Specification of the Purpose
3.1 Presentation of data
limpeza, da sua higiene, da sua profilaxia, da sua esterilização. Eu e o velho Seabra contamos com os dois intendentes do Partido Democrático e com o intendente do Bloco Operário e Camponês para esta vasta obra de saneamento...”
Resultado: vamos ter a crise da creolina no mercado...260
A eleição municipal do Distrito Federal, em 1928, pode ser considerada como um marco na história política da cidade do Rio de Janeiro. Isso porque os resultados deste pleito representaram o novo contexto vivenciado pelo Brasil desde o início da década, onde são identificados os primeiros indícios de um esgotamento do modelo político vigente. O crescimento das camadas médias e da classe trabalhadora evidenciou uma nova realidade: a busca por maior participação política no interior das instituições políticas.
Tal situação também ocorreu no Distrito Federal. As eleições para a renovação do Conselho Municipal, em 1928, retratou a diversidade que se tornou a sociedade carioca. Em uma entrevista, alguns intendentes opinaram sobre os desdobramentos do pleito, dizendo:
O Sr. Baptista Pereira em uma roda dizia:
- Vão constituir um número novo na “política brasileira”: uma assembleia legislativa com vários representantes de partidos e sem maioria esmagadora. (...)
- Vai ser um pega para papar – comentava o Sr. Nelson Cardoso. - O que sei – interveio o Sr. Oliveira de Menezes – é que dificilmente eles se entenderão. E eu não estando lá, então...
- Que nada! – acrescentava o Sr. Dormund Martins. Vai ser, até, uma coisa muito divertida. Uma assembleia agitada, viva...261
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que aqui Pereira faz uma nítida conexão da esfera local em relação à política brasileira. Ou seja, é a nova realidade carioca que está sendo comparada ao panorama nacional. Se, de fato, as conjunturas nacionais reverberaram no Conselho, e é o que estamos tentando examinar, ao menos é
260 Palavras do intendente Maurício de Lacerda publicadas na coluna Para ler do bonde do jornal Correio
da Manhã. Nota-se que tais palavras foram proferidas dois dias depois do pleito municipal. Neste sentido, somente o candidato Otávio Brandão está sendo mencionado como eleito pelo Bloco Operário e Camponês. Minervino de Oliveira será empossado posteriormente em virtude da morte de F. Labouriau, eleito pelo Partido Democrático. Ver Correio da Manhã, 30/10/1928. P. 2.
possível dizer que o Legislativo carioca também trouxe uma novidade para a política nacional.
Em segundo lugar, destaca-se que a nova composição do Conselho é influenciada pelos acontecimentos do próprio período em questão, marcado pela contestação das práticas vigentes e por um sentimento revolucionário. É nesse sentido que novos atores com perspectivas diferentes entraram em cena na política carioca. Somando-se aos demais candidatos avulsos, independentes ou apoiados por algum político influente, destacam-se os dois partidos políticos em ação neste pleito, são eles: o Partido Democrático do Distrito Federal e o Bloco Operário e Camponês. Comentando sobre a próxima eleição municipal, o Correio assinalou:
Depois de amanhã, a cidade promoverá a recomposição do seu Conselho. Menos por ser um grande pleito na capital da República do que pela significação que ele terá em virtude da mentalidade revolucionária dominante de 1922 para cá. (...)
Em meio da confusão calculadamente espalhada pelos campeões da fraude, nota-se que nem tudo está perdido. O Partido Democrático e o Bloco Operário e Camponês estão a postos com os seus candidatos262.
Embora já tenhamos traçado as principais características da trajetória dos dois partidos, acreditamos que um deles merece atenção particular: o BOC. Seguindo o objetivo de examinar conjunturas que indiquem novas rearticulações no interior da política carioca, e que possivelmente podem ter ocorrido a partir de conexões com a esfera nacional, a presença desse partido na política da cidade, principalmente dentro do Conselho Municipal, nos parece um caminho interessante.
Desde a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, os comunistas buscavam meios de influir na política brasileira263, mas ainda naquele ano o partido entrou na ilegalidade. É somente com o fim do Governo de Artur Bernardes que a situação se modifica com a extinção de um longo período de estado de sítio e cerceamento. Neste sentido, buscando uma forma de participar do processo político, o PCB cria sua frente parlamentar a partir do ano de 1927, o Bloco Operário e Camponês. Logo no início, o partido busca apoio em políticos cariocas, formando assim um forte vínculo com a capital da República, o que não significa que não haveria tentativas no
262 Ver Correio da Manhã, 26/10/1928. P. 4. 263
Em sua criação, o PCB tinha como objetivo principal promover, no Brasil, uma revolução proletária, que substituísse a sociedade capitalista pela sociedade socialista.
sentido de instituir outros Blocos Operários pelo Brasil. Muito pelo contrário, foram realizadas algumas tentativas neste sentido, porém quase todas frustradas.
O primeiro pleito municipal na capital enfrentado pelo BOC foi logo no ano posterior à sua formação, em 1928. Seriam escolhidos os novos intendentes do Conselho Municipal e o partido precisaria estar forte para concorrer tanto com os democratas do PD do DF quanto com os partidários ligados aos figurões da política carioca. Isso porque o próprio período de propaganda eleitoral do Bloco foi diferente em relação aos demais concorrentes, sendo por, diversas vezes, finalizado pela intromissão violenta da polícia da cidade. Tal situação era compreensível, visto que o BOC representava os interesses da nova classe trabalhadora relacionada fortemente com o comunismo264 e, neste sentido, não era de se esperar outra postura de um governo que vinha combatendo esta influência.
Um exemplo da situação enfrentada pelo Bloco Operário e Camponês, nas
eleições de 1928, está no próprio “meeting” de propaganda do partido. Os candidatos do
BOC, Otávio Brandão e Minervino de Oliveira, já vinham realizando propaganda eleitoral há tempos, em portas de fábricas, nas ruas, realizando até festivais para promover a divulgação dos seus representantes naquele pleito. Entretanto, um desses encontros de propaganda eleitoral merece ser aqui destacado, pois demonstra a relação estabelecida entre o partido e a polícia carioca, sua principal instituição repressora.
Em setembro daquele ano, como era de costume marcar comícios nas portas de
locais de trabalho no momento da saída dos operários, foi marcado um “meeting” na
porta do Arsenal da Marinha. De acordo com o Correio, depois de todos ouvirem as palavras de Otávio Brandão e no momento em que Minervino de Oliveira pronunciava seu discurso, a polícia chegou e dissolveu o comício, prendendo os dois candidatos do Bloco. Com a confusão instaurada, já que a reunião contou com a presença de vários operários, um dos agentes da polícia atirou em meio à multidão e acabou acertando um tiro na cabeça do mergulhador do Arsenal da Marinha Raymundo de Souza Morais, que não resistiu e faleceu no mesmo dia265.
Além da imprensa, o caso rendeu longa discussão tanto no Conselho Municipal quanto na Câmara dos Deputados. Maurício de Lacerda discursou da tribuna do Conselho contra os arbítrios da polícia e afirmou até que se preciso fosse renunciaria a
264 Corrente que no momento estava sendo amplamente difundida no Brasil com a criação do PCB e
sendo duramente combatida pela política vigente.
265
Raymundo de Souza não era partidário do BOC e estava somente assistindo ao comício do partido naquele dia. Ver Correio da Manhã, 28/09/1928. P. 3.
sua reeleição para aquela Casa, em favor dos candidatos do BOC. Na Câmara, os responsáveis por denunciar o acontecimento foram os deputados Azevedo Lima e Adolfo Bergamini, que contestaram duramente a atitude da polícia carioca, principalmente do 4º delegado de polícia, que não vinha agindo corretamente em suas atitudes266. Até o Partido Democrático do DF se pronunciou a respeito do fato, declarando apoio ao BOC e contestando a atitude policial.
Neste contexto, o que nos importa destacar é que a ascensão do partido operário de cunho comunista acabou atraindo a atenção de opositores, não só por parte da elite política carioca, que tinha seus escolhidos para apoiar, mas por parte da polícia da cidade, que agora também poderia ser considerada como uma pedra de tropeço aos candidatos ao pleito municipal, especialmente aos candidatos do Bloco Operário e Camponês.
No dia 28 de outubro de 1928, os cariocas compareceram às urnas distribuídas pelos dois distritos eleitorais para escolher os 24 futuros intendentes do Conselho Municipal267. No primeiro momento, apenas Otávio Brandão havia sido eleito pelo Bloco Operário, já que uma confusão na contagem dos votos de Carreira de Oliveira e Minervino de Oliveira deixou dúvidas em relação ao 12º lugar pelo 2º distrito. Dois dias depois do pleito, em uma entrevista ao Correio, Otávio Brandão assim posicionou a conduta política de seu partido:
Dentro do Conselho Municipal, a nossa obra deve ser, e há de ser, principalmente uma obra construtora de organização sindical e política. Por um lado, queremos a educação das massas populares. Por outro lado, haveremos de pugnar, quanto em nós couber, por tudo quanto direta ou imediatamente a elas possa interessar...
O operariado tem direito a uma situação melhor do que a que desfruta atualmente. Haveremos de nos bater por isso a custa de todo esforço268.
Após um longo processo de apuração dos votos269, onde ocorreram diversas especulações a respeito do reconhecimento de Minervino, Carreira de Oliveira foi
266 Azevedo Lima afirmou que o 4º delegado não possui qualidades de serenidade e ponderação, que são
imprescindíveis às autoridades de mediano senso. Ver o ocorrido em IDEM, 29/09/1928. P. 1.
267 Neste pleito foram reeleitos 13 intendentes e 11 eleitos pela primeira vez. Dentre os novos se
encontram os candidatos do PD do DF, Leitão da Cunha e F. Labouriau e do BOC, Otávio Brandão e posteriormente, Minervino de Oliveira.
268 Ver Correio da Manhã, 30/10/1928. P. 1.
269 Nas primeiras semanas de novembro, muitos operários estavam com medo dos candidatos do BOC
serem degolados, não sendo reconhecidos e por isso, se dirigiram ao jornal Correio da Manhã para manifestar seus receios. Ver sessões dos dias 07/11/1928 a 10/11/1928.
declarado eleito. No entanto, apesar de não ser reconhecido no primeiro momento, um fato em especial possibilitou a entrada do candidato do BOC no Conselho Municipal: a morte repentina do candidato eleito pelo PD do DF, Ferdinando Labouriau. Em meio a um tenso período de debates e acordos sobre a realização ou não de uma nova eleição para a vaga do intendente morto, decidiu-se que Minervino ocuparia a vaga em aberto270.
Assim, os dois candidatos, representantes do Bloco Operário e Camponês, conseguiram assumir seus mandatos, iniciando uma nova etapa na história do parlamento carioca e, principalmente, na história desta agremiação. No momento da posse, onde os intendentes eleitos proclamam o compromisso previsto pelo Regimento Interno da Casa e, na presença de todos, Brandão e Oliveira acrescentaram ainda as seguintes palavras ao final da declaração lida em conjunto pelos demais intendentes:
“submetendo, porém, essas disposições ao interesse do operariado”. Tal atitude causou
protestos de alguns intendentes empossados, anunciando que a presença daqueles intendentes no Conselho seria no mínimo tensa.271
O ano Legislativo para os intendentes do BOC se iniciou no dia 2 de junho de 1929. Após a leitura da mensagem do Prefeito Antônio Prado Jr., o Conselho elegeu sua nova mesa, que de nova não tinha quase nada. Enquanto que a maioria dos intendentes reelegeu Henrique Maggiolli como Presidente; Floriano de Góes como Vice e os Secretários Edgar Romero e Correa Dutra, os intendentes do Bloco Operário e Camponês se sufragaram. De acordo com o Correio: “Os comunistas diziam que não eram oposicionistas para o que desse e viesse: apenas seguiriam o programa do Bloco Operário, só apoiando os liberais quando os seus votos decidissem com prejuízo dos
reacionários”272.
No dia seguinte, Otavio Brandão subiu a tribuna para ler o manifesto do Bloco Operário. Brandão denunciou a violência das polícias carioca e paulista nas greves e na prisão de Minervino de Oliveira273. De acordo com Dainis Karepovs, depois de sumariar as atividades do BOC nos últimos anos, Brandão apresentou o panorama
internacional como um quadro de constante “batalha entre as forças do proletariado e as
270 Após a morte de F. Labouriau, diversas especulações sobre o modo de ocupar a vaga deixada pelo
candidato do PD do DF. Fica resolvido que Minervino de Oliveira será reconhecido e colocado em seu lugar. Ver nota sobre o reconhecimento de Carreira de Oliveira e Minervino de Oliveira para as vagas do Conselho Municipal. Ver Correio da Manhã, 08/12/1928. P. 4.
271 KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai ao parlamento. P. 92. 272
Ver Correio da Manhã, 02/06/1929. P. 3.
forças da burguesia imperialista”, sendo assim, o Brasil vivenciava, naquele momento,
uma “crise avassaladora”.
Isso porque além de não verem as leis em benefício do proletariado serem colocadas em prática, os mesmos ainda sofriam com a repressão ao reivindicar seus direitos. O manifesto apontava ainda que até a classe média era vítima de uma crescente opressão política e que os responsáveis de tal situação crítica eram os partidos republicanos e os democratas. Assim, o PCB e o BOC eram os únicos partidos políticos que poderiam ter o apoio do proletariado274.
Outra característica do mandato dos intendentes do Bloco foi cumprir os propósitos do partido, desempenhando seus mandatos em favor da classe, em prol do operariado e não em benefícios próprios. Além disso, também estiveram constantemente próximos da massa trabalhadora, indo aos locais de trabalho fazer comícios ou visitas275. Ou seja, pode-se dizer que há um esforço por parte desses intendentes de priorizarem o partido e seus preceitos em detrimento de atitudes particulares276. Nesta atuação, os dois eram responsáveis por lutar pelo operariado no Conselho, enquanto que
era tarefa exclusiva de Otávio Brandão fazer a “propaganda” por meio de leituras,
apresentar os posicionamentos dos comunistas sobre o Brasil ou falar de questões internacionais.
A atuação dos intendentes do BOC no Conselho logo causou intensos debates e a relação do intendente Moura Nobre com o partido pode ser considerada como exemplar. Com a confusão a respeito da candidatura de Nobre pelo Bloco Operário277, e a decisão de não escolhê-lo como representante do partido, terminaram por definir a sua demissão do BOC e sua escolha por se candidatar como independente ao pleito municipal. Depois disso, com a eleição tanto dos intendentes do Bloco quanto de Moura
274 KAREPOVS, Dainis. Op. Cit. P. 101. 275
A polícia política carioca, muitas das vezes, acompanhava as idas de Minervino de Oliveira e Otávio Brandão às proximidades do proletariado, rendendo investigações e relatórios imensos.
276 O que era uma prática nova naquele momento. Dainis sustenta que isso ocorra devido à existência,
ainda hoje, no sistema político brasileiro, da transformação do mandato político eletivo em uma propriedade individual do eleito, decorrente da inexistência de uma cultura de representação político- partidária. Assim, os intendentes do BOC atuaram em consonância com o programa partidário, trazendo uma novidade para a política carioca no período em tela. Ver IDEM; Ibdem. P. 103.
277 A candidatura de Moura Nobre pelo BOC foi a condição estabelecida por Azevedo Lima para apoiar o
partido em 1927. Como a relação entre Lima e o Bloco estava estremecida desde 1928, o partido decidiu lançar Minervino de Oliveira ao invés de Moura Nobre, causando descontentamento neste último.
Nobre, a relação entre eles não foi nada amistosa, resultando intensos debates no interior do Conselho entre o partido e o intendente apoiado por Azevedo Lima278.
Uma questão seria definitiva na atuação dos intendentes comunistas: a definição
de que Otávio Brandão e Minervino de Oliveira sempre votariam pela “solução
proletária”. Assim, a própria composição do Conselho somada à inflexibilidade dos intendentes do BOC em promover diálogos ou composições partidárias, explicaram os baixos resultados do partido no interior do Legislativo da cidade279. Além disso, destaca-se que os dois intendentes do Bloco somente alcançaram o apoio de Maurício de Lacerda no interior do Conselho280, salvo alguns casos específicos.
Duas atitudes merecem destaque. A primeira foi em relação ao projeto de 1929, que autorizava o prefeito a contrair um empréstimo para a construção de casas populares. Embora parecesse que os intendentes do BOC votariam a favor do projeto, essa atitude não foi tomada pelos mesmos. Contrariando as expectativas, Brandão e Oliveira foram contra o projeto, afirmando que em um regime capitalista os grandes beneficiários com as casas seriam os capitalistas e não os proletários. A segunda foi o parecer contrário dos intendentes do BOC ao projeto, que requisitava a permanência de um posto policial em Inhaúma. A explicação girou em torno de uma afirmação do autor do projeto ao mencionar que o motivo para a elaboração da lei era o combate à divulgação de ideias avançadas em Inhaúma. A postura dos intendentes foi protestada por seus adversários, sendo tida como incoerente281.
Em relação à produção legislativa dos intendentes, dentre os cinco projetos elaborados por eles, quatro se referiam ao funcionalismo municipal e um regulava o horário de funcionamento das farmácias. Dentre estes apenas o último foi aprovado,
278
A questão da prisão dos operários impulsionou Maurício de Lacerda a fazer uma indicação que foi apoiada por Dormund Martins. No momento em que o orador mencionou o ocorrido no Arsenal da Marinha no ano anterior, Moura Nobre se posicionou indo contra Otávio Brandão, que o acusou de traidor. Essa afirmação foi contestada por Nobre que disse que estava em um covil de exploradores. Ver o episódio em Correio da Manhã, 12/06/1929. P. 7.
279 Tal postura ficou definida na CCE do PCB, em 20 de novembro de 1928, que dividiu a sociedade
brasileira em proletários e burgueses. Embora quisessem formar um bloco com a classe média, na prática
a “solução proletária” significou um acordo restrito com a classe operária. Além disso, a CCE acabou
deixando os intendentes acuados e receosos, o que contribuiu para que não fossem afeitos a qualquer diálogo dentro do Conselho. KAREPOVS, Dainis. Op. Cit. P. 105-106.
280 Maurício de Lacerda foi o principal defensor de Minervino na apuração do pleito e também foi a
principal voz que denunciou os abusos da polícia carioca contra o Bloco Operário. No entanto, as eleições presidenciais de 1930 terminaram por provocar uma cisão entre ambos. Enquanto Maurício cada vez mais tendia a apoiar Getúlio Vargas, o BOC lançou sua própria candidatura ao pleito: Minervino de Oliveira. Com isso, em novembro de 1929, Maurício declarou abertamente que não apoiava mais o BOC.
281
Ver detalhadamente a atitude dos intendentes do BOC em KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai
sendo os demais rejeitados ou inconclusos. É válido ressaltar que outro mecanismo de atuação dos intendentes foram as indicações. De acordo com Dainis Karepovs, foram ao todo 24 indicações, sendo 18 aprovadas. Estas versavam sobre diversas temáticas, dentre elas: a redução de tarifas do transporte urbano, pavimentação das ruas dos subúrbios cariocas e as mais polêmicas, que não foram aprovadas, como a que apoiava a demanda de reconhecimento da URSS pelo governo brasileiro282.
Entretanto, foi a própria posição dos intendentes em relação ao Conselho Municipal e mais especificamente, a tensa relação entre Maurício de Lacerda e os intendentes do Bloco, no final de 1929, que impulsionaram o início de uma cassação aos intendentes do BOC. Em meio aos ataques proferidos na tribuna contra o comunismo, a indicação dos intendentes Mario Barbosa, Baptista Pereira e Corrêa Dutra teve grande repercussão e demonstrou a difícil situação a ser enfrentada pelos intendentes do Bloco a partir daquele momento. A indicação283 era um pedido à Mesa para que impedisse a propaganda comunista no plenário. Era um golpe nos objetivos de Otávio Brandão e Minervino de Oliveira. Em dezembro, a indicação foi aprovada e, no final de 1929, os intendentes perfilaram na clandestinidade, ficando impossibilitados de