Às mulheres cabe o lugar de ‘ser’ o falo no sentido de espelhar o poder do falo, na condição de ser esse Outro, sua ausência, sua falta, e a confirmação de sua identidade.

Portanto, segundo Lacan, a mulher seria esse Outro a quem falta o falo, logo ela seria esse falo cuja função é confirmar a um outro masculino que ele possui esse falo e ‘ter’ o falo é garantido pela posição feminina cujo poder é o de assegurar esse falo ao homem. “ Ser o Falo é “encarnar” o Falo como o lugar em que ele penetra, mas também é expressar a promessa de um retorno ao gozo pré-individuado o que caracteriza a relação indiferenciada com a mãe (Butler, 2003, p. 223)”.

O que é exposto pela teoria lacaniana é a reciprocidade da relação existente entre masculino e feminino, na qual a identidade masculina é garantida através da anulação, enquanto falta da identidade feminina (eu só existo porque me reconheço na diferença que ela me evoca). Assim Lévi-Strauss pressupõe o caráter da troca simbólica, na qual a mulher representa o signo de garantia da masculinidade, mas também oculta a différence, aludida anteriormente.

Lacan propõe a emergência do sujeito da fala como efeito masculinizado - em Nome-do-Pai, a partir da inserção da Lei que inaugura a dimensão simbólica - do recalcamento. Logo, a existência do sujeito só pode se dar por meio da renúncia ao gozo

incestuoso com a mãe. Portanto, o sujeito só vinga se é atravessado pela lógica da castração que vai fazê-lo dar entrada no simbólico como um efeito masculinizante do recalque.

A mulher, nesta construção teórica, será o signo de dependência pelo qual o masculino se reconheceria enquanto tal, e ainda, como o corpo materno que asseguraria o retorno ao gozo indiferenciado. Construção muito semelhante ao papel relegado às mulheres por Lévi-Strauss. “(...) o conflito da masculinidade parece ser precisamente a demanda de um reconhecimento pleno de autonomia, o qual encerrará – também e todavia – a promessa de um retorno aos prazeres plenos anteriores ao recalcamento e à individuação (Butler, 2003, p.76)”.

A mulher, enquanto o falo, possui o poder de refletir a postura auto-referida da masculinidade aos homens. Caso esse poder seja retirado, isso desencadearia o próprio aniquilamento desse sujeito. Para ser o falo, a mulher precisa sustentar essa ilusão de como se fosse, ser o que os homens não são, a falta, de modo que possam estabelecer esta função primordial nos homens. Dessa forma, a mulher seria o lugar de garantias de uma identidade masculina.

A construção lacaniana da identidade masculina deixa explícito o caráter de significação que o feminino confere ao masculino e vice-versa, embora Lacan discorde dessa reciprocidade de significação. Mas o que é apontado por esta teoria se associa com o estabelecimento do campo simbólico pressuposto por Lévi-Strauss, a partir da inscrição da Lei, isto é, a emergência do sujeito pelo estabelecimento do simbólico inaugura na teoria lacaniana, a cisão entre ‘ser’ e ‘ter’ o falo, a partir de seus correlatos como sendo feminino e masculino.

Butler questiona o caráter de autenticidade desse modelo, pois, ambas as posições, masculina e feminina, são significadas e pertencentes ao simbólico, a partir de seus significantes.

Porém, esse ser o falo é, segundo Butler, completamente insatisfatório, de forma que as mulheres jamais poderão refletir essa lei, o que na opinião de algumas feministas exigiria a renúncia das mulheres ao próprio desejo. Tal renúncia já foi anunciada por Freud (1931) na condição de uma dupla renúncia – a dupla onda de recalcamento, renúncia do desejo pela mãe e renúncia do desejo pelo pai, impondo à condição feminina não ter seu desejo próprio, isto é, a feminilidade estaria subordinada pela necessidade difundida do falo.

Nesse sentido, entra em questão a correlação existente entre o falo e o pênis, na qual a posição masculina de ‘ter’o falo é justificada pelo homem ser possuidor do pênis, e que, portanto, não poderia ser o falo. Decorre daí que o pênis não equivale a Lei, então, o homem nunca poderá simbolizar esta Lei. As posições de ‘ter’ e ‘ser’ o falo são entendidas nos termos lacanianos como fracassos cômicos.

