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Chapter 9 contains a general discussion and conclusions

5.2.6. Source apportionment of suspended sediment sources

Na filosofia transcendental semioticamente transformada que Apel recons- trói, o significado passa a ser assegurado numa comunidade interpretativa, e não, como sucedia na filosofia da consciência, na síntese da apercepção. Consequentemente, a comunidade de comunicação que é necessário postular ocupa o lugar do sujeito transcendental de ciência e, simultaneamente, o de objecto das ciências sociais, que exercem uma actividade de penetração auto- reflexiva.38

Esta comunidade de comunicação ilimitada tem de postular um jogo de linguagem transcendental – o filosófico – como pressuposição necessária a

37. Apel reconhece, no entanto, em From Pragmatism to Pragmaticism, que ao transitar para

o nóvel conceito de pragmaticismo Peirce responde em parte a esta objecção de “cientismo” que se lhe coloca, pela integração da máxima pragmatista no contexto mais vasto das três ciências normativas, da lógica da abdução, e da sua metafísica cosmológica.

38. Apel chegará a comparar esta actividade ao círculo perfeito do auto-conhecimento na

qualquer discussão.39 A este jogo de linguagem filosófico e transcendental

que é necessário postular cumpre funcionar como meta-instituição que pode justificar ou fundar as restantes formas de vida institucionalizadas no mundo, estabelecendo uma compreensão ou mediação dialógica relativamente a esses jogos de linguagem.40

A argumentação, a comunidade de comunicação e um jogo de lingua- gem transcendental – privilégio concedido ao jogo de linguagem filosófico – constituem as pressuposições necessárias e o ponto de partida onde assenta a Transformação da Filosofiaou filosofia transcendental semioticamente trans- formada.

Quando o segundo Wittgenstein ultrapassou o solipsismo metodológico do convencionalismo semântico neopositivista (ora, de onde obtêm tais con- venções o seu significado? Pergunta, e muito bem, Apel), estava a abrir cami- nho para a instauração do valor transcendental das regras que regem a comu- nicação humana e, por essa via, a uma “ética mínima” que todos aqueles que participam na discussão têm necessariamente de partilhar. Pormenorizemos. “É precisamente porque, segundo Wittgenstein, não existe nenhuma garantia, subjectiva ou objectiva, para o significado dos signos ou mesmo para a vali- dade das regras desse jogo de linguagem, como horizonte de todo o critério de significado e validade, que têm de possuir um valor transcendental. Nós, seres humanos, estamos condenados ao acordo entre nós sobre o critério do significado e validade das nossas acções e conhecimento”.41

39. “... the inalienable normative and ideal pressuposition of the transcendental language-

game of an unlimited communication community is postulated in any argument, indeed in any human world (in fact, more precisely, with any action that is to be intelligible)”, in APEL, Karl-Otto, Towards a Transformation of Philosophy, 1980, Routledge & Kegan Paul, London,

c

Suhrkamp Verlag, Frankfurt am Main, 1972-73, p. 140.

40. Cf. Gilbert Hottois, p. 209. Hottois nota ainda, neste passo, que Apel, ao alimentar

a recuperação do jogo de linguagem transcendental da filosofia com pretensões de validade, universalidade e normatividade, está na realidade a desenvolver uma linha de pensamento que o levará em direcção ao “teoretismo” e “monologismo” contra os quais erguera a sua Trans- formação da Filosofia. “. . . cette conservation de l’accent transcendantal de la philosophie sera développé par le second Appel dans une direction oú le théoretisme semble devoir toujours da- vantage recouvrer ses droits et oú, à notre avis, le monologisme finit quand même par s’imposer dans l’exercice de la philosophie”, ibidem.

41. “It is precisely because, according to Wittgenstein, no objective or subjective metaphysi-

cal guarantee exists for the meaning of signs or even for the validity of rules that the “language- game”, as the horizon of all criteria of meaning and validity, must possess a transcendental

Este jogo de linguagem transcendental da comunidade de comunicação ilimitada é composto, conforme Apel, por regras a priori que vinculam mesmo esse acordo linguístico, e que são inalteráveis em qualquer jogo de linguagem possível – transcendentais, portanto. Tais regras não podem ser estabelecidas por convenção, mas tornam as convenções possíveis.

