A te nsã o d ia lé tic a e ntre o g e sto d e a jud a q ue , se nd o re la ç ã o d e p o d e r, ta nto p o d e d o mina r q ua nto d e sc o nstruir a ssime tria s sub julg a nte s, é o p rinc ip a l fo c o d e ste la d o d o trie d ro . C o nc e b id o c o mo c e rne d a p o litic id a d e d o c uid a d o , p ro c uro u-se fo rta le c e r d isc urso s q ue re fe re nc ia sse m d ia le tic a me nte a te nsã o p ro p ulsiva e re stritiva p re se nte na re la ç ã o d o c uid a r. Ta l d isc ussã o p ô d e se r sinte tiza d a a p a rtir d a se g uinte q ue stão :
¾ Q ue d isc ussã o o u d iá lo g o te ó ric o se ria p o ssíve l fo rmula r e ntre c uid a d o e p o d e r, uma ve z q ue a p o litic id a d e d o c uid a d o sub siste na te nsã o d ia lé tic a e ntre tute la e a uto no mia d e suje ito s?
C - C UIDAR PARA EMANC IPAR
Esta d ime nsã o c o nstitui-se uma sínte se p ro visó ria d o trie d ro d o c uid a r e fo i tra ta d a no se ntid o d e e sta b e le c e r ma io re s re la ç õ e s e inte ra ç õ e s e ntre a s d e ma is q ue stõ e s. Po r tra d uzir c o m ma io r c la re za a p ró p ria hip ó te se d a te se ,
re q ue re u ma nuse io c uid a d o so no se ntid o d e re ve r p o siç õ e s, d isc urso s o u c o nc e p ç õ e s, p ro c ura nd o ma nte r a a rg ume nta ç ã o se mp re a b e rta , c ritic á ve l e re c o nstrutiva , no c a minho p ro p o sto p o r Tho mp so n (1995).
¾ C o mo o c uid a d o p o d e se c o nstituir numa re fe rê nc ia e ma nc ip a tó ria ? Q ue te o ria s o u c o nc e p ç õ e s so b re p o d e r, c uid a d o e e ma nc ip a ç ã o p o d e ria m me lho r fund a me nta r e ssa hip ó te se ?
¾ C o mo o c uid a r, se nd o re la ç ã o d e p o d e r, p o d e se c o nstituir numa re la ç ã o d isrup tiva e lib e rta d o ra d e fa ze re s?
A se le ç ã o d a lite ra tura fo i siste má tic a e te nto u b usc a r d ina mic a me nte sínte se s p o ssíve is à s p e rg unta s a c ima d e sc rita s. Imp o rta nte nã o p e rd e r d e vista o p a p e l d a hip ó te se c o mo no rte ma io r d a p e sq uisa , te nd o sid o se mp re a re fe rê nc ia p a ra o e stud o . De ssa fo rma , nã o se d e se ja fo rta le c e r c o nc e p ç õ e s p o sitivista s c a lc a d a s na infa b ilida de d a s te o ria s, ma s g a ra ntir c o e rê nc ia e siste ma tic id a d e a rg ume nta tiva . Ad e ma is, a hip ó te se a q ui fo rmula d a c o nstitui uma , d e ntre ta nta s o utra s, fo rma d e o b se rva r uma re a lid a d e , ig ua lme nte susc e p tíve l à s c rític a s e d e sc o nstruç õ e s. O s c rité rio s p rio riza d o s p a ra se le ç ã o d a lite ra tura fo ra m o s se g uinte s:
¾ p rio riza ç ã o d e a uto re s c lá ssic o s, c o m te o ria s q ue p e rma ne ç a m p ro fund a me nte d isc utíve is;
¾ fo c o e m a uto re s, c o nc e p ç õ e s, e stud o s e te o riza ç õ e s q ue influe nc ia m e / o u c ritic a m a p ro d uç ã o he g e mô nic a d o p e nsa me nto mo d e rno - e q ue te nha m c e rto re sp e ito p e la c o munid a d e c ie ntífic a ;
¾ p e nsa me nto s e te o ria s q ue a uxilie m a fund a me nta r e te o riza r so b re o trie d ro e ma nc ip a tó rio d o c uid a r e q ue stõ e s no rte a d o ra s e la b o ra d a s;
¾ iIntro d uç ã o , re visã o e / o u sub stituiç ã o d e a uto re s se mp re q ue a re c o nstruç ã o d a s sínte se s a ssim so lic ita r, ma nte nd o a d ina mic id a d e d o s p ro c e sso s a b e rto s.
