Scores of individual congeners

Os recursos humanos são a grande força motriz do desenvolvimento económico de uma região. A BHRGP enfrenta sérios problemas demográficos: um quantitativo, pois existe pouca população na região; outro de desequilíbrio na distribuição espacial da população – e actualmente esta região depende da capacidade de atracção de população para assegurar a sobrevivência das localidades mais despovoadas.

A distribuição da população em Portugal Continental caracteriza-se pelas assimetrias regionais, com um elevado grau de despovoamento do Interior e por uma concentração da população junto ao Litoral. Identifica-se também uma forte bipolarização, prevalecendo as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto sobre o restante território.

A BHRGP constitui uma parte significativa do território de Portugal Continental mais representativo do despovoamento. Observando a mapa (Figura 3.10) a distribuição espacial da população da área de estudo, revela-se uma certa heterogeneidade na distribuição da população. Evidenciam-se quatro classes distintas:

 Pólos aglutinadores da população – Neste grupo incluem-se a costa do Algarve e as cidades de Évora e Beja. Estes podem considerar-se como os territórios mais atractivos da região. Exceptuando Vila Real de Santo António (município de reduzidas dimensões e totalmente costeiro), trata-se de núcleos urbanos muito circunscritos e pouco representativos do território dos seus próprios concelho. A esta elevada densidade populacional correspondem estruturas etárias mais jovens, níveis de instrução mais elevados e o terciário como sector de actividade económica predominante;

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 Povoações intermédias – Neste grupo incluem-se as cidades de Portalegre, Elvas, Estremoz, Moura, Tavira e Vila Real de Santo António. São centros urbanos medianamente atractivos, ainda capazes de fixar alguma população jovem. No entanto, estes aglomerados urbanos assumem uma grande importância em termos regionais, dada a estrutura etária de transição para o envelhecimento e os níveis de instrução acima da média regional;

 Sedes de concelho menos povoadas – Nesta classe incluem-se todas as restantes sedes de concelho ainda não referidas nas duas classes anteriores. Dele fazem parte algumas povoações com algum potencial de atracção, como por exemplo Campo Maior, Vila Viçosa, Reguengos de Monsaraz, Castro Verde e Castro Marim. Estes concelhos partilham decréscimos da população bastante acentuados e algumas das mais baixas densidades populacionais de todo o país. Enfrentam estruturas etárias muito envelhecidas, com níveis de instrução extremamente reduzidos;

 Território pouco povoado – Por fim, a maior extensão do território com fraquíssimas densidades populacionais. Corresponde a toda a restante população distribuída por aldeias, lugares e «montes» dispersos. A densidade populacional é muito reduzida e no cartograma de potencial da população não tem qualquer tipo de expressão (Figura 3.10). Dada a sua dimensão (cerca de 95% do total da área da região), trata-se da parcela de território mais marcante na visualização de um mapa convencional.

Outra das tendências espaciais mais significativa é o progressivo reforço do peso relativo do Algarve. A partir de 1970 (Figura 3.11), quando ponderada pela população, identifica-se uma tendência de deslocação da posição central da bacia no sentido do Algarve. Este é o movimento mais significativo da distribuição espacial dos últimos 40

Figura 3.11. Mapa da evolução do ponto médio da população, 1960-2011.

3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO

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anos, período ao longo de retracção generalizada dos indicadores do saldo natural.

Através do Coeficiente de Localização (CL) é possível observar um crescimento acentuado do desequilíbrio entre a distribuição da população (Figura 3.12). O CL, que em 1960 era de 34,48, passou para 60,03 em 2011, como resultado do êxodo rural à escala nacional e dos movimentos migratórios no interior da própria bacia. Em 1960, apenas os concelhos de Loulé e Mértola revelavam grandes desequilíbrios, embora em sentido contrário. Já em 2011, existem 12 concelhos nestas condições, destacando-se em sentidos opostos a margem esquerda do rio Guadiana (escassa população) e as sedes de distrito, juntamente com a costa algarvia (população abundante).

A heterogeneidade social perdeu expressão territorial nas últimas décadas. Os processos de envelhecimento da região intensificaram-se e ganharam uma expressão praticamente constante (exceptuam-se os pólos aglutinadores e as povoações intermédias). Os jovens são praticamente um exclusivo das poucas cidades com áreas suburbanas da região. As estruturas familiares alteraram-se e as pequenas famílias prevalecem na região31_.