O postulado da existência de um jogo de linguagem transcendental é ainda reforçado quando se faz notar que se alguém, tal como Wittgenstein fará, su- gere que os diversos jogos de linguagem como factos dados são o horizonte fi- nal das regras para a compreensão do significado, torna-se inconcebível como podem essas formas de vida ser compreendidas e dadas como jogo de lin- guagem. Isto é, não é possível apreendê-los e falar deles sem pressupor um metajogo de linguagem no qual se pudesse fazê-lo.42 Este, supostamente, se-

ria capaz de “participação interpretativa” em todas as formas de vida dadas “se o simples facto de compreendermos a existência de formas de vida estra- nhas for possível”.43 Mesmo advogar uma incomensurabilidade estrita seria,

deste ponto de vista, auto-contraditório.

O metajogo de linguagem transcendental é o instrumento fundamental da comunidade de comunicação. A caminhada histórica da humanidade é, sob este ponto de vista, também a realização deste jogo de linguagem transcen- dental em formas de vida concretas, num esforço de submergir os obstáculos e atritos que sempre maculam a transparente e livre comunicação humana.

Este tipo de esclarecimento hermenêutico, que não abdica de transformar o mundo, constitui para Apel uma forma de crítica da ideologia, a qual deverá desempenhar um papel emancipatório na instauração de um verdadeiro dialo- gismo, livre de qualquer coacção, e que possa simultaneamente estar a salvo tanto da hermenêutica relativista como do dogmatismo objectivista. Uma meta emancipatória desta ordem implica, claro está, a realização prática da comunidade de comunicação ilimitada. Mas que concepção faz Apel desta,

value (. . . ) We human beings, as creatures of language, so to speak – in contrast to animals – are condemned to “agreeing” amongst ourselves about the criteria of meaning and validity of our actions and knowledge”, in APEL, Karl-Otto, Towards a Transformation of Philosophy, 1980, Routledge & Kegan Paul, London, c Suhrkamp Verlag, Frankfurt am Main, 1972-73, p. 158.

42. “One language-game at least is excluded and pressuposed as a transcendental language-

game where one speaks of given language-games as quasi-transcendental facts (in the sense of a language-game relativism)”, idem, p. 165.

e do seu funcionamento, quando já vimos que rejeita, por limitada e “cien- tista”, a concepção peirceana da comunidade de experimentação de scholars? A questão não é de somenos importância pois é sobre esta comunidade que se construirá depois a Ética da Discussão.

Antes de mais há que notar que Apel distingue entre a comunidade de co- municação real e ideal. A primeira é uma realização sócio-histórica concreta onde homens de carne e osso levam a cabo a aventura comum que compro- mete a humanidade. As condições de realização desta comunidade de comu- nicação real são sempre concretas, históricas, particulares e imperfeitas. A comunidade de comunicação ideal ou transcendental é aquela onde ocorrem as condições de possibilidade e validade universais do sentido e da verdade, e é ao pressupô-la que podemos perspectivar as condições de possibilidade e existência necessária de um jogo de linguagem transcendental.

A comunidade de comunicação ideal como repositório arquetípico de uma forma de comunicação transparente funciona como princípio regulador. A ta- refa do ético é, assim, transpor tanto quanto possível a distância entre as duas, procurando incessantemente realizar a comunidade de comunicação ideal na comunidade de comunicação real que habita. Do contraste entre o real e o ideal surgiria o princípio regulador do progresso prático, que não é um ob- jecto estático, mas resultado da tensão dialéctica entre estes dois pólos, eles próprios em permanente realização. Como, esclarecedoramente, o próprio Apel diz, “se se considera que a comunidade de comunicação real que é pres- suposta nunca corresponde ao ideal de uma comunidade ilimitada de inter- pretação, mas antes está sujeita a restrições de consciência e interesses que são manifestados pela espécie humana, então a partir deste contraste entre o ideal e a realidade da comunidade de interpretação ergue-se o princípio regu- lativo do progresso prático, com o qual o progresso da interpretação deveria ser entrelaçado”.44

44. “If one considers that the real communication community that is presupposed by the per-

son critically discussing in the finite situation never corresponds to the ideal of the unlimited community of interpretation, but rather, is subject to the restrictions of consciousness and in- terest that are manifested by the human species in its various nations, classes, language-games and life-forms, then from this contrast between the ideal and the reality of interpreting com- munity there arises the regulative principles of practical progress, with which the progress of interpretation could, and ought, to be entwined”, in APEL, Karl-Otto, Towards a Transforma-

tion of Philosophy, 1980, Routledge & Kegan Paul, London, c Suhrkamp Verlag, Frankfurt am Main, 1972-73, p. 124.

