4. Medidas experimentales
4.2. Resultados obtenidos
Mesmo com um corpo profissional em vias de consolidação, além do IPAI e do Pavilhão Infantil da Santa Casa do Pará, construídos na década de 1920 (e que também foi Clínica da Faculdade de Medicina) (MEIRA, 1986), as instituições que faziam a acolhida de crianças pobres estavam voltadas especificamente para meninas órfãs e crianças indigentes.
Para as órfãs, havia o Orphanatório Municipal; para as indigentes, havia o Asylo de Mendicindade, espaço para internamento de pessoas que estavam em situação de
101 Clóvis Meira em seu livro Medicina de outrora no Pará, publicado em 1986, se refere à FMCP como sendo a
7ª Faculdade de Medicina criada no país, quando na verdade foi o 8º curso de Medicina criado no Brasil, conforme Silva (2014).
mendicância, incluindo homens, mulheres e crianças, sejam estrangeiras ou nacionais, possuindo enfermarias e escolas para os menores, filhos dos moradores residentes nas proximidades (BELÉM, 1913). Caso houvesse nestas instituições, crianças acometidas por moléstias contagiosas, como tuberculose e varíola, elas eram retiradas de tais espaços, sendo transferidas para um dos hospitais: Domingos Freire, São Sebastião ou São Rocque, no qual deviam aguardar a cura.
Entretanto, a infância dessas crianças era vista como sem remédio, pois elas não eram vistas com possibilidade de futuro, não sendo reservada a cura e nem mesmo a prevenção, eram alvos do isolamento compulsório em locais afastados do centro da cidade, com condições higiênicas precárias na companhia de diferentes adultos, comumente sem a família. Estas crianças eram as atingidas por doenças que até então eram tidas como sem tratamento, logo, doenças vistas como uma ameaça para a sociedade que acreditavam no seu contágio imediato, entre elas, a lepra e as doenças mentais.
Nem todas as crianças eram assistidas pelo IPAI, haja vista que este se constituía em uma local de prevenção para a infância e a maternidade, no qual estaria destinado a realizar consultas, distribuição de alimento e medicação, assim como a orientação das mães. As
crianças que se encontravam acometidas pela hanseníase ou alguma “enfermidade mental”,
eram levadas para locais que exerciam “tratamentos” centrados na doença e não nos sujeitos.
Pesquisadores, como Garcia (2011) e Borges (2006) demonstram que a lepra e a loucura, dois quadros patológicos muito diferentes, tiveram as suas histórias e representações semelhantes e complementares no que tange às práticas e políticas públicas de saúde, mas sempre estiveram reservadas a instituições de isolamento. E para a infância não foi diferente.
O Asylo do Tucunduba (ou Leprosário do Tucunduba), até meados dos anos 1920, foi o único espaço de internamento para leprosos. Desde finais de século XIX, foi local de altos índices de mortalidade, em que os doentes que ali estavam isolados eram alvos fáceis de doenças, como malária e a gripe. De 1914 a 1917, o Serviço Sanitário Estadual passou a estabelecer o isolamento obrigatório a todos os leprosos indigentes, sendo constantemente fiscalizado pela Polícia e pela Hygiene, tornando o local um verdadeiro repositório de doentes, sobretudo de indigentes, ex-escravos e pobres. Foram poucas as iniciativas para realizar reformas e expansão do referido local, sendo uma verdadeira colônia instalada nas proximidades do centro da capital.
Em relatório do Serviço Sanitário de Prophylaxia Rural do Estado do Pará, de 1922, consta a seguinte caracterização do espaço do asilo: a direita da entrada ficava o chalé de
residência do frei Daniel de Samarate102, o posto médico, prédio da administração; na praça existiam três pavilhões-enfermarias, comportando de 16 a 20 mulheres e 80 a 90 homens. Os demais doentes ficavam alocados em 70 casas de barracas de paredes de enchimento, chão de terra batida podendo ter ou não uma cobertura de telhas, e um terço delas era de madeira e as restantes de palha.
Nesta descrição não se menciona a existência de espaços próprios para as crianças, sendo comum a separação entre homens adultos e menores de mulheres adultas e menores. Neste mesmo período houve a intenção de construir um novo leprosário que ficaria entre o então Leprosário do Tucunduba e a Av. José Bonifácio, em que no seu plano constava a criação de um posto policial, uma casa de máquinas, um hospital para homens e a zona de solteiros, assim como previa a criação de um posto médico e laboratório, capela, refeitório geral e a habitação de mulheres, zona dos casados e a zona dos menores. Entretanto, passaram-se 2,5 anos e o plano do novo prédio não foi concretizado.
