Queer Theologies as Norm Critique

“Verifica-se que em Portugal existe (…) uma percentagem elevada de jovens de 18-24 anos fora do ensino (da educação e formação) e com emprego, o que conjugado com as taxas de saída precoce remeterá para um excesso de emprego não qualificado. (…) Portugal mantém uma taxa de emprego jovem superior à média da União Europeia e superior à quase totalidade dos países em fase de adesão”. (Ministério da Educação e MSST, 2004a, p. 64 e 65)

O inquérito aos jovens de 1998 demonstrou que houve uma diminuição nas inserções precoces no mercado de trabalho, como se verifica no Quadro 7. A tendência para começar a trabalhar mais cedo ocorre nas regiões Norte, Litoral (à excepção da Grande Lisboa) e interior Sul (Figura 19) onde os mercados de emprego são pouco exigentes.

Quadro 7 – Idade com que os jovens que trabalham ou já trabalharam tiveram um trabalho remunerado pela primeira vez, em %

Figura 19 – Idade com que os jovens exerceram a primeira actividade remunerada, segundo a região de residência, em %

(Fonte: Cabral e Pais, 1998, p. 111)

As razões para a diminuição das inserções precoces no mercado de trabalho são, segundo este estudo (Natália Alves in Cabral e Pais, 1998, p. 110) o aumento da escolaridade obrigatória, que introduz uma maior permanência no sistema de ensino; o aumento da manutenção na escola como estratégia para adiar o confronto com o mercado de trabalho; o aumento da percepção da importância das qualificações escolares para enfrentar o desemprego e as situações de emprego precário.

Figura 20 – Regime de ocupação, segundo a idade, em %

(Fonte: Cabral e Pais, 1998, p. 114)

% %

Entre os jovens que entram precocemente no mercado de trabalho registam-se os valores mais elevados de formas atípicas de emprego (Figura 20 e Quadro 8), “a difusão do trabalho ocasional e do trabalho a tempo parcial junto dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos faz pensar que a inserção no mercado de trabalho tende a processar-se de uma forma gradual” (p. 115), que cada vez se prolonga mais no tempo, sobretudo até atingir uma forma durável.

“A maioria dos jovens portugueses está inserida em trajectórias de mobilidade profissional. Esta mobilidade está patente na elevada taxa de rotatividade da população trabalhadora jovem. (…) Os títulos escolares têm uma influência decisiva não só sobre os empregos a que os seus detentores possam aspirar mas também àqueles a que têm efectivamente acesso. Nesta perspectiva, as teorias da

segmentação do mercado de trabalho são as que melhor contribuem para

compreender esta relação.

Ao colocarem em evidência a incapacidade da teoria do capital humano para explicar satisfatoriamente as discriminações de que são objecto alguns grupos específicos de trabalhadores, essas teorias vêm chamar a atenção para a existência de mercados de trabalho estratificados e segmentados”. (Natália Alves in Cabral e Pais, 1998, p. 118 e 119, sublinhado dos autores)

Quadro 8 – Profissão que os jovens que mudaram de emprego desempenharam no 1º emprego obtido, segundo o nível de habilitação que completaram, em %

(Fonte: Cabral e Pais, 1998, p. 120)

Existe uma enorme dificuldade de jovens sem o 9º ano de escolaridade encontrarem emprego (em Dezembro de 2003, 75% dos desempregados não possuíam mais do que o 9º ano), e este facto parece não ser alterado pela aprovação ou frequência de um curso de formação profissional. As causas do desemprego juvenil (Quadro 9) parecem estar relacionadas com o desemprego estrutural que afecta toda a sociedade e essa é também a opinião dos jovens.

Quadro 9 – Principal causa do desemprego juvenil, em %

(Fonte: Cabral e Pais, 1998, p. 128)

Estudos realizados ao longo dos anos 9031 revelavam que os jovens inseridos na vida activa “ganhavam menos que o salário mínimo nacional e tinham vínculos precários” (Costa e Pombo, 1992, p. 33), sobretudo no caso de jovens do sexo feminino. As empresas maiores ofereciam melhores salários (mas também procuravam qualificações mais elevadas) e emprego mais precário, mas a maioria da oferta de emprego vinha de pequenas empresas, onde os salários eram muito baixos. Quase todos os jovens referiam “a inutilidade, no exercício da profissão, dos conhecimentos adquiridos ao longo dos nove anos de escolaridade” (p. 34) e havia maior facilidade de arranjar trabalho para os jovens com menor escolarização. Existe uma “relação negativa entre o trabalho e escolaridade” (Ministério do Trabalho e da Solidariedade/PEETI - Programa para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil 2000, p. 103) embora "mais de metade dos menores que abandonam a escola [o façam] por desinteresse e apenas 6,6% para trabalhar” (p. 95).

A falta de mecanismos eficazes de transição da escola para a vida activa, mesmo entre aqueles que completam estudos depois do ensino básico, é, a par da falta de experiência profissional, a principal dificuldade na inserção na vida activa. Este problema tem vindo a agravar-se e é acompanhado pela ocorrência de uma “forte alternância entre situações de emprego precário e desemprego” (União Europeia, 2000b, p. 9) entre os jovens, situações que também se têm vindo a prolongar no tempo, aumentando os números do desemprego juvenil (Quadro 10).

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Costa e Pombo, 1992; Mª Emília São Pedro et al (1997) – Análise do Percurso Ensino Secundário – Vida Activa. (Em linha). Ministério da Educação – GIASE. 1997. (Consult. 23 de Abril 2006). Disponível na WWW: <URL:http://www.giase.min-edu.pt/aval_pro/vida_act.html>.

