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Para o IASB, a escolha do conceito de capital – financeiro ou físico – deve atender às necessidades dos utilizadores das demonstrações contabilísticas (IASB, op. cit., §103); admite, no entanto, que a maioria das empresas adopta o conceito financeiro de capital, em desfavor do conceito físico de capital (IASB, op. cit., §102).

Os conceitos de capital financeiro e capital físico dão origem, respectivamente, aos seguintes conceitos (IASB, op. cit., §106):

⋅ manutenção do capital financeiro, que não requer a adopção de uma base de valorimetria exclusiva e está depende do tipo de capital financeiro que a empresa quer manter; e

⋅ manutenção do capital físico, que requer a adopção do custo corrente como base de valorimetria.

É que o conceito de manutenção do capital está associado à forma como uma empresa define o capital que procura manter, proporcionando a ligação dos conceitos de capital e dos conceitos de lucro, ao dar o ponto de referência pelo qual o lucro é quantificado, o que permite distinguir o retorno sobre o capital da empresa e o retorno do seu capital; apenas os influxos de activos em excesso das quantias necessárias para manter o capital podem ser lucro e, portanto, como um retorno sobre o capital, pelo que este é considerado a quantia residual que permanece após os custos e os ajustamentos de manutenção de capital terem sido deduzidos dos proveitos (IASB, op. cit., §105).

As bases de valorimetria e o conceito de manutenção de capital, determinam a escolha do modelo contabilístico a usar na preparação das demonstrações contabilísticas, ponderando os diferentes graus de relevância e de fiabilidade; e

uma vez que o IASB não favorece qualquer dos conceitos de manutenção do capital, a estrutura conceptual é aplicável a vários modelos contabilísticos (IASB, op. cit., §110).

2.5.6.1.5.1. Capital financeiro e manutenção do capital financeiro

Pelo conceito financeiro de capital o capital é sinónimo de activos líquidos ou de capital próprio de uma empresa, pelo que deve ser adoptado se o interesse dos utilizadores das demonstrações contabilísticas for a manutenção do capital nominal investido ou o poder de compra do capital investido (IASB, op. cit., §102 e §103).

O conceito de capital financeiro origina o conceito de manutenção do capital financeiro, que pode ser quantificada em unidades monetárias nominais ou unidades de poder de compra constante, e de acordo com o qual um lucro só é obtido se a quantia financeira (ou dinheiro) dos activos líquidos no fim do período exceder a quantia financeira (ou dinheiro) dos activos líquidos no início do período, após a exclusão de quaisquer distribuições aos, e contribuições dos, proprietários da empresa durante o período (IASB, op. cit., §104).

Pelo conceito de manutenção do capital financeiro, quando este é definido em unidades monetárias nominais, o lucro representa o aumento do capital monetário nominal durante o período; portanto, os aumentos dos preços dos activos detidos durante o período são, conceptualmente, lucros não realizados e, portanto, não reconhecidos até serem alienados numa operação de troca (IASB, op. cit., §108).

Se o conceito de manutenção do capital financeiro é definido em unidades de poder de compra constante, o lucro representa o aumento do poder de compra investido durante o período (ibid.)

Assim, apenas é considerada lucro a parte do aumento nos preços dos activos que exceda o aumento no nível geral dos preços e, portanto, o resto do aumento é tratado como capital próprio da empresa, a título de ajustamento de manutenção do capital (ibid.).

2.5.6.1.5.2. Capital físico e manutenção do capital físico

Pelo conceito físico de capital o capital é visto como a capacidade produtiva de uma empresa, pelo que deve ser adoptado se o interesse dos utilizadores das demonstrações contabilísticas for a capacidade operacional daquela (IASB, op. cit., §102 e §103).

O conceito de capital físico origina o conceito de manutenção do capital físico, segundo o qual um lucro só é obtido se a capacidade física produtiva (ou operacional) – ou os recursos ou os fundos necessários para conseguir essa capacidade – no fim do período exceder a capacidade física produtiva do início do período, após a exclusão de quaisquer distribuições aos, e contribuições dos, proprietários da empresa durante o período (IASB, op. cit., §104).

Pelo conceito de manutenção do capital físico, quando este é definido em termos da capacidade física produtiva, o lucro representa o aumento nesse capital durante o período (IASB, op. cit., §109).

Todas as alterações de preços que afectem activos e passivos da empresa, não são tratadas como lucro porque são vistas como alterações na valorimetria da sua capacidade física produtiva e, portanto, são tratadas como capital próprio da empresa, a título de ajustamentos de manutenção do capital (ibid.).

2.5.6.2. Nos SFAC do FASB

Na opinião do FASB, os itens considerados elementos das demonstrações contabilísticas são valorizados de acordo com diversas bases de valorimetria, em função da sua natureza, relevância e fiabilidade (FASB, 1984: §66). As bases de valorimetria, utilizadas nas demonstrações contabilísticas, são (FASB, op. cit., §67):

⋅ custo histórico; ⋅ custo corrente;

⋅ valor realizável líquido; e

⋅ valor actual dos fluxos de caixa futuros.

O FASB entende que, apesar de se verificar a hegemonia do custo histórico – nomeadamente no reconhecimento inicial – a actual prática consiste numa mistura de todas as bases de valorimetria, esperando que assim continue a ser dado que as alterações no valor dos activos e passivos são melhor reconhecidas com outras bases (FASB, op. cit., §68 a §70).

2.5.6.2.1. Custo histórico

De acordo com o custo histórico (FASB, op. cit., §67):

⋅ os activos são registados ao custo histórico, o qual corresponde à quantia de dinheiro, ou seu equivalente, paga para os adquirir, após o que, aquela quantia é geralmente ajustada pela depreciação ou outras atribuições; e

⋅ os passivos que envolvam obrigações de transferir activos ou prestar serviços a clientes são geralmente registados ao custo histórico à data, o qual corresponde à quantia de dinheiro, ou seu equivalente, recebida quando a obrigação foi assumida e que deve ser geralmente ajustada pela amortização ou outras atribuições.

2.5.6.2.2. Custo corrente

De acordo com o custo corrente alguns activos são registados ao custo corrente de substituição, que é a quantia de dinheiro ou seu equivalente, que teria que ser paga se os mesmos, ou um activo equivalente, fossem adquiridos correntemente (ibid.).