4 Systemer og anvendelse
5.2 Samfunnets sårbarhet for svikt i PNT-systemer
No prefácio de sua tese, Patrick M. Fukunaga destaca o tratamento "humano" e "justo" dado aos imigrantes japoneses durante o período de guerra no Brasil. Provavelmente o autor tinha em mente o que ocorreu nos Estados Unidos da América, pois apenas em termos comparativos poder-se-ia atribuir tais características ao que aconteceu com os japoneses no Brasil.
"A hipocrisia racial atingiu um pico com o tratamento dado aos nipo-americanos. Investigações dos serviços de inteligência confirmaram que a comunidade de ascendência japonesa, 75% dos quais detinham cidadania, não representavam nenhuma ameaça à condução da guerra. A histeria antijaponesa, expressa no refrão 'o único japa bom é o japa morto', contudo, resultou numa política de perseguição em massa com o apoio de quase toda a população. Nenhum grupo significativo, mesmo o CPUSA ou organizações pelas liberdades civis, protestou quando Roosevelt assinou uma ordem executiva em fevereiro mandando o exército prender todos os 110 mil nipo-americanos da Costa Oeste. Perdendo seus negócios, casas e bens, eles ficaram nos campos de concentração no interior pelo tempo que durou a guerra, sem direitos democráticos, justamente os direitos pelos quais a guerra havia sido travada.” 229 Ser estrangeiro em países cujo nacionalismo estava em ascensão não devia ser fácil,
227
Idem.
228
AHMRE. Ofício Secreto. "Corrente Migratória Japonesa". Datado de 18 de agosto de 1938. Maço Avulso (Dossiê Imigração). De Hildebrando Acciolly para o General Francisco José Pinto (Secretário Geral de Segurança Nacional).
229
KARNAL, Leandro; MORAIS, Marcus Vinícius de; FERNANDES, Luiz Estevam; PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das Origens ao Século XX. São Paulo: Contexto, 2007. p. 225.
89 ainda mais quando a sua pátria natal e a sua pátria de adoção se encontravam em lados opostos de uma guerra. Foi por essa situação que japoneses, alemães e italianos passaram no continente americano durante a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, onde havia grandes colônias desses estrangeiros (a maior colônia de alemães, a maior de japoneses e a segunda maior de italianos na América do Sul) não era diferente. Especificamente sobre o tratamento dado pelo governo brasileiro aos imigrantes japoneses, Fukunaga identifica três fases entre 1930 a 1945: negligência salutar; pananoia do perigo amarelo; e assimilação compulsória.
Na primeira fase (1930-1934), o governo brasileiro teria sido benevolente com os nipônicos. São usados como evidências dessa característica o cessar-fogo durante a Revolta Constitucionalista de 1932 para permitir o desembarque dos imigrantes japoneses no porto de Santos e o discurso de Vargas no Pará no qual era apoiada a colonização japonesa: "foreshadow a bright future for the almost empty Amazon basin”.230
Na segunda fase, reconhecer-se-ia a ameaça potencial dos imigrantes japoneses no Brasil. Isso pode ser observado no próprio sistema de quotas de 1934, que além de limitar a entrada dos japoneses no Brasil, proibia "a concentração de imigrantes em qualquer parte do território da União", o que afetava diretamente os japoneses no Brasil já que eles tinham a visível preferência por residir próximo aos seus conterrâneos. Outra medida governamental também ilustrativa dessa fase é a suspensão da doação de terras na região amazônica para projetos de colonização japonesa em 1936. Para demonstrar um pouco dos temores em voga na época, Fukunaga relata o caso do deputado Miguel Couto, que propôs a proibição da imigração japonesa. O parlamentar defendia que o Japão utilizava a seguinte estratégia: fazia seus súditos infiltrarem-se em países estrangeiros por meio da imigração; utilizava a colônia para colocar o país hospedeiro em sua esfera de influência; e, finalmente, incorporava o país ao seu império. O Brasil estaria na iminência de perder a sua soberania.231
Na terceira fase, o governo Vargas teria tomado medidas que acelerassem o processo de assimilação de estrangeiros. A partir de 1937, várias medidas foram tomadas tais como a proibição do ensino de línguas estrangeiras a menores de 14 anos, o uso obrigatório e exclusivo de material didático em língua portuguesa no ensino primário e secundário, a obrigatoriedade de ser brasileiro nato para ministrar aulas, o ensino compulsório de história, geografia e civismo brasileiro, construção de escolas brasileiras em regiões com muitos estrangeiros, subsídios às escolas nacionais próximas a colônias, criação de grupos patrióticos
230
FUKUNAGA. Op. cit. p. 75. (Não foi encontrado a transcrição do discurso em língua portuguesa)
231
90 de educação física e esporte,232 a convocação de filhos de estrangeiros para servirem no exército brasileiro e a proibição de publicações em língua estrangeira (à exceção daquelas autorizadas por órgãos específicos). Essa última tinha potencial especialmente danoso em relação ao acesso à informação, haja vista as dificuldades que a maioria dos imigrantes que viviam na zona rural tinha para se comunicar em português.
Além dessas medidas que restringiam o uso dos idiomas estrangeiros, havia aquelas que afetavam mais diretamente as colônias. O decreto-lei nº 406 de maio de 1938 determinava que nenhuma colônia agrícola poderia ser exclusivamente formada com membros de uma única nacionalidade. A quota máxima de uma mesma nacionalidade era de 30%. Tropas comumente eram deslocadas para as regiões de colônias e houve doação de terras em torno às colônias para brasileiros natos.
A estratégia da diplomacia e das colônias japonesas nesse contexto era a de tentar "passar despercebido", ou seja, não contestar ou desafiar frontalmente as orientações oficiais brasileiras (tal como acontecia comumente no caso alemão) e manter uma vida discreta. Mas isso não impediu que a pressão aumentasse sobre a colônia japonesa após o início da Segunda Guerra Mundial.
Deve-se chamar atenção para o fato de que embora o Brasil não tivesse declarado guerra ao Japão em 1942 tal como fez com a Alemanha e a Itália, na prática o tratamento dado aos japoneses não diferia ao dos outros súditos do Eixo. As viagens ao exterior por japoneses, alemães e italianos foram restringidas, a posse de arma lhes foi proibida e as associações lideradas ou formadas por japoneses natos ou conectadas com algum órgão governamental estrangeiro foram dissolvidas. Também houve congelamento de contas bancárias e confisco de bens. Os japoneses residentes no litoral paulista, especialmente em Santos, foram forçados a se mudar, a abandonar tudo que possuíam ou haviam construído e reiniciar suas vidas "do zero" no interior. Ademais, estudos recentes233 demonstram que existiram sim "internações" de estrangeiros no Brasil, embora não na dimensão em que ocorriam aquelas nos Estados Unidos.
É curioso notar que o grande temor do Brasil era a instrumentalização das colônias japonesas pelo Império do Sol Nascente para servir a finalidades imperialistas na América do Sul, mas paradoxalmente foi o Brasil que as instrumentalizou, transformando-as em elemento
232
Ruth Cardoso estuda detalhadamente como esses grupos influenciaram da assimilação de japoneses e nisseis. Ver: CARDOSO, Ruth. O Papel das Associações de Jovens na Aculturação dos Japoneses. Dissertação (Mestrado em Antropologia). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1970.
233
PERAZZO, Priscilla Pereira. Prisioneiros da Guerra: os “súditos do Eixo” nos campos de concentração brasileiros (1942-1945). São Paulo: Editora Humanitas, 2009.
91 de barganha. Quando o Japão demonstrou interesse em investir sobre Macau, possessão lusitana, o Brasil dissuadiu-o com ameaças de possíveis represálias às colônias nipônicas no Brasil.234