A comunidade de comunicação real ou histórica é o sujeito de interpre- tação sígnica e de ciência – num certo sentido, podemos dizer que substitui a consciência transcendental kantiana – e sendo uma comunidade ilimitada de interpretação, engloba e é pressuposta por todos quantos tomam parte na discussão crítica45 que visa o progresso da comunicação intersubjectiva. Na perspectiva de Apel este “princípio regulativo de uma comunidade ilimitada de interpretação que se realiza a si própria a longo prazo tanto teórica como praticamente” persegue um ideal de transparência e desobstaculização à co- municação, mas também inclui a explicação típica da crítica da ideologia como forma de promover a autocompreensão reflexiva dos sujeitos comuni- cantes, e esta autocompreensão aprofundada, que é hermenêutica, acaba por se revelar afim do ideal de autocompreensão da Fenomenologia do Espírito, muito mais do que do ideal de “reconstrução empática” caro a Schleiermacher e Gadamer46.

Apel abraça o projecto de desenvolver uma Transformação da Filosofia que ultrapasse o cientismo, o relativismo e o historicismo, e que aponte o ca- minho para uma base racional unificada do discurso prático e teórico. É nesta linha que virá a defender a necessidade de elaborar uma Pragmática Trans- cendental, integrada numa semiótica transcendental que é considerada como novo, terceiro e último paradigma de Filosofia Primeira47, e que revele a es-

trutura a priori de toda a comunicação humana. Apel acredita que o tipo de comunidade de comunicação sugerida como ideal regulativo por Peirce abre caminho para a elaboração de uma Pragmática Transcendental que seja sufici- entemente rica para abranger a ciência e a ética, o discurso prático e o discurso teorético. Foi Peirce o primeiro a lançar as bases para alcançar esta pragmá- tica universal que permitiria revelar a estrutura a priori de toda a comunicação humana. Neste contexto, o propósito de Apel é, desde o início, claro: integrar

45. “In my view, the regulative principle in question is to be found in the idea of the realiza-

tion of that unlimited community of interpretation which is presupposed by everyone who takes part in critical discussion (that is, by everyone who thinks!) as an ideal controlling instance.”, idem, p. 123.

46. Ibidem, p. 125. Cf. ainda GADAMER, Hans-Georg, Verdad y método: fundamentos de

una hermenéutica filosófica, 1977, Ed. Sígueme, Salamanca.

47. Isto contra os paradigmas anteriores, o primeiro centrado no objecto, o subsequente no

sujeito cognoscente. Cf., por exemplo, “Transcendental Semiotics and the Paradigms of First Philosophy”, in APEL, Karl-Otto, From a transcendental-semiotic point of view, ed. PAPAS- TEPHANOU, Marianna, 1998, Manchester University Press, Manchester, UK.

num todo coerente - mas que se revelará, no final, fragmentário, pela vasta heterogeneidade dos elementos a articular – os contributos da hermenêutica pós-heideggeriana, da teoria dos jogos de linguagem do último Wittgenstein, da teoria dos actos de fala de Austin e Searle, da pragmática construtivista da linguagem iniciada por Lorenzen, e da semiótica pragmaticista de Peirce.48 Tais recursos são mobilizados em ordem a ultrapassar o que considera ser o vício do solipsismo metodológico, patente na filosofia ocidental de Santo Agostinho a Husserl, e que se baseia na pressuposição de que cada sujeito pode atingir individualmente e pelos seus próprios meios resultados válidos no campo da ciência e do conhecimento.