- ESTUDO DE C ASO
A fa c e p rá tic a d a p e sq uisa fo i re a liza d a p o r me io d a a ná lise d o Pro g ra ma Sa úd e d a Fa mília (PSF) no c o nte xto d a g e stã o d o Siste ma Únic o d e Sa úd e e m níve l fe d e ra l. O p ro p ó sito fo i inve stig a r se o PSF te m se c o nstituído m ais c o m o e straté g ia de m udanç a am parada no s princ ípio s do SUS o u c o m o pro g ram a so c ial fo c alizado e se le tivo , do tipo saúde púb lic a para po b re s. Inte re sso u, so b re tud o , a na lisa r a s p o litic id a d e s imb ric a d a s na
g e stã o d o p ro g ra ma / e stra té g ia p rio ritá rio p a ra o SUS, d e sve nd a nd o -lhe o d up lo c a rá te r d isrup tivo e c o nfo rma d o r. O trie dro e ma nc ip a tó rio do c uida r fo i utiliza d o c o mo re fe re nc ia a na lític a , c a lc a d o na s d ime nsõ e s e p a râ me tro s a p re se nta d o s no q ua d ro 1. A e sc o lha d o Pro g ra ma Sa úd e d a Fa mília (PSF) c o mo c a mp o -suje ito -o b je to d a fa c e e mp íric a d e sta p e sq uisa justific o u-se p e lo s se g uinte s mo tivo s:
¾ o PSF te m d ire trize s c o nso a nte s c o m o s p rinc íp io s d o s SUS e se o p e ra c io na liza a p a rtir d e se u a rc a b o uç o juríd ic o -instituc io na l, c o nstituind o -se e m uma d a s e stra té g ia s p rio ritá ria s utiliza d a s p e lo Ministé rio d a Sa úd e na re o rg a niza ç ã o d o s se rviç o s e p rá tic a s d e sa úd e d o SUS;
¾ c o nc e b id o inic ia lme nte c o mo ‘ p ro g ra ma ’ , p ro d uz um d isc urso p a ra firma r-se e nq ua nto e ixo e strutura nte na re o rg a niza ç ã o d a a te nç ã o b á sic a à sa úd e d a p o p ula ç ã o , c o m re p e rc ussõ e s p a ra o siste ma d e sa úd e ;
¾ te ve e xp re ssivo c re sc ime nto no s último s a no s e m núme ro d e e q uip e s, munic íp io s e c o b e rtura p o p ula c io na l, tra d uzind o -se numa e xte nsã o q ue te m g e ra d o ino va ç õ e s, c o ntinuísmo s e re tro c e sso s;
¾ no a no d e 2002, fo i a ssina d o um a c o rd o d e e mp ré stimo inte rna c io na l e ntre Bra sil e Ba nc o Mund ia l (BIRD) p a ra e xp a nsã o e c o nso lid a ç ã o d o PSF (Pro e sf), q ue se e ste nd e rá a té 2009. Esse p ro je to c o nsta d e 3 c o mp o ne nte s (I-Ap o io à C o nve rsã o d o Mo d e lo d e Ate nç ã o Bá sic a à
Sa úd e , II-De se nvo lvime nto d e Re c urso s Huma no s e III- Mo nito ra me nto e Ava lia ç ã o ) e p re te nd e le va r o PSF p a ra 60% d a p o p ula ç ã o b ra sile ira a té 2009.
¾ o PSF é a lvo d e c rític a s e d isc ussõ e s te ó ric a s imp o rta nte s, e m g e ra l p o la riza d a s e ntre o s q ue o d e fe nd e m e nq ua nto e stra té g ia d e fo rta le c ime nto d o SUS e o s q ue o a p o nta m c o mo p o lític a se to ria l fo c a liza d a e se le tiva , d e tip o ne o lib e ra l, p o rta nto p e rme a d o p o r p o litic id a d e s.
