Desde os primeiros anos de seu episcopado na Amazônia, D. Macedo procurou difundir no seio da população os novos dogmas do catolicismo definidos por Pio IX. O culto à Imaculada Conceição, por exemplo, foi um dos mais celebrados pelo prelado naquele tempo. Numa região, porém, onde o analfabetismo campeava, era preciso mais do que sermões para convencer os fiéis da importância dos santos e mártires propalados pela Santa Sé. Daí o considerável investimento na aquisição de imagens. Sacristias e altares de templos amazônicos ficariam repletos delas. Em 11 de março de1863, depois de celebrar uma missa na igreja de Santo Alexandre, D. Macedo procedeu à cerimônia de benção da imagem da Virgem Imaculada que, adquirida à sua própria custa, há pouco chegara da França. Ao findar o ato religioso, o prelado “demonstrou, em breves palavras, os salutares efeitos da veneração e adoração da mesma Imaculada Virgem”. Em seguida, dirigiu um apelo aos diocesanos, o primeiro dentre muitos que faria mais tarde, para que todos contribuíssem “com o seu óbolo para o ornato do altar destinado a tão Augusto Objeto”. A ideia era revestir de mármore artificial o altar que ficava ao lado do cruzeiro daquele templo, tarefa deixada a cargo do arquiteto, escultor e entalhador italiano André Verdini.221 Assim, no interesse de abrigar as novas imagens, realizavam-se pequenos reparos no interior de igrejas e capelas da região. Mas se para uma obra como essa bastava a inciativa do bispo e a contribuição dos fiéis, nos empreendimentos mais audaciosos da Igreja ainda era imprescindível a coadjuvação do Estado.
Porém, quais são as razões que obrigam um bispo que questiona a interferência do Estado nos negócios da Igreja a recorrer a esse mesmo Estado a fim de levar a efeito os seus planos? Voltemos rapidamente ao projeto de reforma da Igreja no Brasil proposto pelo episcopado. Até onde nossas vistas alçam, as relações entre a Igreja e o Estado ficaram estremecidas no momento em que, na proposta renovadora dos bispos, procurava-se colocar a Igreja fora do controle do poder civil. Entre outras coisas, cogitava-se estabelecer a completa autonomia para os bispos em suas dioceses, mas sem abrir mão da subvenção material do Estado à Igreja. Assim, nesse projeto, como sugere João Santos, não se objetivava uma ruptura, mas se buscava uma forma de “estreita aliança entre os poderes”, onde ficasse assegurada amplamente a liberdade da Igreja e o seu reconhecimento como orientadora da
sociedade e de tudo que fosse realizado pelo Estado.222 Dificilmente poderia ser diferente. Como vimos atrás, a dependência material da Igreja em relação ao Estado no Brasil estava ancorada no regime do padroado. Nessa relação de subordinação, diz-nos Fernando Neves, era o Estado quem sempre disponibilizava recursos materiais necessários ao exercício do pasto espiritual dos paroquianos. Era à custa do Estado, por exemplo, que se movia a Igreja para obter côngruas, orçamentos para os seminários, paramentos, alfaias, opâs, embelezamento, conservação e construção de edifícios de que se servia a religião oficial para continuar a reproduzir o altar e o trono como uma produção viva contra a sociedade das luzes.223 Não é à toa que na primeira pedra de assentamento do altar de mármore da Catedral estejam reconhecidas as contribuições do papa, dos diocesanos e também da província e do Imperador.