Imagem 26 – Grupo de crianças leprosas do Asylo do Tucunduba
Fonte: Pará (1922, p. 39)
A imagem acima apresenta algumas das várias crianças que estavam internadas no Asylo do Tucunduba para o tratamento de leprosos, não havendo informações no referido relatório sobre quantas crianças estariam encerradas no local. A lepra, tida como um flagelo nacional e regional da infância, motivou mecanismos de exclusão social, criando espaços para o isolamento compulsório de crianças pobres que passaram a estar restritas a locais insalubres e abandonados pelas autoridades, onde a maioria era afastada de suas famílias.
No relatório do Primeiro Congresso Médico Amazônico, ocorrido em 1939, o médico Jayme Aben-Athar considerava necessário a realização de trabalhos conjuntos entre os
serviços da lepra e da criança a fim de que pudessem “ter a palavra final sobre a tése ‘Lepra,
doença da infância’. Neste mesmo congresso, os médicos não somente da região amazônica,
mas também da região Nordeste do país (como do Ceará, Pernambuco e Bahia) deram visibilidade ao trabalho do Dr. Rinaldo Azevedo, que fazia parte da comitiva pernambucana, intitulado O valor da ficha dermatológica entre os escolares na epidemiologia da lepra, visando à obrigatoriedade da ficha dermatológica nas escolas, sobretudo nas zonas epidêmicas.
A partir da década de 1930 passa a se delinear o aparelhamento de medidas que visavam ter como foco a infância e a hanseníase, estruturando políticas e instituições próprias.
A criação de espaço específico para crianças leprosas ou tão somente filhas de leprosos no estado do Pará foi criado somente na década de 1940. Pacheco; Alves (2015), em
pesquisa em andamento103, apontam sobre o Educandário Eunice Weaver, fundado neste
período, que objetivava prestar assistência médico-social às crianças filhas de leprosos, tendo por base as orientações eugenistas que estavam no ápice no país durante a política varguista.
Outra problemática eram as questões referentes à saúde mental no Brasil, que até o século XIX, enquanto campo de intervenção, ainda não estavam sistematizados, principalmente, os cuidados e estudos sobre a criança. O primeiro hospital psiquiátrico do país surgiu em 1852, o Hospício D. Pedro II (RIBEIRO, 2006). Porém, a primeira instituição de
assistência a “crianças anormais” no país, foi o Pavilhão-Escola Bourneville, do Hospício
Nacional de Alienados (HNA), em meados do século XX, sendo uma resposta aos constantes protestos feitos ao HNA (com quase meio século de criação) sobre a assistência que vinha sendo dada às crianças que lá estavam internadas (SILVA, 2009).
Enquanto isso, em meados do século XX, o Hospício dos Alienados era o único
albergue do Pará voltado para o atendimento dos indivíduos com “enfermidade mental”,
destinado especialmente para os loucos, os leprosos e os alcoólatras, sejam homens, mulheres, crianças e idosos. Até meados do século XIX, o conhecimento médico não distinguia os diferentes tipos de comprometimento mental, reunindo entre seus muros, indivíduos com diferentes moléstias. Os estudos que estabeleceram definições quanto o que seria deficiência intelectual e mental são próprias do século XXI, logo se observa que, naquele momento, o hospício abrigava pessoas que possuíam transtornos mentais, como melancolia, depressão e alcoolismo, assim como encerrava em suas paredes, pessoas com alguma deficiência intelectual.
Em relatórios dos anos de 1909 e 1910, constam doenças mentais como: idiotia, imbecilidade, debilidade mental, neurasthenia, hysteria, hystero-epilepsia, epilepsia, paranoia, dysnoia, psycose toxico-alcoolica, psycose infecciosa palustre, psycose infecciosa syphilitica, psycose infecciosa beri-berica, psycose infecciosa puerperal, loucura maniaca depressiva, confusão mental, delirio auto-infeccioso, paralysia geral, demencia precoce e melancolia, entre estes havia também os indivíduos não alienados.
103 A mencionada pesquisa está sendo realizada no Doutorado em Educação, da UFPA, na linha de pesquisa
Educação, Cultura e Sociedade, que tem por objetivo investigar a infância e as práticas educativas por meio das memórias dos ex-internos do Educandário Eunice Weaver em Belém do Pará (1942-1982), de autoria da doutoranda Tatiana do Socorro Corrêa Pacheco, orientanda da Profa. Dra. Laura Alves.
