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Skyldformene og utfordringer knyttet til skyld

4   Straffelovens § 185 om diskriminerende og hatefulle ytringer

4.4   Skyldkravet

4.4.2   Skyldformene og utfordringer knyttet til skyld

4.11.1. Análise e comportamento dos indicadores: 1980-1992

O café é uma das culturas mais importantes do país, colocada entre as cinco principais pela sua superfície e as divisas geradas. Desenvolve-se em 12 estados do país e em 4.326 comunidades, com um número de produtores perto de 276 mil. Apesar do comportamento pouco favorável no mercado internacional, a produção do México tem evoluído de forma favorável. No período de análise, a produção aumentou numa taxa de 5,3% por média anual, ao passar de 193 mil toneladas em 1980 para 342 mil toneladas em 1991. Este comportamento foi determinado basicamente pelo comportamento favorável dos rendimentos, que

acusam um crescimento de 4,2% por média anual, ao passar de 406 no ano de 1980 para 532 kg/ha no ano de 1991. Por sua vez, a superfície apresenta um crescimento menor que as outras variáveis, aumentando numa taxa de 3,1% em média anual. Durante este período, as exportações representaram 51% da produção nacional, ao mesmo tempo que experimentou um aumento muito inferior ao das variaveis analisadas, ao crescer numa taxa de 1,2%, ao passar de 137 mil toneladas em 1980 para 158 mil toneladas em 1991 (Quadro 36).

Quadro 36 – Indicadores básicos do café no México, 1980-1992

Ano Superfície (mil ha) Produção (mil t) Rendimento (kg/ha)

Exportação (mil sacas 60 kg) 1980 476 193 406 2,283 1981 419 263 628 2,083 1982 523 313 598 1,967 1983 581 312 537 2,899 1984 516 242 469 2,903 1985 456 260 571 2,982 1986 568 375 659 3,693 1987 626 578 923 3,843 1988 674 879 1.034 2,549 1989 482 343 590 3,739 1990 669 440 525 4,359 1991 588 370 532 3,506 1992 3,119

O primeiro período de análise (1980-1985) apresenta um dinamismo pouco significativo, expresso no escasso incremento da superfície colhida, que tem sido próximo de zero (0,8%), embora a produção tenha aumentado por efeito no crescimento dos rendimentos. A primeira aumentou numa taxa de 6,1% em média anual, ao passar de 193 mil toneladas no ano inicial para 260 mil toneladas no ano final. Isto se deve fundamentalmente ao incremento dos rendimentos, que tem ocorrido numa taxa de 7% em média anual no mesmo período, ao passar de 406 kg/ha no ano inicial para 571 kg/ha no ano final. Neste período, as exportações acusam um incremento anual de 4,5%, ao passarem de 137 mil toneladas em 1980 para 178 mil toneladas em 1985. Neste período, as exportações têm representado 58% da produção nacional em média.

No segundo período de análise (1985-1992), contrariamente ao período anterior, houve expansão da superfície colhida, porém tanto a produção como os rendimentos apresentaram uma drástica queda de mais de 60% ao passar de 879 toneladas em 1988 para 343 toneladas em 1989. A superfície aumenta numa taxa de 6% em média anual, ao passar de 456 mil ha no ano inicial para 686 mil ha no ano final da análise. A produção acusa um incremento de 3,3% por média anual, ao passar de 260 mil toneladas em 1985 para 342 mil toneladas em 1991. Os rendimentos decrescem numa taxa negativa de 1,2%, por média anual, ao passar de 571 kg/ha em 1985 para 532 kg/ha em 1991. Por sua vez, as exportações experimentaram também uma sensível queda em relação ao período anterior, que vem traduzida num incremento próximo de 0,6% por média anual, ao passar de 2 milhões e 982 mil sacas, em 1985 para 3 milhões e 119 mil sacas em 1992. Neste período, as exportações representaram 48% da produção do país22 (LAS EXPORTACIONES..., 1995).

