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64. Sambandsstatene (forts.) E. Verdi av
As cisões entre a Igreja de Roma no Brasil e o Estado ditatorial bonapartista durante o autonomeado Terceiro Governo da Revolução ―apresentam um quadro típico das contradições e das dificuldades geradas pela permanência do Estado revolucionário‖. ―No topo, entendem-se as hierarquias do Estado e da Igreja Católica com ânimo conciliador. Na base, prossegue a luta, como se o poder de contenção hierárquica esbarasse no duplo inconformismo – do clero com relação às restrições impostas ao exercício da sua ação social, confundida com ação subversiva, e do aparelho repressor, que zela pela segurança segundo modelo autônomo‖658.
Em um ―informe confidencial enviado pelo general Figueiredo ao ministro Buzaid, que iria despachar com o presidente Médici‖, disponível ―entre os papéis da DSI/MJ, depositados no Arquivo Nacional‖, ―fica evidente que Figueiredo queria uma estratégia dúplice e dura‖659:
As manifestações públicas da alta hierarquia eclesiástica até esta data não reconhecem como subversivas as atitudes de elementos do clero apontados como tal pelos elementos de Segurança (...) A triste verdade é que a Igreja Católica em sua quase totalidade optou pelo Socialismo, ou pela Socialização, o que dá na mesma. Mesmo que a alta hierarquia no Brasil (...) quiser reprimir os padres subversivos faltar-lhes-ia autoridade para isso. (...) Enfim, a Igreja Católica está em franco processo de deterioração (...). Conclusão: não há acordo possível, o Governo não pode e não deve esperar nada da dita hierarquia, o Governo deve manter a iniciativa da repressão contra os subversivos660
Buzaid combateu, nesse contexto histórico-ideológico e cumprindo eminente função político-estatal em nível federal, as denúncias internacionais que Dom Hélder Câmara repercutia a partir da Europa, publicizando o clérigo, então progressista, aqueles crimes de Estado da ditadura bonapartista brasileira, sincronizando-se com a reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que emitira, em 1970, documento intitulado ―Apresentação, ao povo de Deus, das reflexões da XI Assembleia-Geral da CNBB‖.
Hélder, ―silenciado em seu próprio país, tornou-se o mais importante crítico do regime no exterior. Para deter dom Hélder, o ministro da Justiça Alfredo Buzaid propôs ao
658 BRANCO, Carlos Castello. Os Militares no Poder. O Baile das Solteironas. Vol. III. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1979, p. 688.
659 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura . São Paulo:
Companhia das Letras, 2001, p. 212.
660 Presidência da República, „Informação n.º 179‟, 12 de abril de 1971. Apud SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, pp. 211-212.
157 presidente Médici que o governo revogasse o passaporte especial do arcebispo‖661, recusada a
proposta buzaidiana por seu demasiado radicalismo bonapartista.
―Outras avaliações sobre a Igreja saíam do Ministério da Justiça, onde a DSI/MJ coletava informações sobre as atividades do clero em todo o país. O ministro Buzaid e sua equipe emitiam ordens e faziam recomendações ao governo sobre os conflitos com a Igreja‖, opondo-se Buzaid duramente, enquanto ideólogo de Estado bonapartista, ―às tentativas da Igreja de atuar em questões sociais e políticas. Entre os papéis da DSI/MJ há muitos processos acusando padres e bispos de subversão no campo‖662, cooperando o Ministro da Justiça
medicista com as infiltrações policiais e militares para tratarem da ―questão agrária‖, então entrecruzada com ―a atividade dos guerrilheiros‖, não mais como ―questão de polícia‖, mas de Segurança Nacional.
―A Polícia Federal, em estreito nexo com as polícias estaduais, porá elementos no seio das fazendas, a fim de descobrir agitadores e prendê-los. É necessário ter presente que, malgrado todo o esforço do Exército e das Polícias, ainda prossegue assaltos a bancos, de onde os comunistas colhem recursos para alimentar a subversão‖663.
―Alfredo Buzaid, ―um proeminente integralista nos anos 30‖, embora alguns ex- integralistas, como dom Hélder, tivessem se movido em direção à esquerda no espectro ideológico, nos anos 60‖, com ―ardorosos conservadores remanescentes daquele grupo se engajaram em organizações católicas anticomunistas, de direita, nas quais trabalhavam para sabotar os progressistas‖664.
Em 1970, estampava o documento eclesial que, ―em força mesma de nossa missão apostólica, seríamos omissos se não frisássemos, neste momento, nossa posição firme contra toda e qualquer espécie de tortura, física ou psíquica, onde quer que ela se manifestasse, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo‖. ―É necessário que não se permita que à violência se responda com a violência‖665.