Peirce desempenhará um papel fundamental nesta ultrapassagem do so- lipsismo, já anunciada pelo linguistic turn, pois, juntamente com Royce, deu origem à noção de que o acesso à verdade e a proposições objectivas sobre o real depende de um processo prévio de interpretação comunicativa do signo no seio de uma comunidade. Esta linha de investigação alimenta-se ainda de elementos peirceanos na sua tentativa de reconstituir uma unidade entre razão teórica e prática, pois crê que tal extensão da investigação peirceana permite esboçar as bases de uma teoria da ética comunicativa, mercê da reconstrução da sua noção de comunidade de inquirição.

Este é, brevemente, o projecto apeleano de sempre, com os primeiros es- boços a iniciarem-se na década de 60, e cuja permanência é possível detectar nas suas publicações até à viragem do século passado. Escorando-se no lin- guistic turn, estrutura-se como crítica ao solipsismo metodológico, posição que se alheia da dimensão sígnica da compreensão, e da dimensão histórica e comunal que esta comporta. Como veremos, estamos perante uma recusa do racionalismo dogmático da filosofia tradicional, que se quer substituído por um uso dialógico e crítico da razão.

Isto conduz-nos ao aspecto que hoje me parece mais susceptível de cons- tituir elemento valorizador das propostas e filosofia de Apel: tentando não ceder ao uso monológico e autocrático da razão,49também recusa abandonar-

se às variadíssimas formas de relativismo que o século que terminou nos deu a conhecer. Desconstruindo o monologismo, consegue, do mesmo passo, re-

48. APEL, Karl-Otto, Fondement de la philosophie pragmatique du langage dans la sémioti-

que transcendantale, in Cruzeiro Semiótico, no

8, Porto, pp. 29-49.

49. Se o consegue, ou não, é aspecto com o qual não desejo, por ora, comprometer-me, e que

abilitar figuras caras à filosofia tradicional, como a Razão, Verdade e Univer- salidade, numa altura em que os relativismos, anarquismos e desconstrucio- nismos metodológicos as haviam minado de forma extrema.50 Ora este há-

bil navegar entre dois escolhos particularmente ameaçadores instaurados pela contemporaneidade é, independentemente do resultado, um empreendimento cuja grandeza não pode ser ignorada.

Por outro lado, pode interpretar-se o nicho teórico a partir do qual Apel erige o seu labor não como um subtil esgueirar entre o dogmatismo e o rela- tivismo, mas como o prolongamento de um utopismo da transparência e da perfeita comunicabilidade e que sonha ainda e sempre com um universo de limpidez e claridade total onde a comunicação decorre sem atrito, ou com um mundo ideal e arquetípico da comunicabilidade pura que a vil matéria tentaria, enquanto princípio regulador, copiar51.

É esta visão que, de certa forma, se apresenta mais consentânea com a perspectiva adoptada neste trabalho.52 De facto, podemos interpretar todo o

percurso de Apel ainda como vestígio do utopismo racionalista que criticara tão duramente no Positivismo Lógico, constituindo um esquema ideal tão puro que, tal como sucedia aliás com o platonismo, apresenta, enquanto fermento de praxis, e na sua relação com a acção, dificuldades que Apel não chega a dirimir. A fé iluminista no poder redentor da razão53é insuficiente para resol-

ver os embaraços colocados pelo ideal de uma fundamentação transcendental da ética que extrai o seu sentido da articulação com uma praxis racionalmente fundada.

50. Gilbert Hottois, e muito bem, chama precisamente a atenção para este ponto no seu

Du sens commun à la société de communication – Études de philosophie du langage (Moore, Wittgenstein, Wisdom, Heidegger, Perelman, Apel), 1989, Librairie Philosophique Jean Vrin, Paris, p. 191 e ss.

51. De facto, nada é mais revelador para compreender as complicadas relações entre a Comu-

nidade Ideal e a Comunidade Real de Comunicação estabelecidas por Apel do que a Alegoria da Cavernaplatónica, da qual podem ser interpretadas sem esforço como uma reactualização. A temática da interpretação apeleana como nostalgia do logos e de um universo de perfeita transparência foi abordada por Gianni Vattimo.

52. E que acaba também por convergir com as conclusões de Gibert Hottois, que acusará

Apel de no final da sua carreira ceder ao teoretismo, monologismo e racionalismo dogmático contra os quais, precisamente, começara por a construir.