Esse aspecto de comicidade da teoria lacaniana sobre as posições sexuais é apresentado na mascarada, que introduz a significação fálica desta teoria, a forma pela qual Lacan justifica a posição da mulher no parecer ser o falo. Logo, a pretensão da mascarada é a de argumentar sobre a condição essencialmente melancólica da posição feminina.

No tópico posterior deste trabalho, Freud e o modelo melancólico, será discutido o argumento freudiano sobre a melancolia, como resultante das primeiras perdas objetais, cuja finalidade se destina à formação do caráter. Portanto, tal formulação teórica tornou-se

importante ferramenta dentro da teoria psicanalítica para a discussão sobre o gênero, sobretudo quando a posição feminina, na teoria lacaniana, é dita ser melancólica.

Com efeito, Butler (2003) aponta que Lacan (1998) parece colocar em questão, na significação fálica, a própria realidade do sujeito masculino, sob a forma de uma aparência de realidade, assim como a irrealidade da heterossexualidade, e a própria falta, como atributo feminino, precisando ser mascarada.

A mascarada conforme Lacan é um parecer ser o falo que a mulher tem que representar. Como conseqüência desta exposição, poder-se-ia interpretar a mascarada sob dois aspectos: o primeiro seria de uma significação de aparência do ser nesta ontologia do falo, em que a função da mulher seria a de perpetuar essa ilusão de uma masculinidade do homem como possuidor do falo e desprovido da falta. O segundo, concerne ao questionamento de haver um desejo originário da mulher como sendo algo da ordem de uma essência feminina, ou seja, uma feminilidade anterior à mascarada.

A partir dessas duas apreensões da mascarada, pode-se extrair o caráter de produção performática nesta ontologia sexual, por seu aspecto convincente de aparência, isto em se tratando do papel que é desempenhado pelo feminino na garantia de uma identidade masculina. A segunda apreensão diz respeito a uma supressão do desejo feminino que é ocultado pela mascarada, incorrendo em um essencialismo feminino que põe em questão a economia significante falocêntrica.

Para Irigaray (1985), a mascarada é a forma pela qual as mulheres participam do desejo masculino, em detrimento de seu próprio desejo. No entanto, para essa autora, não existiria um desejo feminino por trás da mascarada, na perspectiva de uma substância, pois

a idéia da mascarada irá pressupor uma melancolia do gênero, o qual Irigaray considera estar no fundamento da feminilidade pressuposta pela Psicanálise.

Dito de outra forma, a feminilidade na teoria psicanalítica pressupõe uma perda não elaborada, isto é, a recusa de uma perda que é criptografada sobre o próprio corpo. Encontra-se aí o primeiro esboço performático na constituição do caráter do sujeito que no caso é a mulher. Seu caráter performático consiste na recusa desta perda objetal e a conseqüente imposição da identificação com este objeto, sob a forma de uma imitação, uma caricatura forjada pela mulher, no escopo de se reportar sempre a este objeto perdido.

O sentido da mascarada em Lacan é ambíguo, pois, ao que parece, ele pretende recorrer a um discurso de retórica para justificar a posição significante da feminilidade na sua teoria, e mais, o que ele pretende com a mascarada, quando ela é considerada como estratégia da incorporação na melancolia?

Parece que Lacan utiliza as explicações da mascarada para dar conta de problemáticas que estão à margem da estrutura da heterossexualidade compulsória, como uma espécie de teoria ‘mágica’, na qual se justificarão dentre outras questões a própria noção de homossexualidade feminina.

Para que fiquem mais claras essas reflexões, transcreverei um trecho da mascarada, que aborda a melancolia como o modelo de referência para a constituição do gênero e sua relação com a homossexualidade feminina descrita por Lacan, assim como a própria posição feminina, sob o aspecto de uma essência que se subordina ao ‘órgão’ masculino, para que depois eu possa discorrer sobre suas implicações.