O d e line a me nto d a inve stig a ç ã o fo i fe ito p o r me io d o e studo de c a so (Ba ue r (2002), Mina yo (1992), De mo (2001), Triviño s (1987), C hizzo tti (2003)), e nte nd id o c o mo um re c o rte o u unid a d e d e sig nific a ç ã o c e ntra l p a ra a p e sq uisa e m c urso . O ‘ c a so ’ e m q ue stã o e xp re ssa um d e te rmina d o fo c o no c e ná rio d e c o mp le xa s c o nd iç õ e s so c io e no c nô mic a s e c ultura is d a re a lid a d e , se nd o p a rte d e le na to ta lid a d e . Re p re se nta , p o is, uma sig nific a ç ã o e stra té g ic a e e xe mp la r p a ra a inve stig a ç ã o , d e ve nd o se r inte rp re ta d o à luz d a s re fe rê nc ia s te ó ric a s e d o c o nte xto só c io -histó ric o e m q ue se inse re (Tho mp so n, 1995). A unida de -c a so o u “ c o rp us”121d e sta e ta p a
inve stig a tiva c o mp ô s-se d a s info rma ç õ e s fo rma is e / o u info rma is p ro d uzid a s p e lo s d ive rso s a to re s q ue via b iliza m o u influe nc ia m a g e stã o d o Pro g ra ma Sa úd e d a Fa mília e m níve l fe d e ra l. O u se ja , g e sto re s e té c nic o s d o Ministé rio d a Sa úd e lig a d o s a o PSF, re p re se nta nte s d o C o nse lho Na c io na l d e Sa úd e , d o C o nse lho Na c io na l d e Se c re tá rio s Esta d ua is d e Sa úd e (C O NASS), d o C o nse lho Na c io na l d e Se c re tá rio s Munic ip a is d e Sa úd e (C O NASSEMS), b e m c o mo d e a sso c ia ç õ e s d e c la sse d o s p ro fissio na is. O inte nto p e rse g uid o fo i o d e c o nte xtua liza r o PSF na p o lític a d e sa úd e , inve stig a nd o sua p o litic id a d e .
Tra ta -se d e uma a b o rd a g e m q ua lita tiva d o s fe nô me no s p rio riza d o s, e nte nd e nd o a unid a d e q ua ntid a d e -q ua lid a d e c o mo to ta lid a d e . A d ime nsã o q ua lita tiva d a inve stig a ç ã o , e nfo q ue inte rp re ta tivo dinâ mic o e
121 Para Orlandi (2001), a delimitação do corpus e a análise da pesquisa estão intimamente relacionadas, uma vez
p ro c e ssua l q ue p rima p e la c o mp re e nsã o disc utíve l do s fe nô me no s e studa do s (Pire s, 2001), nã o ne g a a q ua ntid a d e e nq ua nto c o mp o ne nte
d ia le tic a me nte c o mp le me nta r. Q ua lid a d e e q ua ntid a d e c o -e xiste m no s fa to s so c ia is e nq ua nto unida de de c o ntrá rio s, sup e rá ve is e a p e rfe iç o á ve is no me smo e sp a ç o -te mp o122.