31 _{Podem estar incluídas as famílias monoparentais, os idosos sozinhos, jovens a viver sós, etc.}

0 0 50000 50000 100000 100000 -2 5 0000 -2 0000 0 -1 50 000 -1 0000 0 -5 0000 0 0 50000 50000 100000 100000 -2 5 0000 -2 0000 0 -1 50 000 -1 0000 0 -5 0000

Grande desequilíbrio (mais área Desequilíbrio (mais área) Ligeiro desequilíbrio (mais área) Ligeiro desequilíbrio (mais pop.) Desequilíbrio (mais pop.) Grande desequilíbrio (mais pop.

0 50 km

0 50 km

Figura 3.12. Cartas do coeficiente de localização, 1960 e 2011.

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Acompanhando um dos fenómenos mais marcantes da última década em Portugal, na BHRGP diminuiu muito consideravelmente o número de indivíduos por alojamento. Este facto deve-se essencialmente à diminuição do tamanho das famílias e ao crescimento do turismo e dos alojamentos abandonados ou desocupados. Na BHRGP, de 1,8 indivíduos por alojamento, em 2001, passou-se para 1,6, em 2011. No entanto, a expressão espacial deste fenómeno revela diferenças assinaláveis:

 Nos concelhos do Algarve os valores são dos mais reduzidos a nível nacional, dado o reforço da actividade turística, alicerçado no surgimento de muitos novos alojamentos ainda por ocupar ou de segundas habitações. Em Castro Marim, este valor cifra-se nos 0,80 indivíduos por alojamento, revelando uma grande apetência deste concelho para a actividade turística.

 Alcoutim, embora pertença ao Algarve, apresenta valores muito baixos por razões absolutamente distintas. Este concelho viu diminuir este índice em 0.45 indivíduos por alojamento em apenas 10 anos, mas o principal motivo são as casas devolutas em consequência de um abandono provocado pela morte dos seus ocupantes durante a década de 2000, em pleno «inverno» da vida.

 Nos concelhos do Alentejo o número de indivíduos por alojamento é em média consideravelmente superior, em virtude da inexistência de actividade turística para as grandes massas. A maior causa do decréscimo do número de indivíduos por alojamento durante os anos 2000 são as casas abandonadas. Uma vez mais na sua génese está o envelhecimento extremo destas populações e a inexistência de uma renovação que permita reocupar essas habitações quando ficam vagas devido à morte dos seus ocupantes.

 Existe ainda a situação particular de Mértola (0,85), o único concelho do Alentejo com um rácio abaixo da unidade. Aqui a situação é particularmente grave e prolonga-se no tempo desde os anos 1960, período durante o qual encerrou a mina de São de Domingos. Desde essa data, a situação deste concelho foi-se agravando, dada a incapacidade para gerar alternativas ao encerramento da mina. Actualmente, existem muitas casas abandonadas, sobretudo porque neste concelho já habitaram praticamente 30 000 habitantes e actualmente pouco passam de 7 000.

O nível de instrução ainda permite fazer uma distinção espacial clara entre os pólos aglutinadores, com a população qualificada, e o restante território, com níveis de instrução baixos. Nestes pólos incluem-se claramente a costa algarvia e as cidades de Évora e Beja.

3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO

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Em suma, as dinâmicas das últimas décadas «produziram» um território da BHRGP mais deprimido, com maiores diferenças sociodemográficas entre as cidades com capacidade de atracção da população e todo o restante território. A região apresenta-se muito fragilizada, salvo as áreas urbanas dos pólos aglutinadores.

S

ISTEMA URBANO REGIONAL

Ao longo das últimas décadas, assistiu-se na BHRGP ao aumento da população dos principais centros urbanos, sobretudo em consequência do reforço do sector terciário. Em contraponto, os aglomerados populacionais de menor dimensão (incluindo pequenas cidades) têm vindo a definhar. À semelhança de outras regiões, as cidades médias assumiram-se, em definitivo, como os pilares da concentração demográfica e socioeconómica. Com efeito, o desempenho das principais cidades (Évora, Loulé e Beja) é manifestamente superior ao restante território. Mesmo Portalegre, Elvas, Estremoz e Tavira são cidades com fraco posicionamento na estrutura regional.

