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Como a proposta de política para escolas sustentáveis vem acontecendo no Rio Grande do Sul?
Em um encontro com educadoras ambientais no município de Canoas/RS, em meados de agosto de 2013, comentei que estava iniciando pesquisas sobre a proposta de política para ESs no RS. Uma das educadoras me relatou que sua colega da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município, estava envolvida nesse processo na Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul – SEDUC e sugeriu que eu a procurasse.
Ao entrar em contato com Marcela, coordenadora do Núcleo de Políticas e Ações Pedagógicas da Diversidade e Transversalidade da Educação Básica/NUPAPEDTEB e assessora referência da Educação Ambiental, ela prontamente aceitou conversar comigo. Primeiramente a conversa foi realizada através de bate-papo em uma rede social. Houve uma tentativa de nos encontrarmos pessoalmente, porém nossos horários não se ajustaram, então decidimos que eu enviaria algumas questões por email e as outras que surgissem conversaríamos pelo bate-papo.
Marcela ressalta que em todas as escolas em que lecionou considerou a temática ambiental e que esteve muito envolvida em projetos de educação ambiental, até que, em 2011, foi convidada para iniciar atividades na assessoria pedagógica da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC), na educação ambiental e coordenar o Núcleo de Políticas e Ações Pedagógicas da Diversidade e Transversalidade da Educação Básica (NUPAPEDTEB). “Este núcleo contempla as temáticas de gênero e sexualidade, projetos culturais, esporte educacional, educação ambiental e a diversidade afro e quilombolas”. Ressalta que a política da SEDUC, quanto ao tema de educação ambiental, incentiva às escolas para que tenham
projetos contínuos e permanentes, contemplando todas as áreas de conhecimento e que todas as datas especiais, sirvam para fomentar ainda mais a educação ambiental no espaço escolar. Orienta-se às escolas que o tema transversal de educação ambiental esteja contemplado no Projeto Político Pedagógico/PPP, integrando proposta curricular, gestão democrática, espaço físico.
Esse posicionamento vem ao encontro do projeto de política para ESs, descrito no livreto Vamos Cuidar no Brasil com Escolas Sustentáveis, contemplando os três pressupostos pedagógicos: currículo, gestão, espaço físico (BRASIL, 2012, p.10), e também das DCNEA,
que prevê que “a EA seja trabalhada da educação infantil até a pós-graduação de forma integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as fases, etapas, níveis e modalidades de ensino” (MARCUZZO, 2013).
Segundo Marcela, a “Secretaria busca como base para a educação ambiental nas escolas estaduais, a RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012, que estabelece as DCNEA, em conformidade com as leis e documentos elencados no próprio documento”. Isso se comprova no Art. 13, da Lei estadual N.º 13.597, de 30 de dezembro de 2010, da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) do RS.
A educação ambiental deverá ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§ 1.º Na inclusão da educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, recomenda-se como referência os Parâmetros e as Diretrizes Curriculares Nacionais, observando-se o que segue:
I - a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, havendo necessidade de sua integração às disciplinas
de modo transversal, contínuo e permanente. (Grifo meu)
A SEDUC, com o intuito de fortalecer a educação ambiental na rede estadual de ensino tem a práxis da formação continuada com a temática de educação ambiental, com os professores. “Realizamos formações com os assessores das 30 Coordenadorias Regionais de Educação/CREs e estes com os professores das escolas da área de sua abrangência” (Marcela).
No site da SEDUC46 foi possível confirmar esse processo, sendo que após a III CNIJMA realizada, em abril de 2009, em Luziânia/Goiás, a primeira atividade realizada foi a formação para os professores das escolas que participaram da conferência no RS. 47 Como resultado dessas formações e de todo trabalho realizado em prol de escolas sustentáveis, muitas escolas estaduais passaram a trabalhar com projetos de ação voltados para a sustentabilidade. Em conversa com Dália (CJRS e COE), em um encontro com educadores ambientais no município de São Leopoldo, em dezembro de 2014, ela relatou que o Estado do RS, desde 2003, esteve envolvido com as formações para as CNIJMAs.
46Ver em: <http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=7700>. Acesso em 16 nov 2014.
Em 2012, a SEDUC, com o objetivo de preparar multiplicadores no processo da IV CNIJMA, ofereceu formação para os professores. Os encontros foram organizados pela assessoria em Educação Ambiental, com o apoio da COE48 da conferência, reunindo assessores em Educação Ambiental das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, integrantes do Coletivo Jovem.49
Através de acompanhamento pelo site do MEC, foi possível verificar que houve um grande envolvimento das escolas municipais e estaduais do RS na IV CNIJMA, onde foram registrados 1.165 projetos escolares. Um número significativo comparado ao total de escolas municipais e estaduais do RS. De acordo com a Secretaria de Educação do RS (SEDUC) existem cadastradas em seu site 5.009 escolas municipais e 2.613 escolas estaduais, totalizando 7.622 escolas, ficando atrás dos estados do Ceará com 2.226 e Bahia com 1777 projetos inscritos. Segundo dados disponibilizados por Dália, na I CNIJMA 563 escolas aderiram a conferência no RS, na II CNIJMA 627 e na III CNIJMA 967.
Esse resultado crescente, em parte, se deu pela criação no RS, da COE, que teve o objetivo de “mobilizar as escolas da rede municipal e estadual de ensino para participarem da IV CNIJMA”50. Conforme Marcela, a IV CNIJMA
[...] foi mais uma oportunidade de transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis, para internalizar as DNEA no currículo; criar condições para a transição das escolas em direção à sustentabilidade via gestão; oportunizar estudos sobre a utilização do espaço escolar, favorecendo reformas e adequações de sustentabilidade socioambiental nas edificações existentes e fortalecer a relação da escola com a comunidade para juntos transitarem rumo à sustentabilidade. Outrossim, foi um momento oportuno de estabelecer uma rede de parcerias locais que poderá auxiliar a comunidade escolar nessa jornada de transição para a sustentabilidade.
48 Essa comissão ficou responsável pela divulgação, formação e organização da conferência no Estado do Rio
Grande do Sul.
49 Ver mais em: <http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=9824>. Acesso em: 16 nov 2014. 50 Disponível em: >http://conferenciainfanto-rs.blogspot.com.br/p/coe-comissao-organizadora-estadual.html>.