Se olharmos retrospectivamente, não há como negar que no episcopado de D. Macedo Costa ocorrem constantes protestos contra a intervenção do Estado naquilo que a Igreja considerava de sua inteira alçada. Mas é também verdade que, incialmente, existiu uma colaboração frutífera entre eles nos pontos em que concordavam. Nos primeiros anos da década de 1860, a pedido do bispo, as autoridades da província iniciam uma série de reformas das matrizes do interior, enquanto o governo central dividia com a diocese do Pará o papel de “civilizar” as diversas etnias indígenas espalhadas pelos rincões amazônicos. Essa aliança ainda era amplamente reconhecida no final dessa década e no início da seguinte. Talvez o maior obstáculo encontrado por D. Macedo naqueles anos tenha sido mesmo a administração do presidente da província José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), um dos intelectuais mais expressivos do Império. Durante os dois anos em que governou (1864-1866), agiu contra os propósitos do prelado, tomando uma série de medidas que o desagradaram: párocos dispensados pelo bispo, recalcitrantes em “devassidão”, teriam sido nomeado professores primários nas mesmas localidades de onde haviam sido suspensos, como aconteceu em Vizeu e Inhangapi; por sua ondem, as verbas recebidas da Corte para a diocese teriam sido retidas por meses, sob a justificativa de que seriam aplicadas nocivamente, inclusive na manutenção de jovens paraenses em Seminários da Europa. Além disso, Couto de Magalhães também teria perseguido o Seminário de Belém, alegando ser viveiro do jesuitismo maléfico propalado pelo bispo; divulgava que a diocese não necessitava de ajuda, sabendo que sua renda anual era de
222 SANTOS, João. A romanização da Igreja Católica na Amazônia. In: HOORNAERT, Eduardo. História da
Igreja na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1992, pp. 296-320, p.318.
223
NEVES, Fernando Arthur de Freitas. A. Solidariedade e Conflito: Estado Liberal e Nação Católica no Pará sob o Pastorado de Dom Macedo Costa (1862-1889). Tese de doutorado em História, PUC-SP. São Paulo: 2009, p.46.
quatro contos de réis e os encargos enormes, e que o bispo vivia como nababo, sabendo que o seu ordenado era de mil réis e suas esmolas muitas; determinava trabalhos aos domingos e dias santificados com o objetivo de desmoralizar os atos de frequência à igreja; até que D. Macedo Costa queixou-se ao Imperador numa carta de 8 de abril de 1866, e Couto de Magalhães foi substituído por João Maria de Moraes, que pôs fim à animosidade civil e eclesiástica.224
Tirando essa questão, não constam pontos de atrito graves envolvendo o pelado e as autoridades da província e do Império, mas sim uma estreita cooperação entre eles. Em carta de 2 de março de 1867 ao Imperador, pede e obtém: a nomeação do Cônego Gregório Coelho para arcebispo da Sé; pagamento de côngrua aos novos padres formados na Europa e dirigentes do Seminário de Belém; transferência do Seminário para o Convento de Santo Antônio, de modo a comportar os 100 alunos, e quatro contos de réis de ajuda a essa transferência; licença para ir à Roma para participar do Concílio, além de viagem restauradora de sua saúde abalada por impertinente malária que afrontara em desobriga a Mazagão e Cametá. Em uma carta datada de maio do mesmo ano, confessa ao Imperador que, para a referida viagem a Roma, contraíra um empréstimo de três contos de réis a juros. Mas, verificando a insuficiência da verba e procurando evitar vexame à representação de um bispo brasileiro, pede o auxílio de oito a dez contos de réis, que D. Pedro II apressa-se em conceder.225 Uma vez ali, aproveita para encomendar a construção do novo altar-mor da Catedral da Sé a Luca Carimini, empreendimento no qual receberia novamente a ajuda do imperador. Assim, o prelado sabia que podia contar com o apoio do Estado para colocar em prática seus planos de atualização dos ornamentos do templo. Tanto que, para financiar a obra, recorreu concomitantemente ao governo geral, responsável pelas catedrais, e ao governo provincial.
Portanto, o desejo do bispo de renovar a decoração da Catedral encontrou perfeita correspondência em autoridades sensíveis a seu projeto. Em maio de 1869, José Bento de Figueiredo, presidente da província, informava que a ação pastoral do “digno e ilustre prelado diocesano” tinha encontrado, de sua parte, “a devida e pronta coadjuvação”. Prova disso, por exemplo, eram os dois contos de réis dados ao bispo “para evitar o desmoronamento da
224
Cf. BORGES, Ricardo. D. Antonio de Macedo Costa. In: Vultos Notáveis do Pará. Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1870, p. 175-187; LUSTOSA. D. Antonio Almeida. D. Macedo Costa (bispo do Pará). Rio de Janeiro: Cruzada da Boa Imprensa, 1979.
