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As Escolas Normais surgiram no cenário da história da educação brasileira no século XIX, mais precisamente em 1835, quando foi fundada a Escola Normal de Niterói, pelo poder público, seguida pela Escola Normal da Bahia, em 1836; do Ceará, em 1845; de São Paulo, em 1846; e do Rio de Janeiro em 1880 (AQUINO, 2002). Em outras localidades, a exemplo de Sergipe, em 1870 e de Goiás, em 1882 (FREITAS, 2002), somente nas últimas décadas do século XIX é que foram experimentadas as tentativas de Escolas Normais no Rio Grande do Norte.

No caso de Natal, a primeira Escola Normal Primária foi criada em 1873 e inaugurada em 1874, com um corpo docente de seis professores do sexo masculino. Iniciou suas atividades com vinte alunos, mas se diplomaram apenas três professores do mesmo sexo. Sua extinção deu-se em 1877 (LIMA, 1921a). Quando em funcionamento, esteve anexa ao Atheneu Norte-Riograndense2_{, não só fisicamente como também no que diz respeito à}

formação intelectualista, em decorrência de sua estrutura de ensino.

Antes da criação da Escola Normal de Natal, foi publicado o regulamento do Colégio Atheneu Norte-Riograndense, em 1872, no qual se apontavam as normas regulamentares para o funcionamento de um Curso Normal de três anos, a fim de obter a preparação de “professores de ambos os sexos para a instrução primária” (REGULAMENTO..., 2004, p. 184). O currículo proposto, com forte teor de formação intelectual, assemelhava-se ao do Atheneu, acrescentando as disciplinas de formação pedagógica. Por outro lado, promovia uma formação diferenciada para ambos os sexos conforme dispõe o artigo quinto: “O estudo da álgebra e da escrituração mercantil será substituído, para o sexo feminino, pelos de princípios teóricos dos trabalhos de agulha, o qual será lecionado pelo professor da 1ª série” (REGULAMENTO..., 2004, p. 185). Supomos que tenha sido este o regulamento da primeira

2_{O Colégio Atheneu Norte-Riograndense foi criado em 1834, sendo um dos primeiros Colégios públicos de} ensino secundário do Brasil. À época, tornou-se o reduto dos jovens advindos das elites econômicas, políticas e culturais do Estado Potiguar até a primeira metade do século XX.

Escola Normal inaugurada em 1874. Uma instituição educativa com formação diferenciada a partir da distinção entre os sexos.

A segunda Escola Normal foi criada em 1890, já no Brasil República, mas não chegou a funcionar; permaneceu apenas no papel (LIMA, 1921a). Já em 1892, foi criada a terceira Escola Normal de Natal (instalada apenas em 1896), que era exclusivamente masculina. Em seu currículo, constavam as matérias ensinadas no Atheneu Norte- Riograndense, mesmo contando com o acréscimo das disciplinas de Moral, Sociologia e Pedagogia (LIMA, 1921a). Até o ano de 1901, diplomou cinco alunos, sendo extinta após esse período. Nos relatórios pesquisados por Lima (1927), alega-se, em justificativa a essa decisão, a falta de recursos e de demanda.

Entendemos, entretanto, que existem outras questões implicadas, como a falta de interesse do poder público em estruturar uma rede de educação escolar pública, o que, em conseqüência, revela uma certa negligência com a formação docente. Os incentivos públicos eram voltados para a agricultura exportadora, cuja mão de obra prescindia do conhecimento escolar (AQUINO, 2002).

Nesse contexto, a Escola Normal de Natal se configura como uma instituição pensada para o sexo masculino por seguir o modelo de organização do ensino secundário ministrado no Atheneu, sendo, em algumas situações, concedido o acesso às mulheres, com a devida adaptação.

Nas primeiras décadas do século XIX, já era uma realidade a presença das meninas nas salas de aula do ensino primário, conforme Stamatto (1996). Na província do Rio Grande do Norte, em 1886, existiam 78 escolas masculinas e 53 femininas; em 1889, as escolas masculinas saltaram para 88, e as femininas para 60, mais 4 mistas (ambos os sexos). Apesar do crescente número de meninas que ingressavam na instrução pública primária norte-rio- grandense estas continuam em número inferior na passagem do século.

A Escola Normal de Natal, finalmente, foi instituída em 1908, por meio do decreto 178 deste mesmo ano, que teve por objetivo restabelecer a Diretoria Geral da Instrução Pública, criar a Escola Normal e os Grupos Escolares Mistos (RIO GRANDE DO NORTE, 1909).

