Nos anos de 2008 e 2009 uma crise financeira atingiu o mundo todo (Wikipédia). O tradicional banco de investimentos Lehman Brothers, fundado em 1850, foi à falência, seguido, em poucos dias, pela falência técnica da maior empresa seguradora dos Estados Unidos da América, a American International
Group (AIG). O governo norte-americano, que se recusara a oferecer garantias para
que o banco inglês Barclays adquirisse o controle do banco Lehman Brothers, resolveu, em vinte e quatro horas, injetar oitenta e cinco bilhões de dólares de dinheiro público na AIG, para salvar suas operações. Em poucas semanas, a crise norte-americana atravessou o Atlântico: a Islândia estatizou o segundo maior banco do país. As mais importantes instituições financeiras mundiais, Citigroup e Merrill
Lynch, nos Estados Unidos; Northern Rock, no Reino Unido; Swiss Re e UBS, na
Suíça; e Société Générale, na França, declararam ter tido enormes perdas em seus balanços patrimoniais.
No Brasil, o efeito mais imediato foi a baixa das cotações das ações em bolsas de valores (Gráfico 4), provocada pela venda maciça de ações de especuladores estrangeiros, que se atropelaram para repatriar seus capitais a fim de cobrir suas perdas nos países de origem. Em razão disso, ocorrendo uma súbita e expressiva alta do dólar. Posteriormente, grandes empresas brasileiras exportadoras sentiram a falta de crédito no mercado mundial para concretizar seus negócios com parceiros estrangeiros. Consequentemente, empresas menores fornecedoras desses grandes conglomerados também foram atingidas pela crise financeira.
Gráfico 4 – Evolução do índice Ibovespa entre 1994 e julho de 2009
Fonte: Ibovespa
De imediato, entretanto, os maiores prejuízos com a crise foram das empresas que especulavam com derivativos de câmbio.
A alta do dólar, embora possa eventualmente causar alguma pressão inflacionária, tende a aumentar a competitividade internacional das exportações do país, já que o preço dos produtos brasileiros, em dólares, tendem a reduzir. No entanto, para os setores da economia brasileira que dependem de importações de produtos industrializados sem similar nacional (máquinas e equipamentos, sobretudo produtos de alta tecnologia) ou mesmo de algumas commodities, como o trigo, o dólar alto torna-se um problema.
Na revista Valor Investe (2008, p. 38), empresas exportadoras como Aracruz e Sadia tiveram R$1,95 bilhão e R$760 milhões em prejuízos financeiros,
respectivamente. No relatório anual e de sustentabilidade de 2008 da Aracruz, consta que as despesas financeiras totalizaram R$432 milhões, enquanto que as resultados financeiros somaram um resultado negativo de R$4.577 milhões, devido principalmente ao impacto da perda com operações de derivativos. O resultado de variações monetárias e cambiais totalizou perdas de R$915 milhões, decorrente da desvalorização do real registrada no período (32%). Como resultado, o prejuízo foi de R$4.213 milhões, comparado com o lucro líquido de R$1.042 milhões em 2007. O mesmo ocorreu com a Sadia. Em seu relatório anual de 2008, reportaram o primeiro prejuízo anual em seus 64 anos de história, reflexo de perdas financeiras com instrumentos derivativos e dos impactos da desvalorização do real. O resultado líquido no exercício foi de R$2,48 bilhões. No final de 2008, a Sadia reduziu de forma acelerada sua exposição aos derivativos cambiais. As operações realizadas foram basicamente de especular a variação positiva do dólar nas exportações, utilizando-se de instrumentos derivativos embutidos.
Pelas práticas contábeis brasileiras as companhias não eram obrigadas a registrarem suas operações de derivativos na contabilidade, a opção de demonstrá- las no balanço era apenas um incentivo. A falta de obrigatoriedade de demonstração permitiu que essas companhias deixassem de ter transparência nesses contratos que envolvessem alto grau de riscos de perdas aos seus investidores.
Esses prejuízos preocuparam não somente seus investidores e stakeholders (parceiros internos e externos), como, principalmente, os órgãos reguladores como CVM, IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e BACEN (Banco Central do Brasil). Embora grande parte de empresas já utilize esses instrumentos, ainda há muitas que não os utilizam ou nem ao menos os conhecem. Como as operações de derivativos ainda estão em desenvolvimento no Brasil, os órgãos competentes referidos anteriormente estão fiscalizando e trabalhando para um rápido desenvolvimento deste assunto. A essência do controle e contabilização dessas operações fazem parte desse processo, visando a harmonização para as práticas apresentadas pelo International
Accounting Standards Board (IASB). Dessa forma, práticas utilizadas no exterior
podem ser adotadas no Brasil.
Em parceria com o regulador CVM, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em harmonização às Normas Internacionais de Contabilidade vem desenvolvendo pronunciamentos técnicos como: CPC38; CPC39 e CPC40, em que
durante a elaboração desta pesquisa ainda estavam em audiência pública e foram aprovados apenas em Outubro de 2009. Esses pronunciamentos são, basicamente, a tradução das normas do IASB, o IAS 39; IAS 32 e IFRS 7, e sua adoção terá início em 2010.
A formalização dos pronunciamentos do CPC auxilia a transição das normas brasileiras para o padrão internacional. A dificuldade encontrada pelas empresas brasileiras em mensurar, contabilizar e divulgar os derivativos pelo IAS39 pode ser reduzida através dos pronunciamentos do CPC.
Analisando o setor calçadista, foco deste estudo de caso, foi identificada a empresa São Paulo Alpargatas S.A. Esta atua no ramo de exportação de calçados e possui as marcas Havaianas, Topper, Mizuno, Timberland e Locomotiva. Em 2008 essa companhia operava com contratos a termo somente utilizando a estratégia conservadora de fixar o dólar (hedge). A sua controlada na Argentina reconheceu um lucro no resultado consolidado no exercício de 2008 em operações de contratos a termo no valor de 1,043 milhão em posições Ativas compradas em dólar.
Não foi possível fazer um comparativo entre a São Paulo Alpargatas S.A. e a empresa deste estudo de caso, pois o tipo de operação é diferente. O estudo de caso desta pesquisa é de uma importadora de calçados em que depende somente da importação de calçados (produtos acabados) para comercializar seus produtos, enquanto que a Alpargatas, conforme referido anteriormente, atua na exportação. Nenhuma empresa pesquisada listada na Bovespa possui o mesmo tipo de negócio que a empresa da pesquisa.
4 APRESENTAÇÃO DO CASO E DOS RESULTADOS