O primeiro curso para formação de professores de música na cidade de Belém foi criado pela então Fundação Educacional do Estado do Pará – FEEP (hoje Universidade do Estado do Pará – UEPA), com a denominação de Licenciatura Plena em Educação Artística, habilitação em Música. Teve seu início em 1989, na unidade à época conhecida como Faculdade de Educação – FAED (hoje Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE), em convênio com a Fundação Estadual “Carlos Gomes”, em cujo Instituto Estadual “Carlos Gomes” eram ministradas as disciplinas específicas da área musical. O curso foi estruturado a partir da necessidade de formação profissional qualificada no nível de graduação.
A formação local em nível superior, que oferecesse o aprimoramento profissional na área da música, era uma busca das duas instituições públicas de ensino de música erudita em Belém. Vieira (2001) explica que:
Durante duas décadas, desde as reformas do ensino ocorridas em 1968 e 1971, os dirigentes do Instituto [Estadual] “Carlos Gomes” e da Escola de Música [da Universidade Federal do Pará – UFPA] apresentaram um interesse em comum: a criação de curso de graduação de música, dentro das respectivas esferas administrativas. O que os levava a lutar pela reinserção8 da música no ensino superior era, por um lado, o crescente êxodo dos músicos de Belém, especialmente os de corda que, chegada a idade de ingresso no estudo universitário, partiam para outras capitais, a fim de prosseguir os estudos escolares em música; e, por outro lado, a estagnação na formação escolar musical a que se viam forçados os profissionais que permaneciam em Belém. Esses aspectos interferiam nos resultados das administrações dos diretores do Instituto e da Escola, pois tinham efeito
8 Antes das reformas da educação brasileira de 1968 e 1971, o curso oferecido pelo Instituto “Carlos
Gomes” era considerado de nível superior; com as reformas, passou a funcionar como curso técnico profissionalizante, ou seja, de nível médio.
sobre os trabalhos musicais de ambas as instituições, uma vez que seu quadro de músicos e de professores tendia a ser cada vez mais restrito e menos qualificado (Idem, p. 101).
A criação da Fundação Estadual “Carlos Gomes” em 1986 e o interesse na implantação da UEPA em 1988 “oportunizou decisivamente a criação de uma graduação na área da música. Até então, o ensino superior no Pará, na esfera estadual, era desenvolvido pela Fundação Educacional do Estado do Pará – FEEP” (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 4).
A proposta inicial para o curso era a de Bacharelado em Música o que não foi possível devido à demanda de mais uma licenciatura para a implantação da UEPA e da obrigatoriedade do componente curricular Educação Artística nas escolas:
A necessidade de atender a política cultural do país, de difusão da arte como parte do que era considerado patrimônio artístico-cultural nacional, bem como a política educacional que a acompanhava, que tornava obrigatório o ensino da disciplina Educação Artística nas escolas de 1º e 2º graus, levaram ao abandono da idéia de um curso de Bacharelado em Música. Em seu lugar, foi criada a Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Música (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 5).
Em 1989, no mês de maio, iniciaram-se as aulas da primeira turma, a partir da autorização exposta no Decreto n.º 97.570/89. Durante os primeiros quatro anos, o curso funcionou utilizando a infraestrutura existente no Instituto “Carlos Gomes” (VIEIRA, 2001, p. 103). O curso de Licenciatura teve seu reconhecimento em 1993 pela Portaria n.º 993-MEC. “Na mesma época, foi autorizado o funcionamento da UEPA, abrindo possibilidades de expansão das atividades do curso, no que concerne à pesquisa, ao ensino e à extensão” (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 5).
Em 1995, iniciou-se a elaboração do novo Projeto Político Pedagógico do curso - PPP, em face das exigências das novas diretrizes curriculares para os cursos de música, bem como das disposições da legislação em torno das licenciaturas, que naquela década se atualizava.
Em dezembro de 1996, viu-se um fato novo que viria a interferir diretamente na elaboração do novo PPP da licenciatura da UEPA: a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394, que
trouxe modificações nas políticas educacionais brasileiras, entre outras, a publicação dos Parâmetros Curriculares, Diretrizes Curriculares para o Ensino Superior, Sistema de Avaliação da Educação Básica, Exame Nacional de Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental (MATEIRO; SOUZA, 2008, p. 18).