Na reunião da CNBB que emitiria essa denúncia contra as torturas e prisões políticas levadas a cabo pelo Estado brasileiro hegemonizado pelo bonapartismo militar, interviera de surpresa, como advogado-mor do governo Médici, o próprio Ministro da Justiça e Negócios
661 GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. As ilusões armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p.
171.
662 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura . São Paulo:
Companhia das Letras, 2001, p. 122.
663 BUZAID, ALFREDO in VALENTE, Rubens & LEITÃO, Mathias. Ministro tinha plano contra „infiltração comunista‟ na mídia. In: Folha de São Paulo. 03.03. 2013.
664 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura . São Paulo:
Companhia das Letras, 2001, p. 28.
665 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Apresentação, ao povo de Deus, das reflexões da XI Assembléia-Geral da CNBB. In: Pastoral de Brasília é aprovada por 159 a 21. Igreja. 1º Caderno, Jornal do Brasil, 28/05/1970, p. 12.
158 Interiores de Estado, empenhando-se ―formalmente em defender a tese do Governo contra as informações acolhidas pela Conferência dos Bispos‖666.
Vale mencionar acerca do Ministério da Justiça do Estado brasileiro, abaixo transcrevendo a denúncia histórica da CNBB, que, expressando um canal ―de pressões de ‗linha dura‘ partindo dos militares em sua oposição à corrupção civil e à esquerda‖, ―esse ministério era, dentro do sistema político brasileiro, um ministério político chave e não apenas a estrutura administrativa do Poder Judiciário‖667.
―Seu titular está geralmente presente nas decisões políticas mais importantes tomadas pelo governo, absorvendo, juntamente com a Casa Civil, as pressões oriundas dos partidos políticos, da mídia e de fontes acadêmicas, lidando também com a oposição política e intelectual ao governo‖668.
Na Coluna do Castello no Jornal do Brasil, em artigo Pastoral contra a escalada, no mesmo dia em que se divulgava na imprensa a denúncia clerical contra os crimes de lesa- humanidade do terrorismo de Estado, registrava-se que ―a parte mais grave do documento‖ da CNBB ―é aquela que se opõe ao desmentido oficial de que não há presos políticos no país nem existe a prática de torturas nos presídios‖669, qual seja:
É notório que, apesar dos desmentidos, há bem viva na consciência da nossa população e muito difundida na opinião pública internacional a convicção de que é relevante a incidência dos casos de tortura no Brasil. (...) A falta dessa presença do homem no horizonte dos planejamentos globais pode levar à trituração da pessoa pela máquina do Estado ou da economia, concepção tão inaceitável da sociedade quanto o são aqueles modelos que se pretendem evitar670
Buzaid, ministro bonapartista destacado para a missão especial de defender a ditadura Médici junto à CNBB, ―discursou na noite de 26 de maio, na linha de sempre: havia tortura, eram casos isolados e não representavam uma política do Estado‖671.
Intervindo de surpresa na reunião da CNBB estrategicamente, ―Buzaid foi ouvido em silêncio e teve de ouvir quatro contraditas. A principal, pelas suas raízes conservadoras, veio de d. José Pedro da Costa, ex-capelão militar, bispo de Uberaba‖.
―Ele informou que conhecia 98 denúncias de torturas, todas encaminhadas a Medici e ao SNI. Trinta estavam catalogadas na Comissão de Justiça e Paz do Vaticano‖672.
666 BRANCO, Carlos Castello. Pastoral contra a escalada. Jornal do Brasil, 28/05/1970, p. 04.
667 DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado. Ação Política, poder e golpe de classe. Petrópolis:
Vozes, 1986, p. 437.
668 Ibid.
669 BRANCO, Carlos Castello. Pastoral contra a escalada. Jornal do Brasil, 28/05/1970, p. 04.
670 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Apresentação, ao povo de Deus, das reflexões da XI Assembléia-Geral da CNBB. In: Pastoral de Brasília é aprovada por 159 a 21. Igreja. 1º Caderno, Jornal do Brasil, 28/05/1970, p. 12.
671 GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. As ilusões armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p.
159 ―Por 159 votos contra 21, o episcopado denunciou ‗a incidência dos casos de tortura no Brasil‘, mas comprou a versão do Planalto‖, como bem observou Gaspari: ―‗Estamos certos de que, se comprovados tais fatos, dificilmente poderiam corresponder a uma orientação oficial do Governo‘‖673.
