Em geral, o que se pode depreender, é que na Europa o debate sobre gestão metropolitana gira em torno da ideia de cooperação, seguindo a esteira da unificação comunitária. Nos Estados Unidos da América, o movimento tem sido impulsionado pelo que é chamado de novo regionalismo. O Canadá apresenta um cenário turbulento, face a unificações regionais pela via legal e à força. Em países que passaram a ser chamados de emergentes, como a África do Sul e o Brasil, o debate metropolitano é retomado e passa a fazer parte central da agenda política. É nesse contexto que são gerados processos intensos e diversificados de tentativa de gestão e organização do espaço metropolitano em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, como observam Ribeiro e Klink (2008).
O que se pode observar a partir da leitura de experiências de gestão metropolitana nos países considerados, é que não se vislumbra mesmo um modelo que seja adequado a todas as metrópoles. Cada região carrega contextos histórico-culturais, aberturas e resistências que requerem soluções peculiares. Numa visão mais curta, é possível pensar que modelos fortes e centralizados de governo metropolitano poderiam ser mais eficazes em termos de decisão e de custos. Ações fortes e centralizadas parecem, porém, gerar aos médio e longo prazos disfunções que não compensam os ganhos obtidos no curto prazo, ao que parece, pelo fato de não conseguirem se legitimar. O caso canadense parece indicar isso. De outro lado, porém, mecanismos de arranjo muito fracos apresentam limitações no sentido de aproveitamento de oportunidades que vão depender de circunstâncias específicas.
A noção de que não é possível a implantação de modelos de gestão eficientes para a administração de diferentes regiões metropolitanas esbarra nesses aspectos históricos e culturais. Tome-se, por exemplo, o caso americano. São percebíveis, por meio da leitura de alguns textos, soluções encontradas pelos norte-americanos que estão ligadas à tradição associativista e autônoma que acompanha o país desde sua formação, por volta do início do século XVII, observada por Tocqueville (1972). A autonomia e a cidadania se fazem perceber
55 quando proliferam casos de gestão metropolitana divergentes e plurais, mas com relativa atuação dos sujeitos locais.
Já o exemplo da África do Sul contempla componentes que são inimagináveis em outras regiões de países mais avançados no capitalismo global, ao considerar e inserir no bojo da gestão mitos e tradições tribais. Na França, aparecem traços muito fortes do sentimento de cooperação, sentimento, aliás, crucial para o desenvolvimento da União Europeia. Ou seja, em todos os casos, aparecem expressões muito fortes que, pode-se dizer, integram o contexto histórico- cultural do lugar e que, de uma forma ou de outra, conformam relativamente as decisões a respeito dos mecanismos ou arranjos de gestão metropolitana.
Essa tentativa de associação de aspectos histórico-culturais, nacionais ou regionais, com o modo de gestão metropolitana implantado ou em desenvolvimento em determinada região, é exercício que requer estudos mais aprofundados, claro. Para o escopo definido para esta pesquisa, porém, essa breve passagem por alguns casos parece suficiente para mostrar um panorama do tema em nível mundial, assim como indicar a proficuidade desse tipo de reflexão para o estudo de casos brasileiros. O conjunto de casos revistos nesta pesquisa ajuda a vislumbrar e pode inspirar alternativas democráticas inovadoras para gestão desses espaços metropolitanos.
No tocante a fatores históricos e culturais que conformam a gestão metropolitana ou que são levados em consideração em sua construção, os estudos são raros. Um caso que merece destaque é o estudo de Beal (2005), que, de uma forma ou de outra, tangencia componentes da cultura local que interferem significativamente na tentativa de desenvolvimento da gestão metropolitana na região da África do Sul, ao serem considerados e integrados nas discussões valores, mitos, culturas e tradições locais. Ou seja, têm como pano de fundo valores associados à colaboração e à cooperação entre partícipes reunidos em prol do interesse comum de desenvolvimento da gestão da metrópole.
No Canadá, a tentativa de construção de governança metropolitana à força acabou não alcançando resultados almejados. Tolouse, na França, mostra um caso de governança cooperativa que avança num contexto de conflito, ainda que Nicholls (2005) tenha identificado o comprometimento da qualidade da cooperação em consequências da natureza conflituosa das relações ente os participantes do arranjo cooperativo. No que tange à América Latina, a opinião de Rodriguez-Acosta e Rosembaum (2005) parece resumir as tentativas de construção de governança metropolitana em diferentes países da região, ao mesmo tempo em que há a
56 urgência, tendo em vista o processo acelerado de urbanização ocorrido nas cinco ou seis últimas décadas, há também a diversidade de ideias e de experiências.
