4. Prosjekter under arbeid i 2003
4.6 Makt- og demokratiutredningen
A grande influência da concepção instrumental e secundária da linguagem tem como origem Platão e Aristóteles. Na obra Crátilo, ao negar tanto o naturalismo extremado (segundo o qual cada coisa tem um nome por natureza – posição esta defendida por Crátilo), como também o convencionalismo linguístico (para o qual a significação é fruto da convenção e do uso da linguagem – posição esta defendida por Hermógenes), Platão assume uma posição intermediária aos dois extremos, afirmando que, de um lado, não é possível descobrir a significação de uma palavra na própria forma do som (naturalismo), nem acreditar, por outro lado, que a significação de uma palavra é apenas resultado de um acordo convencional (convencionalistas)255.
Logo, as palavras não significam as coisas por simplesmente imitar os sons ou pelo fato de fazerem parte de uma convenção, mas sim porque correspondem a essências fixas e imutáveis256. Com isso, a tese de Platão é que a linguagem
apenas nomeia as essências, as coisas no mundo, como uma espécie de instrumento separador (que distingue aquilo que ‘é’ daquilo que ‘não é’), não fazendo, portanto, diferença dizer ‘hypos’ ou ‘cavalo’, contanto que a essência
255 Naturalismo e convencionalismo, no âmbito da linguagem, são dois absurdos para Platão. O
Primeiro pelo fato de que, se tudo tivesse apenas um nome natural, então todos poderiam compreender imediatamente línguas estrangeiras. O segundo porque não menos absurdo, pois como usar os nomes como instrumentos, se eles não possuem uma referência fixa ao qual corresponder? Nesse caso, haveria infinitos acordos e não se poderia mais saber a referência de cada coisa.
256 “Por conseguinte, se todas as coisas não são todas iguais, ao mesmo tempo e sempre, a cada
uma delas não é própria de cada um em particular, daí resulta com evidência que elas têm por si mesmas uma certa realidade permanente, que não se relaciona conosco nem depende de nós; não se deixam, por isso, arrastar para aqui e para acolá por nossa fantasia, mas existem, naturalmente, por si mesmas e segundo a sua essência própria” (PLATÃO, 1963, p. 16).
(eidos) da qual esteja se referindo seja de fato correspondente a si mesma enquanto ideia original257.
Aristóteles, por sua vez, também não conseguiu romper com esta tradição instrumental e secundária da linguagem258. Em sua obra Organon, mais
especificamente no livro Da Interpretação, Aristóteles continua com tal concepção ao afirmar que as palavras escritas são símbolos representativos das palavras faladas, e, as palavras faladas, símbolos dos conceitos do intelecto (ou afecções da alma). Mas de onde vêm os conceitos? Aí está a questão: os conceitos são abstrações metafísicas imediatas que o intelecto faz das essências das coisas contidas na própria realidade. Somente depois de abstraídas no conceito (nas afecções da alma) é que as essências serão nomeadas linguisticamente259. Neste caso, a linguagem
também está fora da constituição do conhecimento260.
Segundo Oliveira (2006, p. 22), as reflexões linguísticas de Platão e Aristóteles desdobram-se em dois pressupostos muito sérios, que condicionou toda a tradição epistemológica da ontologia (metafísica clássica) e, posteriormente, da filosofia do sujeito (Kant), até a sua passagem da semântica (Frege, Russell) à pragmática (2º Wittgenstein).
257 Mas ainda fica uma questão: quem poderá então julgar sobre a exatidão dos nomes em relação às
verdadeiras essências? Segundo Platão, tal tarefa só ser realizado por quem conhece tais essências, isto é, pelo filósofo (PLATÃO, 1963, p. 25).
258 Para Oliveira (2006) “designativo-instrumental” porque a linguagem é apenas um meio de
representação entre palavras escritas e palavras faladas e entre palavras faladas e conceitos; e “secundária” porque a linguagem só representa as coisas depois de serem abstraídas no conceito (consciência). Portanto, o exercício do intelecto tem a pretensão de ser uma atividade não-linguística.
259 “Os sons emitidos pela fala são símbolos das paixões da alma [ao passo que] os caracteres
escritos [formando palavras] são os símbolos dos sons emitidos pela fala. Como a escrita, também a fala não é a mesma em toda parte [para todas as raças humanas]. Entretanto, as paixões da alma, elas mesmas, das quais esses sons falados e caracteres escritos [palavras] são originalmente signos, são as mesmas em toda parte [para toda a humanidade], como o são também os objetos dos quais essas paixões são representações ou imagens. Destes temas, contudo, me ocupei em meu tratado a respeito da alma; dizem respeito a uma investigação diversa da que temos ora em pauta” (ARISTÓTELES, 2005, p. 81).
260 Pierre Aubenque, nesse sentido, tenta encontrar interpretações alternativas ao pensamento de
Aristóteles, em especial, na sua concepção de linguagem. Para o autor, Aristóteles ficou preso sim na tradição secundária e instrumental da linguagem ao afirmar a ontologia como condição da comunicação humana (pois, sem essência, não há o que ser comunicado); porém, interpretações mais atentas dos textos de Aristóteles indicam que sua teoria da linguagem poderia ter tomado outra direção: se a ontologia é condição a priori da linguagem, então, o seu inverso também é legítimo, isto é, ao abstrair a linguagem torna-se impossível realizar a ontologia. Para Aubenque, essa revolucionária interpretação da teoria da linguagem aristotélica apresenta significados que só foram descobertos após a guinada linguística; se ao invés da escolha ontológica, Aristóteles tivesse trilhado o caminho da linguagem como constitutivo ao conhecimento, com toda certeza, a história da filosofia seria outra (AUBENQUE, 1981, 129-130).
O primeiro pressuposto trata-se do já citado papel ‘secundário’ e ‘instrumental’ da linguagem, cuja função é apenas a designação da essência desvelada pelo intelecto por meio dos sons (OLIVEIRA, 2006, p. 22). Decorre daqui o
aspecto secundário da argumentação no âmbito da educação, voltado não para a discussão de processos, mas para a notificação de determinados resultados previamente estabelecidos. O segundo, como consequência do primeiro, decorre do fato de que o conhecimento passa a ser concebido como algo pertencente à ordem do conceito e não da linguagem, que para ser dotada de significado, deve estar associada a uma essência não linguística (OLIVEIRA, 2006, p. 22). Desta concepção percebe-se no campo educacional o privilégio dado à infalibilidade técnica dos índices em detrimento da sua problematização discursiva.