Correspondence with Ministry of Local Government and Modernisation:

Fundada e incorporada à Universidade no ano de 1962, ocasião que se concretizou durante a gestão do Magnífico Reitor Onofre Lopes, a EMUFRN teve algumas alterações de localidade:

A primeira sede da Escola de Música situava-se à Rua Floriano Peixoto, 336, logo em seguida mudou-se para a Praça Cívica Pedro Velho, 397 e posteriormente, até o início da década de 1990, estabeleceu-se na Rua Mipibu, 419. No ano de 1991, na gestão do Magnífico Reitor Daladier da Cunha Lima, a Escola de Música mudou-se para sua nova sede no setor do Campus Universitário da UFRN, um projeto ousado e de grande importância para o desenvolvimento da música no Rio Grande do Norte (EMUFRN, 2009).

A sede construída em 1991 oferece, dentre outros espaços físicos, salas de estudo individualizado de instrumentos, salas de estudo coletivo, biblioteca, laboratório de informática, estúdio de gravação, auditórios etc.

A Escola de Música da UFRN, antes vinculada ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN – CCHLA desta Universidade, em 2002 foi transformada em

Unidade Acadêmica Especializada, e como justificativa no Regimento Interno de Unidade Acadêmica Especializada da EMUFRN, apresenta o artigo 2º, inciso I, quando diz que a meta dessa ação é “cumprir objetivos especiais de ensino, pesquisa e extensão em música que, por sua complexidade e abrangência, requeiram estrutura administrativa própria compatível com tais atividades (EMUFRN, 2007).

Atualmente a EMUFRN possui um grupo de docentes com cinqüenta e três professores, efetivos e quatorze docentes substitutos (EMUFRN, 2009). Essa equipe está distribuída entre os cursos técnico e superiores de bacharelado e licenciatura nos quais o ingresso dos alunos para esses dois últimos ocorrem anualmente ocorrendo no primeiro semestre letivo do ano22.

A Escola oferece diversos cursos de extensão para a comunidade, iniciando com cursos de três anos de duração para crianças, como o Curso de Iniciação Artística (CIART) para alunos entre seis e nove anos e o Curso de Musicalização destinado a estudantes entre oito e dez anos. Por fim, o Curso Básico em Música que abrange crianças a partir de dez anos até adultos, sendo um curso no qual o aluno escolhe o instrumento que deseja aprender e aperfeiçoar, tendo aulas práticas de instrumento e teoria musical.

Além dos cursos de extensão, a EMUFRN possui cursos de nível superior e tecnológico. Em 1997 foi criado o Curso de Bacharelado em Música com diversas habilitações, como Canto, Piano, Percussão etc. No ano posterior a Escola de Música obteve regulamentação para criação do Curso Técnico em Música com algumas habilitações que existiam no curso de bacharelado além de outras novas como Edição de Áudio23, Guitarra e Baixo Elétrico. Uma pós-graduação lato sensu em educação musical teve início em 2010, sendo a primeira turma com término previsto para o segundo semestre de 2011.

Com isso, a EMUFRN tem como missão “educar, produzir e disseminar o saber e o fazer musicais na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo- se com a justiça social, a democracia e a cidadania” (EMUFRN, 2009). Entretanto, nos documentos analisados, como o Regimento Interno da instituição e o Projeto Político Pedagógico do curso de Licenciatura em Música, não encontrei pontos que orientem ou regulamente a inclusão especificamente de alunos com deficiência, observei diversas vezes,

22 _{Foram oferecidas no vestibular 2010, quarenta vagas para Licenciatura em Música, vinte e quatro para o} Bacharelado em Instrumento e duas para o Bacharelado em Canto.

23 _{Houve uma mudança na nomenclatura desta habilitação, hoje denominada Curso Técnico em Gravação} Musical.

principalmente no PPP, a discussão do tema “diversidade” essa sendo referida em âmbito cultural, como é evidenciado:

Porém, não se pode igualmente deixar de considerar a diversidade e riqueza da tradição de cultura musical sob o pretexto simplório da consideração exclusivista do perfil cultural individual, uma vez que se sabe da extensa alienação em que a sociedade em geral se encontra submetida numa cultura predominantemente de massa. […] Não é a pura substituição de um modelo prescritivo por outro que pode conduzir a uma formação que contemple em alguma extensão a diversidade da cultura musical, mas sim a integração nos processos educacionais da própria dinâmica das diferentes manifestações musicais a que todos os seres humanos são expostos (EMUFRN, 2004, p. 8-9).

No que diz respeito à formação de professores é previsto pelo PPP na seção dos objetivos do curso, que os licenciandos sejam preparados para atuarem com turmas que tenham alunos com necessidade educacionais especiais: “habilitar profissionais para atuar com portadores de necessidades especiais nas diversas modalidades de ensino” (EMUFRN, 2004, p. 15).

Nesse sentido é perceptível que, com o ingresso de alunos e professores com necessidades educacionais especiais, a EMUFRN procura atender às reivindicações apresentadas por esses docentes e discentes. Entretanto, as ações que são realizadas somente após a necessidade ser percebida, revelam, mesmo que parcialmente, uma postura historicamente reativa da instituição. É necessário que toda escola que se propõe à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, procure se antecipar às situações que necessitem adaptações no que diz respeito à locomoção, comunicação e informação, tal como orientado pelas propostas do Desenho Universal24. Dessa forma, a instituição estará adotando uma postura proativa, além de preparar-se para receber e atender os alunos em sua diversidade.

Ainda assim, a situação atual discutida nessa investigação – o ingresso do primeiro aluno cego no curso de graduação – deveria ser uma oportunidade de ampliação das ações e acessibilidades disponíveis na e pela Escola de Música. Dessa forma, acredito que o ingresso de um aluno cego em um curso oferecido pela instituição, torna-se uma experiência relevante, bem como um enorme desafio na busca do cumprimento de sua missão e reformulação dos documentos que lhe orientam. Cabe maior atenção e esforço da instituição no sentido de que esse é um desafio transformador sob diversos aspectos, exigindo ações específicas. Ações essas que serão discutidas posteriormente no capítulo 3.

24 _{Desenho universal será abordado mais amplamente no tópico sobre Acessibilidade Física mais à frente neste} capítulo.