Por mais paradoxal que possa parecer essa formulação, dizemos que é para ser o falo, isto é, o significante do desejo do Outro, que a mulher vai rejeitar uma parcela essencial da feminilidade (que parcela é esta?), nomeadamente todos os seus atributos na mascarada. È pelo que ela não é que ela pretende ser desejada, ao mesmo tempo que amada. Mas ela encontra o significante de seu próprio desejo no corpo daquele a quem sua demanda de amor é endereçada. Não convém esquecer que, sem dúvida, o órgão que se reveste dessa função significante adquire um valor fetiche. Mas, para a mulher, o resultado é que convergem no mesmo objeto uma experiência de amor, que, como tal (cf. acima), priva-a idealmente daquilo que ele dá, e um desejo que ali encontra seu significante. Eis por que podemos observar que a falta de satisfação própria a necessidade sexual, em outras palavras, a frigidez, é relativamente bem tolerada por ela, enquanto a Verdrängung inerente ao desejo é menor do que no homem (Lacan, 1998, p. 701-702).

Como se observa no trecho acima citado, parece haver qualquer coisa da ordem de um essencialismo - “uma parcela essencial da feminilidade” - suposto na mulher e camuflada na mascarada, que justificaria até a falta de apetite sexual da mulher em decorrência da ausência do ‘órgão fetiche’. Essa é a posição de Irigaray, de que a mulher participa do desejo masculino através da mascarada, e a melancolia aí decorrente se apresenta na recusa da falta do ‘órgão fetiche’. Cabe ressaltar também o endereçamento heterossexual a partir da demanda de amor que se dirige implicitamente nesta passagem do texto a um homem, associando, assim, a feminilidade como atributo de mulheres heterossexuais.

Continuo a citação de Lacan:

(...) Se de fato sucede ao homem satisfazer sua demanda de amor na relação com a mulher, na medida em que o significante do falo realmente a constitui como dando no amor aquilo que ela não tem, inversamente seu

próprio desejo do falo faz surgir seu significante, em sua divergência remanescente, dirigido a “uma outra mulher”, que pode significar esse falo de diversas maneiras, quer como virgens, quer como prostitutas. Daí resulta uma tendência centrífuga da pulsão genital (que pulsão é esta?) na vida amorosa, que torna a impotência, nele, muito mais difícil de suportar, ao mesmo tempo, que a Verdrängung inerente ao desejo é mais acentuada.

Nem por isso se deve acreditar que a espécie de infidelidade que aí se afiguraria constitutiva da função masculina lhe seja própria. Pois, se olharmos de perto, veremos que o mesmo desdobramento é encontrado na mulher, exceto pelo fato de que o Outro do amor como tal, isto é, enquanto privado daquilo que ele dá, é mal discernido no recuo onde vem substituir o ser do mesmo homem cujos atributos ela tanto estima. (Lacan, 1998, p. 702).

Percebe-se aqui a construção lacaniana da identidade masculina e o caráter de significação que o feminino confere ao masculino, permitindo observar a própria diferenciação binária, o que é próprio do masculino e o que é próprio do feminino, deixando entrever o gênero aí como algo hierárquico e, em certo sentido misógino. Talvez tais pontuações se devam ao lugar que tal autor ocupa dentro de uma escala hierárquica do gênero, ou seja, um homem dependente de um Outro feminino que lhe assegure essa posição masculina.

Continua Lacan:

Poderíamos acrescentar, neste ponto, que a homossexualidade masculina, conforme a marca fálica que constitui o desejo, constitui-se na vertente deste, e que a homossexualidade feminina, em contrapartida, como mostra a observação, orienta-se por uma decepção que reforça a vertente da demanda de amor. Estes comentários mereceriam ter maiores nuances mediante um retorno à função da máscara, na medida em que ela domina as identificações em que se resolvem as recusas da demanda (Lacan, 1998, p. 702-703).

Assim, em se tratando da homossexualidade, também existe uma diferenciação, diferenciação esta que atribui uma decepção como ‘causa’ da homossexualidade feminina e uma afirmação fálica como efeito da homossexualidade masculina. O que parece insinuar uma depreciação da homossexualidade feminina em relação à masculina.

