Esta seção apresenta os critérios de seleção de indicadores propostos por Bossel (1999), que se fundamentam na teoria de sistemas.
2.5.1 Desenvolvimento sustentável e a coevolução dos sistemas
humano e natural
Numa visão sistêmica de desenvolvimento sustentável, distinguem-se seis subsistemas que constituem a sociedade ou dos quais ela precisa para sobreviver, a saber (BOSSEL, 1999):
a) desenvolvimento individual: direitos humanos e ao trabalho, eqüidade, autonomia, saúde, integração social e participação, papel da espécie e do gênero, padrão de vida, qualificação, educação, planejamento familiar, lazer etc. Esse subsistema deve ter o potencial individual para implementar ações qualificadas pela geração de possibilidades de desenvolvimento individual (tradição, cultura, condições econômicas e sociopolíticas). b) sistema social: população, composição étnica, distribuição de renda, estrutura de classes sociais, organização social, segurança, serviços médicos e previdenciários etc. O subsistema deve possuir potencial social, ou seja, habilidade de lidar construtivamente com processos sociais e potencializar suas forças (coesão social, competência, eficiência, relações de confiança, honestidade etc.) em benefício do sistema total.
c) governo: administração, finanças públicas, democracia, resolução de conflitos, política de direitos humanos, sistema legal, política econômica, tecnológica e internacional etc. A esse subsistema corresponde o potencial organizacional, que é manifestado pelo know-
É considerado de vital importância para o uso efetivo de recursos humanos e naturais, em benefício do sistema total.
d) infra-estrutura: cidades, transportes e distribuição, sistema de abastecimento (energia, água, alimentos, mercadorias e serviços), disposição do lixo, serviços de saúde, comunicação e mídia, educação, ciência, pesquisa e desenvolvimento. O potencial de infra-estrutura é a espinha dorsal da atividade econômica e social, representando o estoque de estruturas construídas (cidades, estradas, suprimento de água, energia, escolas e universidades etc.)
e) sistema econômico: produção e consumo, capital, comércio e relações de troca, trabalho e emprego, renda, mercado, comércio inter-regional. Corresponde ao potencial de produção que proporciona os meios de toda atividade econômica, incluindo o suprimento de produção, distribuição e marketing.
f) meio ambiente e recursos naturais: atmosfera e hidrosfera, ecossistemas, espécies, depleção de recursos não renováveis, regeneração de recursos renováveis, absorção de lixo, de resíduos, reciclagem de material, poluição, degradação, capacidade de carga do planeta. Esse subsistema detém o potencial natural representado pelo suprimento de recursos renováveis e não renováveis, de energia e de biossistemas, incluindo a capacidade absorção de resíduos e de regeneração.
Estes seis subsistemas, correspondentes a cada um dos potenciais vitais, precisam ser mantidos sustentavelmente e contribuir para o desenvolvimento do sistema total. Para que o sistema total seja viável, cada um desses subsistemas essenciais deve ser viável, quer dizer, a viabilidade do sistema total depende do funcionamento apropriado dos subsistemas. A difícil tarefa é encontrar indicadores que forneçam informações sobre a contribuição de cada subsistema para a viabilidade do sistema total (BOSSEL, 1999).
Com o objetivo de sintetizar o número de indicadores em um conjunto gerenciável, podem-se agregar os seis subsistemas em três, correspondentes a três categorias de capital, que são representados esquematicamente na figura 3 (2) (BOSSEL, 1999):
Sistema humano: sistema social, desenvolvimento individual e governo. É o capital humano.
Sistema de suporte: infra-estrutura e sistema econômico. É o capital estrutural. Sistema natural: recursos e meio ambiente. É o capital natural.
Figura 3 (2): Representação esquemática de sistemas Fonte: BOSSEL (1999).
Baseada na obra de H. E. Daly, Toward a Steady-State Economy, publicada em 1973, Meadows (1998) sugere a utilização do diagrama denominado “triângulo ou pirâmide de Daly” para orientar a seleção de indicadores de desenvolvimento sustentável. O triângulo de Daly ilustra, em forma piramidal, as inter-relações entre diferentes tipos de capital: o natural
(meios básicos), na base da pirâmide; o capital humano, o de infra-estrutura (suporte) e o social (meios e fins intermediários) na parte intermediária; e por, fim, o bem estar da sociedade (fins últimos), no topo da pirâmide. O esquema de Daly é uma apresentação ilustrativa e que envolve os seis subsistemas propostos por Bossel (1999). De modo diferente, a terminologia empregada subdivide o sistema humano em dois tipos de capital: o humano e o social.
2.5.2 O emprego da teoria de sistemas para identificar aspectos
vitais de desenvolvimento sustentável e indicadores
relevantes
Na evolução de sistemas complexos – biológicos, ecológicos, sociais, políticos, tecnológicos – dois princípios organizativos se estabelecem para assegurar a viabilidade dos subsistemas e do sistema total: hierarquia e “subsidiariedade”. Organização hierárquica se refere a uma seqüência de subsistemas e correspondentes responsabilidades no âmbito do sistema total, em que cada subsistema tem determinado nível de autonomia, sendo assim responsável pelo desempenho de tarefas que contribuem para a viabilidade do sistema total. “Subsidiariedade” significa que cada subsistema detém a capacidade, a responsabilidade e os instrumentos necessários para manter-se em equilíbrio. Ocorrendo situações atípicas, fora do controle do subsistema, então o suprasistema comparece para auxiliá-lo (BOSSEL, 1999).
No mundo real não há sistema que sobreviva isoladamente, pois todos os sistemas dependem de outros (sistemas ou subsistemas) que contribuem para a viabilidade do sistema total. Portanto, o desenvolvimento sustentável somente será possível se todo esse conjunto de sistemas forem viáveis. Esse raciocínio remete à necessidade de adotar uma visão sistêmica, holística, na busca por indicadores de sustentabilidade. Adotada a visão sistêmica, presentes os princípios da organização hierárquica e da “subsidiariedade”, deve-se identificar os
subsistemas essenciais para o funcionamento do sistema total e suas respectivas variáveis (indicadores) que possam fornecer informações cruciais sobre a viabilidade de cada subsistema (BOSSEL, 1999).
Diz-se que um sistema é viável se ele for saudável, capaz de sobreviver e desenvolver- se em seu ambiente. A viabilidade de um sistema está estreitamente relacionada com o próprio sistema, com o meio ambiente e suas respectivas propriedades. Como o sistema interage adaptando-se ao seu ambiente, num permanente processo de coevolução, tem-se a expectativa de que as propriedades do meio ambiente se reflitam nas propriedades do sistema. Viabilidade implica sustentabilidade e vice-versa. Por exemplo: a forma de um peixe e o seu jeito de movimentar-se refletem as leis da dinâmica do ambiente aquático; o sistema legal de uma sociedade reflete o ambiente social no qual ela se desenvolve (BOSSEL, 1999).
A escolha de indicadores representativos do sistema consiste em identificar os principais estados e taxas de mudança capazes de fornecer informações relevantes sobre a viabilidade do sistema. No contexto do desenvolvimento sustentável, são particularmente importantes aqueles indicadores que revelam possibilidades de ameaças iminentes (BOSSEL, 1999).