Foi inaugurada a 13 de maio do referido ano, tendo como primeiro administrador o então diretor da Instrução Pública, o Dr. Francisco Pinto de Abreu (CASCUDO, 1999). Instituída nos últimos anos da primeira década do século XX, prosperou e tornou-se pioneira e modelar na formação docente do Estado do Rio Grande do Norte.

Desde o ato de sua instituição, em 1908, a Escola Normal de Natal foi organizada para a formação de moças para o magistério primário, desenvolvendo, na sua prática pedagógica, um currículo com matérias diferenciadas por sexos, a exemplo de “Economia e Artes Doméstica í para o sexo feminino” (RIO GRANDE DO NORTE, 1917, p. 81). Essa disciplina permaneceu no curso da Escola Normal de Natal desde o seu princípio até a década de 1950 com a renovação do regulamento que confirmou a estrutura da Lei Orgânica do Ensino Normal 3.

Sendo uma referência no Estado, fez-se difusora das tendências educacionais experimentais no centro do País e no exterior, onde a maior parte das lideranças femininas do magistério potiguar foi formada. Na verdade, sua história só pode ser compreendida, se relacionada à história da educação e da sociedade brasileira, de modo geral, vista a partir da época de sua fundação e considerando as diferentes configurações em que se encontra inserida ao longo das décadas.

Na década de 1920, por exemplo, a Escola Normal de Natal constituiu-se num ponto de irradiação e de convergência das discussões referentes à educação, atuando não só no âmbito do discurso mas contribuindo na criação de instituições culturais como a Associação dos Professores do Rio Grande do Norte í APRN í (1920), a Revista Pedagogium, em 1921, a Escola Normal de Mossoró, em 1922, e o Departamento Estadual da Associação Brasileira de Educação í ABE, em 1929 (AQUINO, 2002).

Identificamos a sintonia da Escola Normal de Natal com alguns dos discursos que circulavam no País (endossados estes por seu diretor, o professor Nestor dos Santos Lima), como, por exemplo, a nacionalização dos diplomas das professoras do ensino primário. Tais idéias eram inspiradas no movimento nacionalista. Enfatizamos, nessa década, a renovação do regulamento da Escola Normal de Natal em 1922, e a introdução da matéria Pedologia, que tinha como objetivo central o estudo do comportamento do aluno (RIO GRANDE DO NORTE, 1922).

À medida que o professor Nestor Lima buscava a introdução das disciplinas com os preceitos da nova pedagogia, defendia o celibato do magistério feminino, ou seja, o exercício do magistério apenas para mulheres solteiras. Ele considerava inviável a mulher dar conta das atribuições de dona de casa e de professora ao mesmo tempo, com base no seguinte argumento:

3_{Na legislação pesquisada a matéria Economia e Artes Doméstica se fez presente no Regulamento da Escola} Normal de 1908, 1917, 1922 (RIO GRANDE DO NORTE, 1909, 1917, 1922). Já na Lei que adaptou o Ensino Normal do Rio Grande do Norte à Legislação Federal, em 1947, a referida matéria não consta mais no Currículo do Curso Normal de 2º ciclo, mas apenas nos Cursos Normais Regionais (RIO GRANDE DO NORTE, 1947).

[...] por mais diligente e laboriosa que a mulher seja, não poderá dar conta dos encargos da família, [...] dirigir os empregados, enfim, [...] a regularidade da vida doméstica, [...] por outro lado, preparar bem as lições, dispor metódica e previamente o seu trabalho, fazer a escrituração da classe, estudar e ilustrar-se constantemente (LIMA, 1921b, p. 45).

Conforme as palavras citadas por Lima, existia uma incompatibilidade entre os papéis atribuídos à mulher na esfera doméstica (como cuidar da casa e dos filhos) e no exercício do magistério. Não obstante, a lei 405, de 29 de dezembro de 1916, que organizava o ensino primário, secundário e profissional do Estado norte-rio-grandense, já assegurava, no Art. 224, “à professora pública, em estado de gravidez, [...] todos os vencimentos, uma licença especial de dois meses, correspondente ao último mês que precede e ao primeiro que sucede ao parto” (RIO GRANDE DO NORTE, 1916, p. 101).

Lima não colocou em julgamento a capacidade da mulher para o exercício do magistério; entretanto, seu pronunciamento era representativo do modo de pensamento conservador, emblemático da sociedade patriarcal, que predominava naquela época, em que os espaços público e privado eram radicalmente demarcados a partir da oposição entre os sexos. E o espaço da mulher era o privado, circunscrito à vida doméstica. Vislumbrar uma reorganização da família fugia aos padrões conservadores de seu tempo.

No Estado Potiguar, não foi implantado o celibato do magistério feminino, mas constatamos, em um dos regulamentos da Escola Normal, assim como em outras congêneres do País, as restrições à presença de alunos e alunas casadas. Na legislação consultada sobre a Escola Normal de Natal4, encontramos somente um dispositivo dessa natureza, o regulamento de 1950, no seu artigo 39, o qual prescrevia: “o aluno que contrair matrimônio, terá sua matrícula automaticamente cancelada qualquer que seja a série a que pertença, e a época do ano letivo” (RIO GRANDE DO NORTE, 1951, p. 121).

Supomos, entretanto, que essa norma tenha acompanhado a Escola Normal de Natal em sua trajetória. Ressaltamos, por outro lado, que, nesse contexto da década de 1950, essa medida, já era considerada obsoleta e repudiada por determinados professores, a exemplo do mestre Raimundo Nonato, que, em certa reunião dos docentes da Escola para discutir o referido assunto, declarou haver feito “parte da comissão elaboradora do Regulamento de 1951, e já, nessa época, combatera esses dispositivos regulamentares, para os quais já não havia cabimento nos dias de hoje” (ESCOLA NORMAL DE NATAL, 1957a, p. 55).

4_{Foram consultados os regulamentos da Escola Normal de Natal de 1908, 1917 e 1922; os decretos de reforma} de 1938 e 1947, o regulamento de 1950, bem como as Leis de reformas de 1916 e 1957.

Assim sendo, a Escola Normal de Natal consolidou-se assumindo a identidade de escola para moças, tal como no Brasil e em outras partes do mundo. Os currículos, as normas, os uniformes, a organização do espaço físico e do tempo, à medida que informavam, também formavam, conforme relembra Louro (1997b, p. 455): “uma série de rituais e símbolos, doutrinas e normas foram mobilizadas para a produção dessas mulheres professoras”.

As Escolas Normais Oficiais funcionavam sob o controle do Estado, que irradiava uma ótica masculinizada da sociedade, a qual incidia na elaboração da legislação e das normas regulamentares dessas instituições, que, na sua maioria, eram dirigidas e controladas por diretores homens, a exemplo da Escola Normal de Natal, que, somente na década de 1950, tem sua primeira diretora mulher: Francisca Nolasco Fernandes.

No final da década de 1930, a instituição passa da categoria Escola Normal Primária à Escola Normal Secundária. Em 1938, o ensino normal norte-rio-grandense sofreu algumas modificações, visando à sua sintonização ao projeto de uniformização cultural e de centralização administrativa do governo federal, que incorporou muitos dos elementos dos discursos e das reivindicações das diferentes agremiações, encetadas na década de vinte. Em janeiro de 1938, foi instituído o decreto nº 411, que reformou o ensino normal norte-rio- grandense (RIO GRANDE DO NORTE, 1938). A realização do curso normal passou de quatro para sete anos, sendo os cinco primeiros destinados às matérias de formação geral e os dois últimos reservados para a formação docente. Nesse novo currículo, foram introduzidas as disciplinas ditas modernas, baseadas nas idéias escolanovistas, tais como: a Psicologia, a Sociologia e a Antropologia Educacional. Estas se traduziram num avanço educacional por permitir um melhor entendimento do comportamento do aluno.

Com a reforma, tornou-se obrigatório, para o ingresso na Escola Normal, a realização do ciclo fundamental5 _{de cinco anos do curso secundário. Para tanto, foi necessário}

criar uma seção feminina no Colégio Atheneu Norte-Riograndense (regido por leis federais) destinada às meninas que iriam ingressar na Escola Normal.

A partir de 1938, foram suspensas as matrículas para o ingresso na Escola Normal de Natal, pois as candidatas a normalistas teriam de, antes, cursar os cinco primeiros anos no curso seriado do Atheneu. Enquanto isso não acontecia, a escola assistia ao seu progressivo esvaziamento, funcionando somente com as alunas remanescentes da matrícula de 1937. A operacionalização da reforma, que se propunha introduzir as ciências da educação, ocorreu de 5_{Conforme a reforma do ensino secundário, proposta em abril de 1931 e consolidada pelo Decreto nº 21.241, de} 4 de abril de 1932, também conhecida como reforma Francisco Campos, o ensino secundário ficou organizado em dois ciclos: um fundamental (de 5 anos) e outro complementar com duração de 2 anos (ROMANELLI, 1998).

forma catastrófica e levou à iminência de fechamento da Escola Normal de Natal (AQUINO, 2002)6. Após 1943, foram abertas as matrículas para alunas e alunos que já haviam cursado as primeiras séries do primeiro ciclo do ensino secundário e, gradativamente, a instituição retomou a sua normalidade.