O crescimento populacional inter-atuando com a dinâmica do mercado imobiliário e o desemprego foram, por consenso, para literatura especializada, um dos pontos transversais que orientaram o comportamento da mobilidade espacial da população ou dos fluxos de migração intrametropolitana. Houve uma preocupação pelo deslocamento interno, pois 42% dos fluxos de migrantes na RMBH acontecem no interior da própria região. Conforme o censo de 1991, das 740.021 pessoas que migraram para a região central, em torno de 37,74% delas têm origem em outros municípios do estado mineiro. Foi um movimento de migração intenso pela diminuição do valor do solo em áreas periféricas e áreas rurais da RMBH (CENSO DEMOGRÁFICO IBGE, 1990-1995).
Na primeira metade do ano de 1950, houve um crescimento acelerado dos preços médios da RMBH devido à implantação industrial no município de Contagem, que reativou o processo industrial da região como um todo. Igualmente deu a Belo Horizonte margem para extravasar os limites municipais até então instalados naquele município e na região, principalmente em direção a Oeste para o município de Betim, apresentando as maiores taxas de crescimento dos preços de terras. Surgem também outras frentes rumo ao Noreste e Norte, como são as áreas de Santa Luzia e Ribeirão das Neves, Vespasiano e Ibirité (PLAMBEL, 1987; p.135). A dinamização do mercado de terreno urbano ocasiona situações tidas como ocupação extensiva, segregação espacial e momentos de valorização e retração de preço das áreas ocupadas (PLAMBEL, 1987, p 10).
Portanto, a aglomeração populacional na região metropolitana a partir dos anos 1960 é sempre superior nas áreas incorporadas à expansão descontínua do município de Belo Horizonte, pois o preço da terra na RMBH variou de maneira inversamente proporcional à distância da área central, e positivamente em relação à densidade populacional. Existe acordo entre a bibliografia consultada que a maior parte de migrantes da região, no período
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1970/1990, se deslocou em direção a áreas da região Norte/Noreste (Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano e Lagoa Santa). No decorrer do período 70/80, foram confirmados os menores preços de terra por metro quadrado, tendo o setor norte variado entre R$40 e R$64,81 o m2, em comparação com valores da zona Sul e Centro que variaram de R$ 180 a R$220 o m2 (MARQUES, 1999, p.46).
A década de 1970 marcou baixa nos preços de terrenos e moradias para a população de baixa renda, colocando o caráter restrito da medida, dado que podia ceder apenas algumas áreas da periferia da RMBH, contribuindo para isso a legislação municipal de controle do uso e ocupação de solo conjuntamente atuando com o mercado imobiliário (PLAMBEL, 1998, p. 120).
As novas frentes de expansões que o mercado imobiliário realiza na periferia de forma descontinua e distante do eixo central responde às medidas de crises econômicas que afetaram o crescimento industrial da época e que, conseqüentemente, afetaram a inflexão de preços dos terrenos mais nobres, e com ele os esgotamentos dos assentamentos da classe média que levou os investidores imobiliários a se voltarem para as faixas de rendas baixas. (PLAMBEL, 1998, p 121)
O que nos interessa ressaltar aqui é que a extensão do capital financeiro no mercado imobiliário se expande e impõe a racionalidade econômica, administrativa e empresarial ao setor público, cooptando áreas sociais através da reforma administrativa (PLAMBEL, 1989, p.122). O programa financeiro habitacional de caráter público é regido pela correção monetária que assegura o retorno do capital aplicado (PLAMBEL, 1987, p. 30). Esta lei se impõe aos vários mercados, segundo as faixas de renda, mesmo para salários mínimos como salários meios. Em definitivo, as medidas de correção monetária eram aplicadas de forma homogênea para os diversos segmentos de consumidores.
Assim, desde ano 1970 se manifesta pela primeira vez a questão de compatibilizar o reajuste de prestações na correção dos valores financiados com o reajuste salarial, o que na prática significa que na década de 1980 se
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inicia o crescente financiamento a setores médios voltados para o mercado econômico, setor que capta 60.2% dos empréstimos, havendo uma retração para o mercado de interesse social que para a mesma época captura 39,8% dos créditos (PLAMBEL, 2007, p. 46). A partir daí, o financiamento para este setor perde importância até o período atual em permanente concomitância com os desequilíbrios econômicos que afetam os setores de baixa renda, pois o setor imobiliário está subordinado completamente à especulação do mercado.