Apesar da evolução recente, com o aparecimento de novas cidades e da consolidação dos principais aglomerados populacionais, o sistema urbano da região permanece débil:

 Reconhece-se a ausência de um sistema de relações entre as cidades da região;  Observam-se dois pequenos sistemas urbanos: Évora-Estremoz-

-Montemor-o-Novo; Elvas-Campo Maior;

 As cidades do Algarve pertencem ao sistema metropolitano da costa algarvia;  Mesmo considerando a, insípida, existência de três sistemas urbanos, falta a

complementaridade na oferta de bens, serviços e equipamentos;

 Verifica-se ainda uma fraca articulação das maiores cidades com o restante sistema urbano (sobretudo as sedes de concelho);

 Observa-se uma dinâmica de deslocação da população do espaço rural (aldeias, lugares, «montes» isolados) para as principais localidades da região.

Esta concentração da população tem tido, frequentemente, como consequência a descaracterização da imagem tradicional das cidades e aglomerados urbanos, embora este seja um problema menos relevante, nomeadamente quando se compara com o despovoamento dos espaços rurais.

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P

OVOAÇÕES E SUBSECÇÕES RESIDUAIS

Mesmo considerando todo o potencial endógeno da BHRGP, o processo de despovoamento tem-se intensificado nas áreas rurais, concorrendo para o agravamento do contraste povoações/subsecções residuais (urbano/rural). Este fenómeno põe em risco o desaparecimento dos aglomerados de menor dimensão por falta de atractividade e provoca o abandono dos espaços rurais. Neste ponto, analisa-se a situação dicotómica entre os espaços urbanos e os espaços rurais, melhorando assim a compreensão das dinâmicas espaciais da população.

A implementação de investimentos estruturantes, como por exemplo o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), constitui uma oportunidade de inversão da tendência para o abandono dos espaços rurais. Colateralmente, espera-se a «potenciação de um conjunto de actividades económicas, tais como a fileira agro-alimentar, as energias renováveis, o turismo, o ambiente, entre outras» (CCDR-Alentejo, 2007 p. 14).

Apesar de não se poder ignorar os 8% da população residente nas subsecções residuais, essa percentagem distribui-se por 96% do território32. Assim, considerando apenas estas subsecções residuais, torna-se ainda mais evidente o desequilíbrio regional. Esta pode considerar-se como a manifestação mais evidente do processo de despovoamento, pois observam-se, ou estão previstas, situações de abandono completo de pequenas povoações. Pretende-se assim realçar a importância da população residente nas subsecções residuais para a posterior análise prospectiva.

Por se tratar de dois conjuntos populacionais com uma expressão espacial completamente distinta, a adopção de apenas um nível de análise provocaria uma distorção de cada uma das realidades. A população rural, ou isolada, dispersa pelos 96% do território, muito dificilmente poderá ser padronizada quanto à sua distribuição espacial. Qualquer pequeno movimento da população pode estar na origem de uma alteração significativa do povoamento.

Nestas subsecções residuais, o regime de propriedade é extremamente influente na distribuição da população. Observa-se uma relação muito estreita entre a capacidade de atracção/fixação e a existência de pequenos proprietários. À escala dos concelhos existe

32 _{Segundo os dados do Censos 2001 do INE: Subsecções lugares, população 92,1%, área 4,2%; Subsecções}

3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO

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uma certa tradição33 _{de aumentar a dimensão da propriedade com o afastamento das}

principais povoações. Assim, os latifúndios localizam-se numa segunda coroa de influência das propriedades, sendo as áreas mais próximas das localidades constituídas por pequenas propriedades, muitas vezes associadas ao cultivo de produtos hortícolas.

O despovoamento é um fenómeno particularmente visível nas subsecções residuais. As subsecções residuais, com excepção de uma pequena faixa costeira do Algarve (área onde predominam as povoações) e dos arredores das três capitais de distrito, apresentam valores de população abaixo dos 20 indivíduos por km2_.

Para avaliar a importância destas subsecções residuais, convém relembrar a tradição alentejana de habitação em «montes» isolados. Na parcela alentejana da BHRGP identifica-se uma série de «montes» senhoriais, contabilizados nestas subsecções residuais. Estes «montes» são particularmente importantes para a definição de estratégias de desenvolvimento rural desta região, pois não têm sofrido um decréscimo tão acentuado como as restantes áreas isoladas e não estão previstas grandes alterações nos próximos anos. Existe mesmo um interesse crescente por estes espaços, motivado sobretudo pelo seu potencial turístico.

