São várias as definições encontradas para risco, embora assentem em dois princípios fundamentais: a probabilidade de ocorrência de um fenómeno perigoso para a humanidade e/ou ambiente, e as consequências que esta ocorrência gera nos mesmos. Deste modo, risco corresponderá à probabilidade de ocorrência de um processo (ou ação) perigoso, de origem natural ou antrópica, com consequências danosas (danos corporais e/ou prejuízos materiais e funcionais) para as populações, bens e/ou ambiente, num determinado período (temporal e espacial) (Julião et al., 2009; ANPC, 2009; Pedrosa, 2006; Reclziegel & Robaina, 2005; Garcia & Zêzere, 2003; Zêzere, Pereira & Morgado, 1999).
O conceito de risco tem acompanhado as atividades humanas e os sucessivos avanços tecnológicos. Se até à era industrial eram de origem exclusivamente natural, daí por diante, fruto dos avanços científico-tecnológicos, passaram a poder adquirir uma componente natural e/ou antrópica (Rebelo, 2003; Barros, 2010). “Hoje, os
riscos são já de toda a ordem, desde os naturais aos socioeconómicos ou aos tecnológicos (L. Faugères, 1991) e, frequentemente, é impossível analisá-los em separado, pois constituem-se em verdadeiros complexos de riscos” (Rebelo, 2003, p.
11). Tendo em vista a construção adequada dos planos de ordenamento e de emergência do território, torna-se essencial a identificação, a caracterização e a avaliação metódica dos riscos que condicionam a segurança das comunidades (Julião
et al., 2009).
Dependendo da sua origem (processo desencadeador), os riscos são classificados em três grupos principais: os riscos naturais – “resultantes do
funcionamento dos sistemas naturais” –, os riscos tecnológicos – “resultantes de acidentes da atividade humana” – e os riscos mistos – “resultantes da combinação de ações continuadas da atividade humana com o funcionamento dos sistemas naturais” (Julião et al., 2009, p. 24). De entre os riscos naturais, encontram-se os
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Robaina, 2005; ANPC, 2009). É sobre os dois últimos que assenta o presente trabalho.
Os riscos geológicos são todos os riscos resultantes de fenómenos geológicos, seja no domínio da geodinâmica interna (e. g. atividade sísmica, vulcânica, tsunamis), seja no domínio da geodinâmica externa (e. g. movimentos em massa em vertentes, erosão do litoral, etc). Os riscos hidrológicos são todos os riscos resultantes de fenómenos hidrológicos extremos (e. g. secas, cheias, inundações e galgamentos costeiros). Os riscos hidrológicos, ainda que fortemente relacionados com processos climatéricos são condicionados por processos de natureza geológica, o que levou vários autores a integrarem os riscos hidrológicos dentro dos riscos geológicos de geodinâmica externa (Reckziegel & Robaina, 2005). Atendendo a que nas orientações curriculares (Mendes et al., 2003) os riscos hidrológicos estão integrados nos riscos geológicos, daqui por diante, será adotada esta classificação.
Subjacente ao conceito de risco estão os conceitos de perigosidade e de vulnerabilidade (Figura 1), as duas faces da moeda dos riscos (Cunha, 2013), sejam estes de origem natural, tecnológica ou mista.
Figura 1: Modelo concetual do Risco Natural (Zêzere, Pereira & Morgado, 1999,
adaptado de Panizza, 1990).
A avaliação quantitativa do risco começou por ser realizada utilizando a
expressão RP×C, na qual R, representa o risco, P, a perigosidade e C, as
consequências (Ramos, 2003 b; Garcia & Zêzere, 2003), mas, atendendo a que as consequências podem ser determinadas pelo produto da Vulnerabilidade (V) pelos Elementos de risco (E), pôde ser substituída pela expressão R=P×V×E (Zêzere, Pereira & Morgado, 1999). Olhando para esta expressão, facilmente se compreende que um mesmo fenómeno perigoso, com a mesma intensidade ou magnitude, tenha
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consequências muito distintas dependendo da vulnerabilidade e dos elementos de risco.
Para conhecer o que está por detrás de cada uma das componentes do risco acima mencionadas, e assim compreender e atuar no sentido de prevenir e/ou mitigar os mesmos é necessário compreender os seus significados.
