A transcrição dos interrogatórios preliminares se dá dentro do que o filósofo da linguagem Mikhail Bakhtin denomina de “gênero do discurso”, entendido como o repertório relativamente estável de enunciados (orais e escritos) utilizado por determinado grupo social, em certo contexto. Bakhtin cita, entre outros exemplos, o gênero dos documentos oficiais, que costumam seguir um padrão definido: “A variedade dos gêneros do discurso pressupõe a variedade dos escopos intencionais daquele que fala ou escreve”.385 Seria inoportuno extrair das marcas que são próprias à confecção de dado documento, devido a seu pertencimento a um gênero discursivo, conclusões a respeito do fenômeno que o produziu, sem considerar que essas marcas dizem respeito a uma tradição muito mais ampla. A transcrição das declarações feitas no contexto do interrogatório não leva em conta as questões formuladas, mas tão- somente a fala encadeada do depoente, como se este estivesse proferindo determinado discurso386 sem qualquer interferência. Esse padrão é característico do gênero do discurso em que se incluem os documentos da polícia e pode ser encontrado, igualmente, na anotação de boletins de ocorrência.
A descrição do gênero que o interrogatório transcrito constitui pode ajudar a melhor captar o seu modo particular de produção e representação da realidade. A ausência de perguntas387 deve-se muito provavelmente à natureza do inquérito, fase inicial de uma série de procedimentos que poderão desembocar no âmbito da Justiça. No inquérito policial prevalecem as características inquisitoriais, não havendo o contraditório, ou seja, a
384
AQUINO, Maria Aparecida de. Mudanças e permanências, p. 48.
385
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 291.
386
Discurso aqui entendido como “enunciado oral ou escrito que supõe, numa situação de comunicação, um locutor e um interlocutor”. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de língua
portuguesa, p. 1054.
387
Houve uma exceção a essa regra, em maio de 1972, quando um grupo de oito advogados de prisioneiros políticos, que se encontravam no Presídio Tiradentes, elaborou um documento denunciando uma série de irregularidades aos quais os detentos estavam sendo submetidos. Os agentes do DOI, preocupados com uma greve de fome realizada por uma parcela desses presos, devido à transferência de alguns deles para a Casa de Detenção, decidiram interrogar os advogados. Dentro da documentação analisada, essas são as únicas sessões de interrogatório preliminar em que as questões – normalmente as mesmas para cada advogado – estão reproduzidas na transcrição do depoimento.
possibilidade de o indivíduo suspeito defender-se da acusação que lhe é imputada, uma vez que, juridicamente, essa acusação não foi formulada. As questões feitas ao suspeito adquirem menor importância, pois não precisam estar diretamente conectadas com a razão que o levou a ser inquirido. Toda informação pode ser útil no sentido de investigar a possível culpabilidade: “O sistema inquisitório não afirma o fato; supõe sua probabilidade, pressupõe um culpado e busca provas para condená-lo. O sistema procura fornecer ao juiz indícios para que a presunção seja transformada em realidade”.388
O padrão seguido no registro escrito do interrogatório se apresenta com tal regularidade que a leitura eventual de outro modelo chama a atenção. Um dos depoimentos, de março de 1970, apresenta um formato com estrutura textual claramente distinta das demais. A narrativa não fica em suspeição como nas fórmulas “afirma que”, “declara que” – ou seja, em discurso indireto. Embora também seja escrita em terceira pessoa, por mencionar o nome da depoente e usar o pronome pessoal “ela”, o texto produz um efeito de proximidade, de alguma empatia:
Ela, mais do que êle [seu marido], discordava e também colocava que pretendia ter filhos e cuidar dêles e assim, limitava sua disponibilidade para o trabalho. Ela passou muito tempo, sem fazer “nada”, desinteressada pela situação e pensando em um modo de conciliar as coisas: família e política.
389
O texto é dividido em itens que, parece razoável supor, correspondiam à lista de informações requeridas pela Subseção de Análise.
Outra surpresa ocorre em março do ano seguinte, quando um depoimento é transcrito com a marca da primeira pessoa, após a apresentação: “DECLAROU com suas próprias palavras que:”. Em suas primeiras frases, assemelha-se muito à estrutura das declarações de próprio punho:
O homem nasce, cresce e se desenvolve, também intelectualmente, preocupa-se com as coisas que o cercam, e concebe suas idéias de acordo com as circunstâncias em que se desenvolveu. Assim também ocorreu comigo. Filho de pais pobres, estudando com imensa dificuldade, tive os primeiros contatos com livros que se preocupavam em explicar os acontecimentos que geram o desenvolvimento da sociedade.390
388
LIMA, Roberto Kant de. A tradição inquisitorial, p. 68. (Grifos do autor.)
389
Interrogatório preliminar. 02/03/1970, Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 76, 13819.
390
Interrogatório preliminar. 22/03/1971, Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 118, 22863-22862. Talvez se tratasse de uma declaração de próprio punho não identificada como tal. No
Nesse caso, o efeito produzido é um aumento considerável da presença simbólica do depoente, em prejuízo ao enquadramento do órgão, mais evidente no modelo padrão. Essas exceções à norma, que podem ser fruto da inexperiência do agente encarregado da transcrição, evidenciam a regularidade de determinados procedimentos que, mais uma vez, atestam para o caráter sistemático e formal do funcionamento de um órgão, no entanto voltado para atividades extralegais. A minúcia constitui, igualmente, uma característica constante. Os nomes dos indivíduos citados em depoimentos costumam ser acompanhados de todos os codinomes adotados pelo militante. No caso de menção a fatos extraídos de outros interrogatórios, consta o nome completo do autor das declarações e as indicações da sessão em que foram feitas (data e horário), de maneira que a origem das informações possa ser devidamente checada.
O gênero discursivo do qual esses depoimentos fazem parte apresenta o interrogatório como um monólogo do interrogado – são raras as vezes em que é empregada a fórmula “perguntado se”, que explicita, ainda que indiretamente, a questão formulada. A imagem veiculada pelo documento, na grande maioria das vezes, é a de que a fala do interrogado se faz independentemente do interrogador, cuja presença, entretanto, insinua-se nos cortes, em quebras bruscas de assunto ou em observações acrescidas em alguns dos casos. Ao mesmo tempo, o emprego do discurso indireto na apresentação da fala do depoente interpõe entre este e sua fala certo distanciamento, uma opacidade, perceptível em contraste com as exceções citadas.
A forma através da qual o interrogatório preliminar – enquanto fenômeno social – é transcrito, materializando-se num documento escrito, deixa entrever indícios do funcionamento da dinâmica não apenas do interrogatório em si, como também do processo de seu registro. Ambos os procedimentos – o interrogatório e sua transcrição –, embora possam por vezes confundir-se, são úteis à compreensão do funcionamento do órgão que lhes deu origem. A transcrição dos interrogatórios envolvia uma série de operações, assim descritas pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra:
No interrogatório preliminar, feito no DOI, as declarações do interrogado eram anotadas à mão pela equipe de interrogatório. Esse manuscrito era encaminhado à Turma Auxiliar que o datilografava. Depois de datilografado, retornava à equipe de Interrogatório para conferência e aprovação. No final do plantão essas declarações eram encaminhadas para a Seção de Análise,
entanto, parece improvável, pois há uma declaração de próprio punho em nome do depoente, em outra data, e o texto é diferente.
que estudava as informações. O depoimento de próprio punho, escrito à tinta pelo preso, era datilografado.391
Não se pode compreender a dinâmica do interrogatório sem procurar discernir não apenas quais são os atores envolvidos, mas como cada um se posiciona na produção da cena. Nem todas as etapas parecem estar contempladas no esquema explicativo acima reproduzido. É comum encontrar anotações que parecem ter sido acrescidas após a sessão, provavelmente por um agente de análise, ou pelo agente da turma de interrogatório, como a inclusão dos termos “preso” ou “morto” ao lado dos nomes citados pelo depoente, ou observações tais como “Esta declaração foi confirmada por CARLOS FRANKLIN PAIXÃO ARAUJO. (“MAX”)”392 ou “Que confirma as suas declarações anteriores; que a reunião referida na linha 27 da fôlha 1 de seu depoimento de 18/19 Jun 71, das 1900 às 2330 horas, não se realizou em março de 1970, e sim, em março de 1967”.393 São adendos que não prescindem de uma consulta à documentos anteriores, que não poderiam ser concomitantes à anotação do depoimento, o que fica claro, ainda, neste trecho do depoimento de uma dirigente da VPR:
A fim de esclarecer declarações prestadas à Equipe de Interrogatório Preliminar A-1, do dia 17 Mai 70, das 1850 às 1930 horas informou o seguinte:
MAN é a abreviatura do codenome “Manso”, de JUAREZ GUIMARÃES BRITO
NUN é a abreviatura do codinome Nunes [...] MACIEL é companheiro da “LIDIA”.394
A descrição do interrogatório, feita pelo general Fiúza de Castro, para além de certa aura cinematográfica, aponta para um conjunto de profissionais em torno do ato de inquirição:
Todo interrogatório é monitorado, não só visualmente, através daquele espelho falso, como por meio de escuta dentro da sala de interrogatório, e às
391
Essa descrição me foi enviada por e-mail pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, depois de reiterados pedidos, respondendo à seguinte pergunta: “Como e por que profissional (estenógrafo, taquígrafo, datilógrafo) as informações dadas pelos depoentes eram anotadas e por que fases (transcrição, análise, comparação) passavam antes de serem datilografadas e enviadas ao DEOPS?” Em seguida, enviei outras questões, mas não obtive nenhuma resposta. Em seu livro, o ex-dirigente comunista, Marco Antônio Tavares Coelho faz uma exposição semelhante: “Em geral o preso é mantido sentado num tamborete, a uns três metros da mesa, usada pelo interrogador para escrever o depoimento. Ao contrário dos interrogatórios no DOPS [...], no DOI o depoimento é anotado à mão pelo interrogador”. COELHO, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho, p. 391.
392
Interrogatório preliminar. 10/09/1970. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 94, 17838.
393
Interrogatório preliminar. 23/06/1971. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 103, 19844.
394
Interrogatório preliminar. 18/05/1970. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 77, 13833.
vezes, do lado de fora com dois, três ouvindo, monitorando e pensando. O interrogador que está dentro também recebe instruções do pessoal de fora para fazer certas perguntas, mas o preso não os vê.395
Estivessem ou não diretamente presentes no ato de transcrição do depoimento – ou mesmo, em alguns casos, no interrogatório em si –, os analistas de informações possuíam importância capital, nos interrogatórios preliminares. Suas atribuições incluíam a análise dos depoimentos prestados no DOI ou recebidos de outros órgãos, o exame do material apreendido nos “aparelhos” e junto aos presos, a pesquisa de dados para complementar ou explicar informações, o fornecimento de subsídios à Subseção de Interrogatórios, a organização de pastas por organização, contendo seu histórico, nomes e codinomes, principais ações, bem como um arquivo com fichas de cada militante – o fichamento do detido também era de sua competência –, a confecção e a atualização de álbuns de fotos de indivíduos presos ou procurados, além de, muito importante, a elaboração das informações repassadas à 2ª Seção do II Exército.396
As marcas de seu trabalho são identificáveis pelos trechos de declarações sublinhados em vermelho, nomes completados à caneta, menção à organização à qual o depoente pertencia – quando não estava explícita no texto –, e método na transcrição das datas e horários dos depoimentos mencionados. Esses agentes eram os responsáveis pela leitura minuciosa de todos os documentos apreendidos em poder dos militantes de esquerda ou encontrados nos aparelhos. Trabalhando em turnos, como seus colegas, constituíam o elo entre as diversas equipes de interrogatório, destrinchando cuidadosamente os depoimentos, comparando-os, identificando lacunas, localizando tanto contradições internas como discordâncias entre depoentes e orientando as inquirições seguintes. A partir das informações obtidas, indicavam quais as questões a serem formuladas para explicar, confirmar, detalhar, complementar e verificar as peças do quebra-cabeça que possuíam e com as quais iam formando, pouco a pouco, o quadro da oposição da esquerda organizada ao regime militar.
São comuns as referências, nos depoimentos, ao trabalho da Subseção de Análise. O fornecimento de material das organizações de esquerda para o esclarecimento de alguns pontos, servindo de base para sessões de interrogatório preliminar, é atestado pelo seguinte início de depoimento de uma militante da ALN: “Sôbre o material fornecido pela equipe de
395
Depoimento do general Adyr Fiúza de Castro, publicado em D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso. Os anos de chumbo, p. 61.
396
análise esclarece o seguinte [...]”.397 Os subsídios fornecidos pela Subseção de Análise eram de grande valia, pois orientavam o conteúdo dos interrogatórios. A falta desse auxílio podia impedir que a sessão fosse adiante, caso do interrogatório de uma conhecida de um militante do POC, que motivou a seguinte observação do interrogador: “Obs. O interrogatório foi prejudicado, por não ter sido possível localizar as ditas cartas”.398 As cartas em questão haviam sido enviadas a seu esposo, antes do casamento, e poderiam conter algum indício sobre a possível participação da depoente em uma organização clandestina. Outro exemplo refere-se a uma militante da AP, interrogada sem que o material apreendido em sua residência estivesse disponível no momento da sessão, falha técnica devidamente anotada pelo interrogador: “OBS.: Devido ao horário [a sessão transcorreu entre 02:15 e 21:30 horas], esta equipe de interrogatório não pode acrescentar mais detalhes com referência aos elementos acima citados, tendo em vista não contar com o material necessário”.399
Todos os documentos podiam conter elementos que levassem a novas informações, de modo que os agentes de análise tinham o máximo cuidado em conservá-los. Uma sessão de interrogatório preliminar de quatro horas, de um “apoio” do Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT),400 por exemplo, foi inteiramente consagrada à explanação de um documento:
O interrogador apresentou a depoente um bilhete escrito em castelhano, no qual se encontra um “croquis”, com desenho das Ruas Manoel Soveral, Augusto Araujo e Av. Nova Cantareira. [...] A depoente respondeu, que ignora a maneira pela qual o referido bilhete foi levado para sua residência, alegando que não conhece aquele bairro nem pessoas que ali residem; apresentado também uma possível senha com os dizeres, (perguntar pelo Sr ANTONIO. Dizer da parte do LUCAS, para ver o ULISSES), a depoente alegou desconhecer;
397
Interrogatório preliminar. 23/03/1970. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 92, 17296.
398
Interrogatório preliminar. 31/07/1971. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 109, 20978.
399
Interrogatório preliminar. 05/03/1970. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 76, 13810.
400
O PORT foi fundado em 1953, seguindo uma linha trotskista, sob a influência do argentino J. Posadas. Atuou no movimento estudantil e operário e foi o mais importante grupo trotskista do Brasil no período. MIRANDA, Nilmário; TIBURCIO, Carlos. Dos filhos deste solo, mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura
OBS: - O “croquis” foi material encontrado na residência de T. V. espôso da depoente, sendo que estava rasgado, tendo sido recomposto pela Equipe de Análise desta OB e que se encontra na pasta de declarações de “SOUZA”.401
À turma de análise cabia, igualmente, a delicada tarefa de avaliar o conteúdo das informações prestadas, a partir do conhecimento acumulado sobre as organizações e a respeito dos indivíduos interrogados. Em interrogatório preliminar de pessoa ligada ao PC do B, o interrogador dirige-se diretamente aos agentes de análise, atribuindo-lhes a tarefa de julgar a procedência da fala da depoente:
que a declarante se prontifica sendo posta em liberdade a colher elementos que possibilitem à esta OB, a localização de EDYR e ALVARO; que a declarante reafirma as declarações prestadas anteriormente.
Obs.- A sinceridade desta última sugestão, fica a critério da Equipe de Análise.402
Com efeito, os agentes de análise estavam mais bem situados para formar uma visão de conjunto da existência e do estado de mobilização das organizações de esquerda, diferentemente dos interrogadores, cujo trabalho era mais compartimentado. Em rara interferência na descrição de um depoimento, um agente de análise adverte sobre a pouca validade de informações prestadas por uma militante do POC:
OBSERVAÇÃO DA SUB-SEÇÃO DE ANÁLISE DO DOI:
A análise desenvolvida pela depoente não deverá servir de subsídio para estudos sôbre o POC. Documentos recentemente apreendidos, revelam que o POC possui uma estrutura atual bem diferente do expôsto.403
Entre as tarefas da Subseção de Análise, talvez as mais significativas, para a Subseção de Interrogatórios Preliminares, fossem a elaboração de questões e pontos a serem explorados nos interrogatórios – os analistas “forneciam listas de perguntas capciosas aos torturadores e as linhas gerais das informações que desejavam descobrir antes que terminasse o dia de tortura”404 – e a orientação sobre o tratamento a ser dispensado, no intuito de obter as respostas. Em janeiro de 1975, o dirigente comunista Marco Antônio Tavares Coelho foi interrogado por vinte dias consecutivos, no DOI paulista, sob intensa tortura. Nas suas
401
Interrogatório preliminar. 08/08/1970. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 110, 21191.
402
Interrogatório preliminar. 19/11/1969. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 068, 11822.
403
Interrogatório preliminar. 26/07/1971. Arquivo do Estado de São Paulo, Fundo DOPS, Série Dossiês, 50-Z- 9, 169, 35124.
404
memórias relata que conseguiu ler as instruções escritas do chefe da Subseção de Análise – cujo codinome era “capitão Homero” –, onde constava:
Tratamento de Marco Antônio T. Coelho. Proibição de usar roupas, colchão, coberta, proibição de fumar e ler jornais; só pode tomar o café da manhã (pão e um caneco de café com leite) e uma colher de arroz no almoço e outra no jantar; só pode beber um caneco de água por dia (duas vezes, um caneco pela metade); deverá ser interrogado de 9 horas da manhã até 7 horas da manhã do dia seguinte, sem interrupção. Essa é uma determinação para as turmas “A”, “B” e “C”, a fim de quebrar a pretensa superioridade intelectual e cultural deste elemento.405
O trecho mostra a precisão das prescrições, nas quais estão contidas tanto um regime alimentar quanto um de “tratamento”. O fim deste último está nitidamente expresso: “quebrar” a inteireza moral do interrogado. Nota-se que essa finalidade transcende em muito a coleta de informações, espraiando-se para o domínio da sujeição do interrogado e da imposição da autoridade constituída.
Ao orientar a condução das sessões de interrogatório, as instruções – fossem da ordem da coerção física, ou relativas aos temas a serem trabalhados pelos interrogadores – inscreviam-se, de algum modo, no documento resultante da operação. Assim, direta ou indiretamente, tanto o interrogatório preliminar quanto sua transcrição em documento configuram-se na resultante de várias vozes (interrogador, interrogado, analista de informações, datilógrafo), que se encontram e, muitas vezes, se sobrepõem.