225 Cf. MONNERAT, Patrícia Carvalho Santório. Festa e conflito: D. Antonio e a questão de Nazaré (1861-
suntuosa igreja do Carmo”. Em comum acordo com o prelado, providenciou também “a edificação e reparos de diversas igrejas e matrizes”. Ao pronunciar-se sobre a Catedral da Sé, ecoou o que era conhecido por muita gente país afora: “O Pará deve ter o nobre orgulho de possuir uma das melhores, se não a primeira catedral do império”. Contudo, a suntuosidade externa do edifício, sempre elogiada, contrastava com sua simplicidade interna: “É pena que a nímia pobreza de seus ornatos nem corresponde à magnitude do templo, nem à magnificência que deve ser guardada nas funções do culto”. Exemplos claros eram os assentos do coro capitular, que consistiam “em bancos rasos cobertos de baeta desbotada, fazendo um triste contraste com a elegância da grande capela-mor da mesma Catedral”. Tal penúria, dizia Bento Figueiredo, obrigou-lhe a pôr à disposição do bispo a quantia de dois contos de réis, “para o fim de mandar construir e por em seus lugares as cadeiras capitulares segundo o estilo romano.”226 Seus sucessores não fugiriam à regra, agindo até mesmo como fiéis escudeiros
do prelado. Em 15 de agosto de 1869, o vice-presidente da província Miguel Antonio Pinto Guimarães, barão de Santarém, despois de tecer rasgados elogios à figura do bispo em seu relatório, fez questão de afirmar que ninguém desconhecia “a influência da religião sobre os costumes dos cidadãos e sobre o desenvolvimento moral da sociedade”; e por isso devia o poder civil auxiliar, quanto coubesse em suas foças, “o poder espiritual no desempenho de sua santa missão.”227
Quando as grandes encomendas artísticas feitas pelo bispo em Roma começaram a ficar prontas, as autoridades provinciais mostraram-se prolíficas em arcar com as despesas. No dia 13 de setembro de 1870, Abel Graça, vice-presidente da província confirmava o recebimento de um ofício enviado pelo bispo em 19 de fevereiro daquele ano. No documento, D. Macedo Costa solicitava “a quantia de quatro contos de réis (4.000$000) para fazer face às despesas com o transporte do altar” que estava sendo construído em Roma “para a Igreja Catedral d’esta província”. Em resposta, o vice-presidente dizia não poder satisfazer no todo o pedido, mas que havia mandando pôr à disposição do bispo “a quantia de dois contos (2:000$000) réis”.228 Em relação ao restante do auxílio solicitado, informava que levaria ao
conhecimento da assembleia provincial, a qual decidiria o que fazer, de acordo com o
226 RELATORIO com que o excellentismo sr. presidente da provincia conselheiro José Bento da Cunha
Figueiredo entregou a administração da provincia do Gram-Pará ao excelletissimo sr. 2º vice-presidente coronel Miguel Antonio Pinto de Magalhães em 16 de maio de 1869. Pará, Typ. do Diario do Gram-Pará, 1869, p. 6.
