A língua portuguesa, por seu turno, constitui um valor fundamental para a nossa política externa. A sua promoção no mundo «contribui para a sedimentação, longevidade e proficuidade de uma comum idade linguística que constitui (…) um importante contributo histórico português no mundo, e um trunfo relevante na era da globalização» (IPAD, 2006:12).
O universalismo da língua portuguesa é uma importante ferramenta da política externa nacional, não só na relação directa com os países que a adoptaram como oficial mas, também, na “ponte” que daí se pode fazer para outros blocos regionais, particularmente com a Europa. Portugal, um país historicamente “aberto ao mundo”, pode tirar partido desse universalismo para maximizar os seus interesses e os interesses dos seus parceiros.
Em Xeoestratexia Lusófona na Era Global, PALMEIRA (2001:11) afirma que o poder de um Estado radica num conjunto de factores que, com maior ou menor preponderância, determinam a sua influência no sistema internacional. Estes factores incluem os valores culturais, baseados em laços históricos difíceis de quebrar. Portugal, enquanto antiga potência colonial, tornou a língua portuguesa universal77, o que contribuiu para que se transformasse num dos principais vínculos da CPLP e uma ferramenta eficaz para «dinamizar um projecto geopolítico que a potencie como elemento estratégico».
O autor considera, também, que a geoestratégia lusófona assente na promoção da língua portuguesa é um dos objectivos centrais da CPLP, espaço geograficamente descontínuo mas identificado pelo idioma comum. Aliás, a promoção e difusão da língua portuguesa é um dos objectivos estabelecidos na própria declaração constitutiva da CPLP78, a par da concertação político- diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais, cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica.
77 A UNESCO estimou que a língua portuguesa era a sexta mais falada no mundo e a terceira mais falada
no Ocidente, depois do espanhol e inglês (176 milhões de falantes no ano de 2000), sendo a língua materna ou oficial de cerca de 3.8% da população mundial (PALMEIRA (2001):11-12).
78 CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa) (1996), Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, Lisboa, 1996.
84 Se esta cooperação resultar e for mesmo alargada a outros domínios, «o espaço lusófono tem potencialidades para ser uma “marca” (de origem portuguesa) no mercado global do sistema internacional» (op cit:14), isto é, partindo de uma língua e de uma base identitária comum, a organização CPLP pode conferir aos seus membros francas vantagens negociais no mundo globalizado, transformando-se num projecto geopolítico e geoeconómico79.
MESQUITA (2005:2) refere que «a língua e a cultura portuguesas são consideradas elementos estratégicos principais (a língua é um factor decisivo na nova ordem mundial através da geopolítica da língua), sendo que, neste plano, Portugal é proporcionalmente mais relevante à escala planetária do que nas suas dimensões política, social e económica»80.
MOSCA (2005), referindo-se ao caso concreto moçambicano, refere, porém, que «não é claro que as vantagens que Portugal pensa possuir, como a língua e a história, sejam percebidas pelas elites moçambicanas de igual forma. O inglês é dominado pela nomenclatura de Maputo e a história talvez tenha mais sombras que „clarezas‟». Afirma, ainda, que as relações culturais entre os povos da região são mais fortes e sustentáveis do que as existentes com Portugal e, adicionalmente, o poder financeiro de alguns países com interesse nos PALOP é bem mais forte do que o português (no caso de Moçambique, basta pensar na África do Sul81).
Se pensarmos que o mesmo tipo de dúvidas sugerido por este economista podem ser transportadas para o caso dos restantes PALOP, verificamos que Portugal terá de abandonar os posicionamentos ambíguos e sem estratégia
79 Esta questão não é líquida, existindo aspectos que podem dificultar o referido projecto. Segundo
TORRES e FERREIRA (2001:3,6), a CPLP está, ainda, longe de ser uma instituição consolidada, parecendo faltar «um projecto que subordine de alguma forma os interesses particulares dos Estados a uma estratégia que os supere», dada a existência de «comportamentos (…) erráticos, dependentes da conjuntura política ou mesmo de humores de circunstância, o que não é certamente uma via prometedora de futuro» e aponta para instabilidade no seio da comunidade. Os autores referem ainda que «seria preferível afastar a concepção romântica de uma “desinteressada” e singular “irmandade”, confinada a um espaço histórico e linguístico sui generis», pois tal pretensão é falaciosa. Por contraponto, consideram que seria vantajoso que cada país assumisse as suas próprias conveniências e interesses individuais, desde que, no essencial, esses objectivos não fossem antagónicos com os princípios enunciados no acordo da CPLP.
80Nestas dimensões, podemos salientar a existência de “desvantagens comparativas”; salienta-se o débil
peso político e diplomático, a frágil capacidade financeira, músculo técnico, económico e empresarial para sustentar o confronto com os países portadores de interesses nos parceiros portugueses (leia-se, neste caso, nos países lusófonos) e debilidades do sistema de cooperação portuguesa (OLIVEIRA, 2005).
81 África do Sul, o principal parceiro económico externo moçambicano, possui vantagens competitivas
evidentes face a Portugal: distâncias e custos de transacção, eficiência empresarial, integração no SADC, preferência pelo „africanismo‟, etc. (MOSCA, 2005).
85 definida dos últimos 30 anos, pois a diplomacia desses países assenta cada vez mais no pragmatismo e na diversificação. Os posicionamentos „variáveis‟ de Lisboa devem, de uma vez por todas, dar lugar a uma estratégia bem definida, sem tomar como garantidas as suas supostas vantagens culturais e históricas e virando definitivamente a página da colonização e das respectivas recordações contraditórias (op cit).
GUARDIOLA (2005) afirma, no mesmo sentido, que «a língua comum tanto pode servir para os aproximar (os indivíduos) como para os afastar irremediavelmente». Esta afirmação relaciona-se com a constatação de que «cresce o desagrado, para não dizer a irritação, em relação à forma como os PALOP (e os seus habitantes) estão retratados… E tratados em Portugal. Fenómeno que tem sido geralmente ignorado ou minimizado pela retórica dos “afectos”».
Os PALOP vivem, actualmente, dinâmicas de inserção regional e internacional muito ricas sob o ponto de vista de novas perspectivas e novos interesses. A este respeito, basta observar a influência de novos actores no continente africano e, em particular, nos PALOP, como, por exemplo, a forte e crescente presença chinesa.