O relatório do Hospício de Alienados do ano de 1909 demonstra que entre os 277 reclusos, 14 foram classificados com idiotia, 5 com imbecilidade e 5 com debilidade mental, que eram enfermidades associadas aos problemas de cognição. O fluxo de entrada era intenso, sendo possível observar que, ao final de 1908, havia 119 reclusos, e no ano seguinte entraram 158, sendo que destes que entraram 15 eram menores, dos quais 10 eram meninos brasileiros, 3 eram meninas brasileiras e 2 meninas estrangeiras. Do total de 277 reclusos, somente 36 saíram, dentre eles, menores brasileiros curados das seguintes moléstias mentais: psychose toxico-alcoolica, paranoia, psychose infecciosa palustre e melancolia.
Dos menores em que foi solicitada a saída, três eram “menores masculinos nacionaes”
diagnosticados com a idiotia, enquanto um estava em observação. Dos “menores masculinos
extrangeiros”, totalizando 23, 1 estava diagnosticado com imbecilidade, 1 com debilidade mental, 1 com Neurasthenia, 9 com psychose hysterica, 3 com psychose toxico-alcoolica, 3 com psychose infecciosa palustre, 1 com Melancolia, 2 com Demencia precoce, 2 com Loucura maniaca depressiva; enquanto havia 1 caso de “menor feminina extrangeira” com hystero epilepsia.
No ano de 1910, no total de 34.909 eram “Homens menores - Nacionaes”; 6 (seis)
“Mulheres menores - Nacionaes”. Dos 57 internados que saíram curados, 1era menor do sexo
masculino, que tinha psychose toxico-alcoolica. Dos 30 que saíram “melhorados”, 4 eram
meninos que tinham enfermidades como psycose-epileptica e dysnoia.
A partir desta breve indicação constata-se que as principais enfermidades mentais que acometiam os menores, ou melhor, os principais diagnósticos mentais que eram dados àquelas crianças, apontam que elas sofriam de alcoolismo, epilepsia e outros casos que estavam associados à cognição ou casos ligados às condições emocionais, como a melancolia, histeria e a depressão. E aqui se faz o seguinte parêntese: o que dizer sobre melancolia de uma criança em quadro de desnutrição e em situação de pobreza? Ou sobre o quadro de debilidade mental e imbecilidade para crianças estrangeiras que não dominavam a língua portuguesa e não estavam habituadas à cultura nacional e regional? Quais os critérios empregados?
Apesar da presença de infantes internados, o hospício não oferecia espaços específicos para o internamento de crianças, consequentemente, não havia tratamentos adequados. Em 1922, o Dr. Azevedo Ribeiro se ressentia pela ausência de espaços específicos para os “menores enfermos mentais”, o médico e então diretor do hospício, indicava as intenções dos “homens da ciência” que pensavam a assistência pública aos alienados e também à infância pobre, pois apesar de ser assistida pelo IPAI, ainda assim estava envolta em uma realidade
precária que estava muito mais focada na prevenção e não na cura, haja vista que naquele momento não se tinha como horizonte a cura.
Assim, crianças acometidas por lepra e “enfermidades mentais”, como a “idioticia” ou
a “demência mental” tinham como destino a internação, isolamento e afastamento da
sociedade e da família, ao passo que os albergues não possuíam pavilhões específicos para
crianças diagnosticadas com alguma “enfermidade mental”. Diante deste panorama, surge
outro questionamento: estas crianças que estavam isoladas, sendo alvos fáceis de doenças e de mortes, entravam nas estatísticas oficiais do Município e do Estado?
Salienta-se que não se está realizando a defesa ou críticas positivas à internação de crianças, mas sim apontando que enquanto a Medicina Científica já havia avançado no reconhecimento das especificidades infantis, que estavam sendo defendidas pelos médicos do estado que pretendiam reformular a assistência à Saúde Pública e assim formar estruturas específicas de atendimento ao infante, mas a estruturação da assistência à saúde da criança caminhava a passos lentos, frequentemente sendo justificada pela ausênciade recursos financeiros.
Apontar tais eventos não desconsidera o fato de que a criação do IPAI e a construção da maternidade na capital possibilitaram o amparo às mães e crianças pobres do estado, que até então estavam entregues à própria sorte, tornando a fase da gravidez e o puerpério momentos de riscos para mulheres e crianças de até 5 anos de idade. Contudo, eram medidas realizadas por um pequeno número de médicos voluntários, sem apoio efetivo do poder público municipal e estadual, que contava tão somente com as contribuições de uma elite que estava caminhando para uma crise econômica. As ações do Instituto estavam muito mais centradas nos aspectos preventivos, não havendo espaços para internamento e nem meios de realização de cura de doenças mais graves, assim, nem todas as crianças desvalidas da sorte poderiam ser assistidas e protegidas pelo IPAI.