A oferta nacional foi distribuída em seis estados do país que concentram 95% da superfície colhida para o ano 1992. Observou-se que o rendimento flutuou entre 521 kg até 4.392 kg de cereja nos estados de San Luis Potosi e

22 A oferta nacional é representada por seis estados mais representativos que concentraram 95% da superfície colhida no ano 1991.

Puebla, respectivamente e que somente dois estados, Veracruz e Puebla, que representam 29% da superfície, apresentaram bons rendimentos (Quadro 37).

Quadro 37 – Principais estados produtores do café no México, 1992

Estado Superfície (ha) (toneladas) Produção (toneladas/ha) Rendimento

Chiapas 216,116 513,924 2,38 Guerrero 34,762 60,847 1,75 Hidalgo 9,505 5,480 0,58 Jalisco 3,334 9,163 2,75 México 100 143 1,43 Michoacan 16 24 1,56 Morelos 155 656 4,23 Nayarit 16,734 16,847 1,01 Oaxaca 180,239 425,266 2,36 Puebla 65,240 286,533 4,39 S.l.potosi 20,530 10,691 0,52 Tabasco 798 1,524 1,91 Veracruz 136,630 579,446 4,24 Colima 2,063 2,570 1,25 Total 686,222 1,913,114 2,17

Fonte: Sarh (1992a).

A cultura do café de Colima, apesar de não ser importante em nível nacional (0,3%), é importante no interior do estado pela sua fonte de rendas para mais de 700 produtores, com uma superfície de 2.098 ha, que representam menos de 2% da superfície colhida no estado.

Em relação ao comportamento dos indicadores de Colima, no período de estudo (1980-1992), houve expansão da superfície colhida que aumentou numa taxa de 6,8%, ao passar de 888 ha em 1980 para 2,096 ha em 1992. Este importante incremento da superfície não é representativo no estado. A produção

aumentou numa taxa de 20,4%, ao passar de 180 toneladas no ano inicial para 2,008 toneladas no ano final do período de referência. O principal fator que determinou o incremento da produção neste período foi o aumento dos rendimentos, que passou de 202 kg/ha em 1980 para 958 kg/ha em 1992. Contudo, este significativo acréscimo nos rendimentos ainda é muito baixo, já que não atinge a média nacional, que é de 3.000 kg. Esta baixa produtividade revela o baixo nível tecnológico utilizado e a precariedade das receitas desses produtores (Quadro 38).

Quadro 38 – Principais indicadores básicos do café em Colima, 1980-1992

Ano Superfície (ha) (toneladas) Produção Rendimentos (kg/ha) Preço (dlls/t)

1980 888 180 202 2,042 1981 878 132 150 1,799 1982 933 736 789 982 1983 1360 1233 828 462 1984 1558 2047 1314 250 1985 1694 1522 845 700 1986 2070 1686 814 259 1987 2269 2079 916 209 1988 2300 2968 1290 277 1989 2104 1782 847 631 1990 2363 2647 1120 211 1991 2076 1165 561 329 1992

4.11.2. Estacionalidade da oferta e produtividade

A colheita do café em Colima se dá nos meses de dezembro a fevereiro, com maior atividade. Como pode-se verificar, a produtividade do café é muito inferior aos rendimentos nacionais, que têm flutuado em torno de 3.000 kg de café cereja. Isto mostra as poucas possibilidades da produção estadual de se integrar no mercado. No país, alguns estados atingem rendimentos de até 4,2 t/ha. Porém, segundo afrman alguns pesquisadores, esta é ainda muito baixa, comparada com os rendimentos internacionais. O anterior se deve ao baixo nível tecnológico da produção e às políticas do governo que a têm descapitalizado (GARCIA CHAVEZ, 1992). Em relação à escala de produção, as unidades de produção de café em Colima são, em média, de 2,7 ha por produtor, o que revela a pouca capacidade de produção e a alta sensibilidade dos movimentos dos preços.