Finalizando esta citação:

O fato da feminilidade encontrar refúgio nessa máscara, em virtude da Verdrängung inerente à marca fálica do desejo, tem a curiosa conseqüência de fazer com que, no ser humano, a própria ostentação viril pareça feminina.

Vislumbra-se, correlativamente, a razão do traço nunca elucidado no qual, mais uma vez, avalia-se a profundidade da intuição de Freud, ou seja, porque ele afirma que existe apenas uma libido, seu texto mostra que ele a concebe como sendo de natureza masculina. A função do significante fálico desemboca, aqui, em sua relação mais profunda: aquela pela qual os antigos nele encarnavam o Nous e o Logos (Lacan, 1998, p. 702-703).

A partir da longa exposição do texto de Lacan, pode-se inferir que a função da mascarada sobredetermina a feminilidade na afirmação da masculinidade. Lacan aí tenta uma explicação da homossexualidade feminina, como sendo algo provindo de um desapontamento. Essa idéia de desapontamento é rebatida por Butler através do desvelamento da posição não neutra na qual Lacan se encontra.

Assim, na perspectiva de Butler, as afirmações de Lacan parecem sugerir uma dessexualização da lésbica, como alguém que incorpora uma recusa que aparece como ausência de desejo. Porém, esta observação é feita, como constata Butler, por um homem heterossexual, que “está claramente sendo recusado. Ora, não seria essa explicação a

conseqüência de uma recusa que desaponta o observador, cujo desapontamento, rejeitado e projetado, é transformado no traço essencial das mulheres que efetivamente o recusam? (Butler, 2003, p.81)”.

Nesse sentido, trata-se aqui de remeter a teoria lacaniana à posição epistemológica a partir da qual ela é formulada, a saber, uma posição heterossexual, a qual precisa naturalizar a homossexualidade feminina como dessexualizada, o que lhe confere um caráter pejorativo. Todavia e em se tratando de uma teoria que toma como base os pressupostos do estruturalismo de Lévi-Strauss (1982), que deixa implícito o tabu da homossexualidade como sendo anterior ao tabu do incesto, não se poderia esperar outra postura a não ser a linearidade de uma explicação que tenta apresentar um caráter de veracidade na postulação da constituição de sujeito pela via da ‘normalidade’, que sustenta a matriz de inteligibilidade.

Ainda acerca do que Lacan vai se referir como a comédia das posições sexuais na mascarada, percebe-se a apropriação de Lévi-Strauss por Lacan quando se refere à mulher como sendo o falo nesta questão, ou seja, a mulher permanece ainda como signo de troca, agora com uma certa maquiagem. Quando é dito que o homem tem o falo, então para se ter algo é preciso que se adquira esse algo, e esse algo obviamente seria a mulher. Portanto, o recurso do poder que tal teoria confere à mulher, como o poder de confirmação da identidade masculina, seria uma estratégia de corroboração do falocentrismo.

Um outro aspecto pertinente à teoria lacaniana é no que diz respeito ao modelo da melancolia, que possui uma dupla função na mascarada. Assim, sua verificação é apresentada por meio do mecanismo de incorporação da perda do objeto amoroso, que é

internalizado no ‘eu’ de forma a permanecer existindo dentro do mesmo, através do caráter de preservação que é imposto ao próprio ‘eu’, onde a perda do objeto não se realiza. Então, diz-se que este objeto é redistribuído “numa fronteira psíquica/corporal que se expande para incorporar essa perda. Isso situa o processo de incorporação do gênero na órbita mais ampla da melancolia (Butler, 2003, p. 82)”.

Uma outra leitura da mascarada é realizada por Joan Riviere (1929), na tentativa de explicação da feminilidade, nos termos de uma teoria da agressão e mediação de conflitos. Para Riviere, a aquisição do gênero e a consumação de uma orientação sexual são produzidas mediante resolução de conflitos que têm por objetivo a eliminação da angústia, e não a aquisição da sexualidade.

