O Balanço Patrimonial apresenta os bens, direitos, exigibilidades, obrigações e recursos próprios da empresa numa específica data, evidenciando, por conseguinte, uma posição estática da mesma.
Segundo Assaf Neto ( 2006, p. 47) “o Balanço Patrimonial apresenta a posição patrimonial e financeira de uma empresa em dado momento”. O mesmo é afirmado por Iudícibus, Martins e Gelbcke (2006). Estes acrescentam que por se tratar de informações de uma determinada data, o Balanço Patrimonial mostra uma posição estática. Já Braga (1989), o conceitua como uma demonstração onde se encontram representados os saldos de todas as contas integrantes do patrimônio de uma empresa em determinado momento.
A situação patrimonial é formada por todos os bens e direitos da empresa – ativo -, assim como as obrigações – passivo. A diferença entre ativo e passivo é denominada patrimônio líquido e diz respeito ao capital investido, direta ou indiretamente pelos proprietários da empresa (MATARAZZO, 1998).
O art. 178 da Lei nº 6.404/76 dispõe que “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da companhia”. As três principais partes do Balanço Patrimonial são: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Segundo Assaf Neto (2006) cada uma dessas partes possui suas várias contas classificadas em “grupos”, e estes, encontram-se em ordem decrescente de liquidez para o Ativo e em ordem decrescente de exigibilidade para o Passivo.
Iudícibus, Martins e Gelbcke (2006) consideram ser importante que as contas classificadas no balanço estejam de forma ordenada e uniforme, a fim de permitir aos usuários uma análise e interpretação apropriadas da situação patrimonial e financeira.
A estrutura do Balanço Patrimonial por muitos anos foi seguida conforme a redação da Lei n.º 6.404/76 (QUADRO 7). Tal estrutura não está mais em vigor, mesmo assim, será utilizada nesta pesquisa por ter sido a disposição válida na maior parte do período a ser estudado – 1995 a 2009.
Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo
Ativo Permanente Resultados de Exercícios Futuros
Investimentos Patrimônio Líquido
Imobilizado Capital Social
Diferido Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Quadro 7: Balanço Patrimonial segundo a Lei nº 6.404/76
A nova estrutura a ser seguida deve estar consoante a Lei nº 11.638/08 e Medida Provisória nº 449/08 (QUADRO 8). A Medida Provisória nº 449/08 trouxe significativas modificações na composição dos grupos e subgrupos do ativo e passivo. Entre elas, a divisão dos grupos em circulante e não circulante. O “Ativo Realizável a Longo Prazo” passou a ser um subgrupo do “Ativo Não-Circulante”, enquanto o “Ativo Permanente” foi extinto, e seus subgrupos, incorporados ao “Ativo Não-Circulante”, com exceção do “Ativo Diferido”, que também foi extinto. O grupo “Passivo Exigível a Longo Prazo” e o grupo “Resultados de Exercícios Futuros” foram extintos, e seus valores passaram a integrar o “Passivo Não-Circulante”.
ATIVO PASSIVO
Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo Patrimônio Líquido
Investimento Capital Social Realizado
Imobilizado Reservas de Capital
Intangível Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Quadro 8: Balanço Patrimonial alterado pela Lei nº 11.638/08 e MP nº 449/08
O ativo pode ser entendido como as aplicações de recursos, normalmente bens e direitos (IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE, 2006). Em consonância Assaf Neto (2006, p.48) cita que “no ativo relacionam-se todas as aplicações de recursos efetuadas pela empresa”. Segundo Hendriksen e Breda (1999, p. 289) “os ativos devem ser definidos como potenciais de fluxo de serviço ou direito a benefícios futuros sob o controle de uma organização”. Desta forma, ele representa os bens e
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direitos possuídos pela entidade num dado momento, resultantes de suas transações ou eventos passados, pelos quais, futuros benefícios econômicos podem ser obtidos.
Quanto a passivo Assaf Neto (2006) e Iudícibus, Martins e Gelbcke (2006) também empregam um conceito semelhante, definem-no como as exigibilidades e obrigações da empresa. Com uma definição mais elaborada Hendriksen e Breda (1999, p. 409) consideram o passivo como “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”. Já a pela Deliberação 594/09 se entende como uma obrigação presente da entidade, originada de acontecimentos já ocorridos e de cuja apuração se espera que resultem recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Pode-se perceber um consenso sobre uma exigibilidade referir-se a fatos já ocorridos, e de possuir desembolso em um momento específico futuro, além de gerar benefícios econômicos.
A diferença entre ativo e passivo resulta no patrimônio líquido. Para Assaf Neto (2006) representa os recursos próprios da empresa, que são formados pelo capital investido pelos acionistas, acrescido dos lucros gerados nos exercícios que forem retidos na empresa.
Para classificar as contas de curto ou longo prazo, deve-se basear na definição de exercício social constante em legislação pertinente. Conforme a Lei 6404/73 em seu art. 175 o exercício social terá duração de um ano, com exceção para as empresas que iniciarem sua atividade durante o ano calendário. Segundo as normas do CFC (2010) todos os direitos e obrigações vencíveis no exercício seguinte ao encerramento do balanço serão considerados como curto prazo e de longo prazo os valores a vencer após o final do exercício social seguinte. Contudo, segundo Assaf Neto (2006, p.48) “se o ciclo operacional da empresa apresentar duração superior a seu exercício social, a conceituação de curto e longo prazo obedecerá ao prazo de duração desse ciclo”.