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é possível comparar essa definição com a ideia de relação colonial defendida pelo dis- curso colonialista. Se as populações das colônias estariam – segundo o regime – inte- gradas com e na sociedade portuguesa esse pensamento poderia ser aplicado também a elas.
O que os manuais buscam transmitir é que as populações nacionais são unidas por uma vontade própria e não necessariamente apenas por uma imposição de uma insti- tuição política. Os manuais não negam a importância do Estado e da autoridade política e legislativa; porém, neles, esse não é o único fator para a união em torno de uma nação. O Estado é responsável pela organização da nação, mas a união dessa sociedade seria resultado de um sentimento mais essencial de coletividade.
É o sentimento de caridade o verdadeiro criador, entre os homens, de autênticos grupos com perfeita coesão. Não é necessário cumprir estatu- tos para se formar uma associação, pois esta depende de um unificador sentimento de amizade e amor. E assim se originam as comunidades familiares, profissionais ou nacionais. Estas existem, não porque se conceda a cada uma o que lhe é devido ou se lhe facilite a missão a cumprir, mas porque os seus componentes se amam. (...)
Em suma, forma-se uma sociedade quando num agregado de pessoas se encontra uma união de vontades, uma autoridade e um fim comum a al- cançar.”97
Não há nenhuma menção de que essas afirmações tenham sido feitas levando em consideração às populações das colônias. Seja como for, o discurso colonialista busca justamente apagar a diferenciação entre a população da metrópole e as populações das colônias – pelo menos no que se refere a questões nacionais –, apontando no máximo para a diferenciação entre os nativos e os brancos. O que os manuais buscam é demarcar uma convergência entre os territórios coloniais e a metrópole que não se traduz apenas pelos aspectos políticos, mas também por algo interno à população. Nas palavras de Martins Afonso: “Há Nação quando uma colectividade se encontra unidade pelas mes- mas tradições, necessidades e aspirações.”98
Será através da História, do presente e do projeto de futuro que as colônias se encontrariam conectadas com a nação portuguesa. Novamente, vemos a valorização das Grandes Navegações e da obra civilizadora. As colônias e a metrópole possuiriam um passado em comum devido aos Descobrimentos e à colonização daqueles territórios; estariam intrinsecamente conectadas no presente devido à singular interação entre colo-
97 ALMEIDA, 1967: 12; itálico no original. 98 AFONSO, 1970: 14.
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nos e colonizados, que se manifestaria através da sociedade multirracial; e haveria um projeto de futuro em comum, uma vez que os processos de civilização, cristianização, europeização e desenvolvimento não haviam sido concluídos nas colônias e esses pro- cessos corresponderiam à vontade daquelas sociedades e representariam o bem das mesmas. Será através dessa concepção que a questão das independências será retratada no universo liceal.
Mesmo no início do corte temporal escolhido para essa pesquisa, o processo de descolonização das colônias afro-asiáticas já se mostrava como uma tendência impor- tante no cenário mundial. Apesar de serem poucos os manuais que abordem essa ques- tão, é interessante perceber a forma ela como é exposta. Adriano Rodrigues, em sua explicação sobre o processo de descolonização, diferencia radicalmente o caso portu- guês dos demais europeus.
O caso português é um caso singular, un cas particulier car elle demeu-
re un ensemble encore intact, pois as antigas colónias, onde não se faz
discriminação desde 1951, foram elevadas constitucionalmente à cate- goria de províncias, e portanto le problème de la décolonisation ne se
pose pas, puisqu’il n’y a plus de colonies.99
O discurso de defesa dos territórios ultramarinos se baseava justamente nisso, na singularidade do caso português. Seja antes ou após a eclosão da Guerra Colonial, a principal argumentação do regime em relação à presença portuguesa nos territórios de além-mar baseava-se na ideia de que, ao contrário das demais regiões afro-asiáticas sob o controle europeu, nos territórios portugueses não existia discriminação, ou dominação, mas sim uma verdadeira integração nacional. Essa é uma das principais imagens que o Estado Novo defende dentro do cenário nacional e internacional.
Mesmo assim, o Governo também lançava diversas críticas à noção de autode- terminação. O discurso oficial defendia que o princípio de autodeterminação defendido pela ONU dividia os homens de acordo com suas raças. O projeto de sociedade defen- dido por Portugal seria algo que iria no sentido oposto, pois buscaria construir socieda- des racialmente harmoniosas e fraternas: a sociedade multirracial. O princípio de auto- determinação definiria – segundo o entendimento do regime – que a África deveria ser regida e habitada pelos negros em detrimento dos brancos. Marcello Caetano, por exemplo, afirmava que para “o que importa não é que os territórios africanos sejam in-
99 Os trechos em francês são referentes a “Histore – Les civillisations du monde contemporain, Classes Terminales, ed. Fernand Nathan, p. 326,” apud: RODRIGUES, 1973: II, 440; itálico no original.
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dependentes e sim que essa independência signifique o predomínio dos pretos sobre os brancos.”100 Para Caetano, “no sul da África o futuro tem de ser construído, de mãos dadas, por pretos e brancos. Dividi-los, inimizá-los, lançá-los uns contra os outros, é, creiam-me bem, um verdadeiro crime contra a Humanidade.”101Assim, apesar de defen- der que o princípio de autodeterminação não se aplicaria aos seus territórios, o discurso colonial demonstra uma clara desconfiança em relação aos resultados que o processo de descolonização iria produzir. São justamente esses resultados que Adriano Rodrigues contesta em seu compêndio.
A autodeterminação imediata trouxe para a maioria dos países africanos grandes problemas. Os obreiros da independência são elementos educa- dos dentro dos ideais democráticos europeus, para que não estão prepa- radas as populações africanas, na sua maioria vivendo em regime tribal. O sonho de uma África negra para os Negros é outra utopia, pois atra- vés do tempo nunca a África foi só dos Negros. Por outro lado, também é improcedente a unidade africana.102
De fato, é inegável que as novas nações surgidas com a descolonização enfrenta- ram problemas sociais profundos que, em muitos casos, podem ser evidenciados ainda hoje – resultado, em parte, da divisão do território africano e da colonização europeia. Porém, o discurso que vemos aqui atribui a culpa à forma como o processo de descolo- nização foi realizado. As décadas de colonização e a (des)estruturalização das socieda- des africanas pelos europeus não são apontadas como fatores desses problemas, elas são basicamente esquecidas. Trata-se de um discurso que não consegue enxergar a coloni- zação europeia como um fator fundamental para a situação das sociedades africanas, na verdade, esse discurso sugere que a continuação da colonização, ou pelo menos a manu- tenção da mesma durante um período de transição, teria evitado tais situações.
Apesar de entre os Africanos existirem indivíduos com grande capaci- dade intelectual, o nível cultural do africano médio é baixo; difícil, por- tanto, a integração rápida numa cultura ocidental. A África só poderá realizar-se através dos valores culturais, únicos capazes de ajudarem a promoção social das classes. Para tal, precisa de tempo, da conveniente escolarização e da aquisição de uma mentalidade nova que ultrapasse os ideais do período revolucionário, feito de intolerância para o branco co- lonizador.103
100
Trecho do prefácio ao livro “Mandato indeclinável”. CAETANO, 1973: 35. 101
Discurso proferido por rádio e televisão em 8 de abril de 1970. CAETANO, 1973: 33. 102 RODIRGUES, 1973: II, 442.