- C O LETA E ANÁLISE DE DADO S
De limita d o o c o rp us d o a p ro fund a me nto q ua lita tivo , c o mp o sto p e lo s a to re s q ue inte g ra m, via b iliza m e / o u influe nc ia m a g e stã o d o PSF e m níve l fe d e ra l, utilizo u-se a a ná lise d e d o c ume nto s e a o b se rva ç ã o p a rtic ip a nte c o mo té c nic a s d e c o le ta d e d a d o s, p ro c ura nd o c o nfro nta r info rma ç õ e s p a ra a (re )c o nstruç ã o d o a rg ume nto . O q ua d ro 1, Re fe rê nc ia s p a ra Aná lise
da G e stã o de Pro g ra ma s So c ia is e m Po lític a s Púb lic a s a p a rtir do Trie dro Ema nc ip a tó rio do C uida r, b e m c o mo o s ro te iro s d e o b se rva ç ã o 1 e 2
(a ne xo s 1, 2, 3), b a liza ra m a c o le ta e a ná lise d o s d a d o s, c o nstituind o -se num p a râ me tro c e ntra l p a ra o e stud o . No q ue se re fe re à c o le ta e à a ná lise d e d a d o s, fund a me nta ra m-se no s se g uinte s ite ns:
¾ Aná lise de Do c ume nto s: Aná lise d e p la no s, p ro je to s, le is, no rma s, re la tó rio s
d e p e sq uisa , b a nc o s d e d a d o s re fe re nte s a o PSF no c o nte xto d o SUS. De ntre a s fo nte s d e info rma ç õ e s, muita s d e la s d isp o níve is no site
www.sa ud e .g o v.b r/ c a a d a b o u na s d ive rsa s instâ nc ia s e fó runs d o SUS, c ite - se :
a -Ava lia ç ã o Fo rma tiva da s Eq uip e s Sa úde da Fa mília 2001/2002. Tra ta -
se d e um mo nito ra me nto re a liza d o p e lo Ministé rio d a Sa úd e , d o tip o c e nsitá rio , q ue b usc o u c a ra c te riza r o p ro c e sso d e imp la nta ç ã o d a s e q uip e s d e sa úd e d a fa mília e sa úd e b uc a l no Bra sil, q ua nto à infra - e strutura d a s unid a d e s, p ro c e sso d e tra b a lho d a s e q uip e s e c a p a c ita ç ã o d e p ro fissio na is123.
122 Refiro-me aqui a noção de espaço-tempo pós-moderno caracterizado por Santos (1997), entendido como
locus privilegiado de produção da subjetividade.
123 “Foram visitadas 13.501 equipes de saúde da família e 2.558 de saúde bucal, em 3.778 (67,9%) municípios
b -Re sulta d o s d a s p e sq uisa s e nc o me nd a d a s p e lo Ministé rio d a Sa úd e , e m 2002, so b re a imp la nta ç ã o d o PSF e m g ra nd e s c e ntro s urb a no s, q ue sub sid io u a c e le b ra ç ã o d o a c o rd o d e e mp ré stimo inte rna c io na l.
c -Siste ma s d e info rma ç õ e s e m Sa úd e , e m e sp e c ia l o SIAB, Siste ma d e Info rma ç ã o Ate nç ã o Bá sic a e d e se mp e nho d o p ro c e sso d e Pa c tua ç ã o d o s Ind ic a d o re s d a Ate nç ã o Bá sic a (instrume nto d e g e stã o ne g o c ia d o e ntre a s trê s instâ nc ia s d e g o ve rno p a uta d o no a lc a nc e d a s me ta s d e ind ic a d o re s d e sa úd e p rio riza d o s).
d - Aná lise d o s tra b a lho s p re mia d o s na II Mo stra Na c io na l d e Pro d uç ã o e m Sa úd e d a Fa mília , o c o rrid a e m junho d e 2004 e m Bra sília , o nd e c o nsta m e xp e riê nc ia s d e g e stõ e s munic ip a is e d e e q uip e s. Esse e ve nto c o nto u c o m a p a rtic ip a ç ã o d e ma is d e 4.000 p e sso a s e ntre g e sto re s, p ro fissio na is d e sa úd e , e ntid a d e s d e c la sse , c o nse lho s, instituiç õ e s d e e nsino , d o c e nte s, a sso c ia ç õ e s e o rg a niza ç õ e s d a so c ie d a d e c ivil lig a d a s a o SUS. Fo ra m e nvia d o s 1.618 tra b a lho s, d o s q ua is 477 c o nc o rre ra m à p re mia ç ã o . Ap ó s p a ssa r p o r um ric o p ro c e sso d e a ná lise q ue c o nto u c o m 3 e ta p a s, e nvo lve nd o 25 a va lia d o re s a d ho c , 18 e ntid a d e s e o rg a niza ç õ e s lig a d a s a o SUS, 2 o fic ina s d e tra b a lho p a ra julg a me nto , fo ra m e sc o lhid o s 14 tra b a lho s c o nsid e ra d o s ‘ e xito so s´. O s p a râ me tro s utiliza d o s p a ra a ná lise fo ra m: c o ntrib uiç ã o p a ra o fo rta le c ime nto d a e stra té g ia sa úd e d a fa mília , p a ra re o rg a niza ç ã o d o s se rviç o s, no va s p rá tic a s p ro fissio na is, tra b a lho e m e q uip e , a lé m d e o rig ina lid a d e , c ria tivid a d e e p o te nc ia l d e a p lic a b ilid a d e124. Te nd o e m vista a e xp re ssivid a d e e re p re se nta tivid a d e d e sse mo vime nto , o s tra b a lho s p re mia d o s c o nstituíra m-se e m fo nte d e info rma ç ã o e xe mp la r p a ra se p e rc e b e r se a g e stã o d o PSF te m fo rja d o c e ná rio s p ro p íc io s à a uto no mia d e suje ito s.
