Restorative Circle 1: “I Am Also a We”

Portugal foi atraído inicialmente para a África Negra pelo ouro, que era anteriormente exportado pelos países islâmicos. Não obstante, eles não tardaram a perceber que a África possuía uma outra mercadoria, também fortemente pro- curada pelos Europeus: os escravos. Ainda que a escravidão na África fosse dife- rente da escravidão praticada pelos europeus, a tradição de exportar escravos para os países árabes era muito antiga em grandes partes do continente, em particular do Sudão. Nos séculos XV e XVI, esta tradição pareceu ter ajudado, em certa medida, os portugueses a conseguir, regularmente, escravos em uma grande parte da África Ocidental, notadamente, na Senegâmbia, parceira econômica, de longa data, do Magreb. Os portugueses, que penetravam cada vez mais profundamente nas regiões do sudeste da África Ocidental, aplicaram, com sucesso, as práticas comerciais utilizadas na Senegâmbia. Compreendendo o caráter indispensável da cooperação dos chefes e dos mercadores locais, dedicaram -se a interessá -los ao trato de escravos. Os portugueses não ignoravam que isto pudesse resultar em uma intensificação dos conflitos entre os diversos povos e Estados africanos, os prisioneiros de guerra tornando -se o principal objeto deste comércio, mas eles deixaram muito cedo de se opor às objeções morais, pois, como muitos outros na Europa, eles acreditavam que o tráfico abria aos negros o caminho para a salvação: não sendo cristãos, os negros haveriam de ser condenados por toda a eternidade se eles ficassem em seus países.

Logo, um outro argumento foi enunciado: os negros são descendentes de Ham, que foi amaldiçoado, e, por isso, são condenados à escravidão perpétua12_.

Estas motivações ideológicas não devem ser subestimadas. Devemos acrescentar aqui que os escravos negros começaram a aparecer na Europa em uma época em que o tráfico de escravos brancos provenientes da zona do Mar Negro, havia praticamente ceifado, época esta em que se começa a identificar o escravo ao negro, sendo, então, desconhecidos os outros representantes da raça negra.

Durante todo o século XV e no início do XVI, o principal mercado da “madeira de ébano” era a Europa, em particular, Portugal e os países sob domi- nação espanhola, assim como as ilhas do Atlântico – quais sejam, Madeira, as Canárias, as ilhas de Cabo -Verde e, mais tarde, a ilha de São Tomé –, porém, ape- nas em certa medida, devido às suas pequenas superfícies. O tráfico negreiro na 12 É o sentimento de numerosos autores portugueses. Ver G. E. de Zurara, 1994; J. de Barros, 1552 -1613. Nota mais detalhada na edição inglesa: E. de Zurara, 1949, chs 7, 14, 25 and 38; J. De Barros and I. De Ásia, 1937, p.80.

Madeira, nas ilhas de Cabo -Verde e, mais particularmente, na ilha de São Tomé originou -se, primeiro, em razão da introdução da cultura da cana -de -açúcar e do algodão. Na ausência de tal imperativo econômico, a escravidão teve poucas razões para se desenvolver no continente europeu. Os africanos, introduzidos em Portugal e nos territórios espanhóis, foram, majoritariamente, empregados nas cidades como domésticos ou artesãos pouco qualificados. Nada indica que eles desempenharam um papel relevante na agricultura, sobre a qual se apoiava a economia européia. V. de Magalhães Godinho avaliou entre 25.000 e 40.00013

o número de escravos levados de Arguin entre 1451 e 1505. A exportação de escravos de outras regiões da África era mínima naquela época, exceto para os países mulçumanos. Segundo P. D. Curtin, o número de escravos arrancados da África pelos Europeus entre 1451 e 1600 subiu, aproximadamente, para 274.000. Desse número, a Europa e as ilhas do Atlântico receberam 149.000 escravos, a América Espanhola 75.000 e o Brasil, cerca de 50.00014_{. Estes números são}

