4. Diskusjon
4.3 Predasjon i forhold til hekking og antall ungfugl
O regime ditatorial de Vargas tinha uma preocupação permanente: manter uma imagem positiva do seu governo internamente, para os brasileiros, e no
143 Op. Cit. Decreto-lei nº 4.828. 144 Idem.
145 Idem.
exterior. Um artigo da historiadora Tânia Regina de Luca147 traz para os
pesquisadores informações que estavam em dois acervos norte-americanos, com dados interessantes para esta tese, já que os arquivos do DIP desapareceram. Nunca se soube, por exemplo, qual era a receita e os gastos do órgão para produzir os programas radiofônicos e materiais de propaganda política como livros, jornais, revistas, cartazes e folhetos. Luca diz que o órgão também apoiava “a publicação de textos favoráveis ao regime, possivelmente comprando edições ou financiando-as, direta ou indiretamente148”.
Mas, pode-se ter uma idéia sobre os gastos do DIP observando as informações que ela colheu quando teve acesso à Contadoria Geral da República e do Anuário Estatístico do Brasil, escrito por Daryle Williams149, e organizou uma
tabela com a receita do DIP150, entre 1940 a 1945:
Quadro1: Receita do DIP
Ano Receita (Contos de réis)
1940 6.578 1941 9.573 1942 11.437 1943 14.537 1944 13.591 1945 5.583
Fonte: LUCA, Tânia Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso.
Segundo Luca, como o Brasil estava sob o regime do Estado Novo, não existia um poder fiscalizador do Tribunal de Contas da União e o DIP, certamente, subsidiava os jornais que fossem favoráveis a Vargas. A autora também aponta certa aproximação entre a editora José Olympio e o Palácio do Catete, que era responsável pela publicação de algumas obras com discursos do presidente. Por isso, acrescenta ela, é possível que o DIP financiasse algumas obras.
147 LUCA, Tânia Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em
acervos norte-americanos: estudo de caso. In: Revista Brasileira de História. Vol. 31. Nº 61. São
Paulo, 2011. 148 Idem. p. 274
149 Autor do livro Culture wars in Brazil. The first Vargas Regime, 1930-1945. Durham: Duke University Press, 2001. p. 69
Na reprodução do Quadro 2 criado por Luca151, observa-se que os livros não
identificam quem eram os autores, dando a entender que a escrita era realizada pelos funcionários do DNP e depois do DIP. E que boa parte das obras tinha um cunho pedagógico porque tratavam da nacionalidade brasileira, da organização do Estado Novo e suas realizações.
Quadro 2: Livros publicados pelo DNP e DIP
Título Editor Ano Acervo
Catecismo cívico do Estado Novo DNP 1938 Tulane
O Estado Novo DNP 1939 Tulane
O Brasil dos nossos dias DIP 1940 Vanderbilt
As colônias agrícolas nacionais e a valorização do trabalhador nacional
DIP 1941 Ambos
Uma grande data DIP 1941 Ambos
Constitution of the United States of Brazil DIP 1941 Tulane Facts and information about Brazil DIP 1942 Vanderbilt O exemplo da América e o exemplo do Brasil DIP 1942 Tulane
Estado Novo. Cinco anos de unidade e ação (1937-1942)
[DIP ou Imprensa Nacional]
1942 Tulane
Paz e guerra. A política exterior dos EUA de 1931 a 1941
DIP e Imprensa
Nacional
1943 Vanderbilt
Quem foi que fez, quem foi que disse DIP Sem data
Vanderbilt
Fonte: LUCA, Tânia Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso.
De acordo com Luca, quando os Estados Unidos entraram na 2ª Guerra Mundial, em dezembro de 1941, mais outras 22 publicações editadas trataram do conflito, em títulos como O Estado Novo e suas realizações, O Estado Novo e o momento brasileiro, com entrevistas com Vargas; e outras como A política exterior do Brasil 1930-1940, de Jayme de Barros, de 1941; e Aspectos e perspectivas da economia nacional, de Luiz Dias Rollemberg, de 1941. Nessa relação consta ainda a presença de três ministros de Vargas: Oswaldo Aranha e José Roberto de Macedo Soares, autores de A revolução e a América. O presidente Getúlio Vargas e a diplomacia (1930-1940); e Artur de Souza Costa, com Panorama financeiro e econômico da República. As obras foram publicadas em 1941.
