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MATÉRIAS Horas semanais I II III IV MATEMÁTICA E FÍSICA _{6 5 _ _} HISTÓRIA _{5 5 _ _} LETRAS ITALIANAS _{5 5 _ _} CIÊNCIAS NATURAIS E GEOGRAFIA 3 3 2 2 CONTABILIDADE _{_ _ 8 8} INSTITUIÇÕES DE DIREITO _ _ 7 5 ECONOMIA POLÍTICA _{_ _ 2 4} CIÊNCIA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA _ _ _ 4 PRIMEIRA LÍNGUA ESTRANGEIRA 2 2 _ _ SEGUNDA LÍNGUA ESTRANGEIRA _ 6 5 4 CALIGRAFIA _{2 _ _ _} QUÍMICA DE PRODUTOS _ _ 3 _ 23 23 26 27 Fonte: Conforme Régio Decreto 2345, de 14 de outubro de 1923, p.3

E na seção Avvertenze do mesmo decreto, Gentile afirma que existem algumas diferenças entre os programas do liceu clássico e do instituto técnico e, consequentemente, tais diferenças devem ser levadas em consideração no momento de seu exame de conclusão.

Assim, o ministro orienta os examinadores sobre o que devem observar nos candidatos de cada um destes dois tipos de escola: no liceu clássico “a parte fundamental é a verificação do gosto para os estudos clássicos, da capacidade de apreciação estética. [No instituto técnico] se exigirá uma formação elementar de consciência histórica, clareza e ordenação dos conhecimentos”136 _{(ITÁLIA, 1923b, tradução nossa).}

Como não era oferecida a disciplina de filosofia, a única representante das humanidades no programa do instituto técnico era o ensino de história. O conteúdo previsto para esta disciplina era o mesmo tanto para a seção de agrimensura quanto para a de comércio e contabilidade. Mas para que fosse possível formar aquela “consciência histórica” nos alunos prevista por Gentile, indagamos: qual seria o conteúdo trabalhado em história? Qual o recorte histórico que seria feito? Acreditamos que de alguma forma este conteúdo viria ao encontro das ideologias pregadas pelo regime fascista. Segundo o Régio Decreto 2345 (ITÁLIA, 1923b), o ensino de história era dividido em quatro pontos: a história da ciência na Antiguidade, na Idade Média, no Renascimento e na Modernidade; história das religiões; história do direito, com a organização da cidade antiga, o Estado romano (república e império), o império bizantino e sua organização, o feudalismo, as repúblicas marítimas, os municípios, as senhorias, as grandes monarquias europeias e a formação do direito constitucional na Inglaterra, Bélgica, França e Itália; e ainda, a história das grandes descobertas e das viagens exploratórias.

Desta forma, notamos que o ensino de história no instituto técnico era pautado na evolução tecnológica, naquilo que se refere à ciência e às grandes invenções e descobertas, assim como no relato dos grandes feitos políticos da humanidade, sobretudo, da Europa. Gentile, na seção Avvertenze para o instituto técnico trata desta questão, apresentando o ensino de história como capaz de “corrigir o caráter abstrato natural”137 _{(ITÁLIA, 1923b,}

tradução nossa) dos textos científicos estudados na disciplina de italiano. O ministro reforça ainda que “no ensino de história, não sendo possível dar todo o conteúdo no tempo que lhe foi atribuído, dando uma adequada atenção a toda a formação da vida civil europeia, devem ser apresentadas ao menos as pedras angulares desta formação”138 _{(ITÁLIA, 1923b, tradução}

nossa).

136 _{“la parte fondamentale è l’accertamento del gusto per gli studi classici, della capacità d’aprezzamento}

estetico. [no instituto técnico] si richiederà soltanto uma formazione elementare di coscienza storica, e chiarezza ed ordine nelle conoscenze.” (ITALIA, 1923b)

137_{“corregere la naturale astrattezza”. (ITALIA, 1923b)}

138 _{“Nella storia non potendosi dare, per il tempo as essa assegnato, un adeguato sviluppo a tutta la formazione}

Assim, podemos notar que as “pedras angulares” que formaram a civilização europeia e que são contempladas no programa de história, vêm ao encontro de alguns dos princípios fascistas, como por exemplo, quando se parte do estudo da gloriosa Roma antiga e do império bizantino, passando pelas grandes conquistas e os governos imperialistas da Europa.

Segundo Ricuperati (1973, p. 24-25) apesar do desenvolvimento industrial na Itália da época, o instituto técnico criado pela reforma Gentile apresentava uma estrutura sócio profissional de uma sociedade agrícola e burocrática, deixando a formação industrial de lado, pois como vimos, “a pequena burguesia podia escolher entre duas seções, a de contabilidade e comércio ou a de agrimensura”139 _{(RICUPERATI, 1973, p. 25, tradução}

nossa). Segundo o autor, o ensino técnico industrial não foi contemplado pela reforma, ficando como dependente do ministério da indústria. Outra questão levantada por Ricuperati era o fato dos alunos terem que tomar uma decisão tão importante para suas vidas, logo ao término da escola elementar. Afirma o autor:

O que impressiona, nestas escolas destinadas à pequena burguesia é a escolha precoce, rígida e sem alternativas a que os alunos eram submetidos assim que terminavam a escola elementar. Se escolhia um destino profissional, com todas as consequências, com onze anos de idade.”140 _{(RICUPERATI, 1973, p. 25,}

tradução nossa).