227 RELATORIO que o excellentissimo senhor coronel Miguel Antonio Pinto Guimarães, segundo vice-
presidente da provincia, dirigio á Assembléa Legislativa Provincial no dia 15 de agosto de 1869 por occasião da abertura da segunda sessão da 16.a legislatura da mesma Assembléa. Pará, Typ. do Diario do Gram-Pará, 1869, p.8
228 PARTE official: expediente do governo de dia 13 de setembro de 1870. Jornal do Pará, quinta-feira, 29 de
orçamento vigente. No dia seguinte, o vice-presidente enviou à assembleia o pedido do prelado:
Ao 1º secretario da assembleia legislativa provincial. – De ordem de s. exc. o sr. vice-presidente da província passo às mãos de v. s. para que se apresente à assembleia provincial, o ofício incluso, por cópia em que o exm. prelado diocesano pede o auxílio de 4:000$000 para o transporte do altar destinado à Catedral, em que mandou construir em Roma, a fim de que a mesma assembleia resolva a tal respeito como julga conveniente, visto ter-se mandado entregar somente a quantia de 2:000$000 réis, votada para aquele fim na lei do orçamento vigente, respondendo-se à s. exc. rvdm. pela maneira constante da copia anexa sob nº 2.229
Pouco mais de um ano depois, o altar de mármore desembarcaria dentro de 36 caixas no porto de Belém. É verdade que as coisas não se passavam num céu de brigadeiros naqueles dias, mas as ralações do bispo com os representantes do Império na província corriam amistosamente. Ainda em 1870, Abel Graça lembrava à assembleia provincial a ausência de D. Macedo Costa na direção da diocese, sem deixar de elogiar o prelado, “bispo diocesano, cujos talentos e virtude lhe têm granjeado um nome, que o enobrece e o eleva na opinião de todo o Império”. Tanto mais porque o “virtuoso prelado” achava-se em Roma, “ilustrando com a sua palavra eloquente e ungida de ardor religioso as discussões do concílio ecumênico”. Como o seu antecessor, ele também demostrou total apoio aos planos do bispo que resultariam no grande ciclo decorativo da Catedral. Para ornamentar as igrejas matrizes, por exemplo, pedia que se votasse a quantia de seis contos, sendo que dois contos desse dinheiro deveriam ser destinados “para as alfaias da Catedral d’esta Província que, segundo me consta”, observava Abel Graça, “é a mais pobre de todo o Império”. O auxílio figurava ainda mais urgente à medida que se tomava consciência de que “a pobreza do ornato” não correspondia “nem à magnificência e suntuosidade do templo, nem à pompa” com que se devia “celebrar ali o Culto do Divino”.230 Em meados do ano seguinte, Abel Graça anunciava
o retorno de D. Macedo de sua viagem a Roma, “onde foi horar o seu país, como um dos mais sábios e virtuosos prelados da igreja brasileira, no Concilio Ecumênico [...]”. Em seguida, ressaltava o sucesso obtido na educação dos alunos do seminário fundado pelo prelado. No mesmo documento também dizia julgar “muito conveniente e necessário para a magnificência do culto público” que se aumentasse “a verba destinada a ornamentos e alfaias das igrejas”. O dinheiro orçado para esse fim agora era considerado “insuficiente para promover as necessidades de muitas matrizes paupérrimas”, cujas alfaias se achavam “em triste estado”.
229 PARTE official: nº 168 – 14 de setembro. Jornal do Pará, sexta-feira, 30 de setembro de 1870. Anno VIII, Nº
217, p.2, col.
230 RELATORIO apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na primeira sessão da 17ª legislatura pelo
Insistia assim na ideia emitida no ano anterior à apreciação da assembleia: “deveis todos os anos votar uma verba para uma igreja matriz, não podendo contratar-se outra sem que a começada esteja concluída”. Essa seria a única forma de se ter “paroquias do interior com matrizes descentes”, como deveriam ser. Mas a sintonia com os planos do bispo não param por aí:
O exm. sr. bispo diocesano encomendou da Europa a um celebre pintor religioso Paulo Lechien 9 quadros para os altares da Sé, que precisam ser melhor ornamentados, sobre tudo depois da colocação do altar-mor de mármore. Os quadros foram tratados pela módica quantia de 600 francos cada um. Estas obras d’arte concorrem incontestavelmente para enriquecer a nossa catedral, já hoje um dos primeiros templos do Império.