Riviere se utiliza dos pressupostos de Ernest Jones sobre o desenvolvimento sexual feminino, nas modalidades da homossexualidade e heterossexualidade, a partir dos tipos intermediários, ou seja, em mulheres que possuem atributos masculinos e não são homossexuais, para formular sua proposta sobre uma identidade feminina através da mascarada.

A autora pressupõe que a partir de estereótipos - homens com atributos/ aparência feminina, ou mulheres com atributos/ aparência masculina poder-se-ia conferir uma identidade sexual a tais sujeitos no registro da homossexualidade, a partir de suas performances, ou melhor, a partir da ‘percepção’, pois revelariam, através desta aparência, sua orientação sexual, ou seja, os atributos de um gênero são imediatamente associados a uma orientação sexual.

Porém, Butler (2003) discorda de tal classificação, argumentando que tal ‘percepção’ aludida por Riviere (1929) ilustraria o que Wittig (1985) denomina por “formação imaginária do sexo”, isto é, não é a aparência de uma pessoa que a encerrará em uma orientação sexual dada.

Todavia, Riviere parece discordar deste tipo de percepção. Ao que parece, Riviere busca confirmar uma identidade feminina na mascarada por meio do disfarce de uma masculinidade latente, na qual se insere a agressividade. Ao dissociar a masculinidade da mulher, a autora está pressupondo a mulher fálica como possuindo os atributos da masculinidade em detrimento dos atributos de uma feminilidade, se distanciando da ‘percepção’ cuja tendência é atribuir a aparência de um gênero a uma orientação sexual específica, ou seja, tal mulher, ainda que com atributos masculinos, latentes, não decorreria no registro da homossexualidade feminina.

Nesse sentido, para essa autora, a mascarada seria o recurso a uma feminilidade para ocultação da masculinidade. Esta precisa ficar escondida, de modo a velar uma rivalidade entre os sexos masculino e feminino. Portanto, ao pressupor a mascarada como forma de representação do feminino, ela se diferencia de Ferenczi, pois, para este autor, a homossexualidade masculina é disfarçada em atos e gestos heterossexuais exagerados.

Nesta perspectiva, para Riviere (1929) a mulher assume a feminilidade através da mascarada como expressão do desejo à masculinidade, mas esta masculinidade não implica o desejo incestuoso pela mãe na rivalidade com o pai. Esta rivalidade se daria na conquista da esfera pública, e disso decorreria o medo da castração pelo pai que é deslocado para os

outros homens. Portanto, a mascarada se revelaria no desejo de castração do homem pelas mulheres.

Butler discorda da formulação de Riviere acerca da mascarada, quando afirma que “Riviere nos faria considerar que tais mulheres mantêm uma identificação masculina não para ocupar uma posição na interação sexual, mas, ao invés disso, para dar continuidade a uma rivalidade que não tem objeto sexual ou, pelo menos, que não tem nenhum que ela nomeie (Butler, 2003, p.85)”. Discorda também dos autores importados por Riviere para discutir a problemática do gênero. Tais autores, entre eles Ferenczi e Jones, encerram a homossexualidade em esteriótipos imaginários (Riviere, 1929). Ao fazê-lo, apresentam-se como signos da heterossexualidade compulsória em suas argumentações, e parecem conhecer a homossexualidade que o próprio homossexual desconhece.

Embora Butler não desconsidere a importância da leitura de Riviere acerca da mascarada, por se distanciar dos tipos intermediários criados por Ernest Jones, sua concepção de feminilidade se confunde com a própria mascarada.

Uma outra leitura sobre a mascarada, derivada do pensamento de Riviere e que reforça a idéia de que a feminilidade é a própria mascarada, é apresentada no argumento de Stephen Heath (1986). Tal autora não só reforça a idéia de uma mulher fálica, como apresenta uma recusa à homossexualidade feminina na justificativa da libido ser masculina. Ou seja, se a libido se apresenta como masculina, então, a feminilidade surge como negação dessa libido para mascarar uma identificação masculina.

Desenvolvendo melhor este raciocínio, se a mascarada emerge como uma tentativa de barrar tal identificação, isso se deve ao fato da identidade masculina direcionar seu