Quadro 10 – Taxa de desemprego, %

(União Europeia, 2000b, p. 9)

Nos últimos anos da década de 90 os valores do desemprego diminuíram para depois voltarem a aumentar: 8,8% em 1999 e 2000, 9,6% em 2001 e 11,8% em 2002.

“A esmagadora maioria dos jovens que abandonaram a Escola e que não estão no sistema de formação profissional desenvolvem uma actividade profissional, obviamente desqualificada e, por isso, potencialmente precária. (…) Aqueles jovens que actualmente entram no mercado de trabalho sem pelo menos completarem a escolaridade básica serão os adultos que mais dificuldades terão em reciclarem-se e em adquirirem novas competências”. (Ministério da Educação e MSST, 2004a, p. 67 e 68)

Num estudo sobre inserção precoce no mercado de trabalho, publicado em 1999 pelo PEETI (Azevedo, 1999a) e realizado entre 1993 e 1995, cujo alvo eram 1797 “jovens que saíram da escola antes dos 15 anos de idade e que tinham, no momento, menos de 25 anos de idade” (p. 26), foram inquiridos os professores e as famílias, pois assumiu-se que as “saídas da escola são muito mais determinadas pelo contexto social, em boa parte escolar e familiar, do que por opções claras e explícitas dos adolescentes” (p. 30).

Os resultados do inquérito, realizado na região Norte a famílias numerosas e de muito baixos rendimentos, revelam que a saída da escola se registou maioritariamente entre os 14 e os 22 anos, concluindo apenas o 4º ou 6º ano de escolaridade, e que grande parte dos jovens começou a trabalhar de imediato, em actividades remuneradas (exceptuando no caso dos mais jovens) mas geralmente pouco qualificadas (ver Quadro 11) e, em vários casos, na mesma

actividade profissional dos pais. A remuneração é entregue à família em parte (65% dos casos) ou na totalidade (38% dos casos), existindo assim participação dos jovens no rendimento familiar.

Quadro 11 – Primeiro trabalho ao sair da escola (Dados: Azevedo, 1999a, p. 53)

“Quanto ao tipo de mobilidade verifica-se que ela se desenvolve preferencialmente dentro do mesmo género de profissão (…). Pode constatar-se que a mudança de empregos ocorre em dois terços dos casos, pelo menos, após um ano de actividade profissional. Ao mesmo tempo é mister observar-se que 64% destes segundos empregos e 45% dos terceiros não duram mais de dois anos”. (Joaquim Azevedo, 1999a, p. 58 e 59)

Apesar da vontade de trabalhar, sentida por muitos jovens e pelos próprios pais, o estudo de Joaquim Azevedo (1999a) revela que apenas cerca de 30% dos pais considera que os filhos

TRABALHO Nº % Trabalho doméstico 183 10,2 Oleiro 195 10,9 Costureira 201 11,2 Mecânico 48 2,7 Marceneiro 49 2,7 Polidor 17 0,9 Cozinheiro 34 1,9 Empregada doméstica 41 2,3 Agricultor 151 8,4 Vendedor 10 0,6 Pedreiro 187 10,4 Padeiro 11 0,6 Operário 307 17,1 Desenhador 13 0,7 Auxiliar de educação 10 0,6 Empregado de balcão 31 1,7 Jornaleiro 48 2,7 Estampador 16 0,9 Nenhum 162 9,0 Outro 94 4,7 TOTAL 1797 100,0

Os empregadores destes jovens são segundo um estudo referido nesta obra (“Os Empresários e o Mercado do Primeiro Emprego” realizado em 1997) adultos do sexo masculino, também eles pouco escolarizados e com “um grande desconhecimento acerca do funcionamento dos sistemas de produção de qualificações, sejam escolares sejam profissionais” (p. 54), qualificações estas que não são muito importante como critérios de selecção de empregados. A falta de conhecimento parece ser mútua, uma vez que os jovens e a própria escola parecem desconhecer o mundo do trabalho (Correia, 1999, p. 200), havendo uma enorme desorientação em termos de orientação escolar e profissional.

poderão voltar a estudar, enquanto que noutra investigação (pesquisa registada em Abrantes, 2003) se constata que muitos jovens têm consciência da necessidade de concluir o ensino básico, mesmo os que vão transitando de ano após insucessos repetidos, “perante um mercado de trabalho mais competitivo e exigente” (p. 98). Os trabalhadores sem a escolaridade obrigatória revelam pouca mobilidade/polivalência profissional e desinteresse pela formação: no estudo do SIETI de 2004 (SIETI/Monteiro, 2004) apenas 20,5% dos trabalhadores inquiridos tinham frequentado um curso de formação profissional e, destes, cerca de 30% consideravam que a sua frequência não trouxe nenhuma alteração ao seu desempenho no trabalho. Para 24,5% dos indivíduos não existia qualquer factor de desmotivação para o exercício da sua actividade. Este facto poderá estar relacionado com um nível muito baixo de expectativas e de auto-reflexão e de avaliação crítica da sua situação profissional.

Continua a existir uma tendência para o recrutamento significativo de trabalhadores “indiferenciados” (Azevedo, 1999b, p. 86), verificando-se mesmo um aumento da “proporção dos trabalhadores não qualificados em Portugal, entre 1993 e 2000” (Rita, 2002, p. 27), mas constata-se que tem vindo a diminuir o número de empregados com menos de 24 anos (devido ao prolongamento da escolarização) e que durante a década de 90 houve uma “desaceleração das entradas precoces no mercado de trabalho” (Figueiredo, 1999, p. 72). É emergente a concretização “das políticas de inserção na vida activa dos jovens crescentemente escolarizados e dos que continuam, ainda que menos intensamente, a abandonar precocemente o sistema escolar” (p. 75), integrando o grupo populacional com empregabilidade frágil que tende a aumentar (Kóvacs, 1999, p. 11 e 14).