A restrição à importação de bens de consumo subsidia a produção interna para equipamentos de exportação e insumos através de taxas diferenciadas de câmbio, estimulando a implantação de um número significativo de estabelecimentos industriais de bens duráveis, que demarcariam o período de industrialização metropolitana na década de 1950, caracterizada pela mineração, no contexto de pós-guerra.
O esgotamento deste modelo de substituição de importações e as respostas aos choques externos de petróleo, juros de capital e a espiral inflacionária alteram o sistema de incentivo macroeconômico, os procedimentos comercias das empresas e do mercado local. O Estado se viu na mais séria das crises, incapaz de regular as linhas de crescimento a médio e longo prazos, abandonando suas função histórica de promover desenvolvimento, industrialização e resguardo social (MINAS GERAIS DO SÉCULO XXl, 2000. p.34), marcando o início do período dos anos 80, conhecido como da década perdida. A crise afeta de forma imediata os setores primário e secundário da economia que concentravam na década anterior 70% e 67% de empregos, este último setor caracterizado pelos serviços de mercadorias se reduz em 43%, aumentando o desemprego aberto de 26 para 93 mil pessoas, sendo o ramo da construção o mais afetado (PLAMBEL, 1987, p119). Isto em concomitância com o crescimento dos oligopólios de capital estrangeiro em ramos comerciais.
Em termos espaciais, se as áreas de residência no cordão industrial do município industrial de Contagem concentravam quase 80% da mão-de- obra, essa participação cai ao longo dos anos quase três vezes, porém são
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as periferias que apresentam um crescimento da população inversamente proporcional no período 1970/90, dobrando a participação do setor terciário na periferia em vinte anos. A renda deste setor concentrou 43,1% em 1982, diferenciando-se dos setores secundário e terciário, desenvolvidos nas áreas centrais, que concentravam apenas 31,3% dos salários gerados na região metropolitana (FAPEMIG, 2000, p.161).
Concordamos com Marques (1999) quando associa o conceito de mobilidade dos homens no espaço metropolitano de Belo Horizonte ligado à produtividade e à expansão física das forças produtivas do capital, que, aliás, são exercidas nesse espaço sob diversas formas. E isto ocorre como resultado da diferenciação da procura de trabalho nascida da variação dos lucros retirados das diversas esferas da atividade econômica (MARQUES, 1999, p.57). Além de serem expressos em momentos de ruptura de capital, os reflexos sociais refletidos nos fluxos de acumulação ocorrem de maneira desigual nos espaços econômicos (SINGER, 1976).
Para Souza (2002, p. 48), apesar dos efeitos retroativos da economia após ano 1980, que não freou o crescimento populacional, eles serviram de indicador para definir o fenômeno de metropolização, inclusive em áreas rurais. Como exemplo, citamos Belo Horizonte que, ao longo de meio século cresceu seis vezes e meia, e a população que era 340.853 habitantes na área urbana em 1950, passou para 2, 1 milhões no ano 1995 (ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE BELO HORIZONTE, 2000, p.1.29).
Tabela. 8.3: Crescimento da População Urbana Aglomerado Metropolitano 1970 – 2000. Municípios 1970 1980 2000 Belo Horizonte 1.228.342 1.775.082 2.232.747 Betim 17.536 76.081 298.116 Contagem 108.028 278.081 533.119 Esmeraldas 4.098 5.311 38.179 Ibirité 1.221 23.485 132.262
Ribeirão das Neves 5.547 61670,0 245.143
Santa Luzia 19.410 51.813 184.026
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Tabela 8.4: Taxa de Crescimento da população urbana RMBH
Populaçao
Urbana
Domicílios
Urbanos
Populaçao
Urbana
Domicilios
Urbanos
Belo Horizonte
1,15
2,67
1,16
2,35
Betim 7,12
8,64
7,0
7,8
Contagem
3,82
5,66
2,69
3,35
Esmeraldas 2,6
4,39
20,6
20,01
Ibirité
11,51
13,81
6,07
6,84
Ribeirão das Neves
6,23
8,0
8,27
9,02
Santa Luzia
8,74
11
3,92
4,89
Taxa de crescimento
1990-2000
Municípios
1980-1991
Fonte: IBGE Centro demográfico de Minas Gerais, 1960,1980, 2000.
