Retomemos alguns pontos: o sujeito para Foucault é sempre constituído pelos dispositivos de sua época; é, portanto um ‗efeito‘ material dos dispositivos do poder-saber.
O dispositivo é a rede que se forma a partir de conjuntos heterogêneos compostos por diferentes regimes de verdades e práticas; são as formas de ação e produção do poder-saber.
A partir dessas noções compreendemos que: a infância é um dispositivo do poder-saber que, por meio de diferentes modos de objetivação, que por sua vez estão inseridos em diferentes práticas, produzem os ―sujeitos infantis‖. Os ―sujeitos infantis‖ são, portanto, constituídos por este dispositivo (entre outros) da infância. São o ‗efeito‘ material do dispositivo da infância.
15 Veyne (2009, p. 110) estabelece u
ma crítica à noção de ―Papel‖, desempenhada por diferentes vertentes sociológicas, à medida que ela possa supor que o indivíduo fica à margem da sua posição, desempenhando apenas um ―papel‖ na ―comédia social com a qual não se identifica‖.
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Em congruência com Foucault, entendemos que nos capítulos seguintes seja possível visualizar os modos de objetivação da criança em sujeito infantil. Consideramos, a partir do autor, três modos de objetivação específicos: (1) objetivação por meio da ascensão ao estatuto da ciência; (2) objetivação a partir de práticas divisórias (que produzem o ―eu‖ e o ―Outro‖); (3) objetivação a partir do dispositivo da sexualidade.
Nesta direção compreendemos ser possível fazer as seguintes associações:
(1) Os modos de objetivação que levaram a infância ao estatuto de ciência podem ser elucidados a partir dos regimes de verdades e das práticas médicas, incluindo nestas, a psiquiatria;
(2) Os modos de objetivação a partir das práticas divisórias (que produzem o ―eu‖ e o ―outro‖) podem ser analisados a partir dos regimes de verdades e das práticas que são identitárias de gênero e de sexualidade. Um adendo: não estamos, nesse caso, sugerindo que as práticas médicas e as práticas pedagógicas não sejam divisórias; ao contrário, elas esquadrinham o corpo e o dividem em ―normal‖, ―patológico‖, ―bem comportado‖ ou ―indisciplinado‖, etc.
(3) Os modos de objetivação a partir do dispositivo da sexualidade também podem ser elucidados a partir das práticas identitárias de gênero e sexualidade. Nesse caso, as discussões apresentadas no capítulo 4 representam as práticas que são divisórias e ao mesmo tempo em que agem pelo dispositivo da sexualidade.
A associação a estes modos de objetivação do sujeito infantil pelo dispositivo da infância apresentada nos capítulos seguintes nos permite agregar a este dispositivo as características sugeridas por Foucault, a lembrar: a heterogeneidade, a sustentação por relações de força, isto é, sua relação com o poder, e por fim, a sua função estratégica.
Compreendemos também que esta é uma das leituras possíveis e que outras poderiam ser feitas a partir dessas mesmas características de modo que não mudaria a compreensão de que a infância é um dispositivo.
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Essa variedade de interpretação é possível porque, na verdade, as práticas pedagógicas, as práticas identitárias de gênero e a sexualidade e, por fim, as práticas médicas, (que serão abordadas nos capítulos seguintes) possuem cada uma delas estas linhas do dispositivo, porque não há regime de verdade que não esteja relacionado com o poder e que não tenha uma função estratégica.
Tomamos emprestado também as características do dispositivo traçadas por Deleuze (1999). Assim compreendemos que todo dispositivo possui: linhas de visibilidade e de enunciação e que Deleuze (1999) compreende como máquinas de ―fazer ver‖ e máquinas de ―fazer falar‖; todo dispositivo é sustentado por linhas de força que podem a qualquer momento, se romper, se rearticular, se reorganizar, formando as ―linhas de fuga‖, que são também próprias do dispositivo. Por fim, todo dispositivo possui ―linhas de subjetivação‖; esta característica tem sido explicitada como a ―dimensão do si próprio‖ do dispositivo. Entendo-a como correspondente ao que Veyne (2009) fala em relação ao dispositivo ser menos o obstáculo contra nossas iniciativas do que aquilo que as produz e as incita. Em outras palavras, entendo essa característica como a dimensão positiva do dispositivo, relacionada também a noção de poder de Foucault. Isto significa compreender, a nosso ver, que as linhas de enunciação, de visibilidade e força incidem sobre os indivíduos, que as tomam para si, produzindo linhas de fuga e linhas de subjetivação.
Cada uma dessas linhas está presente nos capítulos seguintes. As práticas médicas, as práticas pedagógicas e as práticas divisórias e identitárias de gênero e sexualidade possuem, cada uma delas, suas linhas de visibilidade, de enunciação, de força e de subjetivação. Cada uma dessas práticas também é constituída por um conjunto heterogêneo de elementos que englobam instituições, práticas discursivas, leis, medidas etc. Poderíamos pensar, inclusive, em dispositivos médicos, dispositivos disciplinares e dispositivos da sexualidade. Entretanto, o exercício de reflexão que faremos nessa tese será o de pensar a infância enquanto dispositivo; desse modo, elucidaremos, para cada uma dessas práticas, alguma das características do dispositivo proposta por Deleuze (1999) da seguinte forma:
- as linhas de enunciação e visibilidade são propostas no interior das práticas médicas (capítulo 5);
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- as linhas de força e de poder são propostas no interior das práticas pedagógicas (capítulo 3);
- as linhas de fuga e de subjetivação são propostas a partir das práticas divisórias e identitárias de gênero e sexualidade (capítulo 4).
Ainda refletindo sobre as características do dispositivo, podemos, a partir das discussões feitas até então, empreender algumas das ―funções estratégicas‖ do dispositivo da infância. Tomamos como ponto de partida a discussão feita por Corazza (2000 e 2001).
Corazza (2000 e 2001) traz à tona o surgimento da infância como um sentimento ―natimorto‖, pois nasce atrelado a todos a outros sentimentos ―Infames‖ na cultura ocidental, sujeitos ao controle e dependência do ―Sujeito- Verdadeiro‖, ―Sujeito-Referência‖, ―Sujeito-Padrão‖, que é o ―Sujeito-Adulto‖. Concomitante ao sentimento de infância surgem inúmeros dispositivos que atuam no sentido de corrigir, reparar, consertar a criança que habita essa infância, para que tão logo dela se liberte e possa se tornar adulto.
Entretanto, se a infância já nasce objetivando seu próprio fim, para o quê nasce, qual é o seu propósito? O texto de Corazza (2000 e 2001) nos ajuda a compreender que o processo de infantilização das crianças é tão necessário quanto o processo de adultização dos adultos. Isso porque, a infantilização é o modo pelo qual se cria ―O outro‖, diferente do adulto, da norma, do sujeito referência. Assim, Corazza (2001, p. 7) compreende que:
Olhando para sua suposta infância, os adultos se afirmaram como O Verdadeiro, a quem todos os diferentes devem se assemelhar. Por isso, precisamos dos infantis: para conhecer melhor, por contraste, a nossa essência e comprovar como somos normais.
Para Corazza (2000 e 2001) a ―infantilização‖ é um dispositivo que age como um processo necessário para decifrar ―este pequeno-outro‖ e por consequência, a nós mesmos, adultos. Nesse sentido, a existência do ―sujeito infantil‖ serve como elemento de comparação entre sujeitos adultos e crianças, serve para criar os antagonismos mencionados por Foucault, comentado anteriormente; serve também, como mencionamos nesse capítulo, para manter a família nuclear; serve assim, também, como complementariedade ao
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dispositivo da maternidade16; e ainda, serve à pedagogia, pois a pedagogia se reconfigura e se constrói juntamente com as representações sociais em torno das crianças. Podemos dizer que todas essas funções estratégicas operam em cada criança e em todas ao mesmo tempo. Mas esse processo não ocorre sem resistências ou linhas de fuga, pois essa compreensão estaria de encontro à própria noção de poder e de dispositivo em Foucault17.
Quando Foucault toma o conceito de dispositivo, o utiliza para pensar a sexualidade. Para o autor, esse dispositivo disciplina os corpos, regula e normatiza a população, regulamenta o prazer e os saberes sobre o sexo, e, além disso, ocupa-se, por meio desse regime sobre o sexo, da preservação da espécie.
Assim, podemos compreender que a infância, sendo um dispositivo, também regulamenta a criança, constituindo-a em ―sujeito infantil‖, estabelece uma pedagogia e uma ciência da infância, que, podemos dizer, ocupa-se também da preservação dessa espécie, a criança.
16 A noção de que a maternidade é também um dispositivo do poder é trabalhada por Marcello
(2009) e será discutida no quarto capítulo da presente tese.
17 Os processos de resistência a estes dispositivos não é o objeto de investimento da presente
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CAPÍTULO 3: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DISCIPLINAMENTO DO