Ricuperati afirma ainda que as diversas escolas criadas pela reforma de Gentile conservavam uma forte seletividade e por isso, eram concebidas como severos filtros sociais. No caso do Instituto Técnico isso se dava, primeiramente, quando se oferecia aos alunos uma formação bastante teórica e abstrata com apenas alguns fragmentos da cultura humanista, pois como vimos, quem a estudava em sua totalidade eram aqueles que se tornariam os dirigentes e chefes da sociedade no liceu clássico. Além disso, salienta Ricuperati (1973, p. 25), assim como era limitado o número de disciplinas oferecidas a eles, também era restrito o acesso à Universidade: Magistério, economia e comércio.

Para Ricuperati, após concluírem seus estudos no Instituto Técnico, os alunos ainda passavam por uma segunda estratificação social que era definida pelos exames de Estado ao final da escola média. “Todo um rigoroso sistema de exames anteriores à habilitação final promovia uma segunda estratificação social, a qual devia classificar o

139 _{“La piccola borghesia poteva scegliere fra due sezioni, quella di ragioneria e commercio e quella di}

agrimensura.” (RICUPERATI, 1973, p. 25)

140_{“Ciò che colpisce, in queste scuole per la piccola borghesia, è la scelta precoce, rigida e senza alternative dal}

momento in cui si terminavano le elementari. Si sceglieva um destino professionale, com tutte le conseguenze, a undici anni.” (RICUPERATI, 1973, p. 25)

funcionário intermediário, os empregados conceituados e os técnicos subalternos.”141

(RICUPERATI, 1973, p. 25, tradução nossa). Assim, por meio de seu desempenho na conclusão do instituto técnico, cada cidadão agora formado era encaminhado para o mercado de trabalho segundo sua classificação.

Onde o ensino pós escola elementar não tinha filtros sociais, mas somente uma passagem automática, era na recém criada pela reforma, Escola Complementar, afirma Ricuperati (1973, p. 25). Este tipo de escola, segundo o Régio Decreto 1.054, faz parte da instrução média de primeiro grau, que não prepara o aluno para continuidade dos estudos, mas sim, para o mundo do trabalho. No Régio Decreto 2.345, na seção Avvertenze para a escola complementar, Gentile apresenta quais eram as expectativas para um aluno que concluísse seus estudos neste tipo de escola:

“Terminado o curso complementar, o estudante deve ser capaz de exercitar sua função de cidadão, a sua obra de artesão, pequeno comerciante ou vendedor. Deve, então, saber exprimir-se na língua nacional e saber compreendê-la. Deve ter tomado consciência de um mundo humano que encontrou sua expressão nos espíritos maiores: um mundo rico, de vários interesses, de sentimentos, de ideias. Qualquer função modesta que ele exerça na vida, ele será filho, pai, irmão, cidadão, companheiro; e por ser homem, companheiro de outro homem, é necessário que ele seja capaz de ler a alma, os sentimentos, os pensamentos, nos rostos e nas palavras. Entender aquilo que se lê e senti-lo, não é obra nem esforço escolar e literário, mas obra e esforço humano.”142 _{(ITÁLIA, 1923b,}

tradução nossa).

Através deste relato do ministro Gentile podemos conceber o perfil dos alunos da escola complementar e quais eram seus objetivos. Como afirma Ricuperati (1973, p. 25), ela era uma escola sem oportunidades adicionais, com o fim em si mesma, devendo orientar os estratos sociais que ocupassem empregos e profissões mais modestos. As disciplinas que eram oferecidas neste tipo de escola, conforme o Régio Decreto 2.345, era língua italiana, história, geografia e uma língua estrangeira, além de desenho, contabilidade, caligrafia, estenografia e datilografia, que segundo o artigo 35 do Régio Decreto 1.054, esta será somente matéria de exame, por isso não consta no elenco de disciplinas a serem ensinadas neste tipo de escola. (Tabela 14)

141 _{“Tutto um rigido sistema di esami precedenti l’abilitazione finale provvedeva anche a questa seconda}

stratificazione sociale, la quale doveva creare [...] il personale intermedio, gli impiegati di concetto, i tecnici subalterni. (RICUPERATI, 1973, p. 25)

142 _{“Finito il corso complementare, lo scolaro deve essere capace di esercitare la sua funzione di cittadino, la sua}

opera di artigiano, piccolo commerciante, commesso. Deve, dunque, sapersi esprimere nella lingua nazionale e saperla comprendere. Deve aver preso conoscenza di quel mondo umano che há trovato la sua espressione negli spiriti maggiori: um mondo ricco, vario di interessi, di sentimenti, di idee. Qualunque modesta funzione egli debba esercitare nella vita, egli sarà figlio, padre, fratello, cittadino, compagno; e perché sia uomo, compagno d’altro uomo, ocorre a lui la capacità di leggere l’animo, i sentimenti, i pensieri, nei visi e nelle parole. Capire ciò che si legge e sentirlo, non è opera o fatica scolastica e letteraria, ma opera e fatica umana”. (ITALIA, 1923b)

TABELA 14 - HORÁRIO ESCOLA COMPLEMENTAR