―No final dos trabalhos, d. Aloísio Lorscheider ordenou que se apagasse a fita onde estava gravado o debate com Buzaid‖674, existindo, inclusive, ―uma dialética na conduta do
conservadorismo católico e da diplomacia americana ao reconhecerem a autenticidade das denúncias e, ao mesmo tempo, aceitarem a tese de que a tortura não era uma política de Estado‖675.
―Na mesma noite em que os bispos ouviram Buzaid em Brasília, d. Helder falou a 10 mil pessoas reunidas no palácio dos Esportes, em Paris‖676:
A tortura é um crime que deve ser abolido. Os culpados de traição ao povo brasileiro não são os que falam, mas sim os que persistem no emprego da tortura. Quero pedir-lhes que digam ao mundo todo que no Brasil se tortura. Peço-lhes porque amo profundamente a minha pátria e a tortura a desonra‘677
―A extensão das denúncias, sua conversa com o papa e o fim do silêncio da CNBB levaram d. Hélder Câmara a lançar-se num combate direto contra o regime, algo que vinha controlando disciplinadamente desde 1964‖678, engajando-se Buzaid em campo oposto ao
clérigo, denunciado aquele e agindo como um radicalíssimo de extrema-direita até mesmo para Paulo Egydio Martins (líder ipesiano ligado empresarial e familiarmente ao ibadiano Alberto Byngton do CONCLAP679), impressionado com sua sanha e fúria ao perseguir o padre Joseph Comblin, autor do consagrado A Ideologia da Segurança Nacional: O Poder
Militar na América Latina680.
―O ministro Buzaid também tentara mandar embora o padre Jentel por meio de pressões ao núncio dom Mozzoni e à embaixada francesa‖681. ―O bispo de Jentel, o espanhol
dom Pedro Casaldáliga, também foi envolvido no incidente e quase expulso do país‖682.
672 Ibid. 673 Ibid.. 674 Ibid. 675 Ibid., pp. 290-291. 676 Ibid., p. 291.
677 CÂMARA, Hélder apud GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. As ilusões armadas São Paulo:
Companhia das Letras, 2002, p. 292.
678GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. As ilusões armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p.
292.
679 CONCLAP – Conselho Nacional de Classes Produtoras. No pré-1964 se ―açulavam o instinto de conservação
das classes possuidoras, cujo núcleo mais reacionário se agrupava no CONCLAP‖. BANDEIRA, Moniz. L. A. O
Governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil – 1961-1964. São Paulo: Unesp, 2010, p. 244.
680 COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional. O Poder Militar na América Latina . Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1978.
681 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura . São Paulo:
160 ―A cada um deles‖, os prelados presentes na referida reunião da CNBB de 1970 que sofreram a pressão da campanha de desmentido oficial da ditadura Médici defendida por Buzaid, ―na medida em que terminavam de falar, o Ministro respondeu sempre frisando que os casos mencionados, pelo seu reduzido número, não autorizam uma generalização, tendo em vista as grandes dimensões do território nacional e da população brasileira‖683.
―Repeliu tais acusações, frisando que num país de tão grande extensão territorial e alto índice demográfico os fatos apontados pelos jornais estrangeiros – que o Ministro não reconhece como verdadeiros – não autorizam uma generalização‖684.
―O diálogo teria ganho muito calor, quando, depois de fazer acusações aos dominicanos, o ministro foi aparteado por Frei Romeu Dale, que pediu o respeito às leis nos processos e nos julgamentos de pessoas acusadas de subversão‖ 685. ―Algumas figuras do clero
procuraram esquecer o episódio no sentido literal da palavra. Dom Aloísio Lorsheider, secretário geral da CNBB, solicitou que fosse apagada a fita magnética da gravação do encontro‖686.
―Quem era radical não gostava da existência de um diálogo entre situação e
Igreja‖687, conforme resgate de Serbin, reconstituindo Paulo Egydio, a seu turno, que ―eu
mesmo passei por problemas desagradáveis, como a perseguição ao padre Comblin, ou um jantar no Jockey Club com Alfredo Buzaid que me deixou numa posição extremamente desconfortável‖688. ―No governo Costa e Silva, quando era ministro da Justiça Gama e Silva,
[Comblin] foi considerado um subversivo perigosíssimo, que estava levantando as massas no Norte!‖.
―Buzaid, que me conhecia bem, embora fosse do ramo de advocacia, me convidou para um jantar no Jockey Club de São Paulo com certos intelectuais e certos empresários que tinham uma posição nitidamente reacionária, bastante de direita‖689.
―Quando nos sentamos à mesa, começou uma conversa geral, vaga, até que ele foi se aprofundando e disse‖690: ‗Existe realmente um perigo maior do que a gente imagina, porque
há pessoas que são iguais a nós, que trafegam no mesmo nível em que nós trafegamos, que
682 Ibid.
683 BRANCO, Carlos Castello. Pastoral contra a escalada. Jornal do Brasil, 28/05/1970, p. 04. 684 Ibid.
685 VEJA. Edição 91, 03 de julho de 1970, p. 26. 686 Ibid.
687 SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra. Bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura . São Paulo:
Companhia das Letras, 2001, p. 212.
688 MARTINS, Paulo Egydio. Paulo Egydio conta. Depoimento ao CPDOC – FGV. Org. et al ALBERTI,
Verena. São Paulo: FGV/CPDOC, 2007, p. 329.
689 Ibid. 690 Ibid.
161 são de renomada competência, como os senhores todos que estão nesta mesa, e no entanto torna-se defensoras de notórios comunistas‘‖691.
―Percebi que ele estava se dirigindo a mim, por causa do padre Comblin‖. ―Ele continuou com aquela conversa mole – era uma pessoa que falava manso‖ e, para Paulo Egydio Martins, ―isso mostra como certas obsessões levam as pessoas a cometer exageros. A pessoa acha que pensar diferente dela é um crime‖692.
Durante a intervenção de Buzaid em mencionada reunião da CNBB, ―o Ministro pôs em relevo a infiltração comunista em diversas áreas da vida social nacional e lembrou que um livro de Carlos Marighela, editado na França e apreendido em São Paulo, demonstrava o envolvimento de dominicanos no movimento subversivo‖693.
Frei Romeu respondeu que a infiltração não é só do comunismo, mas também do integralista, do fascismo e do nazismo. Acentuou também que o clero não reclama a absolvição dos dominicanos presos, mas o seu julgamento em processo regular, e disse que em muitos casos os presos por motivo de segurança nacional permanecem detidos por longo tempo, sem que se saiba quando terão oportunidade de ser julgados, para que se comprove a sua culpa ou a sua inocência694
Justamente, e não por azar ou acaso, a primeira conferência de Buzaid na ESG, em julho de 1970, intitulada Marxismo e Cristianismo (O Problema do Ateísmo), teve como alvo prioritário aqueles setores ―progressistas‖ da Igreja Católica e de seu laicato, que agitaram as denúncias contra o terrorismo oficial do Estado militarizado da última República bonapartista brasileira. Essa alocução buzaidiana deve ser entrelida, portanto, lembrando-se sempre o que ―o Sr. Alfredo Buzaid disse perante vários participantes da Assembleia dos Bispos‖: ―No Brasil não há tortura de presos políticos‖ e, ―comparecendo de surpresa à Assembleia, o Ministro ali permaneceu por uma hora‖695.
Deixando referida reunião, cumprida sua missão de enviado especial pela ditadura para ―dialogar‖ com a CNBB, acentuou o Ministro Buzaid, antecipando-se aos bispos da Igreja católica em sua nota à imprensa, ―que compete à Igreja colaborar com seus ensinamentos, especialmente com a sua doutrina social, para melhorar as instituições vigentes e realizar uma política de harmonia e paz‖696; e mais, naquilo que reporia em posterior
palestra na ESG:
691 Ibid.
692 Ibid., pp. 329-330.
693 Prelados contestam Buzaid pessoalmente. In: Jornal do Brasil, Igreja, 1º Caderno, p. 13. 694 Ibid.
695 Ibid. 696 Ibid.
162 Este apelo mais se justifica na hora presente, porque todos os brasileiros devem compreender o esforço surpreendente do Governo, para realizar não um simples Estado de Direito, mas um Estado de Justiça Social697
Com acentuado eco regressivo integralista, no vinco à extrema-direita da doutrina social cristã de Buzaid, o ministro bonapartista da Justiça estatal advertia ao clero e ao laicato
progressistas sobre qual o tipo especial de missão apostólica que deveriam encampar os autênticos católicos (contra) ―revolucionários‖ de 1964, a saber:
A Igreja já provou o fel das perseguições em todos os países comunistas. Os cristãos têm diante dos olhos a lição da experiência. O que lhes cabe agora não é preocupar-se com o diálogo, mas com a evangelização, a demonstração de que a doutrina da Igreja salva a criatura na cidade terrestre e lhes assegura na cidade de Deus a bem-aventurança. Não temer na luta, não descoroçoar nas derrotas, não permitir que elementos dotados de falsa piedade a aconselhem a transigir. Não é dever dos cristãos emendar as ideias marxistas e muito menos propor-lhes mitigação. Os cristãos precisam combatê-las, anunciando que a solução dos problemas sociais não é privilégio dos comunistas. A Igreja tem uma mensagem, tendente a corrigir os males dos tempos atuais. A humanidade progride. Mas o homem é sempre o mesmo698
Falando aos seus, compondo a estratégia oficial do último bonapartismo brasileiro, o autocrata Buzaid assinalava, explicitando seu rechaço ao ―materialismo ateu revolucionário‖, que ―a oposição entre o cristianismo e o marxismo não é, portanto, apenas ideológica, especulativa e acadêmica‖. ―Não é um simples debate doutrinário entre os que crêem em Deus e os que o negam‖699, mas sim – conforme a vertente burguesa reacionária buzaidiana,
ecoando o Curso de Especialização encampado nas Arcadas, desde de 1962, Marxismo e
Cristianismo:
É um encontro cruel, violento e opressivo, em que o marxismo, refugando a religião, quer arrancá-lo do coração dos homens, não só através de uma campanha de propaganda sistemática, como ainda por lhe não permitir o direito de existência. Não vamos nos estreitos limites desta conferência, demonstrar a existência de Deus, nem refutar os erros do materialismo dialético, mas sim ressaltar que um cristão não pode acolher a doutrina do marxismo sem trair sua fé e a sua convicção religiosa700
Bem ao estilo tfpista, portanto, Buzaid igualmente se portara pela interdição do diálogo em nome de um acendrado anticomunismo cristão ocidental. ―‗Diálogo, diálogo, diálogo: palavra ‗mágica‘ para embair as multidões‖, foi também o modo como a TFP reagiu ao Conselho do Vaticano II, de dezembro de 1965, temerosa de ―uma desmobilização dos
697 BUZAID, Alfredo apud Prelados contestam Buzaid pessoalmente. In: Jornal do Brasil, Igreja, 1º Caderno,
p. 13.
698 BUZAID, Alfredo. Marxismo e Cristianismo (O Problema do Ateísmo) . Brasília: Departamento de Imprensa
Nacional, 1970, p. 51.
699 Ibid.. 700 Ibid.
163 espíritos em relação ao comunismo, predispondo favoravelmente à doutrina e à tática deste, pessoas de si refratárias à pregação marxista explícita‖701.
Voando ―de boca em boca‖ o engodo inerente à palavra diálogo, nesse temido e
alardeado complot comunista internacional contra os proprietários tradicionalistas, estaria sendo utilizado como ―um artifício tático novo, posto em uso pelo comunismo em sua incessante guerra psicológica revolucionária contra o Ocidente e a Igreja‖702.
Em documento enviado por Buzaid a Médici no início da gestão ditatorial, recentemente divulgado graças à investigação jornalística de ponta, regressiva ou reacionariamente versava o antigo integralista sobre as ―Infiltrações na Igreja‖, alegando que ―os comunistas compreenderam, muito cedo, que no mundo ocidental a maior força de resistência ao marxismo era a religião cristã, mais propriamente a Igreja Católica‖703.
Assim, no ideário buzaidiano visceralmente regressivo anticomunista, se ―o marxismo adota, como filosofia oficial, o ateísmo, [e se] o cristianismo é a maior afirmação da existência de Deus‖704, eis porque, ―para destruir a Igreja, era preciso infiltrar-se dentro
dela, admitir a coexistência do comunismo com o cristianismo, servir-se dos chamados católicos progressistas, dominar as congregações das Universidades Pontifícias‖. Inclusive, em seu reacionarismo católico bonapartista, Buzaid alertava o comandante-em-chefe e presidente Médici para o fato de que ―alguns padres comunistas chegaram a bispos‖ e ainda alguns, nas bases, ―entraram nos seminários e, sustentando a invulnerabilidade das batinas, mantiveram estreitas articulações com os terroristas‖705.
Assim procedendo, traem a Igreja e a Pátria706
Buzaid, linha-dura do ciclo bonapartista medicista, queixava-se ao generalíssimo, ademais, sobre o fato de que, ―quando os comunistas, infiltrados na Igreja, são detidos por crimes contra a segurança nacional, os Bispos excomungam as autoridades e ameaçam mover campanha contra o Governo‖707. Contra isso, porém, aconselhava Buzaid:
O Estado não deve intervir na Igreja, nem aceitar o desafio. Há de mobilizar elementos