Stratospheric ozone-profile measurements made in 2011 by means of the ozone

Nas últimas duas décadas tem-se assistido ao desenvolvimento de grandes projectos de requalificação urbana que conduziram à completa alteração de usos e de funcionalidades, em territórios de localização de outrora importantes áreas industriais e portuárias. Estes territórios sofreram múltiplas operações de requalificação, nas dimensões ambiental, social, económica e urbana em geral, tornando-se em autênticos laboratórios de planeamento, de estruturação urbana e de desenvolvimento económico e social contemporâneo.

A regeneração urbana é um fenómeno relativamente recente, não existindo por esse

facto uma definição única para descrever este processo30_{. As estratégias actuais de}

regeneração urbana “(...) recuperam muitas das funções tradicionais das frentes de água e encaram como benéfica a convivência de actividades anteriormente consideradas incompatíveis (...) apostam claramente na diversidade funcional e na criação de equipamentos âncora (...) potenciam a emergência de novas formas de reconversão” (Ferreira, 1999: 110).

Deste modo, Peter Roberts, por exemplo, define regeneração urbana como uma acção e visão integradas que conduzem à resolução de problemas urbanos e procuram modificar as condições físicas, económicas, sociais e ambientais de uma área que se tem vindo a modificar (Roberts e Sykes, 2000: 17).

30 _{“Although most towns and cities have been involved in regeneration schemes, and whilst many} development companies, financial institutions and community organizations have participated in one or more such ventures, there is no single prescribed form of urban regeneration practice and no single authoritative source of information.” (Roberts e Sykes, 2000: 3).

Chris Couch e Charles Frase afirmam que “o conceito de regeneração está ligado ao reaparecimento da actividade económica em locais obsoletos; à restauração das funções sociais onde tem existido a disfunção, ou da inclusão social onde tem havido exclusão; e à restauração da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico onde já não existiam” (Couch et all, 2003: 2).

Miguel Branco Teixeira escreve que a “regeneração (urbana) pressupõe, para além da reconversão, outras dimensões de requalificação, como sejam a social e a cultural, implicando acções concertadas e uma gestão global das diferentes realidades do espaço urbano”31_.

Por seu turno, Luís Vassalo Rosa integra o conceito de regeneração urbana com a existência de um “sítio emblemático”, onde se possa “promover uma vasta operação de recuperação e reconversão urbanística e ambiental, identificada como um projecto metropolitano mobilizador da administração local e central, e da população em geral, em que participe um leque muito alargado e de âmbito internacional de agentes económicos, sociais, culturais e técnicos”, à semelhança do que ocorreu com a zona da Expo 98, que partiu da necessidade de se realizar nesse espaço definido e degradado uma Exposição Mundial, transformando-o num espaço integrado onde os cidadãos podem viver, trabalhar, circular e recriar-se32_.

31 _{TEIXEIRA, Miguel Branco, “Reconversão da Áreas Urbanas em Frentes de Água”, in FERREIRA, Vítor} Matias e INDOVINA, Francesco (org.) – ”A Cidade da Expo' 98”. 1ª edição, Lisboa: Editorial Bizâncio, 1999.

32 _{ROSA, Luís Vassalo, “O Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da Expo’98”, in FERREIRA,} Vítor Matias e INDOVINA, Francesco (org.) – ”A Cidade da Expo' 98”. 1ª edição, Lisboa: Editorial Bizâncio, 1999.

Figura 3 – Projecto Parque das Nações

Fonte: www.parqueexpo.pt

Apesar da dificuldade de encontrar uma definição única, denota-se uma unanimidade entre os diferentes autores ao afirmarem que, mais do que meras transformações do espaço físico, a regeneração urbana implica a existência de um planeamento estratégico e integrado, de médio e longo prazo, em espaços outrora de extrema importância para o desenvolvimento do tecido económico da Região onde se inserem, seja relativamente a actividades portuárias ou industriais.

Nas relações vivenciais do Homem com o território há sempre processos de planeamento, os quais, por sua vez, influenciam o desenvolvimento dessas relações. Como tal, o planeamento estratégico é um processo criativo que se baseia numa actuação integrada de longo prazo, estabelece um sistema contínuo de tomada de decisões, identifica cursos de acções específicos, formula indicadores de monitorização sobre os resultados e envolve os agentes sociais e económicos locais, ao longo de todo o processo.

A implementação de um processo de regeneração urbana implica a elaboração de um plano estratégico em termos de ordenamento do território, definido de acordo com o esquema que se apresenta no subcapítulo III.5 - Etapas para a Implementação de um Processo de Regeneração Urbana.

Michel Foucault na sua obra ”Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão” afirma que a disciplina aprisiona o corpo num espaço que extravasa a vertente física ou arquitectónica, abrangendo as vertentes funcional e hierárquica para que esteja “cada indivíduo no seu lugar e em cada lugar um indivíduo” (2004 [1975]) conduzindo à construção dos planos estratégicos, que criam e estabelecem um conjunto de regras e acções e os quais deverão ser observados na fase de implementação, para que tudo esteja ordenado e no seu lugar, e a regeneração urbana seja efectivamente concretizada.

Por outro lado, o factor tempo é fundamental. Um plano para ser útil tem de estar pronto em tempo útil, tendo de existir uma correlação e uma articulação perfeitas entre a elaboração do plano e a sua entrada em vigor. Foucault fala da necessidade de existir uma optimização de gestos, uma maximização de movimentos para que não exista desperdício de tempo e assim sejam atingidas as melhores condições de eficácia e rapidez, ou seja, "importa extrair do tempo sempre mais instantes e de cada instante sempre mais forças úteis" (2004 [1975: 140). E portanto, é essencial na elaboração de um plano estratégico utilizar o tempo de forma exaustiva para que seja útil.

Deste modo, podemos depreender que a regeneração urbana é uma actividade

de intervenção num determinado espaço, combinando as vontades dos sectores público

e privado e da comunidade (Roberts e Sykes, 2000: 8), sendo uma ferramenta que permite efectuar mudanças nas circunstâncias sociais, económicas, políticas e ambientais de um determinado espaço urbano.