O DIP também era responsável por outras atividades. Uma delas foi organizar um concurso para comemorar os dez anos de Vargas no Palácio do Catete. A idéia foi premiar as monografias que fizessem um balanço sobre as mudanças ocorridas no decênio, sendo que 12 receberam menção honrosa e integraram a Coleção Decenal da Revolução Brasileira.
No artigo, Luca cita ainda o livro propagandístico Perfil do Presidente Getúlio Vargas, de 1943, editado pelo grupo A Noite, que nesta data já estava incorporado à União.
O órgão também foi responsável pela edição de vários periódicos, ilustrados no Quadro 3152 por Luca, reproduzido abaixo:
Quadro 3: Periódicos publicados pelo DIP
Título do periódico/volume Editor Período Acervo
O Brasil de hoje, de ontem e de amanhã DIP 1940-1942
15 números Tulane
Cultura Política DIP 1941-1945
Completa Tulane
Dos jornais DIP 1941-1942
8 números Tulane Travel in Brazil: depois, This is Brazil DIP 1941-1944
7 números Tulane Revista Estudos e Conferências DIP 1942
1 número Tulane Anuário da Imprensa brasileira
DIP 1942 Vanderbilt
O pensamento político do presidente. Reunião de
editoriais e artigos de Cultura Política DIP 1943 Ambas
Fonte: LUCA, Tânia Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso.
Com relação à revista Cultura Política, Luca faz uma observação. A publicação expressava a visão do regime e do Estado Novo e, por causa da sua linha editorial, em 1943, foi organizado um livro, para marcar a passagem do sexagésimo aniversário de Vargas. A edição exclusiva, denominada de O
pensamento político do Presidente Vargas, reuniu editoriais e artigos que haviam sido publicados nos primeiros 25 números da revista.
Durante o Estado Novo, em junho de 1941, o DIP lançou Dos Jornais, uma revista que circulou até outubro de 1942, sendo que cada uma chegava a ter quase 60 páginas, e reproduzia matérias completas ou trechos extraídos de jornais das capitais e de cidades do interior do país. A publicação retratava, principalmente, as grandes realizações “do regime, os avanços econômicos, as conquistas sociais e as transformações políticas alardeadas pela imprensa de norte a sul do país153”.
Luca destaca também o Anuário da Imprensa Brasileira, editado pelo órgão apenas em 1942. Era um periódico que apresentava as ações de cada uma das divisões do departamento e dedicou especial atenção à legislação em relação à imprensa. A investigadora salienta, numa relação diferente, que outros 30 livros publicados foram escritos por diferentes autores, bancados por editoras comerciais, cujo conteúdo exaltava as ações e o regime ditatorial de Vargas. A pesquisa da historiadora demonstra que o DIP tinha entre suas incumbências, alimentar os leitores brasileiros com diferentes publicações que enaltecessem o governo de Getúlio Vargas.
Além de produzir obras, o órgão era responsável direto pelas intervenções nos órgãos de imprensa. O caso mais notório foi com o Estado de São Paulo, de Julio de Mesquita Filho, que teve sua sede invadida pela polícia em 26 de março de 1940, que permaneceu sob intervenção até o final do Estado Novo.
Era papel do órgão aplicar uma sanção aos jornais, cortando a publicidade oficial e controlando as quotas de papel, que era importado e só podia ser retirado da alfândega com autorização governamental. A taxa de importação era alta, explica Lopes, e, “normalmente, o governo concedia isenção, mas no caso de jornais que deixassem de colaborar essa isenção era suprimida154”.
O diretor dos Diários Associados, Assis Chateaubriand, é um exemplo de quem entendeu a mensagem do regime ditatorial e, muito rapidamente, “aderiu de corpo e alma ao Estado Novo155”. Ele fazia tantos elogios que o novo “governo
decidiu que a Agência Nacional passaria a distribuí-los em seu serviço gratuito
153 Op. Cit. LUCA, Tânia Regina de. p. 288 154 Op. Cit. LOPES, Sonia de Castro. p. 84 155 Idem. p. 84
despachado diariamente para os jornais de todo o país156”. Além disso, ele deu
ordem para que as
duas rádios Tupi abrissem um programa semanal de doutrinação da população segundo os princípios do Estado Novo. Com objetivos idênticos, o Diário da Noite em São Paulo abriu uma coluna permanente e entregou-a a Comissão de Doutrina e Divulgação do DIP157.
Também a revista O Cruzeiro se transformou num importante veículo de propaganda do Estado Novo. Chateaubriand costumava dizer que era necessário apoiar o regime estabelecido porque os homens públicos passavam, mas os jornais eram permanentes e precisam sobreviver.
Outra constatação apresentada por Lopes, é que depois de 1940, o DIP começou a centralizar as verbas de publicidade do Banco do Brasil e de outras instituições para serem distribuídos entre os jornais de sua predileção. Dessa maneira, o departamento passou a fornecer fotografias, artigos e notícias produzidas pela Agência Nacional, totalizando quase que 60% da matéria que era divulgada na imprensa. O organismo também deve ter financiado vários jornalistas para que escrevessem matérias com teor simpático ao governo Vargas. O depoimento do jornalista Orlando Dantas, que era o diretor do Diário de Notícias, relata como essa prática ocorrida é transcrita por Lopes. Conforme ele, a propina era distribuída numa sala onde ficavam reunidos todos os jornalistas, uma situação constrangedora, humilhante e deprimente para a imprensa estrangeira. Dantas, no entanto, enfatiza que seu jornal nunca recebeu os subsídios, apesar da crise que vivia. Numa certa ocasião, Fontes o ameaçou de que seria substituído da direção, fato que nunca se consolidou.
Cabia ao Departamento de Impressa e Propaganda sistematizar o pensamento político e filosófico do Estado Novo e esse caminho se dava por meio da publicação de livros e revistas especializadas sobre o estudo dos problemas políticos brasileiros, citados por Luca, mas também destacados por Lopes. Entre elas, está a Cultura Política, uma publicação mensal de Estudos Brasileiros, dirigida por Almir de Andrade, que circulou de março de 1941 a fevereiro de 1945. As principais matérias eram para promover a nova concepção de cultura,
156 Op. Cit. LOPES, Sonia de Castro. p. 84 157 Idem. pp. 84-85
“unificando a ordem política e social sob a égide do Estado – um dos fundamentos centrais do projeto ideológico estadonovista – e definir e esclarecer o rumo das transformações políticas e sociais do país158”. Para o Estado Novo, era possível
associar política à cultura e, por isso, a revista era sim um instrumento de persuasão significativo, principalmente porque a democracia liberal considerava que esses dois aspectos deviam estar dissociados.
A Cultura Política reunia diversos colaboradores intelectuais, bem remunerados, e que nem sempre faziam parte do grupo defensor do autoritarismo. Alguns eram oriundos das famílias oligárquicas decadentes que, durante o Estado Novo, ocupavam cargos em órgãos públicos. Outros, no entanto, concordavam com a política em vigor. Por causa disso, exemplifica Lopes, a revista reunia intelectuais de diferentes origens. Alguns não pertenciam aos segmentos autoritários, mas estavam ligados ao ministério da educação, com Gustavo Capanema, como o chefe de gabinete Carlos Drumond de Andrade; Oscar Niemeyer e Cândido Portinari, contratados para a construção do prédio do MEC; e Mário de Andrade, contratado por Capanema para dirigir o serviço de Teatro do MEC e o Instituto Nacional do Livro. Para Lopes, essa diversidade de nomes demonstrava que o projeto cultural do país, produzido pelos artistas, transcendia as particularidades ideológicas daquele momento no país.