Não irei me deter aqui, em fazer uma análise da atuação das inúmeras Organizações Não-Governamentais existentes no Brasil que desenvolvem projetos de educação não-formale fazem parte do chamado Terceiro Setor, mas é importante destacar que já foi comprovado através de pesquisas científicas, observações empíricas e outras formas de investigação, que nem todas as ONGs atuam de forma transformadora, como geralmente tem sido difundido na nossa sociedade. Pois essas ações têm relação direta com uma parte da população, os relatados anteriormente como excluídos, dessa forma, o Terceiro Setor
[...] funciona como um “colchão amortecedor” das contradições sociais, no momento em que milhões de homens e mulheres se inserem muito “precariamente” (ou nem isso) no processo produtivo. Portanto, sua função não seria meramente econômica, mas, sobretudo ideológica (COUTINHO, 2011, p.14)
Nesse sentido cabe ressaltar as diferentes atuações político-pedagógicas que vem sendo adotada pelas ONGs no Brasil e suas relações com o contexto internacional desse movimento. Em se tratando da origem do termo, ONG, foi adotado pela primeira vez pela ONU na década de 1940, para fazer referência às entidades que desenvolviam projetos humanitários ou de interesse público. A autora Joana Aparecida Coutinho diz que a expressão que utilizada
“[...] em referência às organizações de “Cooperação Internacional”, o termo se generalizou, as ONGs se multiplicaram e a expressão serve para designar as de “Cooperação Internacional”, as ONGs Internacionais (européias financiadoras de projetos específicos) ou nacionais de todas as organizações não estatais genericamente consideradas “não governamentais”. O marco para a divisão e a popularização do termo no Brasil ocorreu na década de 1990, mais precisamente com a ECO-92.” (COUTINHO, 2011, p.16)
A “Cooperação Internacional” é na sua maioria constituída por igrejas (católica e protestante), organizações de solidariedade ou governos de vários países. Esse envolvimento dos vários setores da sociedade nos faz pensar sobre o fenômeno dessas entidades como algo complexo, e que o termo não-governamental, não esclarece as atuações do Terceiro Setor na contemporaneidade.
Quando se escolhe um termo para distinguir uma ação, uma atividade, a intencionalidade é sempre marca dessa escolha. No caso do termo ONG, Organização Não- Governamental, é criado para trazer o sentido de que não está ligada ao Estado, ao mercado e não visa lucro. Porém existem diversas atuações deste setor que em nada diferem da atuação
governamental, ou pior, compactuam com atitudes corruptas, as quais infelizmente são encontradas dentro do setor governamental do nosso país.
Uma referência muito significativa sobre essa situação de corrupção que cresceu assustadoramente no Terceiro Setor é o filme do cineasta brasileiro Sérgio Bianchi “Quanto Vale ou É por quilo?”9. A adaptação do diretor para o conto "Pai contra Mãe", de Machado de
Assis, apresenta-nos um panorama de duas épocas aparentemente distintas, mas, no fundo, análogas na manutenção de uma perversa dinâmica socioeconômica, mergulhadas na corrupção e impunidade, marcadas pela violência e pelas enormes diferenças sociais, com contundente analogia entre o antigo comércio de escravos e a atual exploração da miséria pelo marketing social, que forma uma solidariedade de fachada.
Dessa forma, o filme torna-se uma crítica importante às ONGs e seus processos de captação de recursos junto ao Governo e as empresas privadas.“(...) por analogias, nos traz para os dias atuais e nos mostra episódios do Terceiro Setor em situações de exploração da miséria humana e social, preenchendo a ausência do Estado em atividades assistenciais e que acabam sendo fontes de lucro” (NETO, 2010). O filme não nos aponta soluções para a situação exposta, mas instiga o espectador a pensar sobre as atuações sociais desenvolvidas hoje. Apesar de o filme nos apresentar um panorama desastroso e incômodo sobre a atuação de diversas ONGS podemos também pensar sobre o mesmo da forma como nos apresenta Neto
“Esse filme é mesmo perturbador. Pode causar incômodos dos mais diversos. Mas é de abrir os olhos para algum repensar. Bianchi nos apresenta dados alarmantes. Há uma riqueza de abordagens nos aspectos históricos retratados. Precisamos ficar atentos para o perigo em generalizar e achar, por exemplo, que todas as ONGs são poços de más intenções, hipocrisia, corrupção e lavagem de dinheiro. Acho que temos que nos ater com as provocações do filme como algo benéfico à nossa imprescindível reflexão crítica acerca de tantos cenários onde a exploração da pobreza é disfarçada em atos de solidariedade, onde a exploração do ser humano ainda é utilizada como forma de lucro. (...) nos faz ficar com nosso olhar mais disponível a descobrir o que o filme quer mostrar. Não podemos vê- lo como denunciador de problemas e apontador de soluções. Não é por aí. Ele é provocador, instigador das nossas capacidades humanas de desvelar as nossas atitudes e enxergar valores, caminhos e descaminhos” (NETO, 2010)10
As ONGs, ou a maior parte delas, estão cientes de que não podem atuar fora do mercado capitalista, que não existe a possibilidade de estar num mundo paralelo, e que muitas ações dependem de recursos do Estado, que constitui esse sistema. Nesse sentido, são grandes as contradições nesse setor, às ações se confundem e muitas vezes as verdadeiras intenções da
9As informações sobre o filme foram obtidas a partir dos sites:
http://www.interfilmes.com/filme_15155_Quanto.Vale.Ou.E.Por.Quilo.-(Quanto.Vale.Ou.E.Por.Quilo.).html http://pt.wikipedia.org/wiki/Quanto_Vale_ou_%C3%89_por_Quilo%3F
10http://escrevendo.cenpec.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=347:quanto-vale-ou-e-por-
criação dessas entidades se perdem no incessante, turbulento e perverso cotidiano capitalista. O entendimento de atuações diversificadas, executadas pelos diversos atores sociais, indica o caráter polissêmico da expressão organização não-governamental. Esses diferentes atores que se encaixam nessa diversidade de ações, são compreendidos a partir da concepção de “novos movimentos sociais”, onde “a luta e a estrutura de classe perdem posição para “atores autônomos”, com relações interclasses e penetração gradual dos movimentos no aparelho de Estado (COUTINHO, 2011, p.19).
São muitas e diversas as ações de educação não-formal desenvolvidas no Brasil atualmente. Muitas ONGs atuam numa perspectiva puramente assistencialista, agindo de forma paliativa, diante dos graves problemas causados pelas desigualdades sociais.Outras atuam numa perspectiva apenas reformadora, trabalhando no intuito de instruir crianças e adolescentes para uma futura inserção dos mesmos no mercado de trabalho. Assim, esta inserção não se apresenta distante do processo educativo que vem sendo desenvolvido ao longo da história e que já se mostrou ineficiente para buscar as transformações vislumbradas no que diz respeito ao cerne da questão, ou seja, problematizar as injustiças sociais como fruto da dominação e conformação diante do sistema vigente, para que assim se consiga trilhar caminhos que levem a mudanças mais efetivas.
Não se pode deixar de pontuar que as ações contemporâneas de educação não-formal, que se multiplicaram no Brasil a partir da década de noventa, são análogas aos “centros de educação popular” que também proliferaram nas décadas de 1960 e 1970, e que tem como referencia um importante educador, Paulo Freire. O autor nos fala que ensinar exige comprometimento com as crenças que temos, com a visão de mundo, com a forma como acreditamos na existência, enfim com a ideologia, e disso depende a ação do educador enquanto transformador ou mantenedor de uma realidade social.
“A capacidade de penumbrar a realidade, de nos “miopizar”, de nos ensurdecer que tem a ideologia faz, por exemplo, a muito de nós, aceitar docilmente o discurso cinicamente fatalista neoliberal que proclama ser o desemprego no mundo uma das desgraças do fim de século. Ou que sonhos morreram e que o válido é o “pragmatismo” pedagógico, é o treino técnico- científico do educando e não a sua formação de que já não se fala. Formação que, incluindo a preparação técnico-científica vai mais além dela.” (FREIRE, 1996, p.126) Portanto, a postura política e ética do educador, sua ideologia, e de todos os articuladores envolvidos nestes projetos de educação não-formal é de fundamental importância nestas ações, pois os mesmos vão estabelecer a mediação com os educandos por meio de suas atitudes e comportamentos, que se tornam a essência desses procedimentos de
transformação. Atualmente, estes processos não se restringem mais à educação não- formal,também estão sendo desenvolvidos dentro da educação formal que nesse movimento foi “contaminada” pelas urgências educacionais, e tentam introduzir outras formas de se pensar e fazer educação e arte, que escapa daquele padrão educacional excludente estabelecido dentro da nossa sociedade. Esse processo de formação do arte/educadorserá abordado com maiores minúcias no capítulo seguinte.