Sendo toda importância dos mencionados quadros cerca de 2:700$00, parece-me razoável que esta quantia seja por vós autorizada, a fim de ter àquela aplicação.231
O “celebre pintor religioso Paulo Lechien”, de quem D. Macedo Costa teria encomendado 9 quadros, na verdade, trata-se do pintor Melchior Paul von Deschwanden, herdeiro do purismo nazareno, movimento que, como vimos atrás, teve grande impacto sobre a arte italiana da segunda metade do século XIX. Mas o que importa aqui é frisar que as autoridades da província seguiam o projeto do bispo que, por sua vez, levava a efeito a renovação iconográfica e estilística proposta por Pio IX em Roma. Nesse momento, além do altar de mármore, salta aos olhos uma clara preocupação em ornamentar a Igreja com objetos que estivessem em harmonia com ele, como é o caso dos quadros do pintor suíço. Assim, aparentemente as coisas iam bem. A relação entre Estado e Igreja, apesar de algumas divergências, pesava a favor do bispo. No entanto, tudo indica que o ano de 1872 marca realmente uma ruptura nessa relação, com implicações para a estratégia artística do bispo. Enquanto os eventos se desenrolam, as autoridades ainda parecem ignorar os fatos. No final desse ano, o presidente da província, barão da Villa da Barca, saldava o retorno de D. Macedo Costa, “ilustre luzeiro da igreja brasileira”, de sua viagem ao Rio de Janeiro. No relatório apresentado antes de deixar o cargo, o barão informava que o prelado havia “solicitado a entrega de 8:000$000 réis que por lei provincial se pôs à sua disposição para a colocação do altar-mor de mármore vindo da Europa para a catedral”. Ele mandou então, sem demora, que lhe “entregasse a referida quantia”.232 Foi certamente nessa viagem à Corte que o prelado teve
231 RELATORIO apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na segunda sessão da 17.a legislatura pelo dr.
Abel Graça, presidente da provincia. Pará, Typ. do Diario do Gram-Pará, 1871.p. 51.
232 RELATORIO apresentado pelo Exm. Sr. Barão da Villa da Barra em 5 de novembro de 1872 por occasião
passar a administração da provincia ao 2º vice-presidente o Exm. Sr. Barão de Santarém. Pará: Typ. do Diario do Gram-Pará, 1872, p. 58
duas conferências com D. Pedro II. O assunto da primeira delas, ocorrida em 19 de junho, girou em torno do ataque de alguns bispos à maçonaria, atitude que o Imperador não aprovava.233
No alto escalão do governo, os anunciados abalos na relação Igreja/Estado começam então a tomar corpo. O barão de Santarém, presidente da província no ano seguinte, não escondeu o clima de tensão que se instalara. No início de 1873, embora fossem lembrados os bons serviços prestados pelo bispo, o destaque ficou para a suspenção dos serviços religiosos imposta por ele a várias confrarias e irmandades: confraria de N. S. do Carmo e a ordem 3ª de S. Francisco da Penitência; as irmandades do Santíssimo Sacramento da paróquia de Sant’Ana do Senhor do Bom Jesus dos Passos e a Santa Casa de Misericórdia.234 Em
sentido amplo, o barão assinalava o exato momento em que os príncipes da Igreja defrontavam-se com as irmandades e ordens terceiras dos diversos santos que institucionalizaram um modo de viver a religião desde a colônia que, em larga medida, dispensava a mediação de padres.235 Estamos, portanto, nos primeiros movimentos da Questão Religiosa. No combate aos “excessos” das práticas devocionais tradicionais e da influência da maçonaria dentro das confrarias, as ações do bispo, numa espécie de efeito bumerangue, acabariam por prejudicar o seu projeto de depuração da arte sacra na Amazônia. No meio do fogo cruzado do conflito Igreja/Estado figuravam as obras da Catedral. A opção pelo enfrentamento cobraria o seu preço. Mas se o problema somente agora aparecia com mais clareza nas fontes oficiais, já era publicamente conhecido e debatido nas gazetas no início de 1872.