Em termos econômicos, no período 1970/1990 houve a descentralização industrial de Contagem, que concentrava uma considerável porção da população substituída por outros eixos como habitações e produção como as áreas periféricas da região Norte e Leste. Assim, a descentralização das atividades industriais, o processo de ocupação de solo sob as regras da especulação imobiliária imerso nas desigualdades sociais nele contidas, e o crescimento populacional foram os componentes que delimitaram o fenômeno da metropolização. Este último fator gerou consenso entre os especialistas por entenderem a situação como fenômeno de periferização, em que as camadas de baixa renda para lá se dirigiram nas duas últimas décadas, particularmente em razão do menor valor de solo.
Esse foi o motivo pelo qual uma forma de avaliação do papel da mobilidade espacial das populações da região metropolitana durante os últimos anos foi a de retratar o papel de crescimento populacional de alguns municípios da região que assumiriam função de dormitórios (MARQUES, 1999, p 61). Para ilustrar uma situação em particular, Souza (2002) estuda a situação do município de Ribeirão das Neves localizado no eixo norte da região metropolitana, pois este pólo regional concentrou o maior número de deslocamento populacional. Para esta autora foram o crescimento
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populacional nas áreas urbanas com o decréscimo inversamente proporcional nas áreas rurais e o deslocamento interno intrametrolitano de Belo Horizonte os fatores que marcam a expansão da periferia urbana no município de Ribeirão das Neves. O contexto de baixos preços de terrenos, na década de 1990 fez com que Neves atraísse a população de baixa renda que estava fora do mercado habitacional.
TABELA 8.5: Crescimento da População Rural de Ribeirão das Neves 1960 – 2000.
Municípios 1960
1970
1980
1990
2000
Ribeirão das Neves
6.391
9.707
67.257
143.853
246.589
Urbano
4.189
5.547
61.670
119.925
245.143
Rural
2.202
4.160
5.587
23928
1.446
Sede 4.165
4.909
14.050
54387 110.089
Urbano
3.260
3.792
11.397
34376 108.807
Rural
905
1117,0
2.653
20011
1.282
Fonte: MENDOÇA, Laura. 1996, p 76. Adaptações do autor
Como se observa na Tabela 8.5, a população urbana nos anos 1960- 2000 passa de 4.189 para 245.143, e a queda de crescimento na área rural passa de 2.202 para 1446, mostrando um crescimento de -4,4 para o mesmo período, isto em comparação com Belo Horizonte que exibe uma taxa de crescimento negativo de 24,84% demonstrando, segundo (SOUZA, 2002, p.73), uma indiscutível periferização da metrópole rumo à área rural. Conforme o estudo da fundação João Pinheiro (GESTÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, GOVERNANÇA, 2000, p58), o crescimento do aglomerado foi de 5,2% no período 1970-1991.
O atributo da expansão da periferia foi a descontinuidade em direção ao eixo norte, com a presença de grandes vazios entre as áreas parceladas sem infra-estrutura, ocasionada pela da legislação municipal de controle e uso de solo (SOUZA, 2002, p. 130). Ambigüidades de regulação como estas levaram o município de Ribeirão das Neves a intermediar a compra de terras da fazenda Castro, de vocação rural, divisa com o município de Esmeralda,
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para o movimento dos sem-casa dessa região, e instalar ali um bairro com características próprias de dormitório e da periferia urbana, cuja população provê de mão-de-obra a metrópole de Belo Horizonte. Esta é uma forma de avaliar o papel da mobilidade espacial pela região, retratando o deslocamento da população, denominado pelos economistas de intramigração de movimento pendular.
Souza revela que 54,55% da população que reside no município de Ribeirão das Neves provém das regiões pobres de Belo Horizonte (SOUZA, 2002, p. 144). São estas camadas de baixa renda as que se deslocam para áreas de baixa infra-estrura social nos denominados movimentos pendulares, que adquirem este caráter desde os fins dos anos 70 e definem o sentido da periferização rumo a áreas rurais metropolitanas, pois são aqueles que, de certa forma, estão expostos aos movimentos pendulares.
3.4. Da mobilidade inter-regional à reocupação rurbana sem terra: