Programflaten – rom for godnattritualer og lekselesning

As maiores necessidades das crianças soldado são seu desarmamento, desmobilização, reabilitação e reintegração20 em suas comunidades locais. Essas crianças são o futuro de seus países e de todo o mundo, de modo que é essencial que seus traumas físicos e psicossociais sejam tratados, assim como novas oportunidades – que incluam educação, habilidades laborais e alternativas à pobreza extrema – sejam providenciadas (WHITMAN, 2004, p. 8). Um retorno bem-sucedido a sua comunidade após o conflito pode fornecer para a criança um guia sobre valores e atitudes e constranger comportamentos socialmente não aceitos (BOYDEN, 2003, p. 354). Assim, essa seção discute os programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e a reinserção de crianças soldado em suas sociedades com o intuito de evidenciar as barreiras e desafios existentes para seu acesso a esses mecanismos e para seu retorno às suas comunidades.

É importante salientar que as crianças possuem uma capacidade de resiliência e aprendizado que deve ser utilizada para reinseri-las na sociedade e reverter parte da perda de recursos humanos advindas de seu emprego no conflito. Crianças desmobilizadas e reintegradas não são crianças perdidas e podem contribuir positivamente para o seu desenvolvimento e para o desenvolvimento de seus Estados. Crianças podem lidar com

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Os termos reintegração e reinserção serão usados como sinônimos nessa seção, visto que ambos significam que as crianças poderão lidar com seus traumas e voltar a conviver com suas famílias, sociedades e comunidades.

84 descontinuidades, inconsistências e conflitos totais em seus ambientes e, se pudessem escolher, muitas vezes gostariam de retornar para a situação que viviam antes do início do conflito armado (BOYDEN, 2003, p. 359). Assim, se por um lado a arma era tida como forma de empoderamento pessoal do menor e o uso de crianças soldado representava uma inversão das relações de poder intergeracional, crianças soldados normalmente estão dispostas a sacrificar certos poderes e liberdades para alcançarem a reintegração e retomarem suas vidas antes do conflito (BOYDEN, 2003, p. 358).

Esforços de DDR são normalmente planejados para adultos; assim, não levam em consideração as perspectivas, as metas e as capacidades dos menores, especialmente das meninas soldado que se tornaram mães durante o conflito. Os processos tradicionais de DDR são desenhados para remover as armas de circulação, garantir a reestruturação da força e providenciar um fim durável para as hostilidades. Nessa questão, crianças que não se envolveram diretamente em combate, mas desempenharam outras atividades não são percebidas como ameaças à paz e à estabilidade, e, portanto, não são pensadas em processos de DDR.

Tais mecanismos têm discriminado principalmente meninas e mulheres porque não consideram as atividades sexuais desempenhadas por elas durante o conflito como justificativa válida para pensar um programa de DDR. Além disso, os poucos programas existentes não consideram a natureza de gênero das crianças recrutadas para a guerra ou a situação única de discriminação e estigmatização enfrentada pelas jovens mulheres e mães ao retornarem para suas comunidades (WORTHEN et al., 2010, p. 54), o que não acontece com os meninos. Dessa forma, é crucial que programas de reintegração sejam pensados criativamente para responder às necessidades especiais das crianças soldado, principalmente das meninas soldado e de suas comunidades (SNODGRASS; BERTELSON, s.d.,p. 10).

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) reconheceu a importância de oferecer alternativas para as crianças soldado. Medidas de prevenção e reabilitação incluem o envolvimento formal e não formal em educação vocacional, atividades para a geração de renda, reunificação familiar, serviços psicossociais e trabalhos recreativos (AGNU, A/60/150). Reconhece, ainda, a educação como pedra fundamental para pensar soluções duradouras para crianças com o intuito de prevenir novos ciclos de violência e reconstruir as comunidades afetadas por conflitos (AGNU, A/60/150). Dessa forma, programas de reabilitação e reintegração devem ampliar seu foco para incluir crianças soldado não combatentes, mas utilizadas para servidão sexual e trabalho forçado (AGNU, A/60/150).

85 A educação é um fator crucial para a reintegração de crianças, pois permite que elas desenvolvam suas habilidades e possam se engajar no futuro em atividades produtivas que garantam sua sobrevivência e de suas famílias. Além disso, o tempo gasto como criança soldado significa uma perda de tempo de estudo em relação aos seus pares que não foram alistados. Isso pode ser frustrante para jovens que se percebem em um nível educacional mais baixo do que seus colegas (SNODGRASS; BERTELSON, s.d., p. 6). Por isso, as intervenções pedagógicas que busquem reduzir o número de crianças soldado devem se concentrar em educação primária, treinamento vocacional, serviços sociais e novos conceitos de educação para reconstrução e reconciliação (DRUBA, 2002, p. 271).

É importante que as visões das crianças sobre seus próprios atos sejam entendidas e levadas em consideração para planejar estratégias preventivas e programas de desmobilização e reintegração (BRETT, 2003a, p. 864). Para isso, é necessário que a criança se sinta digna de ser ouvida e isso não deve ser considerado de maneira isolada (WORTHEN et al., 2010, p. 52). Assim, uma abordagem que promova o empoderamento das crianças deve ser buscada em processos de reintegração. Isso ocorre com atividades que cultivem nas crianças autorrespeito e autoestima, de modo que elas percebam que são dignas de valor e respeito dos outros, o que também aumenta seu senso de agência (WORTHEN et al., 2010, p. 52). A busca pelo empoderamento de grupos excluídos e marginalizados, como crianças soldado que retornam às suas comunidades, é necessária para um processo bem-sucedido de reintegração. Isso porque uma abordagem baseada em direitos focada em educação só fará sentido se o grupo se considerar digno de valor e respeito, além de possuir um sentido individual de agência (WORTHEN et al., 2010, p. 67).

Programas de DDR também devem considerar temas de educação para paz e contato com a verdade com o intuito de evitar que um novo conflito surja no futuro encabeçado pelas ex-crianças soldado do presente que não foram devidamente desmobilizadas e reinseridas em seus contextos sociais. Esse é um dos papéis fundamentais do DDR: quebrar ciclos de ódio e violência que levem a novos conflitos, violando direitos de outras crianças e forçando-as a se envolverem em grupos armados.

Evitar que as crianças sejam culpadas por suas sociedades, que muitas vezes se negam a aceitá-las como seus membros, é requisito fundamental para o processo de reintegração bem- sucedido. Assim, também é importante preparar e reeducar os civis para receber com dignidade esses menores em suas sociedades (MIKUNI, 2012, p. 227). Há crianças que são estigmatizadas quando retornam por causa das atrocidades que elas foram forçadas a cometer

86 contra suas famílias e vizinhos. Elas também voltam com uma gama de distúrbios psicossociais que variam de pesadelos e acessos incontroláveis de raiva a comportamentos antissociais e abusos de substâncias, mesmo depois do retorno para suas vidas civis (NWOKO, 2011, p.13). Sociedades e famílias que também enfrentaram os malefícios do conflito armado dificilmente estarão material e psicologicamente preparadas para lidar com essas peculiaridades desses menores soldados. De fato, muitos deles não são bem-vindos por suas comunidades depois de terem sido combatentes, especialmente porque são vistos como fardos para suas famílias por causa de suas desabilidades físicas e emocionais adquiridas em combate e seus novos problemas comportamentais (WHITMAN, 2004, p. 3).

Além disso, especialmente as meninas, são marginalizadas, estigmatizadas e discriminadas por diversas razões quando voltam para suas casas. Aquelas que retornam com bebês nascidos durante seus recrutamentos relatam que elas e seus filhos sofrem preconceito porque a perda da virgindade é vista como uma mancha que impede que essas jovens consigam encontrar um marido (WHITMAN, 2004, p. 4). A exploração sexual e a gravidez indesejada impedem que elas se insiram em relacionamentos estáveis que são as expectativas tradicionais de suas sociedades patriarcais. Essa situação também as torna mais vulneráveis à exploração e abusos de outros homens depois de seu retorno (WHITMAN, 2004, p. 5).

Outra questão observada, em Serra Leoa, foi que comunidades por todo o país sentiam raiva e desconfiança das ex-crianças combatentes e sofriam ainda de ciúmes da atenção e da assistência material que elas recebiam de agências humanitárias para facilitar sua reintegração (BOYDEN, 2003, p. 346). Dessa forma, é necessário pensar que todas as pessoas de uma comunidade são vítimas de um conflito armado e tiveram seus direitos violados. Assim, não se deve esquecer que as necessidades materiais e sociais das comunidades também devem ser consideradas para que as crianças soldado possam retornar para suas famílias e sociedades. Especialmente porque menores que forem inseridos em estruturas familiares e sociais colapsadas podem se vir forçados a terem que retornar para as fileiras armadas, principalmente se o conflito ainda estiver em curso. Na ausência de apoio familiar e aceitação comunitária, esses podem ter que se envolver em outras atividades de risco como tráfico de drogas, prostituição e com redes de crimes transnacionais. Dessa maneira, também é necessário evitar que os ex-combatentes se tornem “bodes expiatórios” para todos os problemas e males da sociedade (BOYDEN, 2003, p. 346).

Estigmatização, estereótipos e prejuízos são alguns dos desafios enfrentados pelas crianças soldado em seus processos de reintegração (SNODGRASS; BERTELSON, s.d., p.

87 3). Também a falta de apoio material, de recursos e de acesso a serviços básicos são outras barreiras para a reinserção desses menores em suas sociedades, principalmente porque eles, na maioria das vezes, carecem de habilidades para o mercado de trabalho e não possuem fontes de rendimentos (SNODGRASS; BERTELSON, s.d., p. 5). Crianças soldado, durante seu tempo de recrutamento, sofrem efeitos adversos para suas saúdes por causa das duras condições de vida na guerrilha, da pobreza extrema, da desnutrição e dos abusos físicos e sexuais. Tudo isso pode originar desabilidades físicas e doenças, contudo, muitos serviços de saúde necessários para essa população permanecem inacessíveis devido à falta de recursos e de informações, principalmente para mulheres envolvendo sua saúde reprodutiva (SNODGRASS; BERTELSON, s.d., p. 7). Por outro lado, há fatores que facilitam os processos de integração, principalmente entre as meninas, como o apoio que uma fornece à outra e a criação de grupos com o desenvolvimento de atividades de teatro, dança, diálogo com a comunidade e terapia (SNODGRASS; BERTELSON, s.d., p. 7).

Os programas de DDR, para serem efetivos em seus objetivos, devem levar em consideração as diferentes causas dos fenômenos de crianças soldado, os diferentes papéis que elas desempenharam durante o conflito armado e as expectativas e visões delas e de suas comunidades. Dessa forma, educação para treinamento vocacional, educação para reconstrução e reconciliação devem ser desenvolvidas de modo que haja o empoderamento das crianças, no qual todos os seus direitos (inclusive e principalmente os de participação) sejam garantidos e respeitados. Os programas de DDR devem, ainda, compreender a experiência das meninas soldado; reconhecendo suas diversidades de idade e experiências; promovendo a organização de redes não formais de reintegração para apoiar as meninas; conduzindo campanhas nacionais que usem a mídia para reduzir a estigmatização das crianças soldado; e providenciando apoio financeiro flexível e de longo prazo para esses menores e suas comunidades (WESSELLS, 2007, p. 28).