Azevedo (1995, p. 17) afirma que “a democracia, como meta ou como procedimento” se apresenta nos discursos documentais do partido como “o conceito- chave do pensamento e das propostas petistas”. Para o autor, os “documentos básicos” do PT deixam claro que o partido propõe-se a construir uma nova democracia, “diferente” e “peculiar”. O traço marcante destas proposições é a centralidade que se dá ao “povo”, aos “trabalhadores” e para a liberdade de “organização popular” no mando e nas tomadas de decisão do país.
Se o partido de um modo geral parece não ter conseguido sintetizar uma concepção clara do que entende por democracia, seus líderes, particularmente no estado do Paraná também não expressam definições tão convergentes sobre o conceito. De modo geral os dirigentes entrevistados diversificam suas definições individuais entre uma ideia pura de democracia, sem complementos e adjetivações, e uma abordagem adjetivada, nos termos de Azevedo. No entanto, todas as tentativas de definições de democracia abarcam de alguma forma o anseio pela participação.
Para o informante abaixo, por exemplo, a democracia seria a “ampla participação de todos nas decisões”, em especial “dos rumos do país, do seu estado, do seu município”. Mas, ao mesmo tempo opõe-se a democracia ao capitalismo que por não permitir a “ampla participação” não seria democrático. Então se, segundo ele, “só existe a verdadeira democracia numa sociedade que seja socialista”, deste modo o socialismo seria o oposto do capitalismo? E se, para o mesmo dirigentes, a democracia “é um grande instrumento hoje para que se busque o socialismo”, então “a verdadeira democracia” é um meio ou o fim para o socialismo?
Tentaremos compreender melhor estas indagações na próxima seção. A princípio o que se verifica é que a ambiguidade na expressão conceitual do que se refere à democracia, não é um privilégio dos documentos oficiais do partido. E, partindo do pressuposto culturalista, esta confusão é antes de tudo um caso mal resolvido para os próprios petistas.
(...) a democracia é a ampla participação de todos nas decisões, principalmente o direito de receber também do Estado. A democracia não tem um lado só. Não acredito no debate que se fazia na década de 80, que existe uma democracia capitalista, e uma democracia socialista. A democracia é uma coisa só. E a democracia é a que existe na medida em que a população possa se sentir cidadã, e principalmente participar de maneira decisiva dos rumos do país, do seu estado, do seu município. Isso implica em ter a abertura máxima, o respeito máximo às minorias, e também implica necessariamente em todo sentido: na vida partidária, na vida da gestão pública, em qualquer movimento, o movimento sindical. Ou seja, você ter o direito da participação de todos. Por que eu falo que não existe democracia socialista e democracia capitalista? É por que, eu acredito que a verdadeira democracia não pode existir no capitalismo. O capitalismo por ser uma luta de classes altamente concentradora, não permite a igualdade de direito, consequentemente não permite a ampla participação, e consequentemente não é democrático. Então, só existe a verdadeira democracia numa sociedade que seja socialista. Então, a democracia pra mim é uma só e é um grande instrumento hoje para que se busque o socialismo. A construção da democracia é um processo revolucionário. (informante 5)
Na declaração abaixo não se verifica uma relação da democracia com o socialismo, mas permanece a noção de democracia como “a radicalização da
participação” na “construção política” e no debate da elaboração de temas importantes para a população de modo mais amplo. Tal radicalização é entendida como a possibilidade de um maior número de pessoas se tornarem detentoras do poder de tomar decisões, e neste sentido abre-se referência aos mecanismos implementados pelo governo Lula, como as Conferências Públicas, que na prática é um aprimoramento das experiências locais de Orçamentos Participativos que marcaram o modo petista de governar.
pra mim democracia é você radicalizar as formas de participação da população na política, de forma mais ampla possível na construção política. Democracia é isso. O que não significa que não é simplesmente você ter maioria ou não. Vejo como a radicalização de participação. Que não é só eleição, que não é só no voto, que não é só isso. Criar os instrumentos necessários para essa participação. Uma das coisas, por exemplo, que eu acho extremamente interessantes são essas conferências criadas por nosso governo. No ano passado, participou das conferências em torno de cinco milhões de pessoas. Tem gente que não tem a dimensão do que significa isso. Tem muita gente inclusive que não dá importância. Mas, imagina um Brasil na dimensão do Brasil ter aproximadamente cinco milhões de pessoas de alguma forma debatendo temas importantes para a sociedade. Acho uma forma de participação extraordinária. (informante 4)
A percepção expressa acima é problematizada por outro dirigente, para o qual a democracia não é “só o direito da participação, mas [também] a igualdade de fato nas condições”. Para este entrevistado tal igualdade de condições que perpassa a “questão econômica”, influencia a sua condição de “opinar” e assim participar de fato das decisões. Esta desigualdade estrutural seria o fator, segundo ele, que colocaria em cheque inclusive as formas de participação defendidas pelo dirigente acima. Segundo a fala abaixo, “a população até pode opinar nas demandas, mas as prioridades, de gestão principalmente, elas são dadas pelo executivo”, sendo assim a democracia seria, na verdade, um tipo ideal que pressupõe a “superação dessa desigualdade social”.
(...) a democracia do ponto de vista da sociedade, ela é mais complexa, por que ai envolve, por exemplo, não só o direito da participação, mas igualdade de fato nas condições. Nós temos hoje a questão econômica, que determina as relações, por exemplo, da sociedade. Então [para] falar em democracia hoje na sociedade, teríamos que ter uma definição melhor de como a sociedade se organiza como tal. Eu não sei se nós temos uma experiência hoje de democracia, o que nós temos são direitos, que as pessoas podem opinar dar a sua opinião, mas de fato nas condições de igualdade me parece que isso não existe de fato A sociedade participa, mas tem as suas instâncias então tem pessoas que são representadas, outras não são, então pra mim hoje a democracia passaria por uma emancipação da sociedade como um todo. E as políticas, eu acho que elas teriam que emancipar a população. Eu tenho uma crítica às audiências públicas. [o Orçamento Participativo] Era muita diversidade de visões, de opiniões e não se poderia construir consenso. E aí, simplificaram para as audiências públicas, e os nossos governos entendem hoje como participação popular as audiências. Só que audiência pública ela é o que? Ela é uma demanda do Executivo. Você que define as prioridades, não é o povo, não é
sociedade que define. A população até pode opinar nas demandas, mas as prioridades, de gestão principalmente, elas são dadas pelo executivo. Mas não é efetivamente uma participação popular. Então pra mim democracia passa pela superação dessa desigualdade social. Quando eu falo desigualdade social, [falo] econômica e estrutural do país. E que nós não temos uma experiência de fato de democracia. (informante 8)
O único aspecto sobre o qual as concepções acima parecem convergir é o de que a democracia, independente da que maneira que seja entendida, não foi ainda vivenciada ou experimentada no Brasil. Assim, como se verificou nas opiniões dos dirigentes acerca do processo de “mudanças” pelo qual o partido passou, construir e definir o conceito de democracia abarcaria aquela noção de amadurecimento a partir da realidade.