Com a implantação desta lei, além das novas exigências para o profissional da Educação, foi extinta a disciplina Educação Artística nas escolas de educação básica (anteriormente denominadas de 1º e 2º graus), que exigia professores polivalentes, isto é, cujas aulas deveriam envolver todas as áreas artísticas, mesmo que os docentes tivessem preparo em habilitação específica. A resistência dos profissionais da arte ao ensino polivalente foi recorrente nas décadas que se seguiram à LDBEN nº 5.692 de 1971. Peregrino et al (1995) analisam a situação da seguinte forma:
Os problemas da polivalência e da perda dos conteúdos de linguagem nas licenciaturas em E.A. [Educação Artística] já tem sido bastante discutidos, sendo flagrante a necessidade de se resgatar a formação em cada área específica. Mas é primordial que o resgate de conteúdos não caia no tecnicismo ou no academicismo, nem tampouco signifique deixar de lado as questões próprias da prática educativa (Idem, p. 147).
A partir da nova LDBEN, as escolas de educação básica passaram a ter, em seus currículos, a disciplina Arte, que contempla as expressões artísticas separadamente. Em face da nova situação, também os cursos de licenciatura da área deveriam ter seus currículos atualizados.
As discussões e reflexões para elaboração do projeto pedagógico que substituiria a Licenciatura em Educação Artística pela Licenciatura em Música da UEPA foram promovidas por um grupo de trabalho, formado por professores do curso. Estas ocorreram em quatro fases.
A primeira fase ocorreu em outubro de 1995, com a realização do Encontro de Egressos, Docentes e Discentes do 2º. 3º e 4º anos [...];
A segunda fase das discussões ocorreu em 1997, com a criação do Grupo de Trabalho - GT, dirigido pela Coordenação do Curso e Coordenação de Apoio Pedagógico [...];
A terceira fase do processo foi desenvolvida em 1998. [...] Nessa fase, o Grupo deu prosseguimento ao processo de avaliação dos discentes do curso [Projeto Ritornello], iniciado em 1995 [...];
A quarta fase foi iniciada em março de 1999. Consistiu na organização dos documentos relativos à história do curso, a fim de que, com os resultados das avaliações realizadas, se procedesse à elaboração da presente Proposta Político-Pedagógica (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 6-7).
Em janeiro de 2000, a primeira versão do Projeto Político-Pedagógico do curso foi apresentada em assembleia geral e após aprovação de estudantes e professores ali presentes, foi enviada para tramitação no Conselho de Centro do CCSE (Centro de Ciências Sociais e Educação), retornando à Coordenação do Curso no mesmo ano para ajustes.
No ano de 2001, por iniciativa dos estudantes do curso, foi ativado o Centro Acadêmico que realizou o 1º Colóquio do Curso de Educação Artística, o que oportunizou o debate e discussão de questões que foram incorporadas ao Projeto. Além disto, em junho de 2002, o curso buscou consultoria com o propósito de melhor fundamentar a versão final do Projeto Pedagógico, proporcionando aos professores e alunos orientação quanto ao texto que seria reenviado ao Conselho de Centro do CCSE.
A consultora apresentou toda a legislação aprovada necessária ao embasamento do Projeto, indicou lacunas a serem preenchidas na estrutura do documento e conduziu a revisão do desenho curricular a partir das competências e habilidades almejadas pela comunidade acadêmica em consonância com a legislação vigente, de modo a fazer emergir a ênfase que caracteriza o Curso proposto no Projeto Político-Pedagógico ora apresentado - a formação de professor de Educação Básica no ensino de Música (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 9, grifo nosso).
O PPP do curso, que passou à denominação de Licenciatura em Música, caracterizado pela ênfase acima grifada e com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior (Resolução CNE/CP Nº 1/2002) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais de cursos de graduação (Parecer Nº 146/2002), propõe os objetivos de:
Formar docente na área musical que, inserido no contexto das Ciências Sociais e Educação, esteja fundamentado numa visão global de Educação, que possibilite a integração das ações pedagógicas com a problematização e aplicação de conhecimento que atenda às necessidades regionais de educação musical;
Formar docente em Música com domínio do código musical que lhe permita perceber, expressar-se e produzir conhecimento musical com substância e clareza de idéias; Formar docente em Música que saiba articular o "saber" (conhecimento específico da
área, pedagógico e de integração), o "saber pensar" e o "saber intervir";
Formar docente na área da Música para atuar na Educação Infantil, Básica e Profissional, em contextos formais e informais de ensino musical;
Formar docente em Música que, a partir de domínio fundamental na área de atuação profissional, seja capaz de adaptar-se às diversas situações, produzindo conhecimento que permita identificar, compreender e superar problemas presentes na realidade vivida (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 2002, p. 10, grifos nossos).