A

CESSIBILIDADE REGIONAL

Mesmo com uma posição geográfica bastante periférica à escala nacional, a BHRGP apresenta uma situação estrategicamente relevante no contexto da Península Ibérica. É atravessada pelo eixo Lisboa-Madrid e pelos corredores nacionais Lisboa-Algarve e Centro-Algarve. Mesmo estando contemplada por alguns dos projectos mais importantes em termos de acessibilidades, ainda existem graves carências rodoferroviárias nesta região. Sobretudo, identifica-se um agravamento das assimetrias: por um lado, alguns concelhos estão cada vez mais bem servidos de meios de transporte, pedindo meças às regiões mais desenvolvidas de Portugal; por outro lado, existe ainda um número muito significativo de concelhos ainda afastados das principais vias rodoviárias, que, com o encerramento de algumas linhas de caminho-de-ferro, se tornaram ainda mais periféricos.

Identifica-se uma faixa raiana ao longo da qual a densidade de estradas é muito inferior ao restante território nacional. Esta situação é ainda mais evidente no

33 _{Referido por Mariano Feio (1998) ao analisar as cartas de Pery de uso do solo, segunda metade do século}

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Guadiana: apenas três vias principais atravessam longitudinalmente a região e uma estrada nacional acompanha o limite português da caia hidrográfica.

Perante estas condições, não se pode exigir aos concelhos com piores acessibilidades um contributo relevante na melhoria da competitividade da economia regional. Em simultâneo, estes concelhos muito dificilmente poderão vir a beneficiar dos grandes investimentos regionais, pois as acessibilidades representam na BHRGP uma condicionante à captação de investimentos e à fixação da população.

Enfim, não se construíram melhores acessibilidades porque a região tinha pouca população? Ou, a região nunca se desenvolveu, nem se prevêem grandes alterações, porque nunca foram feitos investimentos em infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias?

3.6. C

ONDIÇÕES ECONÓMICAS

:P

OBREZA E EXCLUSÃO

S

OCIAL

As condições económicas da região são muito marcadas pela diferença entre os concelhos das principais cidades e os restantes municípios. Existem indicadores interessantes para abordar esta matéria, no entanto, nem todos se adaptam às especificidades da análise regional ou local. O PIB per capita representa o caso mais paradigmático deste desajustamento.

Num estudo de Ramos (1998), Castro Verde surge em terceira posição do ranking dos concelhos a nível nacional. Este concelho onde se localizam as minas de Neves-Corvo, muito marcante para a extracção de minério, revela um PIB per capita superior ao dobro da média do país. Contudo, este indicador não represente uma riqueza efectiva da população dos concelhos, pois a distribuição de rendimento não se procede internamente. Efectivamente a população de Castro Verde não beneficia economicamente desta posição no ranking porque o PIB per capita é sobretudo um indicador do potencial produtivo.

Isto é, embora o PIB per capita seja um indicador económico de referência à escala mundial para a comparação de países, não se aplica tão eficazmente à análise regional.

Figura 3.13. Carta da população residente segundo os grupos sociais.

3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO

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Existem diferentes abordagens ao potencial económico dos concelhos a partir da análise de outros indicadores. Nesse sentido, um dos focos principais deste ponto é a estrutura de classes sociais. Os estudos sobre as classes sociais em Portugal, embora sejam muito datados, renasceram mais recentemente a partir de um estudo da Marktest realizado em 201034. Mesmo tendo como referência principal a obra de Karl Marx, os ensaios mais recentes sobre esta matéria têm-se afastado progressivamente da «matriz estrutural marxista, dando lugar a estudos mais subjectivistas ou de natureza construtivista» (Estanque, 2005).

Em primeiro lugar, a análise das classes sociais evidencia alguns padrões de distribuição espacial muito claros, mesmo considerando alguns paradoxos inerentes à complexidade de dinâmicas contraditórias, transversais à sociedade portuguesa. A BHRGP reflecte essa ambiguidade (Figura 3.13). Tal como acontece a nível nacional, o estudo de caso também espelha o seu passado recente.

Por exemplo, o peso específico da classe C235 _{(31%), da classe D, «classe mais}

baixa» (46.5%), bem como os valores pouco significativos da classe C1, podem ser interpretados tendo em conta as especificidades do processo de construção democrática e de modernização do país, ainda demasiado recentes para transformar as características sociais mais intrincadas (Tabela 3.9.).

Historicamente, existem dois momentos fundamentais para compreender as transformações sociais da região. Primeiro, o período posterior ao derrube da ditadura em 1974; segundo, dez anos mais tarde, com a adesão do país à Comunidade Europeia (1986). No primeiro momento, em consequência da revolução política, processa-se nesta região uma ruptura social muito marcada pela «reforma agrária» e pelo crescimento da classe proletária. No segundo momento, houve um rápido desenvolvimento do sector público e administrativo, o que explica um crescimento significativo do peso

34 _{O cálculo das classes sociais foi desenvolvido pela Marktest. «Parte de uma matriz de cruzamento das}

variáveis grupos ocupacionais e instrução relativas ao referencial de lar» (Marktest, 2010 p. 5). Sobre a metodologia de cálculo das classes sociais, pode consultar-se a informação disponível em: http://www.marktest.com/wap/a/glossary/key~ClasseSoc/define~1.aspx.

35 _{A estas classes é possível fazer corresponder as designações criadas por Karl Marx, ainda que possa parecer}

abusiva em alguns aspectos. Assim, à classe D corresponde o «proletariado»; à classe C2, a «pequena burguesia»; à classe C1, a burguesia; às classes A e B, a alta burguesia proprietária.

Classe A e B Classe C1 Classe C2 Classe D Portugal 11 21 32 36 BHRGP 10 21 31 38

Tabela 3.9. Classes sociais (%), 2010.

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relativo das classes sociais mais elevadas, em larga medida, promovido a partir do sector estatal.

O incremento das classes mais elevadas, altamente patrocinado pelo Estado, reflecte-se na sua distribuição espacial. Ao destacarem-se claramente de todos os outros locais, as três capitais de distrito revelam a existência de muitos serviços intrínsecos à sua condição de centro administrativo.

3.6.1. D

ESEMPREGO E INSTRUÇÃO

O desemprego tem vindo a agravar-se nas regiões do Alentejo e Algarve. No caso do Algarve, é um fenómeno muito relacionado com a sazonalidade da oferta de emprego, embora tenha vindo a aumentar o desemprego permanente e de longa duração, sobretudo em virtude da recessão e da crise económica, que também tem afectado os principais países de proveniência destes turistas. Estas duas constatações podem-se comprovar a partir da Figura 3.14, pois é visível um desvio muito considerável para Norte das taxas de desemprego de 2001 e 2011. Contudo, durante a década de 2000, houve uma tendência para o desemprego assumir maior protagonismo mais a sul.

O Alentejo é tradicionalmente uma região com problemas de emprego. Mais

recentemente, em finais do século XX, agravou-se essa propensão, chegando mesmo a

produzir-se um Anexo especial do Plano Nacional de Emprego de 1999, dedicado ao Alentejo. Nesse documento partia-se de um diagnóstico muito preocupante sobre o futuro da região. O desemprego na região do Alentejo tem vindo a apresentar, nos últimos anos, uma tendência de continuada evolução desfavorável face às restantes regiões do Continente. O conjunto de indicadores macroeconómicos regionais permite caracterizar e analisar as economias das regiões, entre si e com as correspondentes médias nacionais, revelando claramente uma evolução negativa para a região do Alentejo. Da análise espacial do desemprego (Figura 3.14) realçam-se algumas particulares relevantes para a definição das características económicas da região da BHRGP:

 Os três concelhos mais atingidos pelo desemprego são contíguos e são os mais representativos da margem esquerda do rio Guadiana (Moura, Serpa e Barrancos);  Define-se um eixo de elevado desemprego entre Ourique e Mourão, englobando

praticamente todos os concelhos do Baixo Alentejo, incluindo a capital de distrito Beja;

3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO

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 Exceptuando os concelhos do Algarve e de Almodôvar (neste caso, por influência da proximidade ao Algarve), define-se uma tendência para o agravamento do desemprego de norte para sul.

Considerando isoladamente o elevado nível de desemprego da região, não é possível perceber a dimensão do problema. Ao desemprego deve-se associar ao envelhecimento da população e ao seu grau de escolaridade. Isto é, por um lado, nas áreas

In document Interlaboratory comparison on dioxins in food 2007. Eight round of an international study (sider 105-197)