A primeira medida a ser tomada pela mãe, que vai entregar seu filho à uma empregada, é de levá-la ao seu médico e pedir um exame minucioso com relação à saúde física e mental. Em segundo lugar, sendo possível, visitar sua família procurando saber se não há doentes de moléstias contagiosas que possa ser transmitida. A empregada deve ter bons dentes, e não deve ser nem muito idosa nem muito jovem (ERRE, 1961, p. 261).
Estes conselhos contidos num manual da década de 1960 (ERRE, 1961) destinado às patroas e às empregadas brasileiras – visando manter a paz e harmonia no lar –, apesar de tantas mudanças na nossa organização familiar e social, não parecem tão diferentes dos anúncios à procura de amas de leite durante o escravismo.
Já durante o século XIX e início do século XX, há toda uma reconfiguração na vida cotidiana e das relações familiares: a consolidação do capitalismo e o incremento de uma vida urbana – praticamente inexistente no início do século XIX – com suas novas formas de convivência social e o surgimento de uma nova mentalidade, a burguesa. A passagem das relações sociais senhoriais às relações sociais do tipo burguês trouxe modificações fundamentais em relação aos comportamentos dos moradores das cidades: dissolvendo formas tradicionais de solidariedade baseada na vizinhança e compadrio; modernizando e europeizando as cidades, com controle e restrição em relação ao uso do espaço público imposto à população; normatizando o convívio social e proibindo cultos populares e religiosos; produzindo uma privatização da família marcada pela valorização da intimidade191.
As casas, até então ligadas às ruas e às roças, vão ganhando distância umas das outras e das ruas, tornando-se mais isoladas e promovendo-se a ideia de lar acolhedor (D’INCAO, 2007).
As mulheres das famílias ricas e burguesas deveriam contribuir para o projeto familiar como esposa modelo e boa mãe. Nessa época, ganha força um ideário que considera fundamental as mulheres da elite cuidarem e supervisionarem a educação dos seus filhos, uma vez que ela passa a ser considerada a base moral da sociedade: cabe à mulher não só cuidar do comportamento da prole, mas adotar regras rígidas e castas no encontro sexual com seu
191 Remetemos o leitor ao artigo “Mulher e família burguesa”, de Maria Ângela D’Incao (2007) para uma
marido (D’INCAO, 2007). “Cada vez mais é reforçada a ideia de que ser mulher é ser quase integralmente mãe dedicada e atenciosa, um ideal que só pode ser plenamente atingido dentro da esfera da família ‘burguesa e higienizada’” (D’INCAO, 2007, p. 229).
O desuso da prática das amas de leite no Brasil, como vimos, teve grande participação dos higienistas, que passam a defender a ideia de que “mãe tem uma só". No entanto, não se consegue que as famílias, não necessariamente ricas mas que vão conseguindo meios suficientes para contratar o serviço das babás, abram mão deste privilégio. “Consegue-se, sim, que de amas de leite estas se transformem em amas-secas” (SEGATO, 2006, p.4).
Com a saída das mulheres da classe média para o mercado de trabalho, foram delegadas as tarefas dos cuidados da casa – incluídos aí objetos e pessoas – a um exército de mulheres que são educadas para realizar essas tarefas. Destinam-se investimentos públicos e privados para iniciativas que buscam dar treinamento às empregadas domésticas nas casas, acentuando uma lógica que considera dispensáveis os serviços sociais que pudessem permitir e facilitar essa saída (COSTA, 2002).
Mesmo os movimentos feministas da metade do século XX, constituídos predominantemente de pessoas de classe média, reincidem no imaginário da mulher como rainha do lar, que relega suas funções do trabalho doméstico para as mulheres pobres. A transferência de responsabilidades e de afetos no interior da vida doméstica garantiu a continuidade de certo padrão de maternidade192 – apenas para algumas mulheres – afastando
os temores de um caos nas organizações familiares (COSTA, 2002).
Assim, a passagem das mulheres do trabalho doméstico para o trabalho externo, no Brasil, não se faz acompanhada de investimentos em sistemas protecionistas públicos que permitam uma verdadeira maternidade social. No caso brasileiro, essa passagem reafirma e atualiza as desigualdades que vêm desde os séculos do cativeiro, posto que se ancora numa prática de maternidade transferida (COSTA,2002).
“A saída para estudar, trabalhar e equiparar-se aos homens, ou para a mera permanência no ócio, através da maternidade transferida de umas para outras mulheres, marca seguidos pactos (e guerras) domésticos” (COSTA, 2002, p. 308).
O que buscamos salientar com esse breve histórico das relações estabelecidas pela prática de maternidade transferida, desde os tempos da escravidão até recentemente, é que
192A expectativa de que se exercesse essa profissão com amor e dedicação aparece claramente no manual
destinado às empregadas e às patroas, mencionado no início deste item: “Antes de tomar um lugar de babá ou pajem, faça um exame de consciência, procurando se certificar se tem mesmo vocação para essa profissão. Quando você era pequena, gostava de brincar com bonecas e cuidava delas como se fosse mãezinha de verdade? [...] Na rua, num ônibus ou num bonde, quando vê uma criança nos braços da mãe, você se sente levada por um sentimento de ternura, procurando acariciá-la ou fazê-la sorrir?” (ERRE, 1961, p. 261).
ainda que consideremos que pertencem a momentos sócio-históricos bastante diversos, alguns traços permanecem e se atualizam. De maneira mais ou menos explícita, a preocupação com a transmissão não só de valores indesejados, como de doenças contagiosas, permaneceu por décadas. Além de tratar-se de uma atividade em que ainda há grande dose de afeto imiscuída com o trabalho e com a diferença socioeconômica. “É, contudo, nas estatísticas, que podemos rastrear a persistência contemporânea da instituição da mãe preta, já na sua função de mãe seca e polivalente criadeira dos filhos da classe média” (SEGATO, 2006, p.4). A autora, citando pesquisa mensal de emprego do IBGE, de março de 2006, nos mostra que, dos trabalhadores domésticos, 94,3% eram constituídos de mulheres e 61,8% de pretos e pardos: “encontra-se, entre essas 94,3% de mulheres, em sua maioria preta e parda, o contingente de herdeiras das antigas amas de leite, hoje transformadas em babás” (SEGATO, 2006, p.5).
“Observando [...] qualquer vizinhança de um bairro de classe média brasileira é possível notar que a convivência cotidiana de crianças brancas com babás negras não é apenas uma relação historicamente situada, mas está presente, até hoje, entre nós” (CORRÊA, 2007, p. 9).
A abrangência e profundidade histórica dessa prática da maternidade transferida, bem como o impacto na psique nacional dela decorrente, destoa da pouca produção acadêmica referida ao tema, como nos apontam Segato (2006), Corrêa (2007) e Aragão (1991). Não há pesquisas em número significativo nem em relação aos aspectos da subjetividade e inserção social das mulheres que exerceriam tal profissão, nem em relação aos aspectos subjetivos da sua presença a partir da perspectiva das crianças das quais elas cuidaram, nem da perspectiva das mães que a elas delegaram os cuidados dos seus filhos.
Tal ausência é realmente espantosa, dado que a importância das amas de leite e das babás já fora assinalada por Freud há quase cem anos; ao citar o desenvolvimento da libido das meninas comparando-o com o dos meninos, ele nos diz: “Também para a garota a mãe – e as figuras da ama de leite e da babá, que com ela se confundem – tem de ser o primeiro objeto; pois os primeiros investimentos objetais ocorrem se apoiando na satisfação das grandes e pequenas necessidades vitais” (FREUD, 1933/2014, p. 272).
Apesar desse processo de negação da importância da presença dessas mulheres, as babás, na vida cotidiana brasileira, alguns autores ousaram articulações que nos serão fundamentais para seguir delineando algumas particularidades na constituição subjetiva das mulheres negras e pobres no nosso país.
Partindo da pesquisa de Malinowski193 sobre o sistema de parentesco dos habitantes
das Ilhas Tobriand – na qual ele aponta o desdobramento da figura do pai entre duas posições: o irmão da mãe e o cônjuge da mãe –, a antropóloga Rita Segato (2006) nos propõe pensar numa estrutura semelhante no Brasil, mas pela via materna. Ou seja, ela propõe que no nosso país ocorreria o desdobramento da maternidade na figura da mãe biológica e jurídica (geralmente fundidas numa única pessoa) e a “mãe” que toma conta da criança, a babá. Esse duplo vínculo materno mereceria uma análise da psique e sociedade brasileira, segundo Segato, “porém, o racismo acadêmico estabelecido no país não o permite e o banimento implícito deste tipo de indagação é o resultado” (SEGATO, 2006, p.8).
Da mesma forma que Rafaela Deiab (2006) apontou o processo de inviabilização ocorrida nos retratos das mães pretas com as crianças brancas na segunda metade do século XIX – em que a presença dessas mulheres foi se tornando cada vez mais dissimulada e encoberta –, o que Segato (2006) nos afirma é o quanto esta relação entre as crianças e as babás, tão naturalizada e tão pouco estudada no Brasil, seria uma negação da importância que possam representar na constituição subjetiva daqueles que receberam ou recebem os cuidados dessa “mãe”.
Segundo a autora, na sociedade brasileira, “o sujeito, qualquer que seja sua cor, deve deixar para trás, num movimento único, a mãe com sua negritude. Seja esta negritude a atual, ou a da genealogia de escravidão que ainda ecoa por trás do colo alugado do presente” (SEGATO, 2006, p. 16).
Ao lembrar que a criança pequena toma o corpo da mãe como parte do próprio, ou como propriedade sua, a autora pergunta quais as consequências psíquicas quando, de fato, a criança seria proprietária ou locatária do corpo dessa mãe substituta. Fato agravado pela dificuldade de essa mãe investir no vínculo contraído com a criança pela consciência de um passado de escravidão ou pobreza: por mais amor que sinta, sempre saberá que não chegou ao vínculo como consequência de suas próprias ações, e sim coagida pela busca de sobrevivência (SEGATO, 2006. p. 14).
“Neste caso, a perda do corpo materno [...] vincula definitivamente a relação materna com a relação racial, a negação da mãe com a negação da raça e as dificuldades de sua inscrição simbólica” (SEGATO, 2006, p. 15). Ocorreria assim um duplo comprometimento: da maternidade pela racialidade e da racialidade pela maternidade.
193 MALINOWSKI, B. The father in primitive psychology. New York: The Norton Library, W. W. Norton &
É a essa dificuldade de inscrição simbólica que Segato atribui um retorno com virulência incontrolável quando o sujeito é chamado a reconhecer o que existe nele de sua babá escura. “O racista certamente amou e – porque não? – ainda ama, a sua babá escura. Somente não pode reconhecê-la na sua racialidade, e nas consequências que essa racialidade lhe impõe enquanto sujeito” (SEGATO, 2006, p. 17).
As colocações de Rita Laura Segato nos permitem apontar uma articulação fundamental para pensar o campo discursivo em que as mulheres negras estão inscritas, uma vez que estariam associadas ao que não se pode nomear, nem como próprio, nem como alheio. Elas seriam o testemunho e o retorno de marcas fundantes e primordiais de inscrição no psiquismo de tantos sujeitos, articuladas a uma impossibilidade do reconhecimento da existência e do valor dessas marcas.
Essas mulheres negras e pobres, que exerceriam a função fundamental de ceder seu colo, seriam ao mesmo tempo e inextricavelmente reconhecidas e refugadas, ou melhor, refugadas porque reconhecidas. Ou seja, poderíamos falar de um desconhecimento radical que ocorreria simultaneamente em relação ao materno e ao racial, ao negro e à mãe.
A especificidade do racismo no Brasil seria esta operação cognitiva e afetiva de violência e exclusão que não seria exercida sobre um outro povo, mas que emanaria de uma estrutura alojada no interior do próprio sujeito, plantada aí na origem mesma de sua trajetória e constituição subjetiva(SEGATO, 2006).
Luiz Tarlei de Aragão parece seguir caminho semelhante quando aponta que no Brasil podemos dizer que a mãe se decompõe em pelo menos dois segmentos categóricos: a mãe biológica e a mãe preta ou a babá. Salientando que essa quase simbiose afetiva teria tido início com a escravidão, aponta um processo sócio-histórico que teria se sedimentado no Brasil através da relação existente ainda hoje entre as famílias de classe alta e média alta com a figura da babá. Uma relação em que haveria uma licenciosidade da criança com a babá e uma integração extremamente forte e marcada pelo contato corporal, em que a babá imprimiria na criança suas modalidades de organização afetiva e emocional (ARAGÃO, 1991). O erotismo do sujeito se constituiria, segundo o autor, numa relação em que o corpo ao qual a criança teria acesso, nas suas primeiras trocas pulsionais – o corpo da babá – não teria um “reconhecimento social” e ao corpo que seria marcado pelo “reconhecimento social” – o corpo da mãe – a criança não teria acesso. De tal modo que, no Brasil, onde está o corpo e a sexualidade, se encontra a negação do seu reconhecimento social, ou seja, o social não saberia o que fazer do sexual e o sexual seria expulso para a marginalidade do social, para um espaço onde imperaria não propriamente a troca, mas a licença. “Ao nível do corpo e da sexualidade,
onde há reconhecimento social e simbólico, o gozo é banido e vice-versa” (ARAGÃO, 1991, p. 31).
Assim, há uma linha comum no pensamento de Lélia Gonzalez (1984), Rita Segato (2006) e Luiz Aragão (1991), apesar das nuances de interpretações e diferentes consequências apontadas nas situações contemporâneas. O que nos parece fundamental no que eles formulam é a importância das marcas afetivas e pulsionais dessa maternidade transferida com a simultânea intensidade da negação da importância dessas marcas: seja através do recalcamento (Gonzalez), da foraclusão (Segato) ou de uma disjunção (Aragão).
Isto nos permite avançar algo mais sobre o que ficaria depositado imaginariamente e simbolicamente sobre as mulheres negras e pobres que exercem essa função no Brasil. O que fica claro nessa maternidade transferida é um movimento que, ao mesmo tempo,valoriza a maternidade exercida no ambiente privado para a família de classe média alta e alta – ao contrário do que aconteceria com outra modalidade de maternidade, a maternidade social – mas a transfere para uma outra pessoa. Os efeitos dessa transferência são fortemente negados pelo discurso hegemônico, e os rastros das marcas pulsionais oriundas dessa relação são desconsiderados e, nessa operação, aquela responsável por essas marcas tem o mesmo destino: desaparece como alguém relevante, fica completamente desqualificada ou desconsiderada na sua humanidade. Ou seja, a desqualificação das babás seria o próprio atestado tanto do reconhecimento, quanto da respectiva negação, da importância da função e do papel que elas exerceram e exercem no erotismo das crianças das quais se ocupam.