53. Hottois, como já vimos, irá mais longe dizendo que se trata de uma reincidência no

2.8 Os três momentos do pensamento de Apel

Apel quer construir a Transformação da Filosofia54sobre o colapso histórico

do Positivismo Lógico, que critica, instituindo o que considera ser o terceiro paradigma de Filosofia Primeira – o semiótico-transcendental55, do qual são

parte integrante uma hermenêutica e uma pragmática transcendentais. Nesta busca por um novo paradigma de Filosofia Primeira reexaminam-se os con- tributos da filosofia analítica e da hermenêutica, mas Peirce será fundamental como fonte de inspiração56. A sua noção de Comunidade de Investigado-

res (inquiry) revelar-se-á extraordinariamente profícua para a fundamentação transcendental da ética, que a decalca na Comunidade Ideal de Comunicação, princípio regulador que a comunidade real de homens concretos tomará como modelo, tentando, quanto possível, tornar menor a intransponível distância entre as duas.

Apel tem o condão de fazer da sua filosofia o ponto de convergência dos movimentos intelectuais mais importantes do século que terminou, estabele- cendo conscientemente o seu exercício em diálogo com os seus pares e com os que o precederam. Assim, além de lhe caber o mérito de ter introduzido a filosofia de Peirce na Europa, em meados da década de 60, Apel foi indubi-

54. Cf. APEL, Karl-Otto, Towards a Transformation of Philosophy, 1980, Routledge &

Kegan Paul, London, c Suhrkamp Verlag, Frankfurt am Main, 1972-73.

55. “For I think that, precisely in respect of the methodological role, the paradigm of First

Philosophy has changed in modern times, and again in the twentieth century. This does not mean that in modern times, or in the twentieth century, there is no longer ontology or even ontological metaphysics, but it does mean that in modern times, say from Descartes to Husserl, the paradigm of First Philosophy has been taken over by philosophy of consciousness, espe- cially of consciousness as the trascendental subject of knowledge in the Kantian sense; and in the twentieth century, the methodological paradigm of First Philosophy has come to be taken over by transcendental semiotics, including transcendental hermeneutics and transcendental pragmatics of language”, in APEL, Karl-Otto, “Transcendental Semiotics and the Paradigms of First Philosophy”, From a transcendental-semiotic point of view, ed. PAPASTEPHANOU, Marianna, 1998, Manchester University Press, Manchester, UK.

56. “... some of my philosophical works, published in English in the meantime, were essen-

tialy inspired by Peirce studies. . . the Peircean conception of the ideal, unlimited interpretative and discoursive community has also become fruitful for me as a heuristic point of view for the grounding of a communication, that is, discourse ethics”, e “. . . Peirce finally became important for me as an ally in the systematic undertaking of a ‘transformation of (transcendental) philo- sophy”’, in APEL, Karl-Otto, Charles Sanders Peirce — from Pragmatism to Pragmaticism, 1995, Humanities Press, New Jersey, Introduction to the paperback edition, e p. IX.

tavelmente o primeiro pensador a tentar extrair dela uma ética, uma ética da comunicação - projecto no qual foi seguido por Habermas - e fê-lo recorrendo à sua peculiar leitura da transformação da filosofia kantiana efectuada por Peirce, reivindicando como descoberta maior do filósofo americano a subs- tituição da síntese transcendental da apercepção de Kant – que apresentava problemas de muito difícil resolução – pela comunidade ideal de investigado- res que, in the long run, pode almejar a verdade.

Como se chegou até aqui? Desde o início da década de 70 que o pro- grama de Apel de uma Transformação da Filosofia57 tem evoluído em torno

das noções de uma hermenêutica e de uma pragmática transcendentais da lin- guagem, a primeira uma reconstrução que tem como ponto de partida histórico a hermenêutica heideggeriana, a última de inspiração peirceana. A aproxima- ção à epistemologia pragmaticista de Peirce é uma tentativa de ultrapassar as aporias em que o kantismo deixara o panorama filosófico ocidental e, especial- mente, a incapacidade do paradigma cientista-positivista que se lhe segue em produzir uma teoria da verdade que ostentasse simultaneamente consistência e completude.

Um quarto de século volvido58é ainda o mesmo projecto que continua a