O conceito de perigosidade reporta para a noção de perigo, para a incerteza sobre a ocorrência de um processo ou ação suscetível de produzir perdas e/ou danos. De acordo com Zêzere, Pereira e Morgado (1999, p. 2) perigosidade corresponde à “probabilidade de ocorrência (avaliada qualitativa ou quantitativamente) de um
fenómeno com uma determinada magnitude (a que está associado um potencial de destruição), num determinado período de tempo e numa dada área”. Se a este
conceito retirarmos a variável temporal, ficamos com o conceito de suscetibilidade. A vulnerabilidade incide fundamentalmente naquilo que é exposto a um fenómeno perigoso. Corresponde ao grau de perda de um ou mais elementos de risco, resultante da ocorrência de um fenómeno perigoso, com magnitude ou intensidade conhecida (Zêzere, Pereira & Morgado, 1999; Garcia & Zêzere, 2003). De acordo com Cunha (2013, p. 157), “a exposição de pessoas e a determinação do valor dos
bens potencialmente afetados por um processo perigoso podem ser calculados, de modo aparentemente simples, através de alguns dados estatísticos”. Contudo,
atendendo a que a componente social da vulnerabilidade é dinâmica e variável, a sua quantificação não é assim tão simples (Pedrosa, 2006; Cunha, 2013). Esta depende de fatores como a hora do dia, o estrato social, a idade e a formação das populações, a capacidade de resistência, de resiliência e de regeneração dos diferentes indivíduos que compõem as populações, entre outros, o que explica a dificuldade na sua quantificação.
Os elementos de risco, também designados por elementos vulneráveis, correspondem aos componentes que numa determinada área ficam expostos a um fenómeno perigoso, como sejam, a população, as estruturas, as infraestruturas, as atividades económicas, entre outros.
Identificados os componentes que compõem o risco, importa ainda destacar as diferentes etapas que caracterizam o seu estudo – análise, avaliação e gestão do
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risco-, até porque as duas primeiras faziam parte da atividade investigativa proposta aos alunos.
A etapa de análise do risco corresponde à fase em que se procede à identificação e à estimativa do ou dos riscos presentes numa determinada região. Para tal recorre-se ao levantamento de dados de campo, de dados históricos e/ou de estudos científicos que permitam a análise dos fatores predisponentes e desencadeantes dos respetivos riscos. Concluída esta análise, procede-se à previsão espacial e temporal de ocorrência desse fenómeno perigoso, logo, à avaliação da perigosidade. Esta etapa fica concluída quando, depois de realizado o levantamento dos elementos de risco, da vulnerabilidade, e da previsão das possíveis consequências se procede à estimativa do risco em causa.
Figura 2: Matriz de risco-grau de risco (ANPC, 2009, p. 19).
A segunda etapa, avaliação do risco, consiste em atribuir um grau (risco extremo, elevado, moderado ou baixo) ao fenómeno perigoso em causa, recorrendo- se a uma matriz de risco (Figura 2).
Nesta fase, recorrendo à probabilidade de ocorrência e à estimativa das possíveis consequências (gravidade), é possível atribuir um grau de risco (baixo, moderado, elevado e extremo) ao fenómeno perigoso em causa. Para estimar a probabilidade e a gravidade recorre-se ao uso de tabelas (ANPC, 2009).
Na terceira etapa procede-se à gestão do risco; são tomadas as decisões sobre as estratégias a implementar, tendo em vista a prevenção e a mitigação do risco. A gestão do risco é um processo multidisciplinar, envolvendo consensos entre técnicos e decisores de diferentes áreas de conhecimento (Garcia & Zêzere, 2003). De acordo com estes autores, quando ocorre um desastre, seja ele natural, tecnológico ou misto, grande parte da crise que se instala está relacionada com a falta de preparação e/ou com dificuldades de comunicação entre os diferentes intervenientes. “Técnicos,
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planeadores, população afetada, jornalistas, entre outros, têm preocupações e conhecimentos individuais diferenciados, não estando igualmente preparados para lidar com os danos e responsabilidades inerentes a fenómenos deste tipo” (Garcia &
Zêzere, 2003, p. 308). Por este motivo, “ensinar e implementar uma cultura de risco
entre todos os envolvidos é aconselhável, para que se possa minimizar e mitigar as consequências de qualquer fenómeno …” perigoso (Garcia & Zêzere, 2003, p. 308).
1.3. Ocupação Antrópica e Problemas de Ordenamento em Bacias