O plano conceitual de fechamento da Mina Carina (CMCP) é um documento separado do PEMP (Plano de Gestão Ambiental). O plano conceitual de fechamento da Mina Carina descreve estratégias para a reabilitação final e para o fechamento da mina até a conclusão das operações. As estratégias são destinadas a assegurar o fechamento ao longo do tempo. O CMCP é consistente com o quadro estratégico para fechamento de mina, a ANZMEC/MCA (2000). No final da vida útil da mina, os cinco passos básicos envolvidos, no plano de fechamento, são:
A remoção e eliminação de toda infraestrutura que não é necessária para o uso futuro.
A remediação de qualquer contaminação do solo ou água. Reabilitação de qualquer degradação restante.
Manutenção e monitoramento pós-fechamento. Renúncia da área/resgate da garantia financeira.
O plano conceitual de fechamento será revisto a cada dois anos, durante as operações no sítio, para se garantir que ele permaneça preciso e pertinente. Revisões posteriores conterão informações mais detalhadas de infraestruturas reais, de reabilitação, de estratégias de fechamento e de estimativa de custo de fechamento. Haverá, também, informações de como o projeto se moverá através da sua vida operacional. O quadro 7.1 apresenta as áreas da empresa com as responsabilidades para a implantação e para o gerenciamento do PEMP.
O objetivo do plano de fechamento de mina é o de estabelecer, ao final, um local seguro, uma paisagem estável, com vegetação autossustentável, semelhante à paisagem circundante (figuras 7.7, 7.8 e 7.9). De acordo com o plano de fechamento, todas as instalações do local e a infraestrutura não apropriada ao uso futuro da área serão desmontadas e a área será reabilitada no fechamento da mina. No entanto, durante a vida da mina, a Polaris deverá consultar as partes interessadas para identificar e para garantir qual infraestrutura poderá ser útil, após a conclusão das operações.
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PESSOAL RESPONSABILIDADES
Gerente de mina • Nomear o gerente de meio ambiente para supervisionar a implementação do PEMP. • Assegurar que o PEMP foi efetivamente aplicado.
• Análise do desempenho PEMP em uma base anual.
• Revisão ambiental qualquer de não conformidade e ações de remediação. • Alocar recursos para o gerenciamento das questões ambientais.
• Assegurar que os empreiteiros cumpram os requisitos ambientais. Gerente
departamental
• Implantar o PEMP no local.
• Fazer a ligação do gerente de meio ambiente e/ou diretor ambiental local sobre as questões ambientais e com as não conformidades.
• Assegurar que o pessoal do local esteja ciente de suas obrigações ambientais. • Tomar ações corretivas para resolver não conformidades.
Gerente ambiental
• Responsabilizar-se pelo cumprimento do PEMP.
• Implementar um programa apropriado de introdução ambiental ao pessoal local para auxiliar a implementação do programa.
• Elaborar um relatório ambiental anual, com o escritório ambiental, para relatórios externos. • Fazer a ligação com as autoridades locais para manter uma comunicação eficaz.
• Fazer a ligação com o público geral e com as partes interessadas, conforme necessário. • Rever e atualizar o PEMP e a documentação associada.
Escritório ambiental local
• Garantir que o PEMP seja implementado e os registros exigidos sejam mantidos. • Elaborar o relatório ambiental trimestral para o gerente de mina.
• Elaborar o relatório ambiental anual com o gerente de meio ambiente para comunicação externa.
• Certificar que as comunicações apropriadas estão em vigor entre a Polaris e as empreiteiras. • Confirmar que todos os funcionários foram instruídos antes de começar o trabalho. • Implementar programas de auditoria e monitoramento ambiental.
• Garantir que os arquivos e registros ambientais sejam mantidos.
Empregados • Os funcionários devem realizar todas as atividades de uma forma ambientalmente responsável durante o decurso de seu emprego.
• Os supervisores devem conscientizar todos os funcionários de suas responsabilidades para a gestão ambiental.
• Os funcionários deverão cumprir as instruções ambientais relacionadas às práticas de trabalho. • Os funcionários terão de relatar e de corrigir práticas e condições ambientais inaceitáveis, quando elas forem identificadas.
• Os funcionários são incentivados a se apropriar sobre as questões ambientais através da participação na tomada de decisão, devendo assumir responsabilidades em todas as áreas de seu local de trabalho.
Empreiteiros • Os empreiteiros são obrigados a respeitar as normas ambientais da Polaris e também são obrigados a respeitar os compromissos assumidos no PEMP.
• Os gerentes departamentais devem assegurar que todos os empreiteiros, em suas áreas de responsabilidade, estejam informados das suas responsabilidades ambientais e de que seu desempenho é monitorado.
Quadro 7.1 – Responsabilidades ambientais na Mina Carina. Fonte: Polaris Metals (2011a).
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O gerenciamento da vegetação foi preparado para reduzir os impactos potenciais para a vegetação e para a flora, nas áreas operacionais do projeto de minério de ferro Carina. É uma exigência de que as ações contidas no procedimento sejam respeitadas durante a vida da mina pelo pessoal do sítio.
O manejo da vegetação é importante pelos seguintes motivos:
1. Reduzir o desmatamento para o mínimo necessário durante as atividades no local. Essa minimização de desmatamento também reduz, posteriormente, a área necessária para as medidas de reabilitação.
2. Gerenciar a remoção de solo, estocando-o e retornando-o após as atividades mineiras. A camada superficial de solo é um fator crítico para que a reabilitação seja bem sucedida nas áreas degradadas, pois contém a maioria das sementes, micro-organismos do solo, matérias orgânicas e nutrientes.
3. Controlar a infestação de plantas daninhas que têm potencial para sufocar as outras plantas e assumir o local onde está havendo a regeneração ou a reabilitação da planta nativa.
4. Apoiar programas de reabilitação em áreas concluídas.
Reconhece-se que haverá impactos às vegetações devido à degradação ocasionada pelas operações mineiras. Os impactos potenciais à vegetação incluem:
Perda direta ou degradação.
Impacto sobre espécies específicas significativas de flora ou comunidades vegetais. Impacto indireto sobre a vegetação adjacente devido à poeira e ao uso de água
salina.
Propagação de ervas daninha.
Erosão do solo sobre áreas desmatadas.
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Figura 7.7 – Vista aérea da área de Carina. Fonte: Polaris Metals (2011b).
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Figura 7.9 – Vista da parte inferior da área de Carina. Fonte: Polaris Metals (2011b). Os objetivos do gerenciamento da vegetação são:
1. Minimizar o desmatamento e a degradação nas áreas do projeto.
2. Proteger a vegetação e a flora, cuja preservação é de grande importância. 3. Maximizar benefícios no uso das áreas desmatadas.
4. Conservar a camada superficial de solo disponível para uso em futuras reabilitações.
5. Monitorar a efetividade dos compromissos, dos procedimentos e dos controles. 6. Rever resultados de análises para garantir que as medidas de gerenciamento
continuem a ser relevantes para as operações.
Foi preparado um sistema de gestão da fauna para se reduzirem os impactos potenciais em áreas operacionais do projeto de minério de ferro Carina. É uma exigência que as ações previstas sejam respeitadas pelo pessoal que trabalha no local. O manejo da fauna é importante pelos seguintes motivos:
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2. Reduzir o impacto indireto minimizando barreiras ao movimento dos predadores selvagens.
Os objetivos para a gestão da fauna são:
Minimizar os impactos potenciais das atividades do local sobre as espécies da fauna.
Minimizar os impactos potenciais para as espécies de importância de conservação (incluindo fauna terrestre e subterrânea).
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