e -Pla no s, p ro je to s, p la nilha s, no rma s té c nic a s, re so luç õ e s, p o rta ria s, le is e e stud o s re a liza d o s o u e xp e d id o s p e lo DAB, Ministé rio d a Sa úd e , C NS, C O NASS, C O NASSEMS, a sso c ia ç õ e s d e c la sse , o rg a nismo s inte rna c io na is (O PAS, O MS, Ba nc o Mund ia l), q ue te nha m re la ç ã o c o m a q ue stã o no rte a d o ra le va nta d a .
¾ O b se rva ç ã o Pa rtic ip a nte125: Pa uta d a na c o nvivê nc ia re la tiva me nte
fre q üe nte c o m o g rup o o u o rg a niza ç ã o fo c o d a a ná lise (Be c ke r, 1999), e sta té c nic a mo stra -se a d e q ua d a a o s p ro p ó sito s d a e ta p a e mp íric a d a p e sq uisa . Fo i a nc o ra d a no s p a râ me tro s a na lisá ve is d e sc rito s no q ua d ro 1 e re a liza d a p o r me io d e ro te iro s p re -e strutura d o s (a ne xo s 2 e 3). Te ve c o mo o b je tivo
124 Informações colhidas junto à equipe de organização da II Mostra Nacional de Produção em SF, do
Departamento de Atenção Básica/Ministério da Saúde que, em breve, também estará disponível na biblioteca virtual daquele órgão.
125 Pelo fato de já ter trabalhado na gestão do PSF em nível central (2000-2002), e de atualmente prestar
p rinc ip a l d e sve la r d isc urso s, id e ntific a r te nsõ e s e c o ntra d iç õ e s p re se nte s no c o tid ia no d a o rg a niza ç ã o g e sto ra d o PSF e m níve l c e ntra l, o Ministé rio d a Sa úd e . Fo ra m fe ita s a lg uma s c o nve rsa s, e m to m o ma is info rma l p o ssíve l, c o m o s g e sto re s e té c nic o s a tua is e a nte rio re s d o p ro g ra ma / e stra té g ia (a ne xo 3), no se ntid o d e c a p ta r e c o ntra sta r info rma ç õ e s.
A a ná lise d o s d a d o s p rimo u p e la c o nte xtua liza ç ã o e re inte rp re ta ç ã o d a s info rma ç õ e s, te nd o se mp re p o r b a se a s c a te g o ria s c uid a d o , e ma nc ip a ç ã o e p o d e r, a lé m d o re fe re nc ia l te ó ric o d e line a d o . A a rtic ula ç ã o d a s fa c e s te ó ric a e p rá tic a d a p e sq uisa o c o rre u d ura nte to d o o d e se nvo lvime nto d a te se , se mp re no rte a d a p e la p re ssup o sto d e q ue a
p o litic ida de do c uida do , g e stã o inte lig e nte da a juda -p o de r e xp re ssa p e lo trie dro do c uida r, p o de se r uma re fe rê nc ia te ó ric o -a na lític a e e ma nc ip a tó ria p a ra a g e stã o de p o lític a de sa úde.