muito emblemáticos do início do trato atlântico, ou seja, do período precedente ao prodigioso avanço das grandes plantações no Novo Mundo. Eles corroboram a tese segundo a qual, a descoberta e o desenvolvimento econômico da América pelos Brancos, impulsionaram o trato, instaurado, principalmente, assim como em geral é admitido, para remediar a pungente escassez de mão de obra que atingia os colonos espanhóis. A população local era, de fato, pouco numerosa para executar as árduas tarefas da produção que lhe eram impostas pelos espa- nhóis15_{. Não se pode negar que o princípio do período moderno presenciou, na}

América, uma intensa concentração de negros nas planícies de clima tropical. Entretanto, todas as tentativas efetuadas para empregar maciçamente os negros na exploração de minas dos Andes, resultaram em fracasso, ao passo que uma multidão de Índios conseguiu sobreviver nesta região. No momento de seu apogeu, por volta do fim do século XVI, Potosi contava somente com 5.000 africanos, dentre uma população total em torno de 150.000 indivíduos16_{. Ainda}

assim, não se conseguiu fazê -los trabalhar nas minas.

Os primeiros africanos introduzidos na América vieram da Europa, levados pelos conquistadores (que eram seus senhores). Originários da Senegâmbia em sua maioria, primeiro, haviam sido conduzidos à Europa ou lá nasceram. Na América, chamavam -nos ladinos, porque eles conheciam o espanhol ou o português e foram 13 V. de Magalhães Godinho, 1962, p. 193.

14 P. D. Curtin, 1971b, p. 259, quadro 7.1. 15 Ver capítulo 4.

mais ou menos influenciados pela civilização ibérica. Pensava -se muito bem deles, contrariamente dos boçais que, vindos diretamente da África, estavam marcados por uma outra cultura muito diversa17_{. Intensa nas Antilhas, desde o início do}

século XVI, a demanda por mão de obra negra cresceu rapidamente com a expan- são territorial das conquistas espanholas. Em razão da elevada taxa de mortalidade entre os índios, e do fato de o clero e a Coroa de Castela não mais conseguirem defender seus interesses, tal demanda não cessou de aumentar, e o fornecimento de escravos negros, provenientes não só da Europa, mas também e, sobretudo, da África, tornou -se uma forte preocupação dos novos senhores da América.

Os portugueses tiveram, igualmente, sérios problemas na África. Durante todo o século XV, eles tiveram um crescente interesse pelo comércio dos escravos e, ao longo do século XVI, como nos outros seguintes, os territórios capazes de lhes fornecerem escravos em grande quantidade, cada vez mais, suscitavam -lhes cobiça. É sob esta ótica que é preciso alocar a penetração portuguesa no Congo (onde não havia nem ouro e nem prata), encetada no começo do século XVI, e a conquista posterior de Angola, que foi precedida pelo rápido avanço do comércio de escra- vos na ilha de Luanda. Obter grandes quantidades de escravos era, igualmente, a preocupação dos colonos da ilha de São Tomé, não só porque eles precisavam desta mão de obra para suas plantações, mas também, porque vendiam os escra- vos às colônias espanholas da América e, a partir do fim do século XVI, também ao Brasil português. A população negra deste país, que era somente de alguns milhares de indivíduos, sofreu, no século seguinte, um brusco aumento, da ordem de 400.000 a 450.000 pessoas, atribuído ao desenvolvimento da cana -de -açúcar18_.

A conquista da América e a demanda por mão de obra também causaram problemas consideráveis à Coroa de Castela. Fornecer escravos aos colonos era indispensável e, simultaneamente, as finanças reais tinham aí uma abundante fonte de renda, pelo viés do sistema de licenças (essas foram concedidas aos negociantes que se comprometiam a importar um certo número de escravos, por conta dos colonos, ao longo de um certo período, geralmente de cinco anos). Ora, o preço das licenças seguia o aumento da demanda por escravos. Com toda razão, R. Mellafe afirma que era devido ao interesse financeiro que a Coroa autorizava a importação de um enorme número de escravos negros19.

Dentre os primeiros a obter tais licenças, que, frequentemente, concediam um monopólio, encontrava -se não somente aristocratas próximos do Trono (como 17 R. Mellafe, 1975, p. 14, 15, 19, 21.

18 F. Mauro, 1960, p. 179 -180. 19 R. Mellafe, 1975, p. 39.

Gouvenet, o chanceler de Carlos V do Sacro Império Romano -Germânico, em 1518), mas também, e, sobretudo, grandes capitalistas, como a família Welser, Heinrich Ehinger e Jérôme Seiler, em 152820_{, muito provavelmente, no âmbito}

de seus projetos de povoamento e de exploração mineira na Venezuela. O fato é que este país contava desde muito cedo com africanos que para lá eram tra- zidos, entre outros, por financiadores e conquistadores que os compraram dos Portugueses como escravos na África ou na Europa. Todavia, inevitavelmente, aqueles que desejavam participar do tráfico de escravos tentavam se livrar do dispendioso intermediário português, adquirindo e vendendo “a madeira de ébano” por conta própria. Na África, eles precisaram superar os obstáculos cria- dos pelos portugueses, ao passo que, na América, eles tiveram que recorrer ao contrabando, pois, a Coroa de Castela autorizava a importação dos escravos somente aos titulares de licenças. Não foi difícil superar esta dificuldade, pelo fato de os colonos espanhóis da América, constantemente com falta de mão de obra, estarem igualmente dispostos a negociar com os contrabandistas que descarregavam suas cargas em portos clandestinos. Este comércio ilegal, aliás, favorecido pelos oficiais das colônias espanholas, que encontraram na corrupção um meio para melhorar seu soldo, seduziu particularmente os estrangeiros. Estes eram frequentemente pagos em ouro ou em prata, cuja exportação da América espanhola, no âmbito privado, apenas era oficialmente autorizada até Sevilha e Cádiz, centros da potência administrativa colonial de Castela. Os particulares não podiam, em princípio, exportar, da Espanha, nem o ouro e nem a prata.

Portanto, tudo pareceu favorecer a exportação dos negros da África para a América; o tráfico negreiro, entretanto, apenas alcançou a sua plena expansão quando foram criadas as grandes plantações de cana -de -açúcar. Primeiro, na América espanhola, depois, no Brasil, percebeu -se rapidamente que a população indígena não podia suportar a dura cadência do trabalho imposto nas grandes plantações, ao passo que os africanos, nas mesmas condições, mostraram -se excelentes trabalhadores. Por outro lado, na exploração mineira, o papel dos negros parece ter sido muito discreto, salvo, talvez, na ilha de São Domingos, na Venezuela, e em certas regiões tropicais do México.

Vê -se, portanto, que desde o começo do século XVI e, em particular, ao longo da segunda metade desse século, a África desempenhou um papel extre- mamente importante, ainda que pouco invejado, de fornecedora de mão de obra e de uma certa quantidade de ouro para uma economia mundial em pleno desenvolvimento.

Entretanto, é necessário destacar que a situação dos portugueses estava cada vez mais precária. No Marrocos, lhes eram infligidos graves derrotas pelos xerifes (shārīf) saadianos que conseguiram, durante algum tempo, engajar a população em uma guerra santa contra os infiéis. Em 1541, eles perderam Agadir e, pouco depois, foram obrigados, em razão das dificuldades financeiras, a abandonar a quase totalidade de seus portos marroquinos. O ano de 1560 assistiu à primeira falência da Coroa portuguesa. A manutenção de um império colonial concedeu enormes benefícios a uma parte da aristocracia e da pequena nobreza, assim como, a alguns mercadores, mas ela arruinou a Coroa e seu Tesouro e tornou o fardo cada vez mais pesado para grande parte da população.