Nesse sentido, o caso da África do Sul, como outros, mostra que o caminho em busca de governança colaborativa, em que interesses diferentes são conformados por meio de exercício de cidadania, e em que planejamento e gestão interinstitucional são estabelecidos a partir da capacidade de desenvolvimento de uma espécie de pacto metropolitano, como salientam Neves, Velloso e Wojciechovski (2010), apresenta-se promissor e viável. E não menos essencial, como observam os autores, é a construção de diálogo e de conformações institucionais baseadas em visões diferentes, oriundas de pessoas reunidas para pensar e operacionalizar a governança, seja metropolitana ou local.
Os casos revistos mostram quão diversas são as experiências de gestão metropolitana em suas dimensões históricas, institucionais, culturais, políticas, econômicas ou sociais. É possível entrever que não existem modelos ou mecanismos utilizados de modo dominante nas diferentes realidades estudadas, tampouco, modelos que possam ser importados para o Brasil. Contudo, as experiências visitadas aportam ideias importantes para subsidiar a busca de soluções para casos brasileiros, respeitando suas respectivas peculiaridades locais e culturais. Se não é possível, porém, considerar essa importação, de outro lado, os casos pesquisados permitem reunir aspectos que podem servir como fundamentos ao enfrentamento e ao desenvolvimento de gestão metropolitana no Brasil, tendo como base valores da democracia. Alguns desses aspectos podem ser destacados:
1. A tentativa de implantação de gestão metropolitana preponderantemente pela via institucional pode não resultar o êxito almejado, como mostra a experiência canadense, principalmente. Em outras palavras, iniciativas de institucionalização legal de mecanismos ou arranjos de gestão metropolitana, que desconsiderem processos de discussão ampla e amadurecida com a sociedade podem não alcançar os êxitos almejados.
2. Nesse mesmo sentido, realidades histórico-culturais e componentes da subjetividade social local e nacional precisam ser levados em consideração na formação de arranjos de gestão metropolitana, pois lhe concedem flexibilidade, legitimidade e funcionamento. A experiência na África do Sul é exemplar nesse sentido, onde a acomodação de lideranças
57 tribais tradicionais foi fator-chave para o funcionamento do mecanismo de gestão implantado.
3. Legados históricos antidemocráticos demandam autorreflexão na implantação de modos de gestão metropolitana. Caso não percebidos ou não considerados podem comprometer o arranjo em formação. O estudo de algumas metrópoles da América do Sul, cujos modelos de gestão metropolitana são caracterizadas por centralismo governamental, não coadunam com o avanço da democracia. Ou seja, o centralismo parece se firmar como herança cultural de regimes militares e ditatoriais que antecederam o período de democratização nesses países. Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Lima-Callao (Peru), Santa Fé de Bogotá (Colômbia), São Paulo (Brasil), podem ilustrar essa reflexão.
4. A participação de organizações empresariais deve ser cuidadosamente refletida, sob risco de que decisões e ações oriundas desses segmentos comprometam ou sobreponham decisões no âmbito da representação política e da esfera pública. O caso de Jakarta, na Indonésia, parece singular nesse sentido.
5. A fragmentação de elementos na composição de gestão metropolitana, ainda que sustentadas em ideais democráticos, como no caso dos exemplos oriundos dos Estados Unidos, parece comprometer o êxito na gestão. A implantação de algum mecanismo institucional, que leve em consideração essa fragmentação, derivada de discussões no âmbito da teoria da escolha pública, parece necessário para o êxito do processo de gestão metropolitana.
6. Do mesmo modo, a institucionalização de práticas amadurecidas baseadas no diálogo, na política e na cooperação produz avanços significativos para a administração da metrópole, como no caso de El Salvador. A institucionalização de conselho metropolitano posteriormente a processos amadurecidos de discussão política e de consideração de valores associados à cooperação parece explicar os resultados exitosos de gestão alcançados na região metropolitana de San Salvador.
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7. Em geral, nos casos em que se notam êxitos e avanços, o sentimento de cooperação e de colaboração aparece como elemento-chave, como ilustra, por exemplo, a experiência de Tolouse, na França. Cidadãos são cada vez menos habitantes de uma municipalidade, assim como representantes políticos são cada vez menos governantes de uma localidade ou de uma esfera de governo específica. Simplesmente porque os problemas urbanos vão se tornando cada vez mais problemas urbano-metropolitanos.
A despeito dos resultados alcançados e das contribuições que esta revisão literária acerca de experiências internacionais de gestão metropolitana possa ter, é preciso observar limitações e lacunas. Uma delas é que os casos não foram suficientemente aprofundados, dado o escopo e os limites impostos para este tipo de estudo. Reunir elementos que possam abastecer satisfatoriamente iniciativas para implantação de gestão ou de governança metropolitana requer estudo de casos com maior profundidade. De qualquer modo, esta revisão permite visão panorâmica da realidade internacional, a partir da qual podem ser identificados casos que mereçam pesquisas em profundidade com vistas a subsidiar casos brasileiros.