No entanto, a reciclagem não é a única solução para os problemas de utilização dos recursos naturais acima da capacidade de resiliência do meio ambiente. Outras diretrizes prévias devem servir de instrumentos balizadores para mudança de atitudes da sociedade, como a redução do consumo, o consumo consciente, a reutilização de produtos e o uso dos recursos naturais para desenvolvimento de uma sociedade mais justa, sem desperdício de materiais em aterros e lixões ou processos produtivos inadequados.
O desperdício decorre da manufatura de produtos para consumo com período de vida curto ou descarte imediatamente após seu primeiro uso, que não satisfazem à necessidade humana de sobrevivência, apenas atendem à praticidade do consumo por uma parcela da sociedade que possui capacidade econômica superior àquela necessária para satisfação de suas reais necessidades.
O desperdício também acontece mediante utilização de tecnologias defasadas e grandes demandadoras de energia ou que resultem em consideráveis quantidades de resíduos descartados no processo produtivo. Assim o desperdício de recursos naturais é duplo (energia e matéria-prima) e o prejuízo ao meio ambiente é total.
Para superar os questionamentos sobre os custos envolvidos e os benefícios da reciclagem, os estudos de Calderoni (2003) apresentam uma proposta metodológica (Quadro 2) que permite compreender com facilidade os benefícios da reciclagem de materiais e a relação existente com as economias de matéria-prima, de energia, de água, melhoria da qualidade de vida e conservação do meio ambiente.
ATUAL PROPOSTA
G = V – C + E G = (V – V) – C + E + W + M + H + A + D ONDE:
G = GANHO COM A RECICLAGEM
V = VENDA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS C = CUSTO DO PROCESSO DE RECICLAGEM E = CUSTO EVITADO DE DISPOSIÇÃO FINAL
W = GANHOS DECORRENTES DA ECONOMIA NO CONSUMO DE ENERGIA (Wh) M = GANHOS DECORRENTES DA ECONOMIA DE MATÉRIAS-PRIMAS
H = GANHOS DECORRENTES DA ECONOMIA DE RECURSOS HÍDRICOS A = GANHOS COM A ECONOMIA DE CONTROLE AMBIENTAL
D = DEMAIS GANHOS ECONÔMICOS (divisas, subsídios, vida útil dos equipamentos etc.)
Quadro 2 – Orientação Metodológica Fonte: Calderoni (2003).
A metodologia proposta por Calderoni para cálculo dos ganhos com a reciclagem não deixa margem a dúvidas de que a reciclagem é viável economicamente, desde que não se subestime a receita, bem como não se superestimem os custos envolvidos com a coleta seletiva e processamento dos materiais recicláveis.
Em contrapartida, a superestimação dos custos da coleta e reciclagem de materiais produz uma falsa impressão da inviabilidade do processo. Este “custo elevado” se deve a uma falta de infraestrutura, investimentos compatíveis com o segmento de coleta, orientação e educação da sociedade para conscientização que incentive a melhorar os processos de separação dos materiais na fonte de geração dos resíduos.
Somadas a estes fatores encontrados na equação de Calderoni (2003), estão as outras parcelas não contabilizadas em todo o processo, como a redução do consumo de energia, água e de matérias-primas,81 diminuição dos custos de controle ambiental, redução dos custos de disposição final dos resíduos sólidos, ampliação da vida útil dos atuais locais de disposição, demandando menos áreas para construção de novos aterros, além de outros ganhos econômicos.
No que se refere à venda dos materiais recicláveis, é importante considerar que os preços são definidos pela indústria de base. É a partir dos valores determinados unilateralmente para compra do material pela indústria que os intermediários estabelecem o montante possível a ser pago às cooperativas, catadores e à sociedade em geral.
Esse valor definido pela indústria é insuficiente,82 mas em virtude da falta de opção dos atores da cadeia de reciclagem, eles são obrigados a vender os materiais coletados às poucas indústrias em cada um dos segmentos da matéria-prima (papel, alumínio, plástico e vidro).
Neste ponto, o estabelecimento de uma política de fortalecimento do setor de reciclagem que apoie a comercialização, a exemplo dos preços mínimos dos produtos _______________
81 Com relação às economias de energia, água e matéria-prima, é a indústria de base que realmente se beneficia
amplamente do processo de reciclagem, que lhe proporciona redução dos custos para a produção de novos bens de consumo.
82 Segundo Calderoni (2003), neste particular, “depende da atuação do Governo... imerso em uma atitude de
omissão seguido em uma postura de abandono da questão dos resíduos sólidos, o Governo mantém-se em uma política de laissez-faire” (CALDERONI, 2003, p. 251-252).
Comentário: este trecho do livro de 2003 é bastante atual, quase seis anos mais tarde e mais de 18 anos de tramitação do projeto de lei 203/1991, que propõe o estabelecimento de uma política nacional para os resíduos sólidos.
agrícolas, proporcionará um equilíbrio de forças no mercado e a elevação dos preços praticados pelos compradores (intermediários e indústria).
A distribuição do resultado das rendas da reciclagem entre os atores é desproporcional ao trabalho realizado. Segundo Calderoni (2003), a indústria fica com a maior parte dos ganhos, 66% do total obtido por meio do processo de reciclagem, sendo o restante dividido entre sucateiros, com 10% do total, carrinheiros e catadores. Ou seja, um número pequeno de empresários se apropria da riqueza gerada por centenas de milhares de trabalhadores.
A tese da viabilidade econômica da reciclagem do lixo foi defendida por Calderoni (2003) em março de 1997. A primeira edição do seu livro saiu em outubro do mesmo ano, a edição consultada por este trabalho é a de 2003, mas todas se encontram bem atuais, haja vista a sua preocupação estampada na pergunta e sentença sobre o mercado de recicláveis, conforme segue:
Os preços dos recicláveis declinarão?
Há indicações no sentido de que os preços pagos aos carrinheiros pelos recicláveis que coletam estejam no nível mínimo possível para permitir sua subsistência. Ao mesmo tempo, os preços recebidos pelos sucateiros parecem situar-se no nível mais baixo possível para permitir a manutenção dessas empresas.
Isso se dá em função da assimetria de poder prevalecente nesse mercado: a indústria, que geralmente atua em regime de oligopólio detém força suficiente para impor os preços aos demais integrantes da cadeia produtiva. Uma peculiaridade importante do mercado de reciclagem consiste no caráter frequentemente clandestino ou semi-clandestino do elo carrinheiro- sucateiro. Tal clandestinidade materializa-se no não cumprimento estrito da legislação, no que se refere tanto a empregados como a autônomos. Como resultado, os preços podem permanecer nesse patamar mais baixo, revertendo, em última análise, os valores não despendidos para cumprimento da legislação, em favor dos segmentos situados nos níveis superiores da cadeia produtiva. (CALDERONI, 2003, p. 309-310).
Todos os fatores somados contribuem para recomendar a adoção de políticas de incentivo e investimento que resultem em retornos sociais, ambientais e também econômicos.83
_______________
83 Calderoni (2003) apresenta os ganhos possíveis já alcançados pela reciclagem, e bilhões perdidos pela não
reciclagem, no Brasil, relativos ao ano de 1996: energia R$ 1,3 bilhão, alcançados R$ 340 milhões (26%) e perdidos R$ 999 milhões (74%); matéria-prima R$ 4,2 bilhões, alcançados R$ 0,7 bilhão (18%) e perdidos nos aterros R$ 3,4 bilhões (82%); custos evitados pela prefeitura de São Paulo (R$ 90,3 milhões/ano), alcançados R$ 36,3 milhões e perdidos R$ 54 milhões (60%); água R$ 694 milhões, alcançados R$ 222 milhões (32%) (Calderoni, 2003, p. 254-266).
Kanayama (1999), em dissertação de mestrado, citando estudos do Midwest Research
Institute, em 1972, e a tese de doutorado de Calderoni, em 1996, apresenta um trabalho
completo sobre o balanço energético da reciclagem de materiais.
A Tabela 7 resume os impactos ambientais na produção de 1000 t de aço. Na Tabela 8 são mostrados os impactos ambientais na produção de 1000 t de vidro e na Tabela 9 visualizam-se os impactos ambientais na produção de 1000 t de papel.
Tabela 7 – Impactos Ambientais na produção de 1000 t de aço.
Impacto Ambiental Utilização de
matéria-prima Utilização de 100% de sucata Taxa de redução devido à reciclagem
Consumo de matéria-prima 2278 t 250t 90%
Consumo de água 63x103 m3 38x103 m3 40%
Consumo de energia 6.8 GWh
R$ 416 mil* 1.8 GWh R$ 110 mil * 74%
Poluentes atmosféricos 121 t 17 t 86%
Geração de poluição aquática 67.5 t 16.5 t 76%
Geração de resíduos em geral 967 t -60 t 105%
Geração de resíduos minerais 2878 t 63 t 97%
* Custo equivalente em energia elétrica, Valor empregado R$ 61.2/MWh = tarifa média setor industrial 1995 Elaborado por Kanayama (1999). Fonte: Midwest Research Institute.
Tabela 8 – Impactos Ambientais na produção de 1000 t de vidro.
Impacto Ambiental Utilização de
15% de cacos 60% de cacos Utilização de devido à reciclagem Taxa de redução
Geração de resíduos minerais 104 t 22 t 79%
Poluentes atmosféricos 13.9 t 13 t 22%
Consumo de água 76 m3 380 m3 50%
Consumo de energia 4.8 GWh
R$ 294 mil* 4.2 GWh R$ 257 mil * 6%
Consumo de matéria-prima 1100 t 500 t 54%
Quantidade de resíduos de manejo 1000 t 450 t 55%
* Valor empregado R$ 61.2/MWh = tarifa média setor industrial 1995 Elaborado por Kanayama (1999). Fonte: Midwest Research Institute.
Tabela 9 – Impactos Ambientais na produção de 1000 t de papel.
Impacto Ambiental Utilização de
de polpa 100% de papel Utilização de devido à reciclagem Taxa de redução
Consumo de matéria-prima 100t 0 100%
Consumo de água de processo 91x103 m3 38x103 m3 60%
Consumo de energia 5 GWh
R$ 306 mil* 1.5 GWh R$ 92 mil * 70%
Geração de poluentes atmosféricos 42t 11t 73%
Geração de poluentes aquáticos 15t -9t 44%
Geração de resíduos sólidos 68t 42t 39%
Quantidade de resíduos de manejo 850t -250t 129%
* Valor empregado R$ 61.2/MWh = tarifa média setor industrial 1995 Elaborado por Kanayama (1999). Fonte: Midwest Research Institute.
No Gráfico 1, Kanayama (1999) faz um balanço geral do rendimento energético considerando as matérias-primas utilizadas na produção do alumínio, do aço, do papel e do vidro. Destaque para o aproveitamento do alumínio, que economiza 95% de energia se utilizado como insumo na produção de novas latas.
Gráfico 1 – Rendimento Energético
Comparação de rendimento energético por meio da utilização de matéria primária ou de reciclados. Fonte: Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Elaborado por Kanayama (1999).
Para exemplificar os ganhos possíveis, os obtidos e os perdidos em uma cidade como São Paulo, Calderoni (2003) expõe em seu trabalho os dados com a economia resultante da reciclagem do lixo (Tabela 10).
Tabela 10 – Município de São Paulo – Economia Resultante da Reciclagem do Lixo
Em R$ milhões de setembro de 1996
Economia Ganho G = = Venda de V Recicláveis – V Venda de Recicláveis – C Custo da Reciclagem + E Custo Evitado da PMSP + W Economia de Energia + M Economia De Matéria- Prima + H Economia de Recursos Hídricos + A Economia de Custos Ambientais Possível 1.117,5 = 250,9 –250,9 –75,3 90,3 265,0 695,0 141,1 1,4 Obtida 326,3 = 107,2 –107,2 –32,2 36,3 101,5 155,0 65,1 0,5 Perdida 791,2 = 143,7 –143,7 –43,1 54,0 163,5 539,9 76,0 0,9 Fonte: Calderoni (2003).
Em artigo recente, Jardel Pereira Gonçalves e Washington Almeida Moura (2007) ressaltam a importância de se promover a reciclagem de materiais de construção para redução do consumo de energia, de emissões de CO2 e dos impactos causados ao meio ambiente, em consonância com as políticas de desenvolvimento sustentável para o setor da construção civil.
Diante do exposto, a reciclagem de materiais é economicamente viável, desde que respeitados todos os fatores observados nos trabalhos dos autores referenciados. Não
Rendimento Energético Primário Reciclado M Wh /t 0 5 10 15 20 0.8 16 6.8 1.8 5 1.5 4.8 4.2 Alumínio
existe necessidade de subsídios, mas tão somente compensações financeiras adequadas aos benefícios gerados pela atividade à sociedade e ao meio ambiente.
Desta forma, a distribuição das rendas geradas na atividade pela participação de cada um dos atores da cadeia de reciclagem (catadores, compradores de sucata, empresas de reciclagem e indústria) precisa ser revista para adequar-se à realidade da contribuição com o trabalho exercido por cada um.
Do ponto de vista econômico, a reciclagem de resíduos sólidos compartilha dos princípios da economia ecológica quando promove o reaproveitamento de materiais e se alinha aos conceitos da teoria da sustentabilidade forte. De acordo com Mota (2001), para se manter o capital natural deve-se analisar o seguinte:
• Manter constante a taxa de exploração dos recursos hídricos e florestais, não excedendo-a em relação à capacidade de regeneração desses recursos;
• Gerar uma quantidade de desperdícios compatível com a capacidade de suporte do meio ambiente; e
• Compensar a degradação dos recursos naturais não-renováveis pelo desenvolvimento de recursos substitutos renováveis (MOTA, 2001, p. 24).
Objetiva-se com este enfoque econômico demonstrar o que já foi tratado sobre as leis da conservação e da entropia. Explica Mota (2001) as duas leis que
subsidiam a compreensão dos mecanismos que dão apoio à sustentabilidade [...] capacidade de suporte, que indica o quanto o meio ambiente pode suportar de resíduos antrópicos, e o potencial de resiliência, que sinaliza para a capacidade de regeneração do meio ambiente natural (MOTA, 2001, p. 35-36).
Mas para ampliação da reciclagem de resíduos sólidos não basta que o balanço energético seja favorável, que a redução do consumo de água seja significante, bem como a contribuição para diminuir a extração de matéria-prima e preservar os recursos naturais seja real.
É preciso também que ela seja incentivada e remunerada adequadamente, para cobrir com todos os custos inerentes à atividade, como despesas com pessoal, equipamentos, pesquisa de novas tecnologias para reaproveitamento dos materiais, oferecendo dignidade a todos os seus atores.
Como outros setores da economia84 identificados nos estudos de Raymundo Clovis do Valle e Cabral Mascarenhas (2002), que receberam ou ainda recebem incentivos fiscais (isenções de imposto, reduções de alíquota etc), subvenções ou taxas de financiamento diferenciadas, o segmento de reciclagem de resíduos sólidos precisa de mais atenção dos governantes, especialmente do Legislativo e Executivo, para que se